Acessibilidade às pessoas com deficiência nos arquivos públicos brasileiros: há acesso de fato?

Daniela Francescutti Martins Hott; Georgete  Medleg Rodrigues; Ivette Kafure Muñoz

Autores/as

Daniela Francescutti Martins Hott Câmara dos Deputados Autor/a https://orcid.org/0000-0003-3945-9014 (no autenticado)
Georgete Medleg Rodrigues Universidade de Brasília Autor/a https://orcid.org/0000-0002-6446-6171 (no autenticado)
Ivette Kafure Muñoz Universidade de Brasília Autor/a https://orcid.org/0000-0002-5758-8226 (no autenticado)

Palabras clave:

Acesso à informação, Acessibilidade web, Pessoa com deficiência, Mediação e informação, Arquivos Públicos

Resumen

Embora haja um vasto arcabouço legal no Brasil e no exterior, e a constatação entre vários pesquisadores de que os conteúdos apresentados em meio digital têm de fato o potencial de democratizar o acesso às informações em todas as atividades humanas, a implementação em si ainda não é de fato efetiva. O presente artigo tem como objetivo apresentar os resultados parciais da pesquisa de doutorado quanto aos aspectos relacionados a promoção de acesso à informação para as pessoas com deficiência nas instituições arquivísticas públicas brasileiras. Os procedimentos metodológicos compreenderam o levantamento da legislação nacional sobre a terminologia para a pessoa com deficiência e a análise dos resultados parciais da Coleta de Dados sobre as Práticas Informacionais de Arquivos Públicos aplicado em 39 (trinta e nove) instituições arquivísticas públicas no ano de 2022. Com base nos dados levantados, concluí apresentando uma proposta de modelo baseada em três estratégias que podem ser adotadas como princípios da promoção do acesso à informação.

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Biografía del autor/a

Daniela Francescutti Martins Hott, Câmara dos Deputados

outora em Ciência da Informação - UnB (2022). Mestre em Ciência da Informação - UnB (2005). Especialista em Documentação e Informação - UFRJ (1994). Créditos cursados em Especialização de Administração de Sistemas de Informação - UFF (1994). Graduada em Arquivologia - UFF (1993). Atuou como Arquivista na gestão e na avaliação de documentos arquivísticos, inclusive os digitais - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (1994-1995), no Departamento de Documentação e Comunicação Administrativa do Governo do Distrito Federal (1995-1996), IBICT (1996-1997), na FUNAI (1997-1998), e na Câmara dos Deputados (1998 -2015). Atuou como Professora Substituta no Curso de Arquivologia - UnB (2002-2003). Membro do Conselho Nacional de Arquivos (2004-2008) e membro do TEAM Brasil Projeto InterPARES 3 (2007-2012). É Analista Legislativo em Documentação e Informação, cargo de Arquivista da Câmara dos Deputados desde 1998. Desde dezembro de 2015 integra como Arquivista a equipe multidisciplinar da Coordenação de Acessibilidade na Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, está como Chefe do Serviço de Inclusão Social. Tese indicada ao Prêmio Capes 2023, ao Prêmio ANCIB 2023 e Prêmio e ao Prêmio UnB de Pós-Graduação 2024. É pessoa com deficiência auditiva bilateral de perda severa a profunda. Surda Oralizada, usuária de Implante Coclear Bimodal e surdoatleta de natação pela Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos desde 2021. É pesquisadora nos Grupos de Pesquisa na UnB, na UFSM e no IFPE com pesquisas nas áreas: Acessibilidade, Acesso à Informação, Ciência Aberta, Preservação Digital e Tecnologia Assistiva
Georgete Medleg Rodrigues, Universidade de Brasília

Docente do Curso de Arquivologia da Universidade de Brasília desde 1998. Membro Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade de Brasília desde 1999. Vice-chefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID) da Universidade de Brasília (1999-2001). Vice-coordenadora da Comissão encarregada de elaborar projeto de criação da Faculdade de Ciência da Informação (1999-2000). Presidente da Comissão de Extensão do CID (2001-2002). Diretora de Pós-graduação do Decanato de Pesquisa e Pós-graduação (DPP) da Universidade de Brasília (outubro de 2009 a novembro de 2012. Decana de Pesquisa e Pós-graduação em exercício (maio, junho, julho/2010; janeiro 2012). Membro da Comissão Geral de Elaboração do Projeto Pedagógico Institucional da Universidade de Brasília representando o DPP (2010 -2011). Membro do Comitê Gestor de Bolsas Reuni de Pós-graduação, representando o DPP (2009-2012). Membro da Comissão Gestora do PROF/CAPES (2009-2010). Membro da Comissão de Reestruturação e Modernização da Universidade de Brasília, representando o DPP (2010 – 2012). Membro da Comissão de Documentos da Área de Ciências Sociais Aplicadas 1 (CSA1) da CAPES (janeiro de 2013. Professora Visitante convidada na École Nationale des Chartes (fevereiro/2011). Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação da Universidade de Brasília (2014-2015). Consultora, sem remuneração, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, na Comissão criada no Ministério Público Militar (MPM) para analisar documentos da Aeronáutica relacionados ao regime militar. (2009-2011). Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília (2011-2012). Membro do Grupo de Trabalho criado pela Reitoria da UnB para elaboração de proposta de reestruturação do Centro de Documentação da UnB (2010-2012). Membro das Comissões de seleção do Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação (1999 – 2007; 2013 - 2018).
Ivette Kafure Muñoz, Universidade de Brasília

FORMAÇÃO
Especialista em Pedagogia da Cooperação e Metodologias Colaborativas (2019), Projeto Cooperação, Universidade da Paz - UNIPAZ - Universidade Paulista - UNIP. Doutorado em Ciência da Informação (2004), Universidade de Brasília (UnB). Mestrado em Informática (2000), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Especialista em Práticas Audiovisuais (1998), Universidade del Valle, Colômbia. Graduação em Engenharia de Sistemas (1990), Universidade Autônoma de Manizales, Colômbia.

ATUAÇÃO DOCENTE
Docente do Curso de Arquivologia da Universidade de Brasília desde 2005. Membro Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade de Brasília desde 2010. Coordenadora do Curso de Arquivologia de (2013-2015). Coordenadora de Pesquisa da Faculdade de Ciência da Informação (2011-2013).

PESQUISA
Líder do grupo de pesquisa Fatores Humanos na Interação e Comunicação da Informação – FHICI (FCI/UnB) desde 2009. Principal projeto: Comunicação e mediação na interação entre o usuário e a informação. Membro do grupo de pesquisa Biblioteca Digital. Principais temas de pesquisa: práticas informacionais, experiência, interação, desenho universal, cooperação, mediação e comunicação da informação. Orientador de projeto de iniciação científica desde 2010.