Localizado no bairro da Luz, na cidade de São Paulo, o território denominado como “Cracolândia” é alvo de constantes conflitos e disputas desde o seu surgimento, em meados da década de 1990. Se de um lado, seu advento está relacionado à degradação da região central da cidade, foi-nos possível observar, ao longo dos últimos anos, uma retomada nos investimentos públicos e privados, tanto na cena cultural (Pinacoteca, Sala São Paulo, Teatro de Dança) quanto na “revitalização urbana” que anunciou a “transformação da Cracolândia” na “Nova Luz” (Rizek, 2011).

Certa narrativa frequente coloca a “Cracolândia” como um espaço resumido em compra, venda e uso do crack. No entanto, assim como William Foote Whyte classicamente apontou, “há algo de errado nesse quadro: nele não há seres humanos” (Whyte, 2005, p. 20); analogamente, poderíamos dizer o mesmo para a “Cracolândia”. A Cracolândia (sem aspas) é um recorte urbano com uma pluralidade de agentes em constante movimento: moradores, usuários e vendedores de drogas, comerciantes, entidades religiosas, serviços de cuidado e assistência, policiais, movimentos sociais, organizações não governamentais (ONG), dentre tantos outros. Dentro da lógica das “soluções” para o “problema”, o “fim da Cracolândia” se tornou pauta dos programas municipais e a cada gestão o objetivo foi atualizado (Fromm, 2017). Desde 2005, com a “Operação Cidade Limpa”, da gestão José Serra (jan./2005 - mar./2006), passando pela “Operação Sufoco”, em 2012, de Gilberto Kassab (mar./2006 - dez./2012), e, por fim, pelas operações da gestão Dória (jan./2017 - abr./2018), as ações estiveram pautadas sobretudo no uso da força policial e na forte repressão.

Neste artigo, analisamos especificamente a ação policial realizada no dia 21 de maio de 2017, no território da “Cracolândia”, que toma a cena espetacularizada para a implementação do Programa Redenção, sob a intenção declarada de substituir/ extinguir o Programa De Braços Abertos, criado na gestão de Fernando Haddad (jan./2013 - dez./2016).

Após a operação, o então prefeito João Dória relatou em entrevista ao Brasil Urgente que “agora acabou o espaço físico da Cracolândia, agora é Nova Luz […].

Essa área terá uma reurbanização completa, nós vamos inclusive demolir essas antigas pensões, esses hotéis, essas áreas irregularmente utilizadas vão acabar fisicamente, vai ter outra estrutura lá” (Brasil Urgente, 2017). A partir dessa situação, para além das justificativas explícitas, nos perguntamos quais seriam os sentidos que orientaram essas ações e quais efeitos esperavam os agentes governamentais.

Para a descrição do caso escolhido neste artigo, utilizamos reportagens e artigos veiculados em portais de notícias durante e após a ação policial referida, bem como a literatura produzida a partir de abordagens etnográficas (Rui, 2013; Nasser, 2016; Fromm, 2017). Analisamos a situação específica a partir da teoria da ação, buscando imputar às ações o seu sentido visado, isto é, as “conexões de sentido compreensíveis, cuja compreensão consideramos uma explicação do curso efetivo da ação” (Weber, 2009, p. 6), bem como nos apropriamos das contribuições de Pierre Bourdieu acerca da cristalização de sentidos orientadores da ação em diferentes “campos”, sobretudo os campos econômico e político (Bourdieu, 2005; 2009; 2011).

Justificamos este esforço de pesquisa em função da identificação de uma lacuna da literatura no que se refere à descrição densa da perspectiva governamental do “problema Cracolândia”, em que pese a grande qualidade de trabalhos produzidos a partir da perspectiva institucional, dos usuários e moradores do território. Há ainda bastante material produzido acerca da chamada “Operação Sufoco”, e é a partir disso que procuramos compreender as convergências e divergências entre essa operação e a situação em análise.

Nessa perspectiva, procuramos analisar os sentidos das ações estatais que socialmente tomam a forma das categorias nomeadas por “combate ao tráfico”, “revitalização urbana” e “assistência à saúde”, e que orientaram, com diferentes significados atribuídos, as ações dos agentes que compuseram a gestão Dória.

