MATERNIDADE E O ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: GARANTIR UM COLO PROTETOR

Autores

  • Isabela Alves Mattos Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Direito à Saúde e Família (CNPq/UCSal).
  • Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima Universidade Católica do Salvador (UCSal).

DOI:

https://doi.org/10.7322/jhgd.46709

Palavras-chave:

maternidade, abuso sexual, proteção da criança, família.

Resumo

Diversas têm sido as mudanças relativas à condição feminina ao longo das últimas décadas. No entanto, no discurso dominante ainda persiste a função materna enquanto atribuição da mulher no cuidado e na proteção da prole. A mulher continua a ser encarada enquanto a grande responsável pelo equilíbrio familiar. Ao enfrentar a circunstância do abuso sexual intrafamiliar de um filho, a mãe poderá garantir um colo protetor à criança ou silenciar, em cumplicidade com o abusador. A possibilidade de vir a ser agente eficaz de proteção do filho confere à mãe a condição de reconfigurar as relações familiares ao dar limites e determinar prioridades de atenção. O presente artigo visa analisar a maternidade quando defrontada com casos de abuso sexual infantil intrafamiliar. Adotase na pesquisa uma estratégia qualitativa mediante revisão de literatura e revisão legislativa. A primeira foi realizada com levantamento de artigos científicos em periódicos observando-se palavras-chave relacionadas ao leque de possibilidades para apreensão do fenômeno. O resultado da revisão de literatura evidencia que variáveis sobre origem econômico-social da mãe pode influenciar sua reação. A revisão legislativa aponta a necessidade de superar a leitura da norma para a sua efetiva implementação. Observase, igualmente, que a concepção acerca da maternidade poderá alterar-se consoante determinada cultura, contexto histórico-social. A ocorrência de adversidades que atingem a sua prole enseja uma postura proativa, descolada da condição de administradora doméstica. Quando firme, o cuidado materno pode significar a proteção da integridade da criança.

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Biografia do Autor

  • Isabela Alves Mattos, Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Direito à Saúde e Família (CNPq/UCSal).

    Advogada. Membro do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Direito à Saúde e Família (CNPq/UCSal).

  • Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Universidade Católica do Salvador (UCSal).

    Professora Adjunta. Programa de Pós-graduação em Família na Sociedade Contemporânea (PPGFSC) da Universidade Católica do Salvador (UCSal).

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Publicado

2012-10-31

Edição

v. 22 n. 3 (2012)

Seção

Artigos Originais

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