“Hoje não querida, tá muito ruim o movimento” - Assim é que Raskol⁵ se desvencilha de uma moça que passa de barraca em barraca com um caderno na mão. Essa cena já se repetira alguns momentos durante o campo, no qual, muitas das vezes eu ficava por perto da barraca de Raskol, compartilhando de sua companhia e de seus vizinhos barraqueiros, simplesmente observando o movimento da rua. Somente quando eu comentei com ele sobre meus novos interesses no campo, como a agiotagem, é que um dia ele revelou: “essa aí trabalha para os colombianos⁶”.

Raskol é um comerciante ambulante que acompanho há 5 anos. Quando o conheci, vendia clandestinamente pelas calçadas as mais variadas mercadorias. Ao longo desse tempo, Raskol conseguiu uma licença, ou seja, uma autorização da prefeitura para ter uma barraca na calçada e assim um ponto fixo de venda. Nesse momento, Raskol passa a vender roupas ou, como ele prefere dizer, “peças de vestuário”. A licença proporciona para ele uma maior estabilidade, sem risco de perda de mercadoria, o que possibilita a realização de maiores investimentos e, consequentemente, a necessidade de mais crédito.

Colombianos ou gringos são como os meus interlocutores chamam os agiotas de Eldorado. Esses personagens entraram no mercado de agiotagem, segundo eles, há dez ou quinze anos substituindo policiais civis que emprestavam dinheiro aos camelôs. Os camelôs fazem uma diferenciação entre esses dois tipos de agiotagem, sendo a dos colombianos assimilada como uma espécie de simbiose com a camelotagem.

O fato de a moça ir passar de barraca em barraca caracteriza que quase todos os ambulantes licenciados contraíram empréstimos no mercado ilegal. O mútuo é feito a partir de um ágio de vinte por cento ao mês com o pagamento diário da dívida. Assim, ao contrair três mil reais emprestados, o ambulante precisa pagar nos próximos trinta dias cento e vinte reais. Esse pagamento é feito a partir de um controle numa espécie de cartão de fidelidade. Quando o pagamento é feito, registra-se esse pagamento nesse cartão que fica de posse do devedor. Desse modo, conforme destaca Raskol, o pagamento diário seria a grande diferença dos colombianos para outros tipos de agiotagem.

A dinâmica de cobrança e pagamento diário faz com que esses atores se encontrem cotidianamente. O funcionamento da agiotagem dos colombianos exige uma presença rotineira entre credor e devedor, a qual, inevitavelmente, estabelece vínculos e afinidades. Ambos compartilham o espaço da rua como modo de ganhar a vida. Portanto, a dinâmica da caracterização da casa como o espaço em que todos se conhecem e se identificam, enquanto na rua o outro é apenas mais um sujeito dentro de um universo de iguais, no qual o espaço está sempre em movimento, caracterizada por DaMatta (1997) em sua análise na dicotomia entre casa/rua na dinâmica da pessoa/indivíduo, aqui tem a sua lógica invertida.

A camelotagem encontra-se justamente na exceção prevista, no qual o autor diz que “a rua pode ter locais ocupados de forma permanentemente por categorias sociais que ali ‘vivem’ como ‘se estivessem em casa’” (DaMatta, 1997, p.51). E é na casa que as redes de relações atuam rigorosamente fora da lei por ser o ambiente da família, teias de amizade e toda a sorte de vínculos afetivos. Ou seja, o lugar da pessoa e não do indivíduo.

Por certo, há limites e insuficiências na análise depreendida a partir dessa reflexão. Uma vez que ainda a combinação de arranjos legais igualitários em contraste com práticas hierárquicas no espaço público ainda se mantém, principalmente a partir do espectro do esculacho (Pires, 2011). Contudo, o que é importante frisar, é a dinâmica pela qual esses dois atores - camelô e agiota - constroem seus laços afetivos a partir da pessoalidade e reconhecimento. O elo de confiança, portanto, é justamente o argumento: “mas eles me conhecem há muito tempo”, “ele sabe do que tô passando” dentre outros comentários que ilustram uma ideia de intimidade e cumplicidade que são os pressupostos, no presente caso, da construção de relações horizontais, de igual para igual. Nesse sentido,

Por isso, quando a primeira vez perguntei a Raskol sobre o que ele achava dos agiotas, ouvi como resposta: “O agiota é tudo na vida do camelô. Eles resolvem muita coisa pra você. Eles te salvam! Te ajudam. Eles nem perguntam. Vão lá e ajudam!”.