Dia 21 de maio de 2017, na região da Luz, entre a Alameda Dino Bueno e a Rua Helvétia, na Cracolândia. Um dia comum, considerando as interações do cotidiano que são marcadas pelas mais variadas práticas, no que é nativamente conhecido como “fluxo”: diversas pessoas andando, sentadas e deitadas, conversando, dançando, mas também em um lugar sozinhas e caladas, fumando pedras de crack ou negociando itens (drogas, vestimentas, materiais diversos) em uma espécie de “feira do rolo”.² Provavelmente encontraríamos, ao mesmo tempo, mas a poucos metros de distância, pessoas vestindo coletes e jalecos realizando um trabalho de assistência e cuidado. Veríamos também entidades religiosas em atuação, principalmente ligadas à Igreja Católica e a algumas igrejas evangélicas, que realizam semanalmente um trabalho de assistência social atrelado à evangelização dos usuários, bem como policiais militares e guardas civis metropolitanos, presentes para a execução de um trabalho sistemático no território, seja para a “dispersão dos usuários”, seja para a “apreensão de drogas e traficantes”.

No entanto, esse dia, um domingo, foi marcado por uma cena diferente. Aproximadamente às 6:50 da manhã inicia-se uma grande operação policial, com abordagens, bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, balas de borracha e demolição de prédios. A estratégia que orientou a ação dos policiais foi delineada pelo Departamento de Narcóticos da Polícia Civil de São Paulo (DENARC) e visava, além do desmantelamento das atividades de comércio ilícito de entorpecentes da região (a “feira livre”), o cumprimento de mandados de prisão e de “busca e apreensão” contra supostos traficantes da região. Além de agentes da Polícia Civil, participaram da operação soldados da Polícia Militar, em um total estimado em novecentos homens e mulheres. Pelo menos dois agrupamentos internos especializados da Polícia Civil e um da Polícia Militar participaram da ação: o Grupo de Operações Especiais (GOE) e o Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (GARRA), ambos da Polícia Civil; e a Tropa de Choque da Polícia Militar. Ao final da operação, cinquenta e três pessoas foram presas - parte delas por mandados já expedidos, e outra parte “em flagrante”.

O próprio governador de São Paulo à época, Geraldo Alckmin, esteve presente em parte da operação, bem como o Secretário de Segurança do Estado, Mágino Alves. Naquele momento, o governador afirmou que o momento da repressão ao tráfico seria apenas o primeiro, e que depois viriam ações referentes aos “cuidados” dos usuários de drogas, como a execução das internações previstas no programa Redenção. Também esteve presente o então prefeito de São Paulo, João Dória, e a Guarda Civil Metropolitana (GCM), que ali estava para impedir a volta dos usuários de drogas após a ação das polícias estaduais. O prefeito declarou extinta a “Cracolândia”, juntamente com o Programa De Braços Abertos, da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores, partido que, na cidade de São Paulo, foi um dos principais concorrentes, dentro do campo político municipal, do então prefeito e de seu grupo político.

Em continuidade à operação, no dia 23 de maio de 2017, agentes da Prefeitura iniciaram a demolição de uma antiga pensão na Alameda Dino Bueno. Com o auxílio de uma escavadeira, demoliram a fachada do prédio até que chegaram aos fundos de um edifício em que ainda havia pessoas morando. As paredes começaram a ruir e o desespero tomou conta da cena. Assim relata Vilma, que estava no edifício no momento da demolição: “a gente saiu gritando para eles pararem, mas um policial falou que não era nada, não, que era para continuar. Só pararam quando a imprensa viu o que estava acontecendo e começou a entrar” (Betim, 2017). Três pessoas ficaram feridas, entre elas o trabalhador autônomo Wellington da Silva, que morava no prédio há um ano e meio e relata que “caiu um pedaço de parede na minha perna, me lesionou e provavelmente vai me trazer sequelas” (Carta Capital, 2017a).

Segundo agentes da Prefeitura, o objetivo das demolições consistia em desarticular uma célula do Primeiro Comando da Capital (PCC), que é apontado como o controlador do tráfico no local. Alegaram também que não sabiam da existência de pessoas residindo no local, que, em tese, deveria estar vazio. Argumentou Marcos Penido, secretário da pasta de Infraestrutura e Obras: “essas pessoas entraram por uma passagem clandestina. Foi uma situação inusitada. Daqui pra frente, tomaremos medidas adicionais para evitar que isso ocorra novamente”. No entanto, os moradores contestam a versão da Prefeitura, alegando que não foram avisados das demolições (Machado et al, 2017).

Após a ação policial, observamos nos relatos dos moradores a perda de referencial de humanidade na forma como foram tratados. Segundo Janaina (moradora e liderança local), a “[…] reclamação é mais pela GCM, porque eles tratam a gente como se a gente fosse nada, não tem nenhum respeito pelos moradores aqui. Os usuários então são tratados como animal, como bicho”. A moradora Naiara expõe que: “eles [polícia] chegam na ignorância, eles chamam a gente de lixo, de imundos. Não é certo, nós somos seres humanos também, nós somos gente”. Verificamos também o controle sobre o próprio território e a impossibilidade de circulação, representada na fala de Janaina “[…] as vezes eles não deixam nem a gente passar, a gente é proibido pela GCM de andar para lá e para cá. Olham a gente de cara feia, é uma discriminação total” (Morais, 2017).

