Diversos fatores nas últimas décadas colaboraram para a expansão das vagas nas universidades ao redor do mundo, como a crescente demanda das populações dos países, necessidades técnicas do mercado de trabalho, e avanços tecnológicos que propiciaram o aumento da variedade de formas como o ensino é ofertado para diferentes públicos. Desse último ponto decorre uma série de fenômenos relativos à diversificação dos sistemas como um todo, uma vez que determinadas tendências operam diferentemente de acordo com os públicos e as propostas da concorrência. Apesar de cada sistema de ensino superior possuir suas especificidades, observou-se um aumento da participação do setor privado a nível global. Como esse setor tende a possuir mais liberdade e menos burocracia que o setor público para adequar suas ofertas aos interesses dos estudantes, ao mesmo tempo que possui interesses econômicos particulares, diversas iniciativas de inovação por sua parte tornaram os cursos mais diversos ao longo do tempo, seja pela possibilidade de ofertar cursos remotos ou de curta duração, ou mesmo por aqueles mais voltados para o mercado de trabalho, menos acadêmicos. Esse fenômeno, que foi denominado “diversificação institucional”, foi consideravelmente estudado em diversos países ao redor do mundo com um enfoque em aspectos de transformação interna dos tipos de curso.

No Brasil, observa-se historicamente um fenômeno concomitante à diversificação, que é o da concentração do número de matrículas em cursos e instituições específicas. Contudo, a literatura existente sobre o tema se preocupa mais com alguns aspectos isolados da natureza administrativa da instituição de ensino superior do que com a combinação de outras características dos cursos dessas instituições que também são relevantes. Assim, esta pesquisa busca considerar outras variáveis ainda não muito exploradas sobre os cursos de instituições públicas e privadas, considerando o duplo movimento de tendência de diversificação e concentração de matrículas.

O artigo tem como objetivo analisar de que maneira ocorreu a alocação das novas matrículas nos diferentes tipos de curso da educação superior brasileira entre 2010 e 2019. Na última década, a modalidade de ensino a distância (EAD) ganhou muito espaço e atratividade para diversos perfis estudantis e tem colaborado para transformações recentes no sistema, representando também uma nova possibilidade de diversificação institucional. A partir de dados do Censo do Ensino Superior - Inep ¹, das edições de 2010 e 2019, foi possível observar como se deu o movimento de entrada das novas matrículas durante o período, em relação aos diferentes tipos de curso existentes, que variam de acordo com seu grau, rede e modalidade.

A partir de uma metodologia quantitativa, o trabalho busca compreender como tem sido o processo de diversificação da educação superior brasileira e como se dá a concentração de matrículas nos cursos e instituições. Conforme a literatura, sabe-se que a diversificação acabou implicando, associada a outros fatores, numa maioria de cursos no setor privado. Mas é interessante saber se são poucas as instituições que concentram as matrículas ou se esse crescimento foi mais diversificado. Desse modo, busca-se entender mais uma das possíveis consequências da expansão e diversificação do ensino. Se o sistema hoje se tornou mais diverso, será que não há uma tendência a uma concentração em determinada modalidade?

Além dessa introdução, o texto conta com duas seções de revisão de literatura, uma sobre certas tendências globais da educação superior nos anos recentes e outra sobre o histórico da diversificação institucional no Brasil. Essas são seguidas por uma breve seção metodológica e pela exposição e análise dos resultados alcançados. Por fim, encerra-se com uma concisa discussão dos achados, de seus prováveis desdobramentos nos próximos anos e de aspectos que ainda poderiam ser analisados visando o aprofundamento do tema pesquisado.

De acordo com um estudo do Ipea ² (Corbucci, Kubota, Meira, 2016), nas últimas décadas, observa-se uma tendência global de expansão das vagas do ensino superior ao redor do mundo, assim como um movimento cada vez maior de mercantilização do ensino, com uma presença crescente da iniciativa privada. Isso estaria associado à internacionalização do capital e à globalização da oferta, o que é propiciado, por exemplo, pela disponibilização de ações de grandes grupos corporativos educacionais em bolsas de valores. Prates (2010) aborda o processo de mercantilização e o apresenta como um dos principais motivos para o crescimento de matrículas no ensino superior. Ele considera não só o impacto do aumento da presença do setor privado no sistema educacional, como também uma ampliação da “lógica do mercado”, que se basearia numa visão gerencialista-empresarial. Essa vertente mercantil da expansão, que o autor entende como sendo uma influência neoliberal, estaria também presente no setor público enquanto um paradigma ideológico, sendo expressa nas tomadas de decisões governamentais, nas políticas públicas e na gestão educacional.

