Antifeminists Congressional Bills in Brazilian Chamber of Deputies
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2025.223295Keywords:
Antifeminist, Gender, Conservatism, Feminism, Right-wingsAbstract
This article analyzes the so-called antifeminisms in order to understand the themes that guide their manifestation in the Brazilian National Congress. To do so, we used a qualitative methodology, applying the technique of documental analysis of 34 congressional bills proposed in the Brazilian Chamber of Deputies between the years 2019 and 2022, whose content diverged from feminist agendas. As a result, the most common agendas of the bills focused on using biological sex as a criterion in sports competitions, preventing the use of gender-neutral language, and prohibiting gender education in schools. The research thus contributes to the understanding of conservatism and the rising right-wing movements in Brazil, through the agendas that are contemporarily labeled as antifeminist.
Downloads
References
ALMEIDA, Cecília Barreto de; VASCONCELLOS, Victor Augusto (2018). Transexuais: transpondo barreiras no mercado de trabalho em São Paulo? Revista Direito GV, v. 14, n. 2, 2018, 303–333. https://doi.org/10.1590/2317-6172201814
BLAIS, Melissa; DUPUIS-DÉRI, Francis (2012). Masculinism and the Antifeminist Countermovement. Revista Social Movement Studies, 11:1, 21-39, 2012. http://doi.org/10.1080/14742837.2012.640532
BRASIL (1941). Código de Processo Penal. 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. (acesso em: 17/03/2024).
BRASIL (2013). Secretaria Nacional de Segurança Pública. Atuação policial na proteção dos direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade: cartilha. 2 ed. - Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 2013. https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/2337/1/5a_cartilha_policial_2013.pdf. (acesso em: 17/03/2024).
BRASIL (2019a). Projeto de Lei Nº 1239, de 2019. Brasília, Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2193377. (acesso em: 17/03/2024).
BRASIL (2019b). Projeto de Lei Nº 2200, de 2019. Brasília, Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao/?idProposicao=2197492. (acesso em: 17/03/2024).
BRASIL (2019c). Projeto de Lei Nº 246/2019. Brasília, Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190752. (acesso em: 17/03/2024).
BRASIL (2019d). Projeto de Lei Nº 258, de 2019. Brasília, Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190772. (acesso em: 17/03/2024).
BRASIL (2020a). Projeto de Lei Nº 3396, de 2020. Brasília, Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2255565. (acesso em: 17/03/2024).
BRASIL (2020b). Projeto de Lei Nº 4213, de 2020. Brasília, Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2260474. (acesso em: 17/03/2024).
BRASIL (2020c). Projeto de Lei Nº 4893, de 2020. Brasília, Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2264281. (acesso em: 17/03/2024).
BRASIL (2020d). Projeto de Lei Nº 5198, de 2020. Brasília, Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2265327. (acesso em: 17/03/2024).
BRASIL (2021a). Projeto de Lei Nº 2114, de 2021. Brasília, Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao/?idProposicao=2286281. (acesso em: 17/03/2024).
BRASIL (2021b). Projeto de Lei Nº 2649, de 2021. Brasília, Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2291993. (acesso em: 17/03/2024).
BRASIL (2021c). Projeto de Lei Nº 4520, de 2021. Brasília, Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2313107. (acesso em: 17/03/2024).
BRASIL (2022a). Projeto de Lei Nº 1176, de 2022. Brasília, Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2322480. (acesso em: 17/03/2024).
BRASIL (2022b). Projeto de Lei Nº 684, de 2022. Brasília, Câmara dos Deputados. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2318545. (acesso em: 17/03/2024).
CASSIAVILLANI, Thiene Pelosi; ALBRECHT, Mirian Pacheco Silva (2023). Educação sexual: uma análise sobre legislação e documentos oficiais brasileiros em diferentes contextos políticos. Educação Em Revista, 39, e39794, 2023. https://doi.org/10.1590/0102-469839794
ESPÍRITO SANTO (2016). Recomendação nº 001/2016: Revista a pessoas transexuais privadas de liberdade em unidades socioeducativas do Estado do Espírito Santo. https://www.defensoria.es.def.br/site/wp-content/uploads/2020/01/8.-Pessoas-Trans-Revista-a-pessoas-transexuais-privadas-de-liberdade-em-unidades-socioeducativas-DPES-2016.pdf. (acesso em: 17/03/2024).
FACCHINI, Regina; CARMO, Íris Nery do; LIMA, Stephanie Pereira (2020). Movimentos feminista, negro e LGBTI no Brasil: sujeitos, teias e enquadramentos. Educação & Sociedade, 41, e230408, 2020. https://doi.org/10.1590/ES.230408
FERREIRA, Cristiano Lucas.; RÊSES, Erlando da Silva (2023). Dia do orgulho heterossexual: a reação conservadora à visibilidade de pessoas LGBTQIA+. Cadernos Pagu, (69), e236917, 2023. https://doi.org/10.1590/18094449202300690017
FONSECA, Elaine Cristina (2018). O backlash e a construção do ethos discursivo da mulher. Letras De Hoje, 53(3), 422–429, 2018. http://dx.doi.org/10.15448/1984-7726.2018.3.30924
FRASER, Nancy (2006). Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Cadernos de campo, São Paulo, n. 14/15, p. 1-382, 2006. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9133.v15i14-15p231-239
GREGORI, Maria Filomena (2023). Género, erotismo y violencia: backlash e intolerancias en la actualidad de Brasil. Mora, v. 29, n. 1, p. 5, jun. 2023. https://doi.org/10.34096/mora.n29.13266
HIMMELSTEIN, Jerome (1986). The Social Basis of Antifeminism: Religious Networks and Culture. Journal for the Scientific Study of Religion, vol. 25, n. 1, Mar., 1986. https://doi.org/10.2307/1386059
JOEUN, Kim (2023). Antifeminist Sentiments and Marital Desire among Young Men: Evidence from South Korea. Revista Socius, 9, 2023. https://doi.org/10.25384/SAGE.c.6826944.v1
LAMAS, Marta (2022). Marta Lamas: dimensiones de la diferencia. Género y política: antología esencial / Marta Lamas; Gabriela Méndez Cota (coord.). Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2022. https://www.clacso.org/wp-content/uploads/2022/05/Marta-Lamas.pdf. (acesso em: 17/03/2024).