Quando se trata especificamente dos usuários de crack, parte dos discursos midiáticos apresenta-os enquanto corpos destruídos e com quase nenhuma possibilidade de recuperação. O crack é interpretado como uma “epidemia” que afeta diretamente a saúde e a segurança públicas. A figura do usuário de crack é construída a partir de uma articulação entre problema, técnica e saber que:

O uso de dispositivos de controle e segregação dos indivíduos “potencialmente perigosos” são acionados na ação policial, que é normalizada por certos setores sociais: em pesquisas de opinião realizadas um mês após a situação aqui descrita, 80% dos paulistanos defendiam a internação à força de usuários de crack, e 60% foram favoráveis à ação policial (Folha de São Paulo, 2017).

Assim, compreendemos o uso da força física como um instrumento específico de que se vale o conjunto dos agentes estatais na intenção de produzir e reproduzir a dominação legítima (Weber, 2009) de parte dos atores que compõem o cenário concreto da “Cracolândia”. Desde 2005, com a “Operação Cidade Limpa”, realizada conjuntamente por agentes do Governo do Estado de São Paulo (gestão de José Serra [jan./2005 - mar./2006]) e da Prefeitura da cidade (gestão de Gilberto Kassab [mar./2006 - dez./2012]), passando pela “Operação Centro Legal” (também conhecida como “Operação Sufoco”) realizada em 2012, e por fim pela operação da gestão João Dória (jan./2017 - abr./2018), os esforços das ações apontam para uma tentativa de produção de uma ordem, com o intuito de dar uma resposta estatal ao “problema” da Cracolândia.

Mas tal formulação acerca da produção da ordem estatal parece insuficiente, quando se pretende uma compreensão mais complexa das ações estatais no território. Em contraponto à noção racional-burocrática do Estado apresentado no esquema weberiano, em que a formação da Cracolândia seria resultado de uma incapacidade de se impor, propõem-se pensar o poder enquanto um “feixe de relações”, deslocando as lentes para o Estado enquanto um conjunto de práticas. Segundo Michel Foucault:

Veena Das e Deborah Poole (2004), alinhadas ao referencial teórico foucaultiano, sugerem uma leitura do Estado pelas margens, compreendendo-o como centro das práticas em que há simultaneamente “promessas de garantia” e “ameaça”. Com a perspectiva de transcender a discussão binária das fronteiras entre centro e periferia, público e privado, legal e ilegal, as autoras questionam o discurso amplamente difundido de que nesses espaços o Estado não conseguiu impor a sua ordem, propondo que “[…] tais margens em que um quadro diferente do bem comum é acionado não são apenas espaços que o estado ainda terá que penetrar; ao invés, podem ser vistos como loci onde o estado é continuamente formado no recôndito da vida cotidiana” (Das, Poole, 2004, p. 23). Nesse sentido, partimos de uma área continuamente reconfigurada e onde o Estado está presente, seja na assistência e gestão das necessidades, ou de forma militarizada, com ameaças, expulsão e exclusão (Das, Poole, 2004).

Apesar das mais variadas tentativas e do uso da força de que se valem os agentes estatais, a Cracolândia real permanece lá, seja enquanto local de moradia, comércio lícito/ilícito, ponto de circulação de mercadorias e pessoas, trabalho social e pesquisa das mais variadas instituições (ONGs, igrejas, universidades), ou ainda um local em que diversos indivíduos e grupos sociais reivindicam outras formas de gestão do espaço, seja o do ativismo comunitário, seja o de grupos violentos interessados no comércio de drogas ilícitas. Nesse sentido fica a seguinte pergunta: como a Cracolândia permanece existindo?

Nasser (2016) propõe uma análise partindo do conceito de campo de gravitação. Segundo ela, “os campos de gravitação se constroem dentro da dinâmica de gestão de população no espaço urbano, que opera segundo a racionalidade da dispersão e da concentração” (Nasser, 2016, p. 66). Verificamos, sobretudo, uma tensão nas formas de gestão do espaço em que, se por um lado, a prática policial atua no sentido de dispersão desses corpos buscando exterminar a territorialidade da Cracolândia, por outro lado, as instituições de cuidado necessitam da concentração das pessoas para que as ações possam executar os programas. Outros autores (Rui, 2013; Magalhães, 2016; Nasser, 2017) apontaram para uma mudança na lógica da gestão estatal na Cracolândia após a “Operação Sufoco” (2012), propiciando o atendimento e cuidado dos usuários a partir dos programas de assistência/ saúde concentrados no local em detrimento de ações repressivas com o cunho da dispersão. Ao que tudo indica, a operação realizada em 2017 retoma as práticas de repressão policial e dispersão dos usuários de crack.

