Análisis de proyectos y participación de actores en obras de saneamiento: un estudio de caso
DOI:
https://doi.org/10.11606/gtp.v17i4.196134Palabras clave:
calidad de diseño de saneamiento, brechas de diseño, partes interesadasResumen
Obras de infraestructura tienen características de complejidad y multidisciplinariedad de proyectos y gran cantidad de interesados, aumentando su sofisticación, necesidad de integración, variables e incertidumbres. Muchos autores señalan la deficiente calidad del diseño del proyecto como causa de fallas, generando retrasos, reelaboraciones, y falta de pasrticipación de las partes interesadas. La legislación vigente para las licitaciones públicas no contempla claramente los requisitos mínimos para proyectos en el área de saneamiento y se carece de un equipo preparado para realizar análisis técnicos específicos. Simultaneamente, la influencia de diferentes actores es fundamental en este contexto, en términos de análisis y soluciones detalladas. Buscando evaluar la calidad de los proyectos que se practican actualmente en el sector frente a lo que se considera suficiente y la participación de las partes interesadas, este trabajo realizó un estudio de caso en 21 proyectos de saneamiento en 18 ciudades y 3 distritos del interior del Estado de São Paulo, y los analizó según la metodología cuali-cuantitativa. Del conjunto de análisis realizados, se propusieron directrices de mejora para la administración de proyectos de saneamiento y consideraciones sobre la participación de las partes interesadas más impactantes. Los resultados apuntan a una calidad deficiente de los proyectos, destacando las disciplinas de Servicios de Campo, Proyecto Ejecutivo y Concepción como las más críticas. Se mapearon las partes interesadas recurrentes y cómo ocurre y debe ocurrir su participación, con el fin de mitigar el riesgo de ausencia de información presentado. El estudio presenta reflexiones y recomendaciones para minimizar los problemas encontrados.
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Referencias
ABERS, R. N. Conflitos, mobilizações e participação institucionalizada: a relação entre a sociedade civil e a construção de grandes obras de infraestrutura. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA, 2016, Brasília. Anais... Brasília: IPEA, 2016.
BORGES, F. B. Recomendações para a gestão de empreendimentos de infraestrutura. São Paulo, 2019. Dissertação (Mestrado) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo.
BRASIL. Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm>. Acesso em: 18 abr. 2022.
BRASIL. Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm>. Acesso em: 18 abr. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.6660, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm>. Acesso em: 05 ago. 2022.
CARVALHO, M. M.; RABECHINI, R. Jr. Fundamentos em gestão de projetos: construindo competências para gerenciar projetos. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
CONFEA – CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA. Resolução Nº361, de 10 de dezembro de 1991. Dispõe sobre a conceituação de Projeto Básico em Consultoria de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. 1991. Brasília: CONFEA, 1991. Disponível em: <https://saturno.crea-rs.org.br/site/pop/camara/portal/ILA/Fiscalizacao/Res361.pdf>. Acesso em: 08 ago. 2022.
CRAWFORD, L.; POLLACK, J. Hard and soft projects: a framework for analysis. International Journal of Project Management, v. 22, n. 8, p. 645-653, 2004.
ERKUL, M.; YITMEN, I.; ÇELIK, T. Stakeholder engagement in mega transport infrastructure projects. Procedia Engineering, v. 161, p. 704-710, 2016.
FAUST, K.; ABRAHAM, D.; DELAURENTIS, D. Assessment of stakeholder perceptions in water infrastructure projects using system-of-systems and binary probit analysis: a case study. Journal of Environmental Management, v. 128, p. 866-876, 2013.
GIDO, J.; CLEMENTS, J.; BAKER, R. Successful Project Management. 7. ed. Boston: Cengage Learning, 2017.
Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030. Relatório Luz da Agenda 2030 de desenvolvimento Sustentável Síntese II. 2021. Disponível em: <https://brasilnaagenda2030.files.wordpress.com/2021/07/por_rl_2021_completo_vs_03_lowres.pdf>. Acesso em: 08 ago. 2022.
HOBBS, P. Project Management: Essential managers. London: Dorling Kindersley, 2009.