Embora essa “ajuda” custe um ágio de vinte por cento sobre o valor emprestado, o qual considera-se desproporcional e abusivo em comparação com o mercado, o dinheiro envolvido é compreendido com uma finalidade própria e autêntica: girar a mercadoria. O empréstimo tomado ao agiota pelo camelô, portanto, tem uma destinação específica que é de fazer mais dinheiro ao que eles chamam de “girar mercadoria” ou “girar o dinheiro”. Quem pega empréstimo de agiota para outra finalidade, senão essa, é visto como alguém que cai no erro, pouco esperto e propenso a se enrolar. O dinheiro dos agiotas não é para diversão. É para fazer mais dinheiro.

A camelotagem é um espaço de oferta bastante interessante para a agiotagem, pois aquela atividade econômica se move a partir da crença de que “todos os dias você vai fazer dinheiro.” A explicação é simples e soa como uma advertência: “Se você não acreditar, você nem sai de casa.” Logo, a conversa com muitos interlocutores era que, antigamente⁷, não havia muita a necessidade de poupar porque você sabia que no dia seguinte você ia fazer dinheiro. Essa ausência de poupança também significa uma ausência de capital inicial para “girar a mercadoria”. Nesse ponto é que a agiotagem é fundamental, pois libera o crédito necessário para a compra das mercadorias e “fazer o levante”.

Assim, o camelô compra uma quantidade de mercadoria e com ela fica dias vendendo e honrando seu pagamento diário junto ao seu credor. Quando se esgota a mercadoria, o mesmo procedimento se repete. Num ciclo contínuo que, de certa forma, se retroalimenta. Nesse sentido, o ágio a ser pago muita das vezes não é percebido como desproporcional, mas pertinente ao próprio negócio. Raskol me explica a lógica: “Se um camelô pega mil reais com agiota, ele vai ter que pagar mil e duzentos. Aí com mil de mercadoria, ele vende dois e quinhentos. No final, tu fica com mil e trezentos reais quando antes você não tinha nada.” Assim, os juros a serem pagos são vistos pelos interlocutores não como um custo, mas como uma parte do lucro a ser ganho a partir da dívida contraída.

O carnaval e o final do ano são dois momentos que demandam uma certa intensidade e, por isso, ganham uma atenção especial. Essas duas épocas do ano são oportunidades para “porrar”, para “fazer dinheiro mesmo” de tal modo que se possa sobreviver a alguns meses sem vender o mínimo suficiente. Assim, nessas datas a demanda por empréstimos aumenta e arriscar na compra de mercadorias é quase um imperativo. Isso porque, caso o ambulante não acredite que vá “porrar” e compre poucas mercadorias, é capaz que o Natal não chegue ou o carnaval não acabe e ele já não tenha mais mercadoria para lucrar e “fazer dinheiro”. De tal modo, que as mercadorias que sobram, muitas vezes, não perdem seu valor, porque podem ser vendidas em doses homeopáticas ao longo do tempo.

A necessidade do crédito, portanto, fundamenta um senso de emergência que é alheio a qualquer burocracia. Dentro de uma pergunta, em se buscar alguma lógica para compreender o motivo de que porque buscar empréstimo mais caro podendo acessar um mais barato num banco, está, principalmente, a ideia da agilidade que o agiota proporciona. “O dinheiro do agiota tá ali. Não tem papel pra assinar, não tem burocracia, fila, nada”, comenta Raskol. Ademais, ao observar mais detidamente a partir da convivência e de conversas informais, pude constatar que a questão da “análise do crédito” do sistema bancário é algo que impõe medo aos camelôs pelo simples receio, muitas das vezes sem razão, de estarem com o seu “nome negativado”.

Isso se realiza num imaginário em que cada um de nós é quase sempre um faltoso efetivo ou potencial. Realiza-se, assim, por parte da administração pública brasileira, uma "descrença generalizada” (Santos, 2007). Um dos fatos que ilustra tal cenário é o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), na qual Milton Santos a caracteriza como uma

Essa desconfiança é sentida na pele pelos camelôs em virtude de toda trajetória de suspeição e perseguição pelo poder público de sua atividade econômica que impõe a atividade econômica de vender nas ruas um estigma (Goffman, 1963). O próprio processo de formalização via MEI desses comerciantes é insuficiente para dirimir essa estigmatização, uma vez que essas discriminações se realizam a partir do contraste entre a identidade social virtual e a identidade social real (Goffman, 1963). Aos camelôs de Eldorado, esse estigma se materializa a partir de uma figura: o favelado.