Ao discutir o crescimento de matrículas a nível mundial, o autor introduz o conceito de diferenciação, que é entendido como diferenças internas das instituições e seus respectivos cursos, que incluem elas serem públicas ou privadas, a variedade de cursos (diferenciação programática), modalidades de ensino, a finalidade dos cursos (se são mais acadêmicos e voltados à pesquisa ou se são mais específicos e voltados ao mercado de trabalho; diferenciação institucional), a duração do ensino, entre várias outras características que permitem diferenciar as instituições e seus cursos. Assim como a vertente mercantil, essa vertente de diferenciação institucional seria uma das principais responsáveis pelo aumento do acesso ao ensino superior, inclusive de setores menos privilegiados da sociedade.

Huisman (2016) define diversidade como uma característica de um sistema, podendo ser institucional ou organizacional, cujo principal indicador é a variedade de instituições em um sistema particular de ensino superior. Ao abordar a distinção entre o conceito de diferenciação e o conceito de diversificação, o autor defende que o primeiro se refere às características internas das instituições, como diferentes tipos, modalidade e oferta de cursos, enquanto o segundo trata de mudanças a nível sistemático, inclusive um número maior de variedade de instituições. Os dois conceitos se relacionam pois, apesar da tendência do número de instituições crescerem ao longo do tempo, em sua organização interna muitas instituições tendem a se tornarem mais parecidas com outras instituições consideradas exemplos de sucesso, levando a uma certa homogeneização nesse sentido.

Compreender os diferentes significados do que é “diferenciação” importa, uma vez que, embora a quantidade de instituições de educação superior tenha aumentado globalmente ao longo do tempo, não houve grandes mudanças no sistema educacional em si. Isto significa dizer que muitas instituições novas surgiram, principalmente de caráter privado, buscando alcançar um maior número de clientes, sendo tal processo caracterizado como “diversificação”, sem que o sistema de oferta se diferencie vertical ou horizontalmente, seja a diferenciação entre ou intra-instituições. As distinções entre privado e público, instituição lucrativa e não lucrativa, são exemplos de diferenciação horizontal - caracterizada pelas condições de acesso -, enquanto a diferenciação vertical está relacionada ao mercado de trabalho e suas necessidades (Altbach, Reisberg, de Wit, 2017).

Outro ponto importante a ser mencionado é o de que o movimento de expansão e, consequentemente, de diversificação e diferenciação, gerou um cenário propício para o que Huisman (2016) chama de competitividade excludente, que se refere ao fato de que algumas instituições se adaptam melhor ao mercado e utilizam melhor seus recursos, ao mesmo tempo em que outras não conseguem fazer o mesmo, e acabam excluídas da competição - no caso das instituições pequenas, por exemplo, ou até mesmo de algumas instituições públicas, como nossos resultados podem sugerir. Em contrapartida, muitas instituições passaram a replicar estratégias consideradas bem-sucedidas, já aplicadas anteriormente, e rejeitar as consideradas fracassadas, gerando outro fenômeno denominado como isomorfismo institucional, influenciando diretamente no grau de diversificação do sistema (Huisman, 2016). Mesmo que o número de vagas e instituições seja expandido, os países que passaram por essa implementação não foram capazes de lidar, de maneira efetiva, com as novas possíveis realidades, novos problemas e demandas dentro do próprio sistema educacional, sendo marcados pela desregulamentação do ensino superior, como no Brasil, e pelo crescimento desenfreado das instituições majoritariamente privadas (Altbach, Reisberg, de Wit, 2017). De acordo com Shavit, Arum e Gamoran (2007), o único cenário no qual a expansão e, consequentemente, a diversificação, acompanhou a diferenciação foi no dos países avançados economicamente.

Diversificação e competição são dois elementos relacionados na literatura, embora essa relação não seja aceita com unanimidade; a ideia principal é a de que o mercado influencia na promoção de diversificação das instituições educacionais e suas atividades, levando a decisões proativas e inovadoras (Teixeira et al, 2011). Muito ainda se debate sobre a forma de gerenciamento dessas instituições, bem como as brechas governamentais relacionadas à regulamentação delas. No entanto, vale lembrar que um sistema diverso de instituições pode ter algumas vantagens, principalmente porque pode permitir o acesso de pessoas com perfis mais diversos, e aumentar as possibilidades dessas pessoas se sentirem mais bem representadas uma vez inseridas no sistema educacional (Huisman, 2016). A inclusão é considerada um dos principais efeitos possíveis desejados da expansão e diversificação do ensino (Shavit, Arum, Gamoran, 2007).

No caso brasileiro, conforme afirma Sampaio (2011), o setor privado vem sendo alavancado por crescente participação de investimentos públicos indiretos, por intermédio de desonerações fiscais (Programa Universidade para Todos - ProUni) e concessão de financiamentos aos estudantes, com juros subsidiados, através do Fies ³ e ProUni. Portanto, se a questão central que até então permeou o debate sobre a educação superior estava focada na dualidade público-privado, mais recentemente, segundo a autora, o foco se voltou para os impactos e as implicações decorrentes de uma reconfiguração estrutural do setor privado, o que tem levado a uma reconcentração da oferta por parte de poucos grupos empresariais, que, além de receberem aportes de investimentos estrangeiros, também estariam sendo favorecidos de forma desproporcional, quando se tem por referência o setor privado como um todo (Corbucci, Kubota, Meira, 2016).

