O pardo como sujeito de direito das cotas raciais: comparando processos de heteroidentificação

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2026.246234

Palabras clave:

Ações Afirmativas, Cotas Raciais, Heteroidentificação racial, Mestiçagem, Pardo

Resumen

Este artigo realiza uma análise etnográfica comparativa dos procedimentos de heteroidentificação racial em duas universidades federais brasileiras, destacando divergências metodológicas frente às normativas vigentes. Argumenta-se que a legislação, embora consolide consensos no debate racial, também fomenta novos dissensos. Por meio de entrevistas com gestoras, de descrição das práticas de execução e análise documental, investigamos a operacionalização das categorias raciais, com foco nas derivações do ‘pardo’ (pardo-indígena, pardo-branco e pardo-negro). Os resultados apontam para tensões normativas em diferentes contextos demográficos e alertam que tratar o ‘pardo’ como categoria identitária autônoma pode comprometer a finalidade original da lei.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Rosenilton Silva de Oliveira, Universidade de São Paulo

    Professor Livre docente no Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação (EDA) e no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Faculdade de Educação (FE) da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Antropologia Social pela USP e pela Ecole de Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS,França, 2017). Mestre em Antropologia Social pela USP (2011); especialista em Gestão Escolar pela Universidade Iguaçú/RJ (2007) e graduado (bacharelado e licenciatura) em Filosofia pela Universidade de Sorocaba/SP (2005). Foi professor visitante do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (Portugal), e professor convidado no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Lueji ANkonde (Angola) e no Mestrado em Estudos Brasileiros da Universidad de Salamanca (Espanha). Coordena o Fateliku - grupo de pesquisa sobre educação, relações étnico-raciais, gênero e religião. Autor dos livros: A cor da fé: "identidade negra" e religião e "Orixás a manifestação cultural de deus": uma análise das liturgias católicas inculturadas, co-autor de Múltiplos olhares para as relações raciais na educação, Através das águas: os bantu na formação do Brasil e "Alaiandê Xirê: desafios da cultura religiosa afro-americana no século XXI". Atualmente desenvolve pesquisa sobre religião, identidade e políticas públicas educacionais com recorte étnico-racial.

Referencias

BRASIL. Defensoria Pública da União. Nota Técnica nº 19/2024 - DPGU/SGAI/GTPE/DPGU: Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial. Brasília, DF: DPU, 25 set. 2024.

BRASIL. Defensoria Pública da União. Nota Técnica nº 19/2024 - DPGU/SGAI/GTPE/DPGU: Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial. Brasília, DF: DPU, 25 set. 2024.

GONZALEZ, Lélia. O Movimento Negro na última década. In: González; Hasenbalg. Lugar de negro. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982.

HALL, Stuart. Quem precisa de identidade? In: SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000

JESUS, Rodrigo Ednilson de. Quem quer (pode) ser negro no Brasil? Belo Horizonte: Autêntica, 2021.

JESUS, Rodrigo Ednilson; NASCIMENTO, Tiago Heliodoro. A raça que os olhos veem: como controlar a subjetividade dos procedimentos de heteroidentificação racial. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2025.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica: 2006

NASCIMENTO, Tiago. A constituição do sujeito de direito das cotas para pessoas negras: heteroidentificação, identidade e identificação racial. In: OLIVEIRA, Rosenilton; NASCIMENTO, Tiago; CIOCHETTI, Vitor (Org.). Raça e Educação: entrecruzando políticas públicas. Coleção Viramundo. Portal de Livros Abertos da USP, [no prelo].

NOGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo Social, São Paulo, v. 19, n. 1, p. 287-308, jun. 2007.

OLIVEIRA, Rosenilton Silva de. Educação para a diversidade racial no contexto brasileiro: o contexto das leis 10639/2003 e 11645/2008. Argumentos, v. 15, n. 1, jan/jun. 2018.

OLIVEIRA, Rosenilton; NASCIMENTO, Tiago; CIOCHETTI, Vitor (Org.). Raça e Educação: entrecruzando políticas públicas. Coleção Viramundo. Portal de Livros Abertos da USP, [no prelo].

SANTOS, Salles Augusto. Relatório Final de Pesquisa: Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração Étnico-Racial dos/as Candidatos/as às Subcotas Destinadas aos/às Estudantes Pretos/as, Pardos/as e Indígenas das Universidades Federais. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Ministério da Educação (MEC) Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI). Viçosa, 2023.

Vaz, Lívia Sant’Anna. Cotas Raciais. São Paulo: Jandaíra, 2022.

Descargas

Publicado

2026-07-21

Número

Vol. 33 Núm. 1 (2026): (Re)pensando a mestiçagem no Brasil: velhos dilemas, novos debates

Sección

(Re)pensando a mestiçagem no Brasil: velhos dilemas, novos debates

Licencia

Derechos de autor 2026 Política de direitos compartilhados

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.

Ao submeter seu trabalho à Plural, o autor concorda que: o envio de originais à revista implica autorização para publicação e divulgação, ficando acordado que não serão pagos direitos autorais de nenhuma espécie. Uma vez publicados os textos, a Plural se reserva todos os direitos autorais, inclusive os de tradução, permitindo sua posterior reprodução como transcrição e com devida citação de fonte. O conteúdo do periódico será disponibilizado com licença livre, Creative Commons - Atribuição NãoComercial- CompartilhaIgual –, o que quer dizer que os artigos podem ser adaptados, copiados e distribuídos, desde que o autor seja citado, que não se faça uso comercial da obra em questão e que sejam distribuídos sob a mesma licença (ver: http://www.creativecommons.org.br/).

Cómo citar

Nascimento, T. H., & Oliveira, R. S. de. (2026). O pardo como sujeito de direito das cotas raciais: comparando processos de heteroidentificação. Plural, 33(1), 206-227. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2026.246234