Rede de atenção à saúde mental de base comunitária: a experiência de Santo André

Autores

  • Elizabete Satie Henna Associação De Volta Para Casa
  • Luiz Carlos de Abreu Faculdade de Medicina do ABC; Departamento de Fisiologia
  • Marcos Luiz Ferreira Neto Universidade Federal de Uberlândia
  • Alberto Olavo Advíncula Reis Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública; HSM

DOI:

https://doi.org/10.7322/jhgd.19862

Palavras-chave:

Saúde mental, psiquiatria comunitária, redes comunitárias

Resumo

Os distúrbios psiquiátricos constituem um grave problema de saúde pública. Por muitos anos, a única terapêutica disponível ao portador de transtornos mentais era a internação em hospitais psiquiátricos. Hoje a Organização Mundial da Saúde recomenda os serviços de base comunitária como modelo de tratamento em saúde mental. Assim, o objetivo é descrever as características de uma rede de atenção à saúde mental de base comunitária no município de Santo André, SP. Foi realizado um estudo retrospectivo do tipo descritivo, em dados secundários do período de 1987 a 2006. O estudo incidiu sobre o histórico, a infra-estrutura, os recursos humanos, a produção, as práticas e processos de trabalho dos serviços de saúde mental de Santo André. Foram analisados documentos do Programa Municipal de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Santo André, da Associação José Martins de Araújo Júnior/Organização Social De Volta Para Casa. A Secretaria Municipal de Saúde proveu meios para uma transformação dos serviços de saúde mental no período estudado, partindo de um atendimento exclusivamente manicomial para uma rede de serviços de saúde mental com modelo centrado na comunidade, focando a doença no aspecto psicossocial e com abordagem por equipe multiprofissional. Estas ações no município de Santo André forarm corroborativas aos esforços da sociedade civil e o pleno desenvolvimento da mudança do modelo hospitalocêntrico.

Downloads

Referências

OMS – OPAS. Relatório sobre a Saúde Mental no mundo: 2001 – Nova concepção, Nova esperança. OMS; 2001.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília: Ministério da Saúde; 2005.

OMS – OPAS. Declaração de Caracas. Conferência Regional para a Reestruturação da Atenção Psiquiátrica na América Latina no Contexto dos Sistemas locais de Saúde (SILOS).14 de novembro de 1990. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 1990.

Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde Mental no SUS: os Centros de Atenção Psicossocial. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.Abstract: Psychiatric impairments are a critical public health problem. For many years, the only therapy available to individuals with mental disorders was hospitalization at psychiatric institutions. Nowadays the World Health Organization recommends community-based services as a model of mental health treatment. Therefore, the aim of this study is to describe the characteristics of acommunity-based mental health care network in the city of Santo André, state of São Paulo. Adescriptive and retrospective study was carried out, based on secondary data from the period between 1987 and 2006. The study investigated the history, infrastructure, human recourses, production, practices and work processes of the mental health services of Santo André. Documents of the Municipal Mental Health Program of the Municipal Health Department of Santo André, and of the José Martins de Araújo Júnior Association/Social Organization De Volta Para Casa wereanalyzed. The Municipal Health Department promoted the transformation of the mental health services in the studied period: from assistance provided exclusively at asylums to a network of mental health services whose model was based on the community, focusing on the psychosocial aspect of the disease and with multi-professional teams. These actions in Santo André corroborated the civil society’s efforts and the development of changes in the hospital-centered model. Keywords: Mental health; community-based psychiatry; community-based networks.

Amarante P. Loucos pela vida – a trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz; 1995.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Legislação em Saúde Mental: 1990-2004.Brasília: Ministério da Saúde; 2004.

Prefeitura de Santo André. Relatório de Gestão1997-2000. Santo André: Secretaria de Saúde/Saúde Mental; 2000.

Prefeitura de Santo André. Santo André: 4 anos de Direito à cidade: democracia, cidadania einversão de prioridades. Santo André: Secretaria de Administração; 1992.

Trabalhadores da Saúde Mental de Santo André. Relatório sobre a Saúde Mental na gestão 1993-1996. Santo André; 1996.

Prefeitura de Santo André. Lei Municipal 8.162/2001.

Ministério da Saúde. Portaria GM no. 336, de 19de fevereiro de 2002. Brasília: MS; 2002.

CAPSi. Dados do serviço. Santo André: CAPSi/Saúde Mental/Secretaria de Saúde/Prefeitura de Santo André; 2006.

Saraceno B. Libertando identidades: da reabilitação psicossocial à cidadania possível .Belo Horizonte/Rio de Janeiro: Te Corá; 2001.

Ministério da Saúde. Portaria GM no. 106, de 11de fevereiro de 2000. Brasília: MS; 2000.

Ribeiro IP. Parcerias e iniciativas intersetoriais na montagem dos Serviços Residenciais Terapêuticos: relato de experiência. Cadernos IPUB: n°22. Rio de Janeiro: UFRJ/IPUB; 2006. p.149-153.

Organização Social De Volta Para Casa. Relatório de Prestação de Contas Descritivo 2004/2005.Santo André; 2005.

Associação José Martins de Araújo Júnior. Estatuto Social. Santo André; 1992.

Barreiros GB. Proposta de criação de um núcleo de planejamento e gestão para as residências terapêuticas de Santo André-São Paulo. Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Saúde Pública. Campinas: Unicamp; 2001.

Sousa EKPN, Silva MJFS, Santos VE, Drumond M. Avaliação da rede de atenção psicossocial do município de Santo André quanto à efetividade para prevenir e/ou evitar internações de longa duração em hospitais psiquiátricos. São Paulo: Mídia Alternativa Comunicação e Editora, 2008.

Gestão e epidemiologia: uso da informação no SUS de Santo André. Santo André: PMSA/SS/FMABC/CESCO; 2006.

Prefeitura de Santo André. Relatório da Conferência Municipal de Saúde. Santo André, 2007.

Downloads

Publicado

2008-04-01

Edição

v. 18 n. 1 (2008)

Seção

Pesquisa Original

Licença

CODE OF CONDUCT FOR JOURNAL  PUBLISHERS

 

Publishers who are Committee on Publication Ethics members and who support COPE membership for journal editors should:

 

Publishers should:

 

  • Define the relationship between publisher, editor and other parties in a contract
  • Respect privacy (for example, for research participants, for authors, for peer reviewers)
  • Protect intellectual property and copyright
  • Foster editorial independence

 

Publishers should work with journal editors to:

 

  • Set journal policies appropriately and aim to meet those policies, particularly with respect to:

–         Editorial  independence

–         Research ethics, including confidentiality, consent, and the special requirements for human and animal research

–         Authorship

–         Transparency and integrity (for example, conflicts of interest, research funding, reporting standards

–         Peer review and the role of the editorial team beyond that of the journal editor

–         Appeals and complaints

  • Communicate journal policies (for example, to authors, readers, peer reviewers)
  • Review journal policies periodically, particularly with respect to new recommendations from the COPE
  • Code of Conduct for Editors and the COPE Best Practice Guidelines
  • Maintain the integrity of the academic record
  • Assist the parties (for example, institutions, grant funders, governing bodies) responsible for the investigation of suspected research and publication misconduct and, where possible, facilitate in the resolution of these cases
  • Publish corrections, clarifications, and retractions
  • Publish content on a timely basis