Reconfigurando a justiça social: hegemonia e performatividade da accountability educacional em Pernambuco

Resumo

Este artigo analisa a política educacional em Pernambuco a partir da categoria de justiça social, mobilizando a Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe e a noção de performatividade de Stephen Ball. Parte-se do pressuposto de que, no âmbito das políticas públicas, a justiça social não é um conceito fixo, mas um significante vazio que adquire sentidos contingentes nas disputas por hegemonia. O objetivo é compreender como a justiça social vem sendo reconfigurada no campo educacional, sobretudo pela incorporação de práticas de accountability, avaliação de resultados e métricas de desempenho. O estudo se ancora em análise documental de normas e relatórios da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, observando como o discurso oficial desloca a justiça social de uma dimensão política para uma dimensão técnica. O aporte teórico articula a noção de hegemonia e significantes vazios à lógica da performatividade, entendida como um regime discursivo que impõe a avaliação constante e a responsabilização como formas de legitimar práticas educacionais. A análise aponta que o termo justiça social assume sentidos múltiplos, oscilando entre a referência a direitos sociais e a ênfase em resultados mensuráveis, inscrevendo-se em uma disputa discursiva sempre contingente.