A participação do setor privado no total de matrículas hoje corresponde a mais de 75% das matrículas, e foi a partir de 1970 que ela se tornou majoritária. Segundo Sampaio (2011), esse crescimento se deu em razão de diferentes fatores ao longo desse tempo, tais como a expansão dos níveis de ensino anteriores, o acelerado crescimento econômico e do mercado de trabalho, e pelas normas editadas pelos governos militares, a exemplo das resoluções do Conselho Federal de Educação (CFE). A reforma universitária de 1968, desse modo, deu origem a um sistema educacional marcado por uma distinção entre o público e privado, e mais do que isso, associou à rede pública um caráter acadêmico, vinculado à pesquisa, e à rede privada um ensino desvinculado da pesquisa, com cursos de menor duração e distinção, por mais que em boa parte financiadas com verba pública e isenções fiscais.

Os baixos investimentos na década de 80 e 90 realizados pela União na educação superior, em grande medida ditados pelo processo de ajuste fiscal dos anos 1990, eram referendados pelas orientações emanadas de organismos financeiros internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, pelas quais os gastos em educação nos países em desenvolvimento deveriam se limitar ao ensino básico. Dessa forma, aprofundou-se a distância existente entre a crescente demanda por educação superior e a oferta de vagas pelas instituições públicas, o que abriu espaço para uma nova expansão do setor privado. Em 2004, por exemplo, o setor privado já possuía cerca de 72% do total de matrículas. A demanda por educação superior, considerando o total de inscrições nos exames vestibulares, cresceu 161,6% entre 1990 e 2004. Foi exatamente o processo de expansão educacional que tornou propícia a desregulamentação do setor no que se refere à flexibilização dos requisitos até então vigentes (Corbucci, Kubota, Meira, 2016).

Carvalho (2013) destaca dados do crescimento brasileiro, e descreve esse crescimento como marcado pela financeirização, oligopolização e internacionalização da educação superior. A maior presença do segmento privado com fins lucrativos na educação é visível não apenas presencialmente, mas também nos cursos a distância. Em 2009, por exemplo, tivemos um aumento de 81% no número de matrículas em empresas educacionais e queda de 12% naquelas sem fins lucrativos. Por sua vez, em 2009, Carvalho (2013) aponta que o segmento lucrativo detinha 79% das matrículas à distância em estabelecimentos particulares, e que a presença do setor privado não se restringe apenas à oferta de cursos, sejam eles presenciais ou à distância, mas também implica na produção de materiais institucionais, como livros, apostilas e softwares, além de consultorias empresariais a outras empresas educacionais ou na gestão de recursos (apud Oliveira, 2009).

Para viabilizar a sustentabilidade da expansão da educação superior pela via privada, foi instituído, em 1999, o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a partir da Lei 10.260/2001, programa com objetivo de financiar a graduação de estudantes em instituições privadas. Ao longo do tempo, o FIES mudou sua forma de financiamento, cobrindo até 100% da graduação com juros de 3,4% ao ano em 2010; em 2015 a porcentagem dos juros foi para 6,5%. Em grande medida, o número de estudantes contemplados se mantinha aquém da demanda efetiva, em parte pela existência de pré-requisitos, tais como a exigência de fiadores. Corbucci et al. (2016) diz que diante de uma demanda não contemplada pelo FIES, principalmente pela incapacidade de oferecer as garantias exigidas para se obter o financiamento, e da crescente proporção de vagas não preenchidas ao longo do período 1999-2004, foi instituído em 2004 o Programa Universidade Para Todos (ProUni) a fim de oferecer bolsas de estudo integrais ou parciais, em instituições privadas, a estudantes ainda sem nível superior. Em dezembro de 2021, foi criada a Medida Provisória nº 1.075, que permite a professores já graduados de escolas públicas o acesso a essas bolsas.

O crescimento da diversificação programática sempre foi maior no setor privado: em 1995 esse setor respondia por aproximadamente 55% dos cursos oferecidos e em 2002 essa cifra já era, aproximadamente, de 63%. Finalmente, as instituições que mais se diversificaram foram exatamente as não-universitárias onde predominam, de longe, as instituições de natureza privada, respondendo por 41% da oferta de cursos de graduação presenciais em 2002 (Prates, 2010). Prates (2010) também especula acerca das possíveis razões pelas quais o setor público possui, historicamente, uma dificuldade maior para se diversificar:

Também é preciso considerar que, apesar de tudo, a diversificação de cursos ocorrida principalmente no setor privado possivelmente atraiu mais pessoas pela possibilidade de receber uma educação mais técnica e profissionalizante. Como a enorme maioria da população brasileira possui uma renda familiar relativamente baixa, esse tipo de possibilidade “constitui um canal ‘natural’ de acesso a esses setores da população pelo custo, tempo de duração e pela ênfase que dá ao treinamento voltado para o mercado de trabalho” (Prates, 2010, p. 142). Além disso, uma característica visivelmente importante nos nossos resultados finais é o impacto da modalidade na escolha de curso e instituição, principalmente com o Ensino a Distância (EAD), que concentra a maioria das matrículas no setor privado (Balbachevsky, Sampaio, 2017). Como exposto por Sampaio (2014),

No caso das instituições públicas, uma forma de tentar garantir que a expansão viesse acompanhada de um aumento da presença de estudantes menos privilegiados, que sempre tiveram dificuldade em acessar o ensino superior, foi a implementação de ações afirmativas. A primeira estava relacionada à critérios raciais, com o objetivo de aumentar o acesso de pessoas pardas e negras ao ensino superior, tendo como ponto de partida as universidades do Rio de Janeiro e da Bahia no início dos anos 2000 (Marteleto, Marschner, Carvalhaes, 2016). Mesmo assim, essas medidas não foram suficientes para reduzir a desigualdade educacional, afirmação comprovada pelo relatório Education at a Glance 2019 (EAG apud Leal, Sanabria, Cariaga, 2021) cujos dados demonstram que, embora a porcentagem de jovens adultos com diploma superior tenha dobrado na última década, o Brasil, em comparação a outros países, ainda possui taxas de acesso abaixo da média da OCDE, atingindo aproximadamente 21% em 2018.

Portanto, percebe-se como há, no Brasil, não somente um interessante histórico de diversificação entre instituições de diferentes tipos, mas também um cenário propício à concentração das matrículas em determinados tipos de cursos e instituições no ensino superior. Mapear como as instituições operam, como se dá a diversificação e qual a concentração de recursos importa porque, embora nosso objetivo seja compreender onde estão alocadas as matrículas, “a literatura sobre estratificação horizontal do ensino superior sugere que as condições socioeconômicas das famílias dos estudantes estão fortemente associadas ao tipo de curso e de instituição aos quais esses estudantes têm acesso” (Carvalhaes, Ribeiro, 2019, p. 200), reforçando como nossos dados são essenciais para uma perspectiva ampla e completa da desigualdade educacional brasileira.

Foram elaboradas padronizações e estatísticas descritivas a partir da base de cursos dos dados do Censo do Ensino Superior de 2010 e 2019. As variáveis mobilizadas em ambas as bases de dados foram as de: grau (que varia entre bacharelado, licenciatura e tecnológico); modalidade (que varia entre presencial e EAD); dependência administrativa (da qual foram usadas as variações federal, estadual e privada para a realização da recodificação); instituição de ensino superior à qual o curso pertence; e número de matrículas no curso.

A variável de rede (que varia apenas entre pública ou privada) foi criada a partir da recodificação da dependência administrativa e a variável de tipo de curso foi criada a partir das 12 combinações possíveis em uma análise combinatória simples das características de grau, rede e modalidade. Foram utilizadas Curvas de Lorenz, que são modelos adequados para a medição da concentração de determinados recursos - no caso, as matrículas - em uma determinada população - no caso, as instituições do ensino superior brasileiro. Também é útil para visualizar variações temporais dessa concentração, uma vez que se utiliza de valores percentuais, corrigindo o problema de escala existente quando utilizados valores absolutos.

Também foram utilizadas a linha de incidência de crescimento dos valores dos decis entre os dois anos da série, e gráficos de representação e variação percentual de matrículas de cada tipo de curso. Os métodos utilizados nesta pesquisa possuem a intenção de analisar somente as tendências do quantitativo de novas matrículas que se alocaram no ensino superior brasileiro entre os anos selecionados, no que se refere aos tipos de cursos e de instituições em que ingressaram.

A princípio, o objetivo é responder às seguintes perguntas: (1) a distribuição das matrículas do ensino superior brasileiro era concentrada ou desconcentrada em cada um dos anos? E (2) há variação entre as distribuições dos anos? Responder a essas questões nos permitiria saber se, com a diversificação e expansão do ensino que aconteceu entre 2010 e 2019, houve também uma distribuição mais igualitária de matrículas entre cursos, instituições, rede e modalidade de ensino. Afinal, como se desenhou nosso sistema após o processo de diversificação?

Para responder tal pergunta, utilizou-se da curva de Lorenz, um recurso gráfico que possibilita enxergar o quão concentrados estão determinados recursos em uma população segundo dados de um momento no tempo. É uma opção adequada para se comparar concentrações em diferentes pontos temporais por não ser feita a partir dos valores absolutos de recursos nem da população, mas sim de valores relativos a seus percentuais acumulados em cada centésimo do sistema, possibilitando enxergar a porcentagem populacional que concentra as porcentagens dos recursos. Basicamente, divide-se a população total do sistema em 100 partes iguais e se observa qual porcentagem do número total de recursos que cada parte concentra no momento analisado. No caso desta pesquisa, os recursos averiguados são matrículas, e a população são três componentes do ensino superior: os cursos, as instituições e as redes do sistema.