Enquanto passávamos por uma cena de algazarra pela rua, Raskol me alertou: “Camelô é tudo favelado! Olha como fazem um escândalo danado por uma coisa à toa!". A caracterização como favelado remete a um lugar chamado favela, na qual perpassa a dimensão da sujeição criminal (Misse, 2010) e da precariedade (Pires, 2017; Silva, 2019)

A favela ganhou notoriedade, inicialmente, por ser um território de moradia de pessoas empobrecidas e, mais atualmente, soma-se ainda a essa característica como local de venda de varejo de drogas ilícitas. Por isso, é um local que ativa uma precarização da cidadania “por meio de um direito desigual aplicado em lugares que a chancela de favela classifica o espaço e os sujeitos que esse espaço produz” (Silva, 2019. p.121). Nesse sentido, a sujeição territorial também se territorializa, ganhando contornos espaciais e amplificando-se nos sujeitos locais.

Ao chamar outros camelôs de favelados, Raskol também chama a si mesmo e reproduz uma ideia de estigma e rótulo - favelado - o qual está incluído num contexto de acumulação social da violência ocorrida no Rio de Janeiro que acabou por produzir o fenômeno da sujeição criminal (Misse, 2010). A sujeição criminal se realiza a partir de indivíduos que são socialmente marcados como "propensos a cometer um crime” (Misse, 2015, p.14). Dentro de uma lógica de que o crime é inevitável e quase como uma questão de tempo para esses sujeitos. Assim, “a chancela de favelado impõe um regime jurídico distinto como gestão pública da cidade via um sistema normativo desigual, para uns os direitos de cidadania e para outros o que chamo de regime jurídico do arbítrio” (Silva, 2019, p.221).

Interessante observar que a dimensão da sujeição criminal é também estendida para a mercadoria desses comerciantes, uma vez que a mercadorias dos camelôs, segundo a impressão dos próprios interlocutores, é vista pelo cliente com desconfiança, de menor qualidade ou fruto de descaminho e contrabando. Contudo, ao invés de ignorar essas mercadorias, a clientela se sente no direito de desconsiderá-la e assim poder pechinchar ou até mesmo questionar os valores designados para cada bem, considerando-os caros mesmo que já abaixo do preço de mercado.

Por essas circunstâncias é que se impõe o receio da "análise de crédito”. Pois, mesmo usufruindo de um status jurídico empresarial, a partir de uma personalidade jurídica proporcionada por um CNPJ, os camelôs ainda carregam o estigma da rua, de subalternidade, em que “a noção de ambulante - ou camelô -, pela qual o Estado habitualmente se pronuncia para referi-los, carrega uma conotação de expropriação, de alguém que não é senhor de sua terra e, por conseguinte, não é tido como cidadão” (Kopper, 2015, p.592).

Era uma manhã de quarta-feira quando encontrei Raskol na barraca. O sol matutino iluminava a sua face que trazia consigo uma enorme felicidade. O motivo da alegria era que agora estava em posse de uma maquininha⁸. Raskol pediu ajuda para configurar e fazer os testes necessários. Já se lamentava demais das vendas perdidas por não possuir esse equipamento e, a partir de agora, poderia aceitar “crédito e débito”. “Agora que eu sou MEI, eu preciso aceitar cartão né”.

A maquininha foi fruto de sua ida ao banco. Raskol me contou que ouviu na televisão que o governo tinha liberado um crédito para o micro. Comentou esse anúncio com outros camelôs e eles lhe indicaram uma conhecida que iria encaminhá-lo no banco. A ideia seria justamente ir acompanhado dessa pessoa, pois ela teria conhecimento no banco e se apresentava justamente como alguém que resolvia empréstimo para negativados.

O primeiro ponto a se analisar é que mesmo Raskol tendo ciência de que a linha de crédito era destinada para MEIs e ele sendo um MEI, ele ainda teve ressalvas em ir em direção a agência bancária para efetuar o seu empréstimo. De tal sorte, que ele não se sentia destinatário daquele anúncio e sentiu a necessidade de ir com alguém conhecido com o receio de ser rejeitado. E não poderia ser qualquer ir. Era necessário ir com alguém conhecido. A dimensão de reconhecimento (Cardoso de Oliveira, 2022), portanto, se impõe como um imperativo para a contração de empréstimos, pois, para eles, sendo um desconhecido é maior a chance de ter seu crédito negado. A impessoalidade é vista como um ônus e um empecilho para acessar o empréstimo bancário.

