Direito autoral, plágio, coautoria: questões acadêmicas e éticas

Résumé

Direito autoral, plágio e coautoria são temas que despertam controvérsia no meio acadêmico, especialmente sob parâmetros éticos e legais. O objetivo geral deste artigo é entender, na perspectiva do direito autoral, do não plágio e da coautoria, como pode ser feito o uso de informações e seu pertencimento, de outrem, sem ter atitude antiética ou antijurídica, bem como, desmistificar o autoplágio. Para tal, a questão de pesquisa foi: “Sob a perspectiva do direito autoral, do não plágio e da coautoria, como pode ser feito o uso de informações suas ou de outrem e seu pertencimento, sem ter atitude antiética ou antijurídica?” A metodologia utilizada basicamente é a pesquisa teórica bibliográfica e de reflexão, referenciando, principalmente, autores nacionais e alguns internacionais e utilizando argumentos qualitativos. Esse artigo discutirá os vários desdobramentos que tem a questão do direito autoral, do plágio e da coautoria, instigando para uma reflexão da própria academia, não apenas sobre as atitudes dos alunos, mas também dos professores e dos pesquisadores. Concluímos que nem tudo que parece ser crime assim o é, e que é preciso rever as práticas e as exigências que tentam fazer do pesquisador um produtor em série de publicações, sem relativizar a condenação da prática antiética da falsa autoria.   Palavras-chave: Plágio; Direito Autoral; Coautoria; Ética; Autoplágio   Link: http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/bjis/article/view/8889/6283