O artigo tem como objetivo discutir os efeitos da noção de masculinidade e da virilidade no trabalho e na saúde de agentes socioeducativos que atuam em unidades de medida socioeducativa de internação para adolescentes em conflito com a lei. Partimos do entendimento de que a virilidade é um valor positivado na sociedade em geral, e que tem características singulares no ambiente de internação. Demonstrações de coragem e frieza são as formas pelas quais a virilidade se manifesta nas unidades de internação, com o objetivo de imposição do medo aos adolescentes e inibição do próprio medo de ser agredido, sendo que, a longo prazo, tais estratégias podem levar ao adoecimento e/ou à banalização da violência. Tal situação nos revela forte estratégia defensiva do “cinismo viril”, construída pelo coletivo de profissionais, para minimizar a experiência de sofrimento diante das situações deletérias de trabalho. Aqueles que não colaboram com as práticas viris são alvos de deboche, acarretando a segregação desses profissionais. Nesse sentido, notamos que a evidenciação da virilidade mostra-se como forma de sobrevivência para os agentes socioeducativos, sendo entendida por muitos como necessária à manutenção da ordem e da disciplina em seu local de trabalho.
The article aims to discuss the effects of the notion of masculinity and virility in the work and health of juvenile detention officers who work in institutions of socio-educational measures for adolescents in conflict with the law. We have started from the thinking that virility is generally considered as a positive value in society, having singular characteristics in the environment of internment. Demonstrations of courage and coldness are the ways virility finds to manifest itself in the internment, with the goal of imposing fear on adolescents and inhibiting their own fear of being attacked, but in long-term, such strategies can lead to illness and/or the banalization of violence. This situation reveals to us a strong defensive strategy of the “virile cynicism”, built by the collective of professionals, in order to minimize the experience of suffering in front of harmful working situations. Those who do not collaborate with viriles practices are targets of debauchery actions, situation that leads them to segregation. In this sense, we have noticed that the evidence of virility is shown as a way of survival for the juvenile detention officers, being understood by many of them as something necessary for the order and discipline maintenance in their workplace.
Esse relato mostra a experiência do trabalho como agente socioeducativo em uma unidade de privação de liberdade para adolescentes em conflito com a lei. Usualmente estigmatizados como torturadores e agressores, por razões que remetem a práticas de um passado não muito distante, esses profissionais exercem a impossível missão de controlar e vigiar, ao mesmo tempo que “socioeducar” adolescentes dentro de uma instituição historicamente rígida e disciplinar.
Ao longo dos séculos XIX e XX, os profissionais atualmente nomeados como “agentes socioeducativos” tiveram função similar à de carcereiros, ou seja, a eles cabia manter a ordem e evitar as fugas de adolescentes encarcerados. Os inúmeros relatos de práticas punitivas infringidas a adolescentes nestes estabelecimentos são reflexo de uma política que não visava os direitos desses jovens. Com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Neste texto vamos colocar em exame as tensões específicas do trabalho do agente socioeducativo, levando em conta as exigências de educar ao mesmo tempo que controlar, no contexto adverso da precariedade do sistema socioeducativo e das políticas públicas a ele conexas. Em particular, dispomo-nos a examinar um dos efeitos dessa conjuntura sobre o trabalho dos agentes, tal como anunciado na fala em epígrafe: a lógica institucional tem fomentado um contexto em que não se deve fraquejar no momento de impor medo ou punir os adolescentes, sob pena de ser alvo de chacotas e oportunizar insubordinações. Há uma demanda de instrumentalização da virilidade, na qual a coragem, a frieza e a insensibilidade são valores positivados.