Por outro lado, a relação estabelecida entre os colombianos e os camelôs se mantém como uma espécie de obrigação recíproca. Embora ela seja onerosa ao camelô, sem esse crédito ele não consegue “girar o dinheiro”. Assim, esse engajamento nas trocas também age como um “reconhecimento mútuo da dignidade do parceiro” (Cardoso de Oliveira, 2011, p.41).

“Mas por que você foi ao banco?”, indaguei a Raskol, ao passo que ele me respondeu que o objetivo era tirar a sua carteira de motorista. “Mas e o agiota?” perguntei novamente, ao que ele retrucou:

Assim, a moça encontrou com o Raskol na frente do banco. Foi até com ele ao atendimento e auxiliou-o pontualmente sobre uma ou duas questões referentes ao empréstimo. Mas, no fundo, Raskol confessa para mim que a moça que iria “adiantar a sua situação” frente ao banco não fez praticamente nada.

O empréstimo celebrado junto ao banco foi nos seguintes termos. Raskol contraiu um empréstimo de três mil reais. A “maquininha” foi contraída a partir da insistência do gerente, o que no primeiro momento Raskol rejeitou, por estar ali por conta da CNH, mas depois reconsiderou que poderia ser útil. Essa maquinha entraria na forma de consignado, como um empréstimo, num valor a ser cobrado mensalmente com um “cestas de serviços.” O valor do empréstimo, conforme Raskol entendera, ficou em vinte e quatro prestações de cento e sessenta e sete. Essas parcelas são pagas a partir do débito automático em conta e, assim, exige que ele mantenha um saldo para pagar seu empréstimo. O valor do empréstimo, portanto, totaliza a quantia de quatro mil e oito reais. Ao sair do banco, Raskol teve a surpresa que, segundo ele, “a coroa malandra”, quis cobrar pelos seus serviços a quantia de quatrocentos e cinquenta reais. Isso o deixou indignado. Relutou e não pagou. Nos dias seguintes, sofreu ameaças por telefone dizendo que deveria pagar pelo serviço prestado. Por fim, “para evitar problemas”, segundo Raskol, acordaram a quantia de trezentos reais, mesmo que para ele essa quantia era injusta na medida em que “nada foi tratado antes”.

Assim, do montante do empréstimo contraído, os três mil, sobrou para ele como saldo disponível em conta corrente, no dia seguinte, dois mil e setecentos reais. No mês seguinte, outra surpresa. Raskol descobriu, pois, segundo ele, não tinha sido informado disso, que o banco cobra cem reais como taxa de sua cesta de serviços da sua conta corrente do MEI. E como foi essa descoberta? Quando o banco descontou a primeira prestação de cento e sessenta e sete reais também cobrou mais cem reais de pacotes de serviços. Assim, ao invés de ter cento e sessenta e sete reais por mês em conta para pagar o empréstimo, Raskol deveria ter duzentos e sessenta e sete. Ou seja, logo no primeiro mês de empréstimo já entrava no cheque especial e devia ao banco.

Em resumo: as vinte e quatro prestações (considerando a cesta de serviços) somam o valor total de seis mil e quatrocentos e oito reais num empréstimo inicial de três mil reais (ou dois mil e setecentos se considerarmos o desconto da despachante) mais a maquininha que, embora não quisesse de início, na medida que o seu intuito era contrair o empréstimo para tirar a carteira de motorista, considerava que poderia ser útil para as vendas. Entretanto, provavelmente ele poderia buscar outras opções mais vantajosas no mercado sem estar atrelado ao empréstimo bancário. Importante registrar que cada venda feita pela maquininha tem a sua taxa. Sobre essa cobrança, Raskol até fez piada: “Aqui eles me cobram 5% por cada venda. Tá bom né? O agiota é 20! (risos)” Apesar de considerar vantajosa para não perder vendas, ele jamais usou essa maquininha.

E como seria se Raskol quisesse tomar esse mesmo dinheiro que ficou em mãos, os dois mil e setecentos, a um agiota? Ele teria que pagar diariamente durante trinta dias a quantia de cento e oito reais que totalizam três mil duzentos e quarenta, o que significa um ágio de vinte por cento. Portanto, depois de ir ao banco e de todo o transtorno gerado, primeiro com a despachante, mas, principalmente, com a cesta de serviços de cem reais mensais a ser paga, Raskol começou a refletir que seria mais rápido, simples e vantajoso ter feito negócio com agiota, ainda que a destinação desse recurso não fosse para a camelotagem.