O gráfico 1 se refere aos cursos do ensino superior brasileiro em 2010 e em 2019. Uma maneira intuitiva de compreender sua informação é ver o quão distantes estão as curvas da diagonal, onde está a linha de perfeita igualdade. Se as linhas fossem perfeitamente diagonais, teríamos uma situação de distribuição completamente igualitária no sistema. Ou seja, quanto maiores as “barrigas” criadas pelas curvas, mais desigual é a distribuição das matrículas na população observada. Como se pode ver, a linha de 2019 está mais distante da reta diagonal que a de 2010, o que significa que, nesse caso, a concentração de matrículas nos cursos ficou mais intensa durante o tempo dessa década. Isso sugere que a expansão e diversificação pode ter gerado uma maior concentração de matrículas entre os cursos no período. Ter mais cursos e cursos mais diversos não implicou numa descentralização das matrículas no sistema.

Contudo, por mais que a curva esteja de fato mais côncava, essa variação não foi tão expressiva a ponto de permitir que os cursos sejam considerados os principais motores do aumento da concentração global de matrículas do sistema. É possível que a dinâmica de distribuição das matrículas em cursos que já as concentravam mais ou menos não tenha sofrido grandes transformações. Para chegar a uma conclusão mais aprimorada, é necessário realizar uma comparação com outros fatores que potencialmente ocupam esse papel de centralidade do movimento observado.

Gráfico 1 Fonte: Censo da Educação Superior 2010 e 2019, INEP, 2020, autoria própria.

O gráfico 2 mostra, ao invés dos cursos unitariamente, as instituições de ensino superior do sistema. Percebe-se que sua leitura pode ser realizada de maneira semelhante à do gráfico anterior, o que leva à percepção de que, apesar das instituições do sistema terem passado a concentrar mais matrículas, não foi em um grau tão expressivo a ponto de poderem ser consideradas como os elementos mais determinantes do fenômeno em questão. Portanto, não tendo sido nem os cursos nem as instituições de ensino superior do Brasil os componentes do sistema com maior peso no movimento de aumento da concentração das matrículas nele, restou a análise das redes, que, finalmente, trouxe resultados mais notáveis.

A visualização das curvas relativas às matrículas de cada rede - pública ou privada - permite atestar como esse fator foi mais determinante no aumento da concentração do sistema. As linhas das redes privadas de ambos os anos são consideravelmente mais curvadas que as das redes públicas. Isso constata que a rede privada já concentrava, tradicionalmente, muito mais matrículas que a rede pública, e isso se intensificou ainda mais no final da série, com a distância entre as curvas de cada rede em 2019 sendo ainda maior que em 2010, como observado no gráfico 3. No caso, a curva da rede privada se distanciou mais ainda da linha de perfeita igualdade, e a da rede pública se aproximou. Isto significa que houve consequências diferentes em cada rede. Com isso constatado, torna-se conveniente investigar novas duas perguntas de pesquisa, para além das anteriores: (3) essa variação foi apropriada desproporcionalmente no sistema? E (4) quais as características que passam a qualificar essas distribuições?

Uma vez que a concentração das matrículas no sistema se tornou mais intensa, é interessante saber o número de matrículas nas instituições, ou seja, o tamanho delas. No gráfico 4, tem-se esta curva de incidência de crescimento com o percentual de matrículas que cada centésimo das instituições ganhou ou perdeu, através de uma razão entre o número que elas tinham em 2019 em relação ao que elas possuíam em 2010. Os percentis mais elevados representam os cursos com maior número de matrículas no ano inicial, e os mais baixos com menor.

Gráfico 2 Fonte: Censo da Educação Superior 2010 e 2019, INEP, 2020, autoria própria.

Gráfico 3 Fonte: Censo da Educação Superior 2010 e 2019, INEP, 2020, autoria própria.

Os resultados mostram como os valores nos 55 primeiros percentis diminuíram, e os nos 45 últimos percentis cresceram, principalmente o último. Logo, as instituições que mais concentraram novas matrículas no sistema durante o período analisado foram aquelas que já eram grandes no começo da série, por contarem com a maioria dos estudantes, o que explica o aumento da concentração das matrículas nessas. Pode-se ver que, entre os dois anos, a linha de variação informa que essas diferenças se tornaram ainda maiores, sobretudo dentre os centésimos finais, das instituições que já tinham os maiores volumes de matrículas no início da série.

Gráfico 4 Fonte: Censo da Educação Superior 2010 e 2019, INEP, 2020, autoria própria.