Isso nos inspira a discutir a noção de virilidade e seus efeitos no trabalho e na saúde de agentes socioeducativos que atuam em unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei. Caminharemos principalmente com Judith Butler e Raewyn Connell para discorrer sobre a virilidade enquanto valor importante na vida em sociedade, que tem efeitos específicos em uma instituição particular: uma unidade de medida socioeducativa de internação. Colocaremos esse debate em diálogo com Cristophe Dejours e outros autores da psicodinâmica do trabalho, a fim de analisar a relação entre esses profissionais e as situações de trabalho, evidenciando as estratégias de mediação contra o sofrimento, os discursos, as práticas de dominação e os processos adoecedores. Propomos problematizar a implementação da socioeducação na prática da medida socioeducativa de internação, permitindo pensar relações de poder, formas de violência instituídas e tensionamentos desse campo a partir das experiências e percepções de um ator central no sistema socioeducativo: o agente socioeducativo. Buscamos também discutir os efeitos da virilidade, fundamentada na masculinidade hegemônica, dentro de uma unidade de internação, entendendo que esse formato de virilidade influencia e é influenciado pelo estresse, desgaste, sentimento de medo, sofrimento e adoecimento dos socioeducadores.
Os resultados apresentados neste artigo baseiam-se em duas pesquisas em andamento
Almejou-se desenvolver uma cartografia (
Com a promulgação da Constituição de 1988 e do ECA em 1990, o sistema socioeducativo deixa de ser responsabilidade do governo federal e passa à atribuição dos estados. Assim, cada unidade da federação tem autonomia para administrar as medidas socioeducativas privativas e restritivas de liberdade e, por isso, há várias formas de nomear a função de agente socioeducativo. Há variação, também, no vínculo de trabalho, que pode se dar através de concurso público ou de contrato. No Rio de Janeiro, os agentes socioeducativos são em sua maioria
No que tange às atribuições, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) aponta que esses profissionais deverão desenvolver “tanto tarefas relativas à preservação da integridade física e psicológica dos adolescentes e dos funcionários quanto às atividades pedagógicas.” (BRASIL, 2006, p. 45). A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), salienta que o agente socioeducativo deve “garantir a atenção, defesa e proteção a pessoas em situações de risco pessoal, social e a adolescentes em conflito com a lei” e também “assegurar seus direitos, abordando-as, sensibilizando-as, identificando suas necessidades e demandas e desenvolvendo atividades e tratamento” (
No DEGASE, em razão desse perfil e da escala de plantão de 24 x 72 horas, os agentes são os profissionais da unidade que passam a maior parte do tempo e mantêm contato permanente com os adolescentes. São responsáveis pelos procedimentos de segurança, vigilância, ordem e disciplina nas unidades para a prevenção das situações-limite (brigas, rebeliões, fugas, incêndios, agressões) e pelas ações de contenção, em casos excepcionais, quando tais medidas mostrarem-se ineficazes. Devem também, como o próprio nome diz, exercer um papel
As possibilidades de um trabalho socioeducativo num ambiente de segregação já foram discutidas por muitos autores (
A dupla demanda conter-educar implica em uma grande complexidade e tensionamento entre diferentes práticas, exigindo manuseio atencioso dos conflitos. Esta é a principal característica da medida socioeducativa, localizada entre a
Por um lado, há a dimensão punitiva, que prevê uma penalidade compulsória diante do cometimento de ato infracional. Ao definir esse ato como a conduta descrita como crime ou contravenção penal, o Estatuto estabelece uma íntima relação com o Código Penal, fazendo deste a base sobre a qual se edifica a socioeducação. Por outro lado, há essa dimensão pedagógica que, ao conceber o adolescente como uma pessoa em desenvolvimento, procura assegurar que a punição seja educativa.
Os conflitos derivados dessa dupla demanda se acirram em contextos de superlotação, como verificado no Rio de Janeiro em períodos recentes
[
Somam-se à complexidade da função e à superlotação duas solicitações contraditórias endereçadas às instituições socioeducativas. A primeira é o clamor midiático, secundado pela direção do órgão, que reclama ações que evitem e reprimam fugas, conflitos e enfrentamentos. A segunda, formal e oficial, diz das exigências provenientes de ONGs, Ministério Público, Conselhos de Direitos e demais organizações, que exigem ações protetivas e abolição do recurso à violência. Se o conjunto dessas demandas atinge a instituição como um todo, recai em particular sobre as práticas dos agentes socioeducativos, configurando um plano adicional de situações problema que se soma às dificuldades desses profissionais para exercer seu trabalho no formato estipulado na lei.
