Rádio comunitária como mecanismo para participação social no contexto da gestão descentralizada dos serviços de saúde
DOI:
https://doi.org/10.7322/jhgd.20036Palavras-chave:
comunicação em saúde, participação comunitária, assistência à saúde, administração dos serviços de saúde, redes sociaisResumo
OBJETIVO: compreender a percepção de gestores de Unidades de Saúde sobre o uso das rádios comunitárias (RC) como mecanismo para a ampliação da participação e processo de controle social no contexto da gestão descentralizada da saúde. MÉTODO: descrição e exploração, com abordagem qualitativa, de recortes discursivos de entrevistas com gestores de municípios brasileiros, analisados em quatro eixos temáticos: (1) RC como ambiente de uso popular; (2) RC como espaço de comunicação e de educação em saúde; (3) concepção sobre o modelo de atenção à saúde; (4) participação social nos serviços de saúde. RESULTADOS: a partir dos modelos de gestão adotados, observa-se tendência ao exercício instrucional de educação em saúde. Proposta que preconiza ações de saúde e intervenção, normativas. Este modelo de atenção e educação se distancia da perspectiva da compreensão da Saúde como produto histórico. O enfoque educativo adotado salienta a importância de ações higienistas de saúde, naturalizando a abordagem sobre os determinantes sociais do processo saúde-doença.Downloads
Referências
Castiel LD. Insegurança, ética e co-municação em saúde pública. Rev. Saúde Pública. 2003 Abr; 37(2): 161-167.
Debatedores. Cienc Saude Coletiva. 2001 Sep ; 6(1): 20-47.
Ramos LR. Grupos de promoção à saúde no desenvolvimento da autonomia, condições de vida e saúde. Rev Saúde Pública. 2006;40(2):346-52.
Freitas CM. Avaliação de riscos como ferramenta para a vigilância ambiental em Saúde. Inf Epidemiol SUS.2002 Dez; 11(4): 227-239.
World Health Organization. IPCS risk assessment terminology. Harmonization Project Document n. 1. Gene-va: WHO; 2004.
Silvério MR, Patrício ZM. O processo qualitativo de pesquisa mediando a transformação da realidade: uma contribuição para o trabalho de equipe em educação em saúde. Cienc Saude Coletiva. 2007 Mar ; 12(1):239-246.
Gallo PR, Espírito Santo SKAM. A percepção de gestores de saúde sobre a rádio comunitária como instância mediadora para o exercício do controle social do SUS. Saúde em Debate. 2009 maio/ago; 33(82): 240-251.
Fleury S. Iniquidades nas políticas de saúde: o caso da América latina. Rev Saúde Pública. 1995; 29(3): 243-50.
Titelman D. Reformas al Sistema de Salud: Desafios pendientes. CEPAL, série financiamento del desarrollo, 104. Santiago de Chile: Publicación de las Naciones Unidas; 2000.
Almeida C. Equidade e reforma setorial na america latina: um debate necessário. Cad Saúde Pública.2002; 18 suplemento 1: 23-36.
Magalhães R, Burlandy L, Senna MCM. Desigualdades sociais, saúde e bem-estar: oportunidades e problemas no horizonte de políticas públicas transversais. Ciênc Saúde Co-letiva. 2007 Dez; 12(6): 1415-1421.
Duarte CMR. Equidade na legislação: um princípio do sistema de saúde brasileiro? Ciênc Saúde Coletiva. 2000 ; 5(2):443-463.
Santana JP. História, saúde e seus trabalhadores: o contexto internacional e a construção da agenda brasileira. Cienc Saude Coletiva. 2008mai/jun; 13(3): 832-835.
Moraes RC. Reformas neoliberais epolíticas públicas: hegemonia ideológica e redifinição das relações estado-sociedade. Educ Soc. 2002 set;23(80): 13-24.
Almeida CM. Reforma do Estado ereforma de sistemas de saúde: experiências internacionais e tendências de mudança. Cienc Saude Coletiva. 1999; 4(2):263-286.
Magalhaes R. Integração, exclusão e solidariedade no debate contemporâneo sobre as políticas sociais. Cad Saúde Pública. 2001 mai-jun;17(3):569-79.
Wendhausen A, Cardoso SM. Processo decisório e Conselhos Gestores de Saúde: aproximações teóricas. Rev Bras Enferm. 2007; 60(5):579-84.
Pasche DF. A reforma necessária do SUS: inovações para a sustentabilidade da política pública de saúde. Ciênc Saúde Coletiva. 2007 Apr ; 12(2): 312-314.
Czeresnia D. Ciência, técnica e cultura: relações entre risco e práticas de saúde. Cad. Saúde Pública . 2004;20(2):447-55.
Marsiglia RMG, Silveira C, Carneiro Junior N. Políticas sociais: desigualdade, universalidade e focalização na saúde no Brasil. Saude soc. 2005;14(2): 69-76.
Casa Civil. Lei n. 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm. Obtido em: 06 out 2009.
Alvarez SE, Dagnino E, Escobar A. Cultura e política nos movimentos sociais latino-americanos. Belo Horizonte: Editora da UFMG; 2000.
Gallo PR. Radiodifusão comunitária: um recurso a ser valorizado no âmbito da educação em saúde. Saúde em Debate. 2001; 25(59):59-66.
Costa MSR. Rádios comunitárias como rádios educativas, explorando os potenciais educativos do rádio e das rádios comunitárias, na Baixada Fluminense / Rio de Janeiro. In: Anais do XXIV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação; 2001 Set; Campo Grande (MS). São Paulo: Intercom; 2001. Disponível em: http://reposcom.portcom.intercom.org.brdspace/handle/1904/4917. Acesso em: 05 out 2009.
Putnam RD. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. 3. ed. São Paulo: Editora da Fundação Getulio Vargas; 2003.
Reis EP. Desigualdade e solidariedade: uma releitura do “familismo amoral” de Banfield. Rev Bras Ciênc Soc. 1995;10(29):35-48.
Ministério da Saúde. Decreto no. 99.438, de 7 de agosto de 1990 que dispõe sobre a composição dos Conselhos de Saúde. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/legisla-cao/dec99438_070890.htm. Acesso em: 06 out 2009.
Ribeiro JM. Conselhos de saúde, comissões intergestores e grupos de interesses no Sistema Único de Saúde (SUS). Cad Saúde Pública. 1997 Jan; 13(1): 81-92.
Costa AM, Lionço T. Democracia e gestão participativa: uma estratégia para a equidade em saúde. Saúde Soc . 2006;15:34-46
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