Quanto a qual percentual de matrículas cada tipo de curso possuía em cada ano (gráfico 5), a partir da visualização relativa às 12 combinações possíveis de cursos segundo as variáveis mobilizadas, nota-se que, em ambos os anos, os cursos de bacharelado presencial da rede privada são os que mais concentram matrículas, mesmo que essa relação tenha diminuído. Depois, estão os cursos de bacharelado presenciais das universidades públicas, cujo número de matrículas totais cresceu levemente. Em seguida, estão os cursos de licenciatura de ambas as redes. Contudo, na rede pública, esses são majoritariamente frequentados presencialmente, enquanto na privada a maioria das matrículas está na modalidade a distância, o que se acentuou.

As matrículas da modalidade presencial desses cursos na rede privada caíram muito em relação ao total, assim como nos casos dos tecnológicos dessa rede. Cursos que sofreram pouca variação, mas que perderam percentualmente em relação ao total de matrículas, foram todos os ofertados remotamente na rede pública, que já detinham uma porção ínfima dos valores totais. Os cursos tecnológicos presenciais públicos também aumentaram levemente seu percentual de matrículas totais, mesmo que não representem uma grande fração do sistema. Os bacharelados remotos ganharam muitas matrículas na rede privada. No geral, a modalidade a distância ganhou muito mais adeptos no setor privado que no público, e isso também se torna evidente quando se observa as variações percentuais de cada tipo de curso.

Gráfico 5 Fonte: Censo da Educação Superior 2010 e 2019, INEP, 2020, autoria própria.

Das 5 maiores variações percentuais do número total de novas matrículas, 3 ocorreram na modalidade de ensino remoto, e apenas uma no setor público, que foi a dos bacharelados presenciais. A segunda que apresentou variação positiva mais expressiva foi a desses mesmos correspondentes no setor privado, o que demonstra que esse tipo de curso, em ambas as redes, seguiu sendo o mais demandado pelos estudantes. O primeiro, terceiro e quarto lugar são, respectivamente, dos cursos remotos de bacharelado, tecnológicos e licenciaturas, todos na rede privada. No setor público, as variações positivas foram bem menos expressivas. Com exceção dos bacharelados presenciais, os cursos de licenciatura e tecnológicos presenciais também as sofreram, mas em um nível bem menor, tal como as licenciaturas a distância, com avanços residuais.

Quanto aos 4 tipos de curso que sofreram variação negativa, metade são privados e metade públicos. Quanto aos públicos, ambas ocorreram em cursos EAD, nos de grau tecnológico e bacharelado. Mesmo assim, essas variações foram bem menores que as que ocorreram na rede privada, tendo sido, em ambos os casos, de menos de 2%. Em contrapartida, os tipos de curso que sofreram redução na rede privada foram ambos da modalidade presencial, tendo sido os tecnológicos e licenciaturas, que perderam espaço de suas matrículas para o ensino remoto, em, respectivamente, cerca de 4,5% e 8%. Os estudantes da rede pública se matriculam bem menos em cursos EAD que os da rede privada. Tanto os crescimentos quanto decrescimento dos percentuais de matrículas em relação ao total foram mais expressivos nas instituições privadas que nas públicas.

Gráfico 6 Fonte: Censo da Educação Superior 2010 e 2019, INEP, 2020, autoria própria.

Quanto ao percentual dos cursos de cada tipo ofertados, no gráfico 7, nota-se que os que possuíam maior oferta em cada um dos anos são os cursos presenciais. Isso ocorre em cursos de todos os graus e redes, e sobretudo nos bacharelados presenciais privados. A rede privada também domina na oferta de cursos EAD em todos os graus, e na pública os dominantes são de grau tecnológico em ambas as modalidades. Na realidade, a rede privada oferta um número maior de cursos do que seus correspondentes na rede pública, principalmente no bacharelado presencial cuja oferta em 2010 tinha a diferença de 25,5% e em 2019 de 29,49% -, com a única exceção no ano final sendo os cursos de licenciaturas presenciais, no qual a oferta pública supera a privada em pouco mais de um ponto percentual em relação ao total.

Gráfico 7 Fonte: Censo da Educação Superior 2010 e 2019, INEP, 2020, autoria própria.

Nota-se também, observando-se o gráfico 8, que a dinâmica do crescimento ou diminuição da oferta dos cursos não caminhou necessariamente no mesmo sentido da concentração de matrículas. Em alguns dos cursos que tiveram sua oferta ampliada, houve redução no percentual de matrículas. Esse é o caso, mais notavelmente, dos cursos de grau tecnológico e presenciais das instituições privadas. Isso também ocorreu, mesmo que de forma pouco expressiva, nos cursos tecnológicos e bacharelados remotos da rede pública. Houve um caso em que o número de matrículas aumentou, mas a oferta diminuiu, com os cursos de licenciaturas presenciais públicas. Nas demais situações a dinâmica de aumento ou diminuição da oferta acompanhou a das matrículas.

