A lei Aldir Blanc em estados e municípios brasileiros: uma revisão de literatura

Autores

  • Mariella Pitombo Vieira Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
  • Layno Sampaio Pedra Universidade Federal da Bahia
  • Isadora Rodrigues Moreira da Silva Universidade Federal da Bahia
  • Daniele Pereira Canedo Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
  • Elizabeth Ponte de Freitas Universidade Federal da Bahia
  • Ernani Coelho Neto Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.11606/extraprensa2025.235161

Palavras-chave:

Lei Aldir Blanc, Revisão de literatura, Implementação, Políticas culturais

Resumo

Criada no contexto devastador da pandemia da Covid-19 no Brasil, a Lei Aldir Blanc foi uma medida emergencial estabelecida pelo parlamento brasileiro com o objetivo de mitigar os impactos da pandemia no setor cultural. Fruto de uma mobilização social intensa e contrariando o governo federal, essa lei trouxe novos paradigmas para a política cultural nacional, operando de forma federativa, apesar das diversas dificuldades de execução. Essas experiências foram documentadas por um amplo número de pesquisadores que relataram vários aspectos da lei, desde a sua fase de elaboração e planejamento até experiências vivenciadas, dinâmicas de participação social e os resultados da sua implementação. Este artigo apresenta uma análise breve das produções técnicas e acadêmicas que se concentram na fase de implementação e nos resultados da Lei Aldir Blanc.

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Biografia do Autor

  • Mariella Pitombo Vieira, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

    Doutora em Ciências Sociais (UFBA), professora adjunta do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas da UFRB e do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (CHAL/UFRB), pesquisadora do OBEC.

  • Layno Sampaio Pedra, Universidade Federal da Bahia

    Doutorando e mestre em Cultura e Sociedade (UFBA), produtor cultural do CECULT/UFRB e pesquisador do OBEC.

  • Isadora Rodrigues Moreira da Silva, Universidade Federal da Bahia

    Mestra em Cultura e Sociedade (UFBA), consultora independente e pesquisadora do OBEC-BA.

  • Daniele Pereira Canedo, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

    Doutora em Cultura e Sociedade (UFBA) e PhD in Media and Communication Studies (VUB). Gestora cultural, capoeirista, pesquisadora e coordenadora do OBEC e professora do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas da UFRB e do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da UFBA.

  • Elizabeth Ponte de Freitas, Universidade Federal da Bahia

    Gestora cultural e pesquisadora do OBEC. Autora do projeto “Qualidade para a Cultura” (Quality for Culture). Conselheira de Administração da Associação Brasileira de Organizações Sociais da Cultura - ABRAOSC.

  • Ernani Coelho Neto, Universidade Federal da Bahia

    Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas (UFBA), professor da Escola de Administração da UFBA e pesquisador do OBEC.

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Publicado

2025-10-09

Edição

v. 19 (2025): Publicação Contínua

Seção

Artigos

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Como Citar

Vieira, M. P., Pedra, L. S., Silva, I. R. M. da ., Canedo, D. P. ., Freitas, E. P. de ., & Coelho Neto, E. (2025). A lei Aldir Blanc em estados e municípios brasileiros: uma revisão de literatura. Revista Extraprensa, 19, e025005. https://doi.org/10.11606/extraprensa2025.235161