Uma das ponderações que fiz a ele era a diferença entre o pagamento mensal do banco e o pagamento diário da agiotagem. Contudo, para Raskol, o pagamento mensal é uma desvantagem. “Tudo bem. É mensal. Mas aí você fica se arrastando por dois anos com isso aí. Três mil reais eu preciso quase todo mês. Para girar mercadoria, fazer o levante. Não dá para ficar pagando dois anos isso aí, vai ficar arrastando muito”. Logo, dentro da dinâmica do comércio ambulante, é mais prático um pagamento diário que se exaure depois de um mês para no mês seguinte repetir o mesmo procedimento. Acredito que esse lapso temporal curto mantém um nexo de causalidade entre o dinheiro emprestado e a razão do seu pagamento. Provavelmente, dentro de alguns meses, a dívida feita com o banco perde o seu sentido e a sua prioridade, enquanto o curto espaço empréstimo ilegal faz viva a crença de que “dinheiro traz dinheiro”.

A dinâmica que observei na relação entre camelôs e agiotas colombianos me surpreendeu na medida em que a relação se mantém quase numa simbiose. Imaginava, no começo, que os empréstimos constituíssem como algo pontual. De fato, pode ser até a realidade para alguns ambulantes. Contudo, há uma rede de comerciantes que estabelecem como uma demanda contínua ao mercado de crédito ilegal.

O que mantém isso é a crença de que “dinheiro faz dinheiro” e é como que quanto mais dinheiro você investir em mercadorias, maior a margem de lucro você irá fazer. Tanto é que nos momentos cruciais de carnaval e natal, observei alguns interlocutores buscando crédito a mais de um agiota justamente para “porrar” alto. Eu questionei um deles, inclusive, justamente por considerar que ainda tinha um número razoável de mercadorias para vender e que, aos olhos dele, eram insuficientes. “Você precisa entender que mercadoria sempre encalha”. Essas mercadorias sobressalentes são vendidas depois até mesmo por preço de custo, mas, muitas das vezes, não entram sequer na lógica de “empate”⁹, uma vez que o investimento realizado para a comprar já está pago e ela está ali apenas ocupando espaço, buscando uma saída e um dinheiro que entra sem ter que honrar o compromisso que o gerou.

A questão de ficar adimplente, portanto, mais do que uma questão de honra ou moral, é uma questão de necessidade. Pois, uma vez devendo ao agiota a espiral de compra e venda de mercadorias é interrompida e, do mesmo modo, a circulação do dinheiro na mão do camelô também. Assim, encerrar a fonte de crédito que proporciona “girar a mercadoria” é uma decisão arriscada. O risco não é representado, a priori, pela dimensão da violência física, mas econômica. Uma vez que não tendo crédito na praça, não é possível dar o pontapé inicial.

Ninguém quer ser taxado de devedor ou caloteiro. Todo assunto que envolve dívidas é muito delicado e, por conta disso, sempre preferi ter uma postura mais paciente de deixar o assunto vir à tona do que perguntar assertivamente acerca da inadimplência. Até porque, de início, a minha grande curiosidade era sobre a violência e truculência mobilizada pelos agiotas para cobrar a dívida que eu tinha em meu imaginário. Tal violência, segundo meus interlocutores, é rara com os ambulantes. A história mais próxima disso era de um camelô que tinha “perdido” o carro por conta da dívida. Entretanto, os camelôs davam razão ao agiota, na medida em que o camelô pegou o dinheiro não para comprar mercadoria, mas para “gastar com farra”. “Se ele tivesse comprado mercadoria”, brincam, “estaria com o carro até hoje”. Não consegui distinguir ao certo a veracidade dessa história, mas ela foi contada em tom jocoso. Ou seja, ninguém se sentia ameaçado que tal fato pudesse acontecer também consigo, uma vez que o motivo era simples: “dinheiro de agiota é dinheiro de mercadoria e outras emergências. Não é pra gastar com sacanagem.” Outra diferenciação que eles fazem é em relação aos colombianos. A tecnologia da cobrança diária mudou a relação violenta estabelecida com os outros agiotas, em especial, oriundos da polícia civil. Os interlocutores possuem uma deferência aos colombianos por conta de uma percepção de que “os gringos sabem que nós fazemos dinheiro, sabem que a rua dá dinheiro e confiam na gente pra isso”.