Como consequência, verificamos uma relativa dispersão de usuários e moradores, principalmente da Alameda Dino Bueno e da Rua Helvétia, não só aqueles que se encontravam na rua durante a operação, mas também os que se abrigaram dentro dos edifícios. Os usuários passaram a se concentrar na Praça Princesa Isabel e houve, ainda, forte concentração também nos arredores da Estação Júlio Prestes. O caso demonstra que os confrontos estão submetidos a duas ordens de temporalidade e visibilidade, manifestados em “ações performáticas” e “ações rotineiras” (Rui, 2013). Assim, mesmo após o 21 de maio, o cotidiano na região, temporariamente fora dos holofotes da cena pública, se mantém pautado rotineiramente pelo conflito e pela violência.

Dentre os discursos de lideranças de movimentos sociais atuantes na região da Cracolândia, havia uma narrativa sobre a “especulação imobiliária” como motor das ações das gestões Dória e Alckmin no território (Garcia, 2018) ³. Embora o uso apressado de categorias que denotem a ação unívoca de um conjunto indeterminado de agentes seja duramente criticado pela linhagem teórica que seguimos aqui, a afirmação não é totalmente desprovida de potencial analítico, na medida em que propõe uma explicação para a situação analisada enquanto produzida por uma ação economicamente orientada, isto é, orientada para “satisfazer o desejo de obter certas utilidades” (Weber, 2009, p. 37).

Seria plausível imputarmos uma ação economicamente orientada no caso concreto em análise? Estaria correta a denúncia dos ativistas? Se sim, de que maneira ela se referencia? Isto é, quais utilidades, reais ou supostas, orientam as relações sociais entre os agentes estatais envolvidos, de modo que tais ações produzam efeitos na definição da “situação” ocorrida em 21 de maio de 2017?

Em primeiro lugar, pensemos no então prefeito como agente singular e não como representação do conjunto de práticas de sua gestão. Partindo das indicações de Pierre Bourdieu (2011) sobre o que chama de “campo político”, podemos afirmar que as ações de João Dória, enquanto participante desse campo, se orientam no sentido de aumentar o seu capital político, definido como um “capital de reputação” (Bourdieu, 2011, p. 204), isto é, o “volume” de reconhecimento que um agente possui. Esse volume de reconhecimento é determinado por dois conjuntos de agentes, em relação aos quais a ação política se orienta: os outros profissionais da política e os eleitores.

Enquanto os primeiros efetivamente estruturam o campo político e seus jogos, os segundos, que não são de menor importância, “arbitram” o jogo dos profissionais, sobretudo - diríamos nós, divergindo do sociólogo francês - por meio de eleições⁴. Portanto, se há efetivo interesse do prefeito João Dória na obtenção de “utilidades” econômicas, sua ação deverá orientar-se não pela sua direta produção, mas pelos efeitos que uma posição dominante no campo político poderá ter sobre o volume de utilidades que se possa produzir naquele território. Ao adentrar “a política” definitivamente, as ações de Dória só podem se orientar nos sentidos definidos pela luta por reconhecimento no campo político, na expectativa de que suas vitórias nesse campo tenham por efeito a produção de utilidades, que orientam por sua vez a ação econômica.

É nesse sentido que devemos interpretar o bordão “a Cracolândia acabou”, repetido insistentemente pelo então prefeito desde a primeira hora seguinte à ação policial conjunta do dia 21 de maio de 2017. Não vemos motivo para duvidar da sinceridade do prefeito; não há aqui nenhuma manobra oculta. João Dória desejava ser reconhecido como o prefeito que finalmente acabou com o “problema Cracolândia”, e assim granjear maior capital dentre os eleitores e seus pares. O quadro de pressupostos que conformaram essa finalidade foi socialmente construído pelo ritual eleitoral que o alçou a prefeito de São Paulo.

