Gestão da política de direitos autorais e repositórios institucionais

Abstract

A crescente digitalização da produção acadêmica e cientifica tem ampliado os desafios e as oportunidades relacionados a gestão dos direitos autorais em repositórios institucionais, especialmente no contexto das universidade federais brasileiras. Diante desse cenário, este artigo tem com objetivo analisar normativas da implementação de uma politica voltada a inovação na gestão de direitos autorais em repositórios institucionais nas universidades federais do nordeste, com vistas a promover o acesso aberto, respeitar o direitos dos autores e estimular a colaboração interinstitucional. A metodologia adotada é de natureza qualitativa, com caráter documental, baseada em identificar os instrumentos normativos de proteção a propriedade intelectual, conhecer tipos de repositórios na literatura e na análise de políticas institucionais existentes em universidade federais situadas nas capitais do nordeste do Brasil, focalizando a gestão de direitos autorais em ambientes de repositórios institucionais que também fazem parte de sistemas de bibliotecas. Os resultados preliminares indicam a existência de diferentes níveis de amadurecimento institucional quanto a adoção de diretrizes relacionadas ao acesso aberto, ao  uso de licenças abertas e a capacitação dos gestores de repositórios. Conclui-se que a formulação de um marco regulatório mais flexível e alinhado as demandas contemporâneas pode contribuir para o fortalecimento da gestão autoral e para a ampliação da visibilidade e circulação da produção cientifica nas universidade federais.