VIOLAÇÃO E VIOLÊNCIA: RESGATANDO A VIOLAÇÃO COMO FATO CULTURAL

Autores

  • Fernando Lefèvre Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.7322/jhgd.49710

Resumo

Discute-se no presente trabalho a necessidade de se considerar, no exame da matériae na prática da defesa dos direitos da criança e do adolescente presentes no ECA, adistinção entre as idéias de Violação de Direitos e de Violência.É necessário nesse sentido que se entenda que a “Violência” está contida no conjuntomaior “Violação”, na qualidade de epifenômeno.Além disso, a natural publicidade associada aos falos violentos ocorridos com criançase adolescentes pode dar margem, dada a grande carga emotiva neles contidos, a que sedesconsidere os condicionantes estruturais geradores da própria violência, que estão presentesnas violações de direitos.Como proposta considera-se necessário que se tenha como horizonte estratégico aidéia de que “todos os seres humanos situados na faixa de zero a dezoito anos merecemigualmente o titulo de crianças e adolescentes” e que, da mesma forma que a Violência, aViolacão deva ser considerada pela cultura brasileira como um “fato moralmente constrangedor”.

Biografia do Autor

  • Fernando Lefèvre, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
    Professor e Doutor do Deparlamento de Prática de Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo ; Pesquisador do CDH

Downloads

Publicado

1992-12-09

Edição

v. 2 n. 2 (1992)

Seção

Artigo de Opinião

Licença

CODE OF CONDUCT FOR JOURNAL  PUBLISHERS

 

Publishers who are Committee on Publication Ethics members and who support COPE membership for journal editors should:

 

Publishers should:

 

  • Define the relationship between publisher, editor and other parties in a contract
  • Respect privacy (for example, for research participants, for authors, for peer reviewers)
  • Protect intellectual property and copyright
  • Foster editorial independence

 

Publishers should work with journal editors to:

 

  • Set journal policies appropriately and aim to meet those policies, particularly with respect to:

–         Editorial  independence

–         Research ethics, including confidentiality, consent, and the special requirements for human and animal research

–         Authorship

–         Transparency and integrity (for example, conflicts of interest, research funding, reporting standards

–         Peer review and the role of the editorial team beyond that of the journal editor

–         Appeals and complaints

  • Communicate journal policies (for example, to authors, readers, peer reviewers)
  • Review journal policies periodically, particularly with respect to new recommendations from the COPE
  • Code of Conduct for Editors and the COPE Best Practice Guidelines
  • Maintain the integrity of the academic record
  • Assist the parties (for example, institutions, grant funders, governing bodies) responsible for the investigation of suspected research and publication misconduct and, where possible, facilitate in the resolution of these cases
  • Publish corrections, clarifications, and retractions
  • Publish content on a timely basis