O campo político - tratado na perspectiva bourdieusiana como tipicamente dominado por políticos profissionais (Bourdieu, 2011) - possui por característica peculiar a concorrência entre diferentes princípios de visão e divisão; a concorrência entre diferentes perspectivas de mundo no que tange às divisões aplicadas pelos agentes na interpretação das disputas percebidas no mundo, tendo por principal efeito no espaço social a imposição dos princípios de visão vitoriosos dentro do campo. Nesse sentido, podemos afirmar que um dos efeitos da eleição de João Dória foi a legitimação, por um dos principais rituais legítimos de concorrência no campo - as eleições -, do princípio de visão e divisão segundo o qual uma cidade “boa” seria o resultado de uma “limpeza”⁵, a partir da qual efeitos positivos na sociabilidade e na economia da cidade seriam consequências naturais (Arantes, 2017). Cidade boa é a cidade limpa; cidade ruim é a cidade suja: essa foi uma das máximas morais que adquiriu vigência com a eleição de João Dória, ainda que não de maneira absoluta (como nunca é, quando se trata de princípios de visão politicamente produzidos); não há lugar para os “feios, sujos e malvados” (Teixeira, Matsuda, 2012) na sua cidade. A ação analisada aqui encontra aí um momento central na cadeia de causalidades que a precedeu, sendo ela própria um fato a explicitar a vigência do discurso legitimado pelas eleições.

A “limpeza” certamente não foi o único princípio de divisão legitimado de orientação das ações do conjunto de agentes que compõem a “gestão Dória”. O então prefeito tratou em seus programas eleitorais de temas-chave na política do país: saúde, educação, segurança e trabalho. De fato, em seus primeiros dias de campanha, buscou resultados imediatos em todas essas áreas (Terenzi, 2018). Mas afirmamos que as categorias “limpeza” e “riqueza” se unem em uma unidade de sentido que nos ajuda a compreender o sentido da ação na Cracolândia: para o conjunto que define a “gestão Dória”, a primeira orienta ações que têm por finalidade tanto o aumento do capital político por sua apresentação em si aos eleitores (“limpeza” de pichações, zeladoria de fontes etc.) quanto por ser um meio para a segunda: segundo esse discurso, uma cidade limpa tende a tornar-se uma cidade rica⁶. Vejamos a plausibilidade sobre a qual ela se apoia, da perspectiva dos agentes estatais.

Se olharmos a cartografia do valor venal do metro quadrado de terreno da região na qual estava inserida a Cracolândia (Figura 1), veremos que ela delimita uma “fronteira” que separa, no sentido econômico, o valorizado do desvalorizado.

Figura 1

Anteriormente, parte da região atualmente valorizada (vermelho intenso) era justamente a região onde se encontrava o “fluxo”, como pode se ver nas Figuras 2 e 3 a seguir, que representam a mesma região, mas em anos anteriores.

Figura 2

Figura 3

É nos possível notar como a Avenida Duque de Caxias configurava, em 2016 - ano da eleição de João Dória -, verdadeira fronteira de valorização imobiliária. A partir desses dados, a pressa do prefeito em declarar extinta a Cracolândia e nascida a “Nova Luz” pode parecer revelar um acordo do prefeito e de seu padrinho político, Geraldo Alckmin, com agentes do campo econômico (Bourdieu, 2005), que visam consolidar sua posição em seu próprio campo - e de fato assim é interpretado o sentido global de suas ações por alguns ativistas atuantes no território (Rede Brasil Atual, 2017). No entanto, a posição explícita do Diretor Executivo (CEO) do Grupo Porto Seguro - empresa que possui sua sede na região e que emprega ali cerca de 10 mil funcionários - não parece corroborar essa visão (Pinto, 2017); antes, marca a distância crítica entre a atuação da empresa e a da Prefeitura, mesmo a de João Dória, criticando o modus operandi do meio político como um todo. A solução deveria vir por uma negação dessa lógica: deveria ser “apartidária”. Isto não implicava, por parte do empresário, na defesa de uma solução pública para a questão, uma vez que o CEO oferecia alternativas para o problema que passavam pela lógica empresarial de apropriação de espaços públicos. Assim, se é razoável supor que sua perspectiva se deva à posição consolidada no campo econômico, à estabilidade da situação atual quanto à manutenção de suas atividades, não é possível dizer que se trata de uma posição “desinteressada”, na medida em que não só não havia prejuízo para o grupo na manutenção da Cracolândia exatamente onde estava antes da ação do dia 21 de maio, como poderia haver interesse em manter o problema da “insegurança” para oferecer soluções privadas. A ausência de dados mais aprofundados a respeito da atuação da empresa na região, no entanto, não nos autoriza maiores afirmações a esse respeito.

