A anatomia da participação: os conselhos como arena decisória
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2011.74524Palavras-chave:
Conselhos, participação, processo decisório, elites, escolha pública.Resumo
Como espaços de expressão democrática, desde a Constituição de 1988, os conselhos fazem parte de um arcabouço institucional que prevê a participação da sociedade na gestão das políticas públicas. A literatura especializada usualmente tem analisado tais órgãos à luz de teorias sobre participação e cidadania, faltando um olhar mais detido sobre o processo decisório no interior desses grupos. O objetivo deste trabalho é formular uma abordagem analítica unificada que procure suprir a carência mencionada, integrando a teoria das elites, a da escolha pública e o pluralismo. Com isso, espera-se entender de maneira mais refinada a formação de preferências e de grupos dirigentes no âmbito dos conselhos.