Apesar disso, até mesmo nesses casos em que o crescimento da oferta acompanhou os crescimentos das matrículas, esse acompanhamento foi desproporcionalmente menor que a absorção de novos estudantes. Apenas houve crescimento que possa ser considerado proporcional em relação à oferta e às matrículas totais do sistema nos cursos de grau tecnológico presenciais e licenciaturas remotas da rede pública. Logo após esses, com um pouco menos de precisão, estão os bacharelados presenciais públicos e tecnológicos remotos privados. Mesmo assim, nesses dois, a variação do número de matrículas foi, respectivamente, cerca de 5% superior e cerca de 6% inferior ao aumento da oferta dos cursos. Talvez essa pequena diferença se dê pelo fato de que um único novo curso ofertado pode concentrar dezenas - ou até centenas, dependendo do caso - de novas matrículas. Mesmo assim, essas leves discrepâncias devem ser consideradas.

Gráfico 8 Fonte: Censo da Educação Superior 2010 e 2019, INEP, 2020, autoria própria.

Fora esses, o aumento ou diminuição de matrículas varia mais de 10 pontos percentuais em relação às dinâmicas da oferta em todos os demais tipos de curso, e todos os casos mais expressivos ocorrem na rede privada. O número de cursos de licenciaturas remotas dessa rede cresceu em torno de 6%, enquanto o número de matrículas cresceu quase 22%. Quanto aos bacharelados EAD, cuja oferta aumentou em cerca de 10%, as matrículas aumentaram em torno de 27%. O caso mais discrepante foi o dos bacharelados presenciais privados, que absorveram cerca de 24% das novas matrículas, mas que representaram mais de 50% dos novos cursos no sistema. Ao que parece, por mais que tenha havido a previsível preocupação do setor privado de aumentar sua oferta de cursos remotos de acordo com a demanda dos alunos, o aumento dos cursos de grau bacharelado presenciais foram bem mais priorizados do que os outros, uma vez que sua oferta excede bastante sua absorção de novas matrículas, enquanto a dos tecnológicos e licenciaturas foi aumentada de forma bem inferior à sua demanda.

A tabela 1 sintetiza os valores observados nos gráficos. Os dados da tabela, assim como dos gráficos 5 e 7, descrevem a porcentagem que cada categoria concentrava e passou a concentrar em relação ao total do sistema em cada ano, enquanto nos gráficos de variação percentual do número de matrículas (6 e 8) analisa-se o aumento ou queda do número de matrículas em cada tipo de curso no período. Isso significa que há valores em certos tipos de curso que podem ter variado positivamente com muita expressividade quanto ao seu número de matrículas, mas que, em relação ao número total do sistema, podem ter perdido pontos percentuais. Esse é o caso, por exemplo, dos cursos de bacharelado presencial privados, que, apesar de terem absorvido quase 25% das novas matrículas no ensino superior brasileiro no período, perdeu sua representatividade em relação ao total de cerca de 48,1% em 2010 para 41,8% em 2019.

Observa-se que as distribuições de matrículas em ambos os anos estudados eram semelhantes, com os bacharelados presenciais das duas redes sendo os cursos com a maior parte das matrículas e com o setor privado concentrando bem mais estudantes que o público. Entretanto, apesar da distribuição ter permanecido parecida - com as devidas variações reconhecidas, no sentido de aumento da concentração das matrículas no sistema -, a variação do número de matrículas e da oferta dos cursos se deu de maneira bastante distinta entre cada categoria, com alguns poucos cursos recebendo muitas novas matrículas e outros nem tanto. Nota-se que os cursos que sofreram as variações positivas mais expressivas, tanto quanto às matrículas quanto às ofertas, foram os da rede privada, principalmente os ofertados remotamente. Na rede pública, praticamente o único tipo de curso que teve variações expressivas foi o de bacharelado presencial, mas isso apenas colaborou para a manutenção do quadro que já se observava em 2010.

Assim, observa-se que as novas matrículas da educação superior no Brasil intensificaram, na última década, algumas das tendências já observadas anteriormente, como a preferência majoritária por cursos da rede privada, de modalidade presencial e de grau bacharelado. Entretanto, é bastante perceptível o grande crescimento da modalidade EAD na rede privada, e a diminuição dos cursos de grau tecnológico e licenciatura presenciais. A discrepância entre os movimentos entre o setor público e privado demonstram a maneira diversa como são ofertados os seus serviços, e também as demandas de seus públicos, além de possibilitar a especulação de algumas tendências para o futuro, o que será visto na seção final do texto.

