Direitos culturais territoriais: mínimo existencial e territorialidades

Autores

  • Silvia Helena Passarelli Universidade Federal do ABC
  • Marjorie Prado Juqueira de Faria Universidade Federal do ABC

DOI:

https://doi.org/10.11606/extraprensa2024.225935

Palavras-chave:

Direitos culturais, Território, Mínimo existencial, Identidades culturais, Territorialidades

Resumo

Este artigo busca acrescentar ao debate sobre princípio do mínimo existencial reflexões sobre os conceitos cultura e território, tais como diversidade e identidade, como parte essencial à vida, assim como a materialidade. Intenta-se colaborar para um pensamento crítico sobre a relevância da cultura na existência material e imaterial dos territórios latino-americanos, como contribuição para um pensamento jurídico contemporâneo que se debruce sobre um direito cultural territorial que trata das diferenças arraigadas nos arranjos espaciais comuns, constituídos por uma diversidade étnico-racial, mas comumente atingida pelos extratos de pobreza e exclusão dos espaços simbólicos institucionais e materiais da terra. A construção do texto se deu pela metodologia de revisão bibliográfica à luz da legislação existente. Por fim, baseou-se na questão: em que medida o simbólico não é essencial à vida humana, além da materialidade dos direitos básicos sociais?

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Silvia Helena Passarelli, Universidade Federal do ABC

    Gaduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1981), Mestrado e Doutorado pela mesma Instituição (1995 e 2005) e Pós-Doutorado pela Universidade Metodista de São Paulo (2013). É docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do ABC desde 2011. Atua nos seguintes temas: patrimônio cultural, história da cidade, regulação urbana, projeto urbano, licenciamento ambiental.

  • Marjorie Prado Juqueira de Faria, Universidade Federal do ABC

    Doutoranda e Mestra em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC, seguindo linha de pesquisa em Estado, Políticas e Instrumentos em Planejamento e Gestão do Território com foco em estudos culturais. Pós-graduada pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e pela Facultad de Ciencias Económicas da Universidad Nacional de Córdoba/Argentina em Gestão de Projetos Culturais. Graduada pela Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado. É pesquisadora, gestora de projetos culturais e advogada.

Referências

ALMEIDA, S.. Necropolítica e Neoliberalismo. Caderno CRH. Publicação de: Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Centro de Recursos Humanos – C. 2021.

BARROSO, L. R., & Barcellos, A. P. de. (2003). O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. Revista De Direito Administrativo, 232, 141-176. https://doi.org/10.12660/rda.v232.2003.45690.

DA SILVA, V. P. da S.. A cultura que tenho direito. Direitos fundamentais e Cultura. Edições Almedinas SA, Coimbra, 2007.

DE PEDRO, J. P.. D. a la cultura e industriales culturales. In Economia y Cultura: la tercera cara de la modena, Bogotá: Convenio Andres Bello, 2001.

DOS SANTOS, A. B.. Somos da Terra. Terra: antologia afro-indígena/ Vários autores: Organização e apresentação de Felipe Carnevalli, Fernanda Regaldo, Paula Lobato, Renata Marquez e Wellington Cançado. Ensaio visual/capa de Jaime Lauriano. Ensaio visual/bandeira de Matheus Ribs. São Paulo/ Belo Horizonte: Ubu Editora/PISEAGRAMA, 2023.

CUNHA FILHO, F. H.. Teoria dos direitos culturais e finalidades/ Humberto Cunha Filho. – São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2018.

SARMENTO, D.. O Mínimo Existencial. Revista de Direito da Cidade, vol. 08, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 1644- 1689, 2016.

LONCAROVICH Bussi, S.; DE ARÊA LEÃO JUNIOR, T. M.; de ASSIS MORAES, J. T. O Mínimo Existencial, Liberdade e Justiça Social. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, Evento Virtual, v. 6, n. 1, p. 25-44, jan./jun. 2020. e-ISSN: 2525-9881.

GEERTZ, C. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

GONZALEZ, L. Por um feminismo afro-latino- americano: ensaios, intervenções e diálogos/organização Flavia Rios, Márcia Lima.-1ªed.-Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

MBEMBE, A. Necropolítica. Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. N1 Edições, 2018.

MBEMBE, A. Crítica da razão negra. 1ª edição [2013]. São Paulo: N-1, 2018b.

MBEMBE, A. Necropolítica. São Paulo: N-1 Edições, 2018.

HABERLE, P.. Teoria de la Constituicion como ciência de la cultura, versão espanhola, Tecnos, Madrid, 2000.

HAESBAERT, R.; ARAUJO, F. G. B. Identidades e territórios: questões e olhares contemporâneos. Rio de Janeiro: Access, 2007.

HAESBAERT, R. Território e multiterritorialidade: um debate. In: Revista Geographia, Rio de Janeiro, vol. 9, n. 17, p. 19-46, 2007b.

HAESBAERT, R. Dilema de conceitos: espaço-território e contenção territorial. In: SAQUET, M. A.; SPOSITO, E. S. (Org.). Território e territorialidades: teorias, processos e conflitos. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008, p. 95-120.

HALL, P (1988). A Cidade do empreendimento. In: Hall, P. Cidades do Amanha. Uma história intelectual do planejamento e do projeto urbano no Século XX. Perspectiva: São Paulo, pp. 407-430.

HALL, S.. A identidade cultura na pós-modernidade. 11. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2011.

KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu. Palavras de um xamã Yanomami. Tradução de Beatriz Perrone-Moisés. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

KRENAK, A.. Ideias para adiar o fim do mundo. Companhia das Letras, 2019.

MUNANGA, K. Negritude: usos e sentidos. Belo Horizonte: Autentica, 2009.

POUTIGNAT, P.; STREIFF-FENART, J. Teorias da etnicidade. 2. ed. São Paulo: Editora da Unesp, 2011.

RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.

RAFFESTIN, C. A produção das estruturas territoriais e sua representação In: SAQUET, M. A.; SPOSITO, E. S. (Org.). Território e territorialidades: teorias, processos e conflitos. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008, p. 17-36.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo; razão e emoção. 4ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

SAQUET, M. A. Por uma abordagem territorial. In: SAQUET, M. A.; SPOSITO, E. S. (org.). Território e territorialidades: teorias, processos e conflitos. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008, p. 73-94.

SIDANIUS, J.; P, F.; LAAR, C.; LEVIN, S. Social dominance theory: its agenda and method. Social Dominance and Intergroup Relations Symposium, 2004, Columbus.Anais… Political Psychology, vol. 25, n. 6, p. 845-880.

TUPINAMBÁ, Glicéria. O Território Sonha. Terra: antologia afro-indígena/ Vários autores: Organização e apresentação de Felipe Carnevalli, Fernanda Regaldo, Paula Lobato, Renata Marquez e Wellington Cançado. Ensaio visual/capa de Jaime Lauriano. Ensaio visual/bandeira de Matheus Ribs. São Paulo/ Belo Horizonte: Ubu Editora/PISEAGRAMA, 2023.

CANCLINI, Nestor Garcia. XIII Seminário Internacional De Políticas Culturais. Casa Rui Barbosa. 2024. https://www.youtube.com/watch?v=mL6n4pnWuzc. Acesso em 20/05/2024.

Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto por Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

Downloads

Publicado

2024-12-21

Como Citar

Passarelli, S. H., & Faria, M. P. J. de. (2024). Direitos culturais territoriais: mínimo existencial e territorialidades. Revista Extraprensa, 17(2), 228-248. https://doi.org/10.11606/extraprensa2024.225935