Gestão, preservação e acesso aos documentos arquivísticos nos Ministérios Brasileiros

Abstract

Este estudo apresenta uma análise dos aspectos da gestão, preservação e acesso aos documentos arquivísticos dos ministérios brasileiros, com destaque para os documentos arquivísticos produzidos em meio digital. Realizou-se um levantamento de dados em vinte e dois ministérios brasileiros sobre os seguintes temas: política de gestão de documentos arquivísticos; existência de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos; envio de listagens de eliminação de documentos ao Arquivo Nacional; sistema informatizado voltado à produção de documentos arquivísticos digitais; existência de política de preservação digital e aplicação de plataforma arquivística de acesso e difusão de documentos. Constatou-se que a maioria dos ministérios não possui política de gestão de documentos, e embora muitos possuam Comissão Permanente de Avaliação de Documentos instituída, não se constata uma efetiva eliminação de documentos por meio do envio de listagens de eliminação de documentos ao Arquivo Nacional. Identificou-se o uso de sistemas informatizados para produção e tramitação de documentos digitais, mas, em contrapartida, os elementos da gestão arquivística de documentos digitais são atendidos por uma parcela mínima dos ministérios, representando um cenário pouco propício à gestão, preservação e acesso aos documentos arquivísticos.

Palavras chave: Ministérios brasileiros. Gestão arquivística de documentos. Preservação digital. Acesso aos documentos.

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