Tabela 1

PERCENTUAIS DE MATRÍCULAS E CURSOS EM 2010 E 2019
Tipo de curso	Matrículas (%)		Quantidade de cursos (%)
	2010	2019	2010	2019
Privada, Bacharelado, EAD	3,33	9,39	0,38	3,06
Privada, Bacharelado, Presencial	48,16	41,84	40,55	43,29
Privada, Licenciatura, EAD	5,08	9,25	0,64	2,06
Privada, Licenciatura, Presencial	7,38	3,33	12,94	7,31
Privada, Tecnológico, EAD	3,35	8,08	0,68	4,79
Privada, Tecnológico, Presencial	7,11	4,16	13,45	12,97
Pública, Bacharelado, EAD	0,88	0,40	0,24	0,20
Pública, Bacharelado, Presencial	14,04	14,40	15,05	13,80
Pública, Licenciatura, EAD	1,61	1,23	1,12	0,99
Pública, Licenciatura, Presencial	7,20	5,86	12,13	8,49
Pública, Tecnológico, EAD	0,35	0,20	0,07	0,09
Pública, Tecnológico, Presencial	1,46	1,81	2,72	2,91

Fonte: Censo da Educação Superior 2010 e 2019, INEP, 2022, autoria própria.

O aumento da oferta de vagas globalmente, o crescimento da demanda populacional e os avanços tecnológicos e novas tendências do mercado foram acompanhados por um processo de diversificação de maneiras como os cursos são ofertados nos sistemas de educação superior. Isso se dá por uma série de razões, mas é interessante notar como o setor privado vem utilizando de suas possibilidades para se destacar em meio a isso em diferentes lugares no mundo, incluindo no Brasil. Esse fenômeno tem sido discutido de diferentes maneiras na literatura estrangeira, na qual se observa tendências específicas de acordo com a realidade de cada sistema de ensino internacional.

De qualquer forma, o foco da maior parte do que foi produzido sobre isso foi justamente esse processo de diversificação sofrido na educação superior dos países. A existência histórica de um fenômeno de grande concentração de matrículas em determinados tipos de curso no Brasil - sobretudo na rede privada - foi fator motivador para fazer com que esta pesquisa averiguasse de maneira unificada a diversificação institucional e a concentração dos ingressantes no sistema entre 2010 e 2019, momento de maior desenvolvimento da modalidade EAD. Tomando como realidade a expansão do sistema educacional, há diversas evidências de que o sistema de ensino superior brasileiro se diversificou e se diferenciou, passando a ofertar a educação de múltiplas maneiras. O desafio foi compreender como o sistema se comportou após esse processo no sentido da distribuição de matrículas. Para isso, partiu-se da análise das matrículas, e não das instituições em si.

A partir dos resultados, vê-se que a distribuição de matrículas ocorreu de forma concentrada nos dois anos, ainda mais em 2019, principalmente sob a perspectiva da variável de rede, na qual é evidente um crescimento desproporcional da privada quando comparada à pública. A variação ocorreu também com mais força em instituições e cursos que já eram grandes, e foi inclusive maior na modalidade EAD do que na presencial, no caso da rede privada. O grau de licenciatura perdeu muito espaço presencialmente nas duas redes. O mesmo aconteceu com o tecnológico presencial privado. Nota-se que, apesar das tendências existentes no primeiro ano analisado da série em relação às distribuições se manterem no ano final, o que foi observado em relação à variação demonstra a possibilidade dessas tendências se transformarem nas próximas décadas.

Esse potencial se mostra principalmente em relação à modalidade do ensino EAD, que transformou até mesmo a demanda por cursos que historicamente eram feitos presencialmente, como os de licenciatura e tecnológicos. Sobretudo após a pandemia da Covid-19, na qual a educação a distância se mostrou como uma solução momentânea necessária, é possível especular que essa tendência cresça com mais velocidade ainda nos anos vindouros. De acordo com os dados coletados em 2020 pelo Censo de Educação Superior (CES), em notícia publicada online pelo G1⁴, os cursos da modalidade EAD concentraram mais matrículas do que os cursos presenciais em ambas as redes de ensino, totalizando 53,4% dos estudantes, sendo a maioria na licenciatura e 86% na rede privada, o que reforça a tendência observada nos dados apresentados. É importante ressaltar, porém, que embora a concentração de matrículas nessa modalidade em específico tenha crescido em 26,2% durante a pandemia, nossa pesquisa mostra que, independentemente deste fenômeno, a preferência do alunado pelo ensino EAD é uma característica que se intensifica ao longo dos anos e é anterior à pandemia.

Por fim, destaca-se que os achados desta pesquisa abrem margem para a continuidade da exploração do objeto, expandindo-o para outras possíveis variáveis a serem observadas. A redução dos graus tecnológicos e de licenciatura na modalidade presencial e seu crescimento na modalidade a distância demonstram, por exemplo, que é específica também a maneira como determinados tipos de cursos estão passando a ser ofertados. Isso também poderia ser investigado levando em consideração fatores como os seus turnos e o perfil social de seu público majoritário, assim como as áreas do conhecimento dos cursos e elementos associados a suas escolhas.