Nesse sentido, podemos dizer que estamos tratando com “zonas de indeterminação” (Rolnik, 2015; Rizek, 2012), ou “zonas cinzentas” (Yiftachel, 2009; Rizek, 2012; Azaïs, 2012; Telles, 2009), que operam em um jogo de luz e sombra. Nessa chave, os territórios da Cracolândia seriam intencionalmente desvalorizados para serem capturados “no momento certo” (Rolnik, 2015, p. 174). Nesse tecido urbano vemos também a atuação conjunta entre Estado e empresas nas licitações das Parcerias Público-Privadas (PPP)⁷, onde as empresas Canopus S/A e Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A⁸ são, respectivamente, as vencedoras do processo licitatório de construção de unidades habitacionais e do Hospital Pérola Byington na região.

Embora não nos seja possível reconstituir todas as linhas de força e de sentido que orientam conjuntamente agentes dos campos econômico e político à situação aqui analisada, nos parece claro que a ação dos agentes do segundo, embora possa ter se orientado em parte pela finalidade da execução das PPP já firmadas - portanto, em parte por uma relação social referenciada no interesse de produção de utilidades por certos atores determinados do campo econômico -, basearam-

-se sobretudo na expectativa de que a dispersão ou a internação compulsória dos usuários de crack do “fluxo” levaria a uma aceleração do investimento de capital, sobretudo imobiliário, na região, primeiro passo” (PPP e equipamentos culturais) já tendo sido dado por gestões anteriores da Prefeitura e do Governo do Estado de São Paulo. É isso que, na perspectiva dos agentes que compõem a “gestão Dória” e a “gestão Alckmin”, significa a chamada “revitalização” daquele território, que levaria ao “nascimento” da “Nova Luz” - e a uma “revitalização” do capital político de ambos.

As ações do conjunto de agentes da Secretaria Municipal da Saúde (então chefiada pelo médico Wilson Pollara) no caso “Cracolândia” se orientam com referência a outros em dois sentidos: político e “técnico”. Um médico secretário de saúde, mesmo que tenha pretensões políticas, tem de satisfazer os outros profissionais do campo da saúde em sua gestão, sob o risco de ser deslegitimado no interior de seu próprio campo. Nesse sentido, é preciso pensar a ação da Secretaria Municipal de Saúde no caso “Cracolândia” não apenas como “eleitoreiro”, mas como tendo um “sentido médico” concreto, com pretensões de legitimidade dentro do campo médico, de modo a que possam ocorrer efeitos de reconhecimento no campo político. Assim, o fim do programa “De Braços Abertos” e a implementação do programa “Redenção” tendem a obedecer a autonomia relativa do que chamamos de “campo da saúde”, cuja dinâmica interna é regida sobretudo pela categoria “cura”: uma ação será considerada mais legítima que outras na medida em que parece favorecer mais a cura dos indivíduos considerados doentes (Freidson, 1970). É a esse sentido que se referem as ações de “assistência à saúde” envolvidas na situação aqui analisada, e que possuem importância central no efeito global das ações na Cracolândia.

Quando observamos o discurso do coordenador do “Redenção”, Artur Guerra, notamos que foca um ponto específico: a extensão da capacidade dos usuários de crack de conduzirem-se à “cura” (Martins, Souto, 2018). Duas posições disputam a interpretação legítima sobre esse ponto: a primeira, da “gestão Dória”, afirma serem os usuários pouco capazes de superar o vício por si mesmos, sua “cura” devendo envolver, necessariamente, a internação; e outra, a que orientou as ações do programa anterior, o “De Braços Abertos”, aposta em uma superação gradual do vício pela própria vontade individual do usuário, com apoio assistencial estatal (Sotero et al, 2019). Não pretendemos fazer uma avaliação dos dois programas, apenas conseguir determinar o sentido das ações do último deles, de modo que possamos esclarecer os sentidos envolvidos na situação do dia 21 de maio de 2017.

As justificativas para o programa Redenção apresentadas pelo seu coordenador indicam o sentido que orienta duas ações fundamentais, em contraste com as justificativas do programa anterior: a internação dos usuários e o fim do subsídio para o aluguel de quartos nos hotéis da região. Se Guerra faz questão de frisar que as internações de usuários seriam “todas voluntárias” - necessidade aparentemente hegemônica dentro do campo da saúde (Carta Capital, 2017c) -, o prefeito ao qual está subordinado, João Dória, cuja posição enquanto agente político não o obriga necessariamente a modular suas ações conforme as restrições objetivas de sentido do campo médico, age em sentido explicitamente contrário, buscando ferramentas que permitam à sua gestão internar compulsoriamente os frequentadores do “fluxo”⁹.