LESSA, Camila Bahia; MAYOR, Andréa Soutto (2019). A dificuldade na promoção de medidas preventivas contra o abuso sexual infantil nas escolas. Perspectivas Online, v.9, n.25, p.61 -77, 2019. https://ojs3.perspectivasonline.com.br/humanas_sociais_e_aplicadas/article/view/1745. (acesso em: 17/03/2024).
MATIJASCIC, Milko (2016). Previdência para as mulheres no Brasil: reflexos da inserção no mercado de trabalho. Texto para discussão 2206. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Brasília: Ipea, 2016. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6686. (acesso em: 17/03/2024).
MELO, Flávia (2020). Não é fumaça, é fogo! Cruzada antigênero e resistências feministas no Brasil. Revista Estudos Feministas, v. 28, n. 3, e72564, 2020. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n372564
MONTEIRO, Rosa (2022). A agenda portuguesa da descriminalização do aborto à luz do backlash sob as forças políticas liberais e conservadoras. Cadernos Pagu, (64), e226416, 2022. https://doi.org/10.1590/18094449202200640016
NORONHA, Raquel (2023). A regulação da linguagem neutra: uma análise discursiva de leis e projetos do Brasil e da Argentina. Revista Caracol, São Paulo, N. 25, jan./jun. 2023. https://doi.org/10.11606/issn.2317-9651.i25p575-602
PANIZA, Maurício Donavan Rodrigues; MORESCO, Marcielly Cristina (2022). À margem da gestão da diversidade? Travestis, transexuais e o mundo do trabalho. Revista de Administração de Empresas, v. 62, n. 3, e2021–0031. https://doi.org/10.1590/S0034-759020220305
PEREZ, Olívia Cristina; RICOLDI, Arlene Martinez (2023). A quarta onda feminista no Brasil. Revista Estudos Feministas, 31(3), e83260, 2023. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2023v31n383260
PINTO, Brena Oliveira (2021). Antifeminismo e violência política sexista: entraves para a participação das mulheres na política no Brasil. Revista Feminismos, vol.9, n.2, Maio - Agosto 2021. https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/download/43619/25962. (acesso em: 17/03/2024).
REIS, Toni; EGGERT, Edla (2017). Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 138, p.9-26, jan.-mar., 2017. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017165522
RIO GRANDE DO SUL (2014). Manual de para o uso não sexista da linguagem: o que bem se diz bem se entende. Secretaria de políticas para as mulheres: Rio Grande do Sul, 2014. https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3034366/mod_resource/content/1/Manual%20para%20uso%20não%20sexista%20da%20linguagem.pdf. (acesso em: 17/03/2024).
SÃO PAULO (2022). Portaria DGP nº 08, de 03 de março de 2022. https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/documentos/noticias/PCSP%20-%20Portaria%2008%202022.pdf. (acesso em: 17/03/2024).
SANTOS, Jean Jesus; CERQUEIRA-SANTOS, Elder (2022). Prejudice against sexual and gender diversity and beliefs about sex education among university students. Estudos de Psicologia (Campinas), 39, e200017, 2022. https://doi.org/10.1590/1982-0275202239e200017
SANTOS, Karolyn Marilyn de Oliveira; OLIVEIRA-SILVA, Lígia Carolina (2021). Marcadas pelo mercado: inserção profissional e carreira de mulheres transexuais e travestis. Cadernos Pagu, (62), 2021:e216221. http://dx.doi.org/10.1590/18094449202100620021
SARDENBERG, Cecília Maria Bacellar; MANO, Maíra Kubik; SACCHET, Teresa (2020). Confronting backlash against women’s rights and gender equality in brazil: a literature review and proposal. Revista Feminismos, vol 8, n.2, Maio. – Agosto, 2020. https://periodicos.ufba.br/index.php/feminismos/article/view/42913. (acesso em: 17/03/2024).
UNESCO (2010). Orientação técnica internacional sobre educação em sexualidade: uma abordagem baseada em evidências para escolas, professores e educadores em saúde. 2010. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000183281_por. (acesso em: 17/03/2024).
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Política de direitos compartilhados
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Ao submeter seu trabalho à Plural, o autor concorda que: o envio de originais à revista implica autorização para publicação e divulgação, ficando acordado que não serão pagos direitos autorais de nenhuma espécie. Uma vez publicados os textos, a Plural se reserva todos os direitos autorais, inclusive os de tradução, permitindo sua posterior reprodução como transcrição e com devida citação de fonte. O conteúdo do periódico será disponibilizado com licença livre, Creative Commons - Atribuição NãoComercial- CompartilhaIgual –, o que quer dizer que os artigos podem ser adaptados, copiados e distribuídos, desde que o autor seja citado, que não se faça uso comercial da obra em questão e que sejam distribuídos sob a mesma licença (ver: http://www.creativecommons.org.br/).
