Políticas públicas para o patrimônio imaterial: Congadas e Moçambiques do Vale do Paraíba no IPHAN, planos nacional e estadual de cultura e conselhos de cultura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/extraprensa2024.232609

Palavras-chave:

Patrimônio imaterial, Políticas públicas culturais, Tradições afro-brasileiras, Cultura popular

Resumo

O artigo propõe analisar políticas públicas de preservação do patrimônio cultural imaterial e sua articulação com os grupos de Congadas e Moçambiques no Vale do Paraíba, com foco na trajetória de resistência e autonomia das comunidades afro-brasileiras. Fundamentado nas reflexões de Lélia Gonzalez, Sueli Carneiro e Abdias Nascimento, examina as iniciativas de proteção e fomento, bem como a legislação pertinente nos âmbitos federal, estadual e regional. A pesquisa, conduzida por meio de análise documental, evidencia a necessidade de ampliação das políticas públicas para atender às demandas de preservação, destacando a valorização da cultura afro-brasileira e do direito à memória como pilares na construção de uma sociedade democrática.

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Biografia do Autor

  • Anna Gabriela Sousa Santos, Universidade de São Paulo. Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação

    Bacharel em Artes Visuais pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) e pós-graduada em Gestão Cultural pelo Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação (Celacc) da USP. 

  • Andrea Rosendo da Silva, Universidade de São Paulo. Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação

    Jornalista e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina, da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Comunicação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e professora do CELACC-USP. 

Referências

BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. 4. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.

BRASIL. Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. Regulamenta o registro de bens culturais de natureza imaterial e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 ago. 2000, seção 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3551.htm. Acesso em: 26 maio 2024.

BRASIL. Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura — PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais — SNIIC e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 dez. 2010, seção 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12343.htm. Acesso em: 10 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural. Plano Setorial de Cultura Afro-Brasileira. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2012a. Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/plano-nacional-de-cultura/texto/arquivos-pdf/CulturasAfroBrasileirasPlanosetorial.pdf. Acesso em: 12 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Cultura. Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural. Plano Setorial para as Culturas Populares. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2012b. Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/plano-nacional-de-cultura/texto/arquivos-pdf/CulturaspopularesPlanoSetorial.pdf. Acesso em: 12 set. 2024.

BRASIL. Plano Nacional de Cultura: Relatório 2022 de acompanhamento das metas – 1ª edição. Brasília, DF: Ministério da Cultura, 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/plano-nacional-de-cultura/texto/arquivos-pdf/Relatrio2022deAcompanhamentodasMetasdoPlanoNacionaldeCultura1edio.pdf. Acesso em: 10 set. 2024.

BRASIL. Projeto de Lei nº 817, de 17 de maio de 2023. Autoriza o Poder Executivo a criar o Sistema Estadual de Cultura de São Paulo, com seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Brasília, DF, Câmara dos Deputados, 2023b.

BRASIL. Ministério da Cultura. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Congadas de São Paulo: Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC – Levantamento Preliminar (1ª e 2ª Etapa). São Paulo: IPHAN/SP, 2014. (Edital de Chamamento Público, n. 01/2014-IPHAN/SP).

BUENO, Fábio Martins; SANTOS, Maria Siqueira. Congadas e Moçambiques no Vale do Paraíba Paulista e Litoral Norte. São José dos Campos: CECP; FCCR, 2023. (Cadernos de folclore, v. 29).

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.

CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia. Crítica y Emancipación, [s. l.], v. 1, jun. 2008, p. 53-76.

CHUVA, Márcia. Patrimônio Cultural em perspectiva decolonial: historiando concepções e práticas. In: DUARTE, Aline (ed.). Seminários DEP/FLUP. vol. 1. Porto: Universidade do Porto, 2020. p. 16-35.CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Teoria dos direitos culturais: fundamentos e finalidades. São Paulo: Edições Sesc, 2018.

DUARTE, Aimée Schneider. As faces da cultura no âmbito da Constituição Federal de 1988. In: CUNHA FILHO, Francisco Humberto; BOTELHO, Isaura; SEVERINO, José Roberto (org.). Direitos culturais. Salvador: EDUFBA, 2018, p. 57-77.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução de José Laurênio de Melo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.

GONZALEZ, Lélia. Festas populares. São Paulo: Boitempo, 2024.

HALBWACHS, Maurice. A memória coletiva. Tradução de Laurent Léon Schaffter. São Paulo: Vértice, 1990.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 11. ed. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro. Rio de Janeiro: DP&A, 2014.

MOTTA, Lia; REZENDE, Maria Beatriz. Inventário. In: GRIECO, Bettina; TEIXEIRA, Luciano; THOMPSON, Analucia (Org.). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. 2. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro, Brasília: IPHAN/DAF/Copedoc, 2016.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 2016.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA – UNESCO. Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Paris: UNESCO, 2003. Disponível em: https://ich.unesco.org/doc/src/2003_Convention-Basic_texts_version_2012-PT.pdf. Acesso em: 26 maio 2024.

RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições. Revista Galáxia, São Paulo, n. 13, 2007, p. 101-113.

RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais do governo Lula/Gil: desafios e enfrentamentos. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, DF, v. 53, n. 2, p. 134-152, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/1243/1/Antonio%20Albino%20Canelas%20Rubim3.pdf. Acesso em: 26 maio 2024.

RUBIM, Antonio Albino Canelas. Gestão cultural e políticas culturais: espaços, campos e expansão. In: BARBALHO, Alexandre; RUBIM, Antonio Albino Canelas (org.). Políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2011. p. 11-36.

SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Minuta do Plano Estadual de Cultura de São Paulo. São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.planoestadualdecultura.sp.gov.br/?page_id=466. Acesso em: 15 out. 2024.

SOUZA, Marina de Mello e. Reis negros no Brasil escravista: história da festa de coroação de Rei Congo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.

SOUZA, Tatiane Pereira de. Congado: tessituras identitárias e permanências de raiz africana. Revista EDUCAmazônia — Educação, Sociedade e Meio Ambiente. Humaitá: LAPESAM/GISREA/UFAM/CNPq/EDUA, ano 11, v. XXI, n. 2, jul./dez. 2018, p. 187-214.

VENTURA, Tereza. Notas sobre política cultural contemporânea. Revista Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 15, 2005, p. 77-89. Disponível em: http://www.forumrio.uerj.br/documentos/revista_15/15_dossie_tereza_ventura.pdf. Acesso em: 26 maio 2024.

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Publicado

2024-12-31

Edição

Seção

Dossiê: Pensamento social negro radical Latino-Americano

Como Citar

Santos, A. G. S., & Silva, A. R. da. (2024). Políticas públicas para o patrimônio imaterial: Congadas e Moçambiques do Vale do Paraíba no IPHAN, planos nacional e estadual de cultura e conselhos de cultura. Revista Extraprensa, 18(1), 190-213. https://doi.org/10.11606/extraprensa2024.232609