Argumentando que a ideia de abrigar usuários em hotéis subsidiados é interessante, mas inviável na prática, porque os hotéis teriam terminado por se tornar locais de tráfico de drogas, e, portanto, teriam sido inviabilizados como local passível de afastar o usuário do consumo, para Guerra restaria apenas uma saída possível para a cura: a internação, a cura pelo isolamento terapêutico. Em sua fala surge cristalina a conexão entre o “combate ao tráfico” e a “assistência à saúde”: suas ações se orientam no sentido de que a possibilidade da cura se torna inviável onde haja tráfico de drogas; consequentemente, as políticas de saúde devem subordinar-se às políticas repressivas; a ação no campo da saúde subordina-se à ação no campo político.

E aqui percebemos as afinidades eletivas (Löwy, 2011) entre o sentido que orienta as ações da “gestão Dória” no campo da saúde e o que o faz no campo político quanto à situação analisada. Ambos afirmam a necessidade de retirar os usuários da região onde se encontram: no caso da esfera da saúde, para curá-los; no caso do campo político, para “revitalizar” a região¹⁰. Ambos, ao satisfazerem os critérios de legitimidade de seu próprio campo, unem-se nas práticas de gestão do território em análise.

Da perspectiva dos agentes estatais, a ação da “gestão Dória” e da “gestão Alckmin” era plausível diante do histórico das práticas repressivas dos diferentes governos às várias “cracolândias” que já existiram na cidade. Nas situações de repressão realizadas pelas gestões municipais e estaduais anteriores à situação aqui analisada, o resultado foi, em regra, semelhante. É por isso que, da perspectiva dos gestores, a ação do dia 21 de maio de 2017 era plausível, posto que apenas atualizava a forma típica de interação - o conflito físico e simbólico - entre governos e populações socialmente excluídas da cidade de São Paulo. Os mapas trazidos acima ilustram bem a dinâmica que os agentes estatais imaginavam plausível para a interação violenta: espetacularização da violência, dispersão do “fluxo” para outras regiões, pequena resistência de usuários e moradores da região, crítica impotente às ações repressivas, demolições de prédios e remoções de moradores e, sobretudo, valorização posterior do metro quadrado das regiões “degradadas” - ou, como afirmaram todos os prefeitos da cidade, sem exceção, desde o primeiro decreto de declaração de utilidade pública de imóveis de regiões conhecidas como “cracolândias”: “revitalização” da área.

No entanto, argumentamos aqui que a entrada de novos atores como participantes da interação violenta influenciou seus efeitos, mesmo que não tenham sido capazes de redefinir a situação. Logo na sequência da ação do dia 21 de maio de 2017, ocorrem movimentações de membros do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública, dois conjuntos de agentes importantíssimos, na medida em que orientavam suas ações no sentido de reforçar os direitos individuais e coletivos de usuários e moradores da região. De fato, mobilizaram ações jurídicas vitoriosas. No mesmo sentido atuou a equipe do padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua, entidade ligada à Arquidiocese de São Paulo (Carta Capital, 2017b), bem como uma extensa rede de organizações com finalidades sociais, políticas, artísticas e acadêmicas, e ainda associações de moradores e comerciantes da região¹¹.

É nesse sentido que afirmamos ter a “gestão Dória” e a “gestão Alckmin”, sobretudo a primeira, se equivocado em parte na ação aqui analisada. Agiram tal e qual seus predecessores, mas os resultados esperados, que apontamos acima, não ocorreram, ou pelo menos não como esperavam. É sintomático que o expediente utilizado por Gilberto Kassab (2005) e João Dória (2017) tenha começado rigorosamente da mesma maneira: a expedição de decretos declarando a utilidade pública de uma pequena região¹², e a subsequente ampliação dessa região por um novo decreto¹³. Em seguida, começaram remoções e demolições, impedidas principalmente pela força de decisões judiciais, mas também pela variada resistência física e simbólica que encontrou. Assim, por uma série de interações específicas que analisamos aqui, a plausibilidade da interação violenta entre agentes estatais e os indivíduos da região da chamada “Cracolândia” se deslocou, muito embora alguns objetivos das ações estatais foram - e continuam sendo - conquistados (Quintella, 2020).

