Uma crítica à defesa do positivismo feita por Scott J. Shapiro: resta alternativa ao positivismo jurídico?

Autores

  • Mateus Matos Tormin Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1982-7547.hd.2017.140550

Palavras-chave:

Debate Hart-Dworkin – Scott J. Shapiro – Fatos morais – Fatos sociais.

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar a crítica que Scott J. Shapiro faz à teoria do direito dworkiniana no texto “The ‘Hart-Dworkin‘ debate: a short guide for the perplexed”. Em um primeiro momento, expomos o argumento de Dworkin relativo aos desacordos teóricos. Feito isso, reconstruímos o argumento de Shapiro a favor do positivismo. Por fim, apontamos possíveis problemas no argumento de Shapiro, sugerindo uma resposta alternativa às críticas de Dworkin.

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Biografia do Autor

  • Mateus Matos Tormin, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
    é graduando em Direito pela Universidade de São Paulo.

Referências

DWORKIN, Ronald. The model of rules I. In: __________. Taking Rights Seriously. Cambridge: Harvard University Press, 1977.

__________. Law’s Empire. Cambridge: Harvard University Press, 1986.

HART, Herbert Lionel Adolphus. The Concept of Law. Oxford: Clarendon Press, 1994.

SHAPIRO, Scott J. The “Hart-Dworkin” Debate: A Short Guide for the Perplexed. Public Law and Legal Theory Working Paper Series, Ann Arbor, n. 77, Michigan Law, 2007.

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Publicado

14-06-2017

Edição

v. 8 (2017)

Seção

Academia

Licença

Copyright (c) 2017 Humanidades em diálogo

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Como Citar

Tormin, M. M. (2017). Uma crítica à defesa do positivismo feita por Scott J. Shapiro: resta alternativa ao positivismo jurídico?. Humanidades Em diálogo, 8, 175-186. https://doi.org/10.11606/issn.1982-7547.hd.2017.140550