A story (comic) in defense of women:an critical analysis of the Cartilha Maria da Penha

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/2316-9877.Dossie.2024.e231100

Keywords:

Cartilha Maria da Penha, Lei Maria da Penha, Violence against women, Comics

Abstract

The fight against violence against women is one of the main struggles of contemporary societies. Any type of violence against women (physical, sexual, psychological, property, moral) can no longer be tolerated and, in this sense, the legal field has offered important instruments to curb and, mainly, to punish aggressors, with emphasis on Law 11,340/06, which was named Lei Maria da Penha. With the purpose of contributing to the educational process of new generations, the Academia Paulista de Magistrados launched Cartilha Maria da Penha, a didactic publication in comic book format, aimed especially at children. In this sense, the objective of this study is to present the general characteristics of the aforementioned publication and carry out a critical analysis of the discursive strategies used to promote debate around the theme of violence against women. From the analysis we found that the graphic-narrative resources typical of the comic book language were used only in their most basic expression; it is also necessary to consider that, in the case of a thematic inherent to women's reality, the fact that the booklet was produced mostly by men, revealed controversial approaches, as well as political insufficiencies in the fight to defend women.

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Author Biographies

  • Milene de Carvalho Pascoal , Universidade Estadual de Londrina

    Graduada em Jornalismo. Mestranda em Comunicação pelo Programa de Mestrado em Comunicação da Universidade Estadual de Londrina (PPGCom/UEL).

  • Rozinaldo Antonio Miani, Universidade Estadual de Londrina

    Doutor em História pela Unesp/Campus Assis. Pós-doutor pela ECA/USP (Fundação Araucária). Professor do Departamento de Comunicação e do Programa de Mestrado em Comunicação da Universidade Estadual de Londrina (PPGCom/UEL).

References

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS. Cartilha Maria da Penha: em defesa da mulher. São Paulo: Associação Paulista de Magistrados, 2009.

AZEREDO, Caroline Machado de Oliveira. Lei Maria da Penha: análise crítica da categoria gênero nas decisões do TJRS. RBSD: Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 5, n. 2, p. 174-194, mai./ago. 2018. Disponível em: https://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/article/view/227. Acesso em: 15 jan. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Brasília, DF: Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2015. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 03 nov. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Brasília, DF: Presidência da República, Secretaria-Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2015. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. Acesso em: 03 nov. 2024.

BERGER, Peter Ludwig; LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade: tratado de sociologia do conhecimento. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2004.

CORDEIRO, Débora Cristina da Silva. Por que algumas mulheres não denunciam seus agressores? Revista Eletrônica de Ciências Sociais, Juiz de Fora, n. 27, p. 365-383, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/csonline/article/view/17512. Acesso em: 17 jan. 2025.

COSTA, Fabiana Alves da. Mulher, trabalho e família: os impactos do trabalho na subjetividade da mulher e em suas relações familiares. Pretextos: Revista da Graduação em Psicologia da PUC Minas, v. 3, n. 6, p. 434-452, jul./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/index.php/pretextos/article/view/15986. Acesso em: 17 jan. 2025.

DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na justiça. 7.ed. São Paulo: Editora JusPODIVM, 2021.

INSTITUTO MARIA DA PENHA. Resumo da Lei. 2024. Disponível em:

https://www.institutomariadapenha.org.br/lei-11340/resumo-da-lei-maria-da-penha.html. Acesso em: 03 nov. 2024.

JESUS, Daíra Andrea de; GHISLANDI,Fernanda de Souza. Discriminação, culpabilização e a revitimização em razão do gênero. Unesco, 2021, 21 folhas. Disponível em: https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/AnaisDirH/article/download/7491/6347/19637#:~:text=A%20cultura%20da%20culpabiliza%C3%A7%C3%A3o%20da,para%20a%20perpetua%C3%A7%C3%A3o%20do%20fen%C3%B4meno. Acesso em: 03 nov. 2024.

LOURO, Guacira Lopes (org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 2.ed. Autêntica. Belo Horizonte, 2000.

MARTINS, Paloma Afonso; CARRIJO, Christiane. A violência doméstica e racismo contra mulheres negras. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 28, n. 2, e60721, 2020. Disponível em https://www.scielo.br/j/ref/a/JK8t85xSSKbjtwkJzsxpqtq/#. Acesso em: 03 nov. 2024.

NUKAMURA, João. Mais escolarizadas, mulheres têm menor participação no mercado de trabalho e recebem 21% menos que homens, diz IBGE. CNN Brasil, 08/03/2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/apesar-de-maior-escolarizacao-mulheres-tem-menores-rendimentos-e-participacao-no-mercado-de-trabalho-diz-ibge/. Acesso em: 17 jan 2025.

NERY, Carmen; BRITTO, Vinícius. Em 2022, mulheres dedicaram 9,6 horas por semana a mais do que os homens aos afazeres domésticos ou ao cuidado de pessoas. Agência de Notícias - IBGE, 2002. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/37621-em-2022-mulheres-dedicaram-9-6-horas-por-semana-a-mais-do-que-os-homens-aos-afazeres-domesticos-ou-ao-cuidado-de-pessoas#:~:text=A%20divis%C3%A3o%20das%20tarefas%20dom%C3%A9sticas,cuidado%20de%20pessoas%20em%202022. Acesso em: 17 jan. 2025.

PAIVA, Fábio da Silva. Histórias em quadrinhos na Educação: memórias, resultados e dados. 2016. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFPE_30a158d8910196e7dfe621d563491538. Acesso em: 03 nov. 2024.

PERROT, Michelle. Minha história das mulheres. São Paulo: Contexto, 2007.

ROCHA, Aline Matos da. Pensar o invisível: as mulheres negras como produtoras de pensamento filosófico. 2014. Monografia (Graduação em Filosofia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2014. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/10019/1/2014_AlineMatosDaRocha.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.

ROMAGNOLI, Roberta Carvalho. Várias Marias: efeitos da Lei Maria da Penha nas delegacias. Fractal: Revista de Psicologia, v. 27, n. 2, p. 114-122, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/fractal/a/N9MLKxsbFTGKSZbR5Fmgmff/#. Acesso em: 03 nov. 2024.

SALLES, Alexandre de. Quando as mulheres têm voz: um estudo sobre raça, gênero e cidadania, 2010. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/14728/1/Tese_Alexandre_Bdtd.pdf. Acesso em: 03 nov. 2024.

SILVA, Heraldo de Oliveira. Apresentação. In: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS. Cartilha Maria da Penha: em defesa da mulher. São Paulo: Associação Paulista de Magistrados, 2009.

SPIVAK, Gayatry Chakravorty. Pode o subalterno falar? Belo Horizone: Editora da UFMG, 2010.

UOL NOTÍCIAS. Relatos de violência contra a mulher crescem mais de 22% em 2008. 2024. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2009/01/12/relatos-de-violencia-contra-a-mulher-crescem-mais-de-22-em-2008.htm. Acesso em: 17 jan. 2025.

Published

2024-10-18

How to Cite

Pascoal , M. de C., & Miani, R. A. (2024). A story (comic) in defense of women:an critical analysis of the Cartilha Maria da Penha. 9 Arte (São Paulo), e231100. https://doi.org/10.11606/2316-9877.Dossie.2024.e231100