Esse contexto leva a maioria dos agentes a priorizar práticas de segurança, disciplina e vigilância, minimizando a função socioeducativa, esta valorizada apenas por alguns poucos agentes que se esforçam para aliar a segurança à socio-educação
Disse ter desenvolvido gastrite nervosa em uma época em que os adolescentes ficaram muito agitados, impactando diretamente em sua saúde (Diário de campo, unidade masculina, 2014).
A conduta historicamente produzida na relação agente-instituição total (
Cumpre lembrar que o a postura e as práticas viris pautam-se em um discurso que atravessa nossa sociedade e se articula a processos históricos de conformação da masculinidade hegemônica, apenas potencializados nas unidades de internação do DEGASE como forma de lidar com as dificuldades vivenciadas cotidianamente pelos agentes.
Embora haja uma compreensão socialmente compartilhada sobre o que é ser viril, parece importante problematizar os pressupostos e as decorrências de um ambiente no qual a virilidade é um valor prestigiado. Já que as práticas viris se articulam ao âmbito do masculino, é impossível falar de virilidade sem discutir a própria concepção de masculinidade.
Uma primeira coisa a ser relembrada é que, quando se trabalha com a ideia de masculinidade ou feminilidade, o foco está nas configurações de gênero, não em classificações homogêneas e sólidas.
Com base nesses pressupostos é que
É possível perceber, então, que as características supostamente masculinas nada mais são do que uma instável e delicada construção social, já que o que é considerado tipicamente masculino não é apenas decorrência do que homens fazem por serem homens, mas dos significados atribuídos a essas ações, em contextos de disputas por poder. A autora coloca a impossibilidade de pensar a virilidade como uma característica espontânea dos homens, já que a mesma só existe como práticas de performances que as concepções sociais alinham à virilidade, e que se reafirmam porque repetidas de modo recorrente por aqueles que desejam se apresentar como “homens” em uma dada sociedade.
Também desde os anos 90
Connell pontua que, justamente por haver várias masculinidades, há diferenças hierárquicas entre elas. Assim, os homens enquanto grupo social usufruem de vantagens com relação às mulheres por conta da performatividade de gênero legitimada enquanto dominante, mas não compartilham igualmente dessas vantagens. É importante considerar assimetrias de classe, raça, cor, orientação sexual, dentre outras questões, a fim de entender as hierarquias entre as masculinidades, bem como as disputas de poder entre elas, nas quais a virilidade parece constituir-se como ferramenta importante.
Para tanto, Connell e Messerschmidt propõem o conceito de masculinidade hegemônica. Este parte do pressuposto de que em qualquer sociedade haverá uma masculinidade modelar, socialmente mais valorizada, que hierarquiza e estrutura as relações de poder. Falar de masculinidade não é falar exclusivamente de ações de homens, mas é descrever como a dimensão do “dever-ser masculino” afeta e é afetado por práticas dos atores, homens e mulheres, e garante a contínua subordinação das últimas pelos primeiros:
A masculinidade hegemônica não se assumiu normal num sentido estatístico; apenas uma minoria dos homens talvez a adote. Mas certamente ela é normativa. Ela incorpora a forma mais honrada de ser um homem, ela exige que todos os outros homens se posicionem em relação a ela e legitima ideologicamente a subordinação global das mulheres aos homens (
Desse modo, a pluralidade de masculinidades hegemônicas deve ser compreendida contextualmente, ou seja, ela varia histórica, espacial e socialmente e, mesmo que não corresponda à vida concreta de nenhum homem real, expressa valores, ideais e desejos difundidos socialmente, em relação aos quais qualquer homem