Já era final de expediente. As barracas estavam fechando e já íamos arrumando os caixotes para servirem de mesas e cadeiras e assim formar um bar na rua na chamada “esquina da confusão”. Nesse ambiente descontraído é que Raskol jogou na roda que eu procurava saber sobre histórias de agiotagem. Daí que veio a primeira advertência: “Agiotagem não, idiotagem!” E todos riram. A primeira história foi justamente a partir do contexto de como esse mercado legal estava mais “frouxo” desde que saiu das mãos de uma dupla de policiais civis e foi parar nas mãos dos colombianos. “Isso já faz mais de quinze anos”. Lembraram de um ambulante que deu uma “volta” nos agiotas e “pegou dinheiro emprestado e foi para as bandas da Bahia ou Minas Gerais.” Outros contaram, até com certo lamento e estima em favor dos agiotas, a grande confusão que foi em meio a pandemia da covid-19. Pois, sem saber que o comércio ia fechar, a agiotagem continuou oferecendo empréstimos e, após o lockdown, ficaram sem poder recuperar esse dinheiro. Na reabertura, relembram: “para cobrar foi uma confusão.” Contudo, essa inadimplência aparentemente generalizada em virtude de uma calamidade pública não pareceu promover uma série de violências contra os devedores, mas, simplesmente, apenas uma advertência: quem quisesse “girar mercadoria” teria que pagar.

Tal situação me fez pensar sobre a dinâmica de garantia. A fim de buscar um menor risco com suas transações, as instituições bancárias oferecem modalidade de empréstimos em que o cliente disponibiliza um bem à instituição para, assim, tomar o crédito. Esse bem (ou caução) fica à disposição do credor caso o devedor não seja capaz de satisfazer as obrigações de seu pagamento. Aos camelôs narrarem a situação imposta pela pandemia, a qual gerou uma inadimplência, aqueles que tinham a sua dívida confessada não poderiam se furtar dela porque, na medida que houve a reabertura do comércio ambulante, precisavam de mais dinheiro para girar mercadoria. Nesse sentido, penso que a garantia dos agiotas para o empréstimo oferecido aos camelôs é, justamente, o empréstimo seguinte que, inexoravelmente, ele precisará. Outra garantia dos colombianos é a própria formalização do comércio ambulante. Ao fixar o camelô em uma barraca, o agiota sabe que esse ambulante não irá abandonar a sua licença porque esse é o seu modo de ganhar a vida. A formalização da camelotagem por meio de pontos de venda na calçada, faz com que os ambulantes aumentem a sua demanda por crédito contínuo, na medida em que conseguem estocar mais mercadorias com um menor risco de perdê-las.

Nesse diálogo que acontecia de forma entusiasmada, os meus interlocutores não conseguiam compreender a lógica que levaria um ambulante a dar um calote em agiota. Essa incompreensão não se fundamenta numa suposta ameaça ou violência que possa acontecer com quem está em débito. A visão de mobilização da violência, aparentemente, foi mitigada com a presença dos colombianos. O que fundamenta essa incompreensão é: porque alguém deixaria de pagar a sua dívida e, assim, assumiria o risco de não conseguir o empréstimo seguinte? Nessa conversa, eu acabei insistindo demasiadamente na dimensão da violência. Enquanto eles falavam, eu sempre perguntava: “mas eles não ameaçaram?” ou então “eles aceitaram numa boa?” Até que Raskol respondeu: “Ah se não fosse o agiota na vida do camelô. Como que a gente ia fazer para girar o dinheiro? Pagar o aluguel, girar a mercadoria? Não existe ser camelô sem ter agiota. Você precisa entender isso.” Quando dei de ombros, ele simplesmente sentencia algo aparentemente óbvio: “Se um agiota agredir um camelô, ninguém mais pega dinheiro com ele, pô”.

Até então eu não tinha refletido sobre o caminho inverso nessa relação de mão dupla. A dependência do agiota em relação ao camelô. Por certo, o mercado de empréstimos clandestinos não se limita apenas ao comércio ambulante. Muitos interlocutores relataram o tanto de lojistas que também contraem empréstimos com agiotas. Entretanto, o comércio ambulante representa uma coesão de mercado com maior aderência a esse tipo de negócio.

