As batalhas dos escritores com a justiça
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-3976.v6i12p05-22Palavras-chave:
Escritores, Processos, Escritos políticos, Bons costumes, ResponsabilidadeResumo
Este estudo pretende traçar um panorama das dificuldade que os escritores franceses de belgas tiveram com a justiça em seus países, mais precisamente no que toca aos processos que o Ministério Publico abriu em torno de suas atividades literárias. Os processos contra os autores podem, primeiramente, estar ligados aos textos de natureza política. É o que encontramos sob o Antigo Regime (Diderot, Rousseau), durante a Revolução (André Chénier), sob a Restauração (Paul-Louis Courier, Béranger), sob o reino de Louis-Philippe (Daumier), a cada vez que os escritores atacam um ou outro aspecto do sistema político. Abordamos também o processo sofrido por Zola, sob a democrática IIIa República, por ter criticado o funcionamento da justiça militar. Novos processos se seguem ao longo da Segunda Guerra Mundial contra os autores que desagradam o governo de Vichy ou a ocupação alemã. A situação se inverte durante a liberação: desta vez são os escritores colaboracionistas que são postos diante da justiça e por vezes são severamente condenados (como Brasillach, condenado à morte). O outro tipo de processo contra escritores diz respeito às obras julgadas contrárias aos bons costumes. Há processos deste tipo desde o séc. XVII (Théophile de Viau). O encontramos ainda no séc. XIX, sendo os mais famosos os contra Flaubert e Baudelaire. O artigo examina, como conclusão, a questão da responsabilidade dos escritores. Si nos chocamos com os percalços vividos por diversos escritores durante os regimes não democráticos, é contudo natural que alguns escritos, como aqueles que glorificam o antissemitismo ou outras teorias nacionais-socialistas, tenham desencadeado processos contra seus autores.
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