A situação ocorrida no dia 21 de maio de 2017 teve por principais sentidos visados a i) (re)produção da ordem estatal, ii) a produção de utilidades, enquanto valorização imobiliária da região, e iii) a aplicação de uma política de saúde orientada para o isolamento dos usuários de crack. Os efeitos das ações dos agentes estatais, no entanto, foram produzidos sobretudo na segunda esfera, pois é para ela que a resultante de todas as ações terminou por convergir. Sem negar a disposição sincera dos agentes das gestões municipal e estadual orientados para a (re) produção da ordem estatal por meio do “combate ao tráfico” (polícias e GCM) ou da “cura” dos usuários (agentes do programa “Redenção”), a categoria “revitalização”, entendida enquanto valorização imobiliária, parece ser a vitoriosa na “adequação pragmática à situação” (Feltran, 2017) levada a cabo pelo conjunto dos agentes definidores da situação. Isso não significa necessariamente que todos os agentes tenham agido enquanto empreiteiros, empresários ou investidores, mas sim que a resultante de sua ação em cada esfera social específica teve por resultado sobretudo a produção de efeitos econômicos, de utilidades. Em outras palavras: se as ações tivessem por efeitos apenas a (re)produção da ordem estatal na região e a cura de usuários de crack, mas não a valorização imobiliária, provavelmente se tornaria implausível aos olhos das gestões Dória e Alckmin, e seria uma forma de interação abandonada. Esse tipo de interação, no entanto, se reitera quase cotidianamente - como demonstra a literatura.

É preciso uma advertência aqui. Ainda que, segundo nossa análise, a produção de utilidades tenha sido a principal resultante das ações do dia 21 de maio de 2017, ela certamente não foi a única. A confluência da ação repressiva com as ações positivas de assistência e cuidado podem permitir, como indicamos na primeira parte do artigo, a produção de uma ordem estatal “no recôndito da vida cotidiana” (Das, Poole, 2004, p. 23) e, portanto, a própria produção da vigência dessa ordem poderia ser considerada também efeito da situação analisada; uma ordem que reafirma o status do território enquanto passível de intervenções, isto é, enquanto parte de um “mercado de (in)segurança” que legitima variados tipos de ação violenta, pública ou privada, que pretendem vender “soluções” para a região: em certa medida, a existência da Cracolândia mantém a possibilidade de intervenção no território.

Nosso foco, no entanto, voltou-se especificamente para o sentido visado dos agentes estatais particularmente envolvidos na situação ocorrida no dia 21 de maio de 2017. A atuação do político enquanto produtor de visões de mundo associa limpeza e riqueza, e abre caminho para um higienismo social; a atuação do médico-político, ao retirar a centralidade da moradia de usuários e ao realocá-la na internação como melhor caminho para a “cura”, abre espaço para a dispersão forçada dos usuários; e a ação policial, na busca pela prisão de “traficantes”, distribui pela cidade o consumo de drogas, aliviando o peso da “âncora” de desvalorização que representava a concentração de usuários na região. Talvez não estejamos exagerando quando afirmamos que há, nesse caso, uma colonização das esferas sociais pela lógica econômica de produção de utilidades, na medida em que as diferentes perspectivas da ação ocorrida em 21 de maio de 2017 - que pouco mais faz que atualizar uma interação já comum entre Estado e periferia - possuem um sentido de favorecer a “revitalização” da região, isto é, o afastamento dela dos seus elementos sociais: os indivíduos que historicamente ali circulam, que caracterizam a região como uma espaço de população de baixa renda e de consumo de drogas.

Ao mesmo tempo, no entanto, há os agentes que pretendem produzir justificativas legítimas que orientem ações no sentido da fixação do elemento social. Foram esses agentes que, a despeito de sua posição dominada nas situações definidas pelas gestões municipal e estadual, conseguiram - e ainda conseguem - deslocar a plausibilidade das ações no sentido da necessidade do reconhecimento formal (jurídico) e material (prático) dos direitos individuais e coletivos de usuários de crack, moradores e comerciantes da região. Certo é que, se a ação da gestão Dória esteve orientada com o sentido de colocar “fim na Cracolândia”, os efeitos não ocorreram como esperado, pelo menos no que tange a esse sentido específico: o político não pôde enxergar tão longe quanto gostaria.

Partindo de uma única situação específica, procuramos desenrolar as linhas de força que conduziram ao desenlace do dia 21 de maio de 2017. Justamente por ter se conformado no cruzamento dos feixes de ações orientadas por diferentes sentidos é que a situação analisada pode se tornar tão analiticamente rica, esclarecendo não apenas os resultados concretos obtidos, mas também o modus operandi dos campos nos quais estas ações têm origem, muito embora com a dimensão histórica bastante limitada. Nesse sentido, torna-se evidente que certas denúncias, seja acerca do autoritarismo das guardas municipais ou das polícias, seja do caráter “burguês” da empreitada - visando valorizar imóveis da região -, embora não estejam inteiramente equivocadas, simplificam o complexo causal que conduziu à situação. Se são necessárias e úteis para fazer avançar a crítica prática a esse tipo de ação, seja na Cracolândia ou em outros territórios, não são bons pontos de partida para a análise sociológica.