Essa demanda gera, igualmente, uma dependência. Assim, para Raskol, o agiota não toma nenhuma atitude drástica e violenta porque sabe que se acontecer isso com algum camelô, nenhum outro vai pegar empréstimo com ele.

Quando comecei a voltar meus olhares para a agiotagem no comércio ambulante, eu imaginava que encontraria a presença mais fácil dos agiotas entre os camelôs sem licença e MEI. Talvez por compartilharem a clandestinidade, ambos poderiam ter mais afinidade. Essa hipótese durou pouco tempo. Os motivos que contrapõem essa ideia se impõem: (1) o comerciante sem licença, via de regra, não consegue estocar grandes quantidades de mercadorias como um barraqueiro. (2) O fluxo de venda é menor por conta da menor possibilidade de expor as mercadorias. “O freguês gosta de variedades”, explicam. Assim, por conta desses dois primeiros pontos, a necessidade de girar mercadoria diminui. (3) Por fim, a ausência de um ponto fixo, tal qual estipulado na licença com a barraca, diminui as margens de segurança do agiota na medida em que não se sabe onde esse perde e ganha¹⁰ estará no dia seguinte para efetuar a sua cobrança. Por esse motivo é que os interlocutores comentam que o próprio limite de empréstimo ao perde e ganha é baixo, cerca de quinhentos reais.

Por certo, há exceções que se realizam, mas o que chamo a atenção é que, ao contrário do que imaginava, são os barraqueiros que geram maior demanda para a agiotagem e não os vendedores clandestinos que, geralmente, são alçados como promotores da desordem pública e problema social.

A partir dessa observação é que eu parto para análise inicial do que chamo de dialética da formalização, a qual ilustra que essa relação contraditória do formal x informal, legal x ilegal, que se retroalimenta e se complementa, contrariando a ideia de um suposto antagonismo. O licenciamento do comércio ambulante exemplifica isso. A distribuição de mais pontos de vendas autorizados pelo poder público, status jurídico proporcionado pelo MEI, enfim, a legalização dessa atividade pelos parâmetros previstos, tem um potencial de ocasionar uma maior demanda por crédito ilegal para “girar a mercadoria”.

Assim, a empresarização (Rangel, 2021) do comércio ambulante e seu estímulo à formalização, não ocasiona uma introdução de uma racionalidade utilitarista, na qual o camelô vai ao mercado buscar melhores condições para si. No caso do crédito, os motivos que guiam os interlocutores ao acionar a agiotagem perpassam, principalmente, por uma dimensão relacional e pessoal.

Nessa clivagem entre o legal e o ilegal, o interessante é perceber suas consequências para além da oposição jurídica entre ações que, legalmente falando, são antagônicas entre si. Todavia, quando deixamos o mundo jurídico do dever ser e olhamos para o mundo como é, observamos que um está entrelaçado no outro. Pois, o que ocorre na realidade e à revelia dos estatutos jurídicos, não é a disposição dessas iniciativas - legais e ilegais - como retas paralelas, mas, sim, numa espiral que se entrelaça, no qual o que é legal estimula o ilegal e vice-versa.

Sabe-se a partir de Foucault (2006) que o ilegalismo atua como um dispositivo com um caráter positivo do funcionamento social, de modo que “a lei não é feita para impedir tal ou tal tipo de comportamento, mas para diferenciar as maneiras de burlar a própria lei” (Foucault, 2006, p. 50). Nesse sentido em que está inserida a relação entre agiota e camelô.

Quando eu questionei sobre o controle da agiotagem, ao perguntar sobre quais ferramentas que esse mercado dispõe para cobrar efetivamente a dívida, a resposta foi, justamente, na lei. Raskol me explica que quando um ambulante fica enrolado com a sua dívida, por muitas vezes, a agiotagem aciona os fiscais de posturas para que “fique em cima da barraca de quem tá vendendo.” Desse modo, o devedor sofre uma fiscalização desproporcional em que os agentes públicos passam em revista a barraca do ambulante para ver se não há qualquer irregularidade como, por exemplo, exposição de mercadorias em excesso.

Por outro lado, Raskol me relatou alguns casos de agiotas que estavam agindo de forma desrespeitosa com os ambulantes. A resposta da categoria para isso foi dedurar esse agiota para policiais. “Tudo o que um policial quer é achar um agiota com dez mil reais no bolso.” Assim, nos momentos em que houve um certo incômodo da camelotagem com determinado agiota, esse era delatado para policiais que, ou efetuavam a prisão, ou então repreendiam e tomavam o seu dinheiro.

De ambos os lados, tanto da agiotagem quanto da camelotagem, esses atores mobilizam expedientes legais e formais para se proteger um do outro e cobrar providências. Os agentes públicos, sejam os fiscais de posturas, sejam os policiais, são mobilizados para administrar o conflito de um mercado ilegal sem, no entanto, repreender essa mesma transação ilegal. Pelo contrário, eles vão buscar ilegalidades para proteger, tanto de um lado quanto do outro, o próprio mercado ilegal.

Mais uma vez, tal qual na demanda formal e legal gerada pelo comércio ambulante licenciado, a própria regulamentação informal desse mercado ilegal é realizada por expedientes formais/legais. Ambas as formas de administrar esse conflito, seja por parte dos agiotas, seja por parte dos ambulantes, compartilham o mesmo pressuposto: de que as duas partes possuem insuficiência formais e legais, ainda que, como no caso dos ambulantes formalizados, podem ser repreendidas e, assim, atuarem como reguladoras do mercado.

O artigo descreveu a relação entre comerciantes ambulantes e o mercado ilegal da agiotagem com o foco nos laços interacionais desses dois sujeitos. Há tempo o comércio ambulante é assimilado pelo poder público como uma nova frente de desenvolvimento econômico, na qual se cristaliza na imagem de “mercados populares” e, em relação ao camelô, na figura do microempreendedor individual.

A expectativa lançada pelas ações governamentais é que a formalização dessa atividade econômica e a caracterização desses sujeitos como empresários, a partir do número do CNPJ proporcionado pelo MEI, fizesse com que houvesse um movimento em direção à legalidade. Uma delas seria por uma maior demanda de crédito aos bancos e instituições financeiras que oferecem um crédito mais barato para esse público-alvo.

A partir da observação empreendida, percebe-se que há outros fatores que conduzem as ações dos camelôs em direção ao agiota. Primeiramente, os laços relacionais entre esses dois sujeitos fazem com haja vínculos de confiança a partir de uma pessoalidade. O camelô, portanto, identifica o agiota como uma ideia de reconhecimento, de quem sabe das suas dificuldades que o ocasiona relação interdependência, no qual o ágio é percebido pelo camelô como necessário para girar a mercadoria, pois, “só se faz dinheiro com dinheiro”. Essa dinâmica se contrasta com a exigência dos bancos, a partir da análise de crédito feita de maneira impessoal, na qual impõe receio aos camelôs de ter restrição ou por estar “negativado” além do desgaste que envolve toda a burocracia da natureza desse empréstimo.

Os camelôs assimilam esse dinheiro emprestado pelo agiota como um capital destinado a “girar mercadoria”. Essa ideia impõe o crédito como um imperativo e, por mais que possa acumular algum recurso, sempre será necessário mais dinheiro para aumentar a margem de lucro. Dessa forma, o ambulante sempre tenciona pedir mais dinheiro emprestado para continuar a pôr em movimento a dinâmica de “girar a mercadoria”. Esse fator faz com que sempre tenha mais um empréstimo. Esse seria um ponto crucial para a estabilidade desse mercado, uma vez que, para o agiota, o empréstimo seguinte e o ponto fixo proporcionado pela licença da barraca são a garantia do empréstimo. Por outro lado, nenhum camelô quer ficar inadimplente com a agiotagem e não ter canais para buscar créditos a fim de manter a roda girando.

Observa-se que ao contrário do que é esperado, as iniciativas de legalização e formalização, como antídoto para desordem urbana e social, não geram, necessariamente, uma amplificação de seus efeitos da legalidade. Nesse aspecto, na lógica do comércio ambulante, o processo de formalização não teve como consequência a mitigação do mercado ilegal de agiotagem, mas, sim, o contrário. Essa relação contraditória, no qual o legal alimenta o ilegal e vice-versa, é notada na própria natureza desse mercado na qual a formalização do comércio informal - a partir da figura da licença - funciona como uma garantia própria da agiotagem.

Da mesma maneira, a administração de conflitos por esses atores sociais nesse mercado é conduzida através de recursos legais. Isto é, para enfrentar a inadimplência dos camelôs ou evitar abusos por parte dos agiotas, ambos acionam mecanismos legais para sua proteção, no qual o rigor da lei garante a própria ilegalidade. Assim, a norma jurídica é utilizada para salvaguardar práticas ilegais, enquanto suas respectivas punições são instrumentos para gerenciar os conflitos decorrentes dessas práticas.