La Ley de Amnistía y los crímenes de la dictadura cívico-militar en los discursos mediáticos
DOI:
https://doi.org/10.11606/extraprensa2025.238438Palabras clave:
Comisión Nacional de la Verdad, Silencio, Medios de comunicación y dictaduraResumen
Este texto aborda la dictadura cívico-militar (1964-1985), la Comisión Nacional de la Verdad (CNV) (2012-2014) y la Ley de Amnistía (1979), a partir del discurso de los periódicos Folha de S.Paulo, O Globo y Estadão. La falta de castigo a los responsables de los golpes de Estado y los actos antidemocráticos ocurridos en el país en las últimas décadas sigue siendo una amenaza para la democracia. Considerando este escenario, se construyó un corpus a partir de textos publicados en estos periódicos, que se analizaron para identificar marcadores discursivos, significados y silenciamientos. Optamos por utilizar el Análisis del Discurso (AD) francés como marco teórico y metodológico, con énfasis en el concepto de silenciamiento. Identificamos que la memoria oficial y los significados que los militares buscan dar al período en que gobernaron el país se sustentan en los periódicos. De esta manera, los periódicos contribuyen a silenciar la dictadura cívico-militar y sus consecuencias para el proceso democrático.
Descargas
Referencias
ABRÃO, Paulo; TORELLY, Marcelo D. Mutações do conceito de anistia na justiça de transição brasileira. Revista de Direito Brasileira, Florianópolis, Brasil, v. 3, n. 2, p. 357–379, 2012. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2012.v3i2.2668. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2668. Acesso em: 22 out. 2025
ABREU, Carmen. A democracia da Folha de São Paulo. In: Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo, 18., 2020. Anais […]. Galoá: SBPJOR, 2020. Disponível em: https://proceedings.science/sbpjor-2020/trabalhos/a-democracia-da-folha-de-sao-paulo?lang=pt-br. Acesso em: 22 out. 2025.
ABREU, Carmen. Comissão Nacional da Verdade: um acontecimento entre o passado e o futuro do Brasil. Tese (Doutorado em Ciências da Comunicação) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação, São Leopoldo, 2016. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/526. Acesso em: 28 out. 2025.
BAUER, Caroline Silveira. Brasil e Argentina: ditaduras, desaparecimentos e políticas de memória. Porto Alegre: Medianiz, 2012.
BERGER, Christa. Memória enquadrada: 30 anos se passaram e Vlado segue morrendo. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM JORNALISMO, 4., 2006. Anais […]. Porto Alegre: SBPJOR; UFRGS, 2006.
BIROLI, Flávia. João Goulart e o golpe de 1964 na imprensa, da transição aos dias atuais: uma análise das relações entre mídia, política e memória. In: CONGRESSO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES DE COMUNICAÇÃO E POLÍTICA, 1., 2006. Anais […]. Salvador, BA: Universidade Federal da Bahia, 2006. Disponível em https://www.compolitica.org.br/anais/2006_Biroli.pdf. Acesso em: 30 jun. 2025.
BOSI, Ecléa. O tempo vivo da memória: ensaios de psicologia social. São Paulo: Ateliê Editorial, 2004.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade - Relatório. 2014. Disponível em: https://www.gov.br/memoriasreveladas/pt-br/assuntos/comissoes-da-verdade/volume_1_digital.pdf. Acesso em: 27 jun. 2025.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade: Memórias Reveladas. 2014. Disponível em: https://cnv.memoriasreveladas.gov.br/index.php. Acesso em: 27 jun. 2025.
CURY, Paula Maria Nasser. Comissão da Verdade: análise do caso brasileiro. Revista Anistia Política e Justiça de Transição do Ministério da Justiça, Brasília, DF, n. 7, p. 262-315, jan./jun. 2012. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/comissao-de-anistia/anexos/2013revistaanistia07.pdf. Acesso em: 27 jun. 2025.
DANTAS, Audálio. A mídia e o Golpe militar. Estudos Avançados, São Paulo, v. 28, n. 80, p. 59-74, 2014. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/79683. Acesso em: 8 ago. 2025.
DIAS, André Bonsanto. História e memória da ditadura militar em tempos de (auto)censura: o jornalismo brasileiro e seus clichês historiográficos de autolegitimação. Parágrafo, São Paulo, v. 6, n. 3, p. 77-96, set./dez. 2018. Disponível em: https://revistaseletronicas.fiamfaam.br/index.php/recicofi/article/view/848/598. Acesso em: 27 jun. 2025.
FICO, Carlos. Brasil: a transição inconclusa. In: ARAÚJO, Maria Paula; FICO, Carlos; GRIN, Monica (org.). Violência na história: memória, trauma e reparação. Rio de Janeiro: Ponteio, 2012.
FICO, Carlos. Utopia autoritária brasileira: como os militares ameaçam a democracia brasileira desde o nascimento da República até hoje. São Paulo: Crítica, 2025.
FOLHA DE S. PAULO. São Paulo: UOL, 11 dezembro 2014.
FOLHA DE S. PAULO. São Paulo: UOL, 12 maio 2012.
FOLHA DE S. PAULO. São Paulo: UOL, 1º setembro 2019.
FOLHA DE S. PAULO. São Paulo: UOL, 15 maio 2022.
FOLHA DE S. PAULO. São Paulo: UOL, 24 dezembro 2024.
GALLO, Carlos. Artur. Legados autoritários, políticas de memória e qualidade da democracia no Brasil: Desafios para o Presente. In: DALTOÉ, Andréia da Silva; FLORES, Giovanna Benedetto; NECKEL, Nadia; SILVEIRA, Juliana da. (org.). Marcas da Memória: violência de estado e estado de violência: corpos e(m) resistência. Campinas, SP: Pontes Editores, 2024. v. 2.
GASPARI, Elio. A ditadura envergonhada: as ilusões armadas. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
GREGOLIN, Maria. Análise do discurso e mídia: a (re)produção de identidades. Comunicação, Mídia e Consumo, São Paulo, v. 4, n. 11, p. 11-25, 2008. DOI: 10.18568/cmc.v4i11.105. Disponível em: https://revistacmc.espm.br/revistacmc/article/view/105. Acesso em: 23 out. 2025.
O ESTADO DE S. PAULO. São Paulo: Estado de S. Paulo, 08 dezembro 2014.
O ESTADO DE S. PAULO. São Paulo: Estado de S. Paulo, 11 dezembro 2014.
O ESTADO DE S. PAULO. São Paulo: Estado de S. Paulo, 12 dezembro 2014.
O ESTADO DE S. PAULO. São Paulo: Estado de S. Paulo, 13 maio 2012.
O ESTADO DE S. PAULO. São Paulo: Estado de S. Paulo, 17 maio 2012.
O ESTADO DE S. PAULO. São Paulo: Estado de S. Paulo, 18 maio 2012.
O GLOBO. Rio de Janeiro: Grupo Globo, 11 dezembro 2014.
O GLOBO. Rio de Janeiro: Grupo Globo, 15 dezembro 2014.
O GLOBO. Rio de Janeiro: Grupo Globo, 16 maio 2012.
OLIVEIRA, Marcelo. Andrade. Cattoni. de; GOMES, D.avid Transição e constitucionalismo: aportes ao debate público contemporâneo no Brasil. In: SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; SILVA FILHO, José Carlos Moreira; PAIXÃO, Cristiano; FONSECA, Livia Gimemes Dias; RAMPIN, Talita Tatiana Dias. Introdução crítica à justiça de transição na América Latina. Brasília, DF: UnB; MJ, 2015. p. 190-196. (O Direito Achado na Rua, v. 7). Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/central-de-conteudo_legado1/anistia/anexos/direito-achado-na-rua-vol-7_pdf.pdf. Acesso em: 27 jun. 2025.
ORLANDI, Eni Puccinelli. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas, SP: Pontes, 2000.
ORLANDI, Eni Puccinelli. As formas do silêncio: no movimento dos sentidos. Campinas, SP: EdUnicamp, 2007.
POLLAK, Michael. Memória e identidade social. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, 1992. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/reh/article/view/1941/1080. Acesso em: 30 jun. 2025.
ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA 2024. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano 18, 2024. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/items/f62c4196-561d-452d-a2a8-9d33d1163af0. Acesso em: 19 mai. 2025.
QUÉRÉ, Louis. Entre facto e sentido: a dualidade do acontecimento. Trajectos: Revista de Comunicação, Cultura e Educação, Lisboa, n. 6, 2005.
DANIEL Aarão Reis: As conexões civis da ditadura brasileira. Instituto Humanitas Unisinos, 2014. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/noticias/528372-daniel-aarao-reis-as-conexoes-civis-da-ditadura-brasileira-. Acesso em: 27 jun. 2025.
INFORME público: responsabilidade de empresas sobre violações de direitos durante a Ditadura (2021-2023). São Paulo: CAFF/UNIFESP, 2023. Disponível em: https://unifesp.br/reitoria/caaf/images/CAAF/Empresas_e_Ditadura/InformePublico.pdf. Acesso em: 27 jun. 2025.
SILVA, Juremir Machado da. 1964: Golpe midiático-civil-militar. Porto Alegre, RS: Sulina, 2017.
SILVA, Juremir Machado. Tentativas de golpe à democracia no Brasil não são eventos isolados e devem ser punidos. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2025. Disponível em: https://portal.sbpcnet.org.br/noticias/tentativas-de-golpe-a-democracia-no-brasil-nao-sao-eventos-isolados-e-devem-ser-punidos/. Acesso em: 31 ago. 2025.
TELES, Edson. Entre justiça e violência: estado de exceção nas democracias do Brasil e da África do Sul. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir. O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010.
ZYL, Paul Van. Promovendo a justiça transicional em sociedades pós-conflito. In: REÁTEGUI, Félix (org.). Justiça de transição: manual para a América Latina. Brasília, DF: Comissão de Anistia; Ministério da Justiça, 2005. p. 47-72.
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Carmen Regina Abreu Gonçalves, Elisa Lubeck
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
Aviso de derechos de autor/a
Al someter cualquier producción científica para la publicación en Extraprensa, el autor, de ahora en adelante, acepta licenciar su trabajo dentro de las atribuciones de Creative Commons, en la cual su trabajo podrá ser accedido y citado por otro autor en eventual trabajo, sin embargo, obliga la manutención de todos los autores que componen la obra integral, incluso aquellos que sirvieron de base para el primero.
Toda obra aquí publicada se encuentra titulada bajo las siguientes categorías de licencia Creative Commons (by/nc/nd):
Competencia (de todos los autores que componen la obra);
Uso no comercial en cualquiera de las hipótesis;
Prohibición de obras derivadas (el trabajo puede ser mencionado, sin embargo, no podrá ser reescrito por terceros);
Distribución, exhibición y copia ilimitada por cualquier medio, desde que no se genere costo financiero alguno.
En ninguna ocasión la licencia de Extraprensa podrá ser revertida para otro estándar, excepto una nueva actualización del sistema Creative Commons (a partir de la versión 3.0). En caso de no estar de acuerdo con esta política de Derecho de Autor, el autor no podrá publicar en este espacio, bajo pena de tener el contenido removido de Extraprensa.