IAS - INSTITUTO ÁGUA E SANEAMENTO. Saneamento: Balanço e Perspectivas após a aprovação do Novo Marco Legal - Lei N° 14.026/2020. Ed. IAS. São Paulo, 2021.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada CARVALHO, M. T. M. C., PAULA, J. M. P.; GONÇALVES, P. H. Gerenciamento de Obras Públicas - Sumário Executivo. Texto para Discussão 2284. 2017. Rio de Janeiro, 2017.
KEZNER, H. Gestão de projetos: as melhores práticas. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2006.
KLIJN, E.; EDELENBOS, J.; KORT, M.; TWIST, M. Facing management choices: an analysis of managerial choices in 18 complex environmental public-private partnership projects. International Review of Administrative Sciences, v. 74, n. 2, p. 251-282, 2008.
LI, T.; THOMAS, S.; SKITMORE, M. Evaluating stakeholder satisfaction during public participation in major infrastructure and construction projects: a fuzzy approach. Automation in Construction, v. 29, p. 123-135, 2013.
LIU, J. MENG, F.; FELLOWS, R. An exploratory study of understanding project risk management from the perspective of national culture. International Journal of Project Management, v. 33, p. 564-575, 2015.
MAXIMIANO, A. C. A. Administração de projetos: como transformar ideias em resultados. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2016.
FABRICIO, M.M.; MELHADO, S.B. Projeto simultâneo: uma abordagem colaborativa para o processo de projeto. Boletim Técnico. EPUSP. Departamento de Engenharia de Construção Civil, BT/PCC/347. São Paulo, 2003,
SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Edital de licitação nº 2976/19. [Prestação de serviços de engenharia consultiva para elaboração de estudos e projetos para afastamento, tratamento e disposição final dos esgotos integrantes do sistema de esgoto sanitário do município de Pederneiras – Unidade de Negócio Médio Tietê] São Paulo, 2019a.
SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Edital de licitação nº 4.004/19. [Prestação de serviços de Engenharia Consultiva para Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico para Melhoria e Ampliação das Estações de Tratamento de Esgoto dos Municípios de Presidente Epitácio e de Rosana] São Paulo, 2019b.
SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Requisitos Básicos para elaboração de projetos dos sistemas de água e esgoto em empreendimentos imobiliários. São Paulo: Sabesp, 2018. Disponível em: <http://site.sabesp.com.br/site/uploads/file/asabesp_doctos/espaco_empreendedor/orientador_empreendedor_cadernotecnico_interior_litoral.pdf> Acesso em: 10 set. 2021.
STRATOUDAKIS, Y.; FARRALL, H.; VASCONCELOS, L. Collaborative lessons towards marine sustainability: A long-term collective engagement. Sustainability Science, v. 14, p.1147–1160, 2019. DOI: 10.1007/s11625-018-0610-1.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SANEAMENTO – SNIS, 2020. Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2019. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento – SNS. 183 p. Brasília: 2020.
VASCONCELOS, L. T., SILVA, F. Z., FERREIRA, F.G., MARTINHO, G., PIRES, A. FERREIRA, J. C. Collaborative process design for waste management: co-constructing strategies with stakeholders. Environment, Development And Sustainability, v. 24, n. 7, p. 9243-9259, 1 out. 2021. Springer Science and Business Media LLC. http://dx.doi.org/10.1007/s10668-021-01822-1.
VERWEIJ, S. Achieving satisfaction when implementing PPP transportation infrastructure projects: a qualitative comparative analysis of the A15 highway DBFM project. International Journal of Project Management, v. 33, p. 189-200, 2015a.
VERWEIJ, S. Producing satisfactory outcomes in the implementation phase of PPP infrastructure projects: a fuzzy set qualitative comparative analysis of 27 road constructions in the Netherlands. International Journal of Project Management, v. 33, n. 1, p. 189-200, 2015b.
WEI, H.; LIU, M.; SKIBNIEWSKI, M, J.; BALALI, V. Conflict and consensus in stakeholder attitudes toward sustainable transport projects in China: an empirical investigation. Habitat International, v. 53, p. 473-484, 2016YIN, R. K. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. 5ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
WILSON, L. How to Implement Lean Manufacturing. 2. ed. New York: McGraw-Hill Education, 2015.
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