Engolidas pela onda azul: um ensaio sobre a retração de direitos das mulheres no contexto pós-impeachment de Dilma Rousseff

Resumo

Este texto ensaístico aborda alguns exemplos de medidas adotadas pelo governo que assumiu a Presidência da República no Brasil após a destituição da presidenta Dilma Rousseff, em 2016, apontando retrocessos institucionais no campo das políticas de igualdade de gênero, em um contexto de conservadorismo político e de riscos à efetividade de direitos sociais para as mulheres. Na última década, foram registrados avanços no combate às desigualdades de gênero e raciais, sobretudo através das políticas transversais impulsionadas pelas Secretarias Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (SEPPIR) – posteriormente, reunidas no Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos –, que restaram prejudicadas em virtude da reforma ministerial, levada a cabo por Michel Temer, que alterou a organização administrativa do Estado, subjugando as competências e a estrutura das pastas específicas das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos para o Ministério interino da Justiça e Cidadania. Considerando o perfil conservador denotado desde a composição do governo provisório, notava-se a tendência de inferiorizar essas áreas temáticas, cuja evolução, tanto política quanto social, diziam respeito a uma conquista da sociedade brasileira. Observando tais movimentos, este ensaio comenta, sem pretensão científica, progressivos sinais de desmontes de direitos das mulheres e das políticas de igualdade de gênero, ao longo dos últimos dois anos, com perdas substantivas em relação ao período anterior e baixa expectativa de retorno diante do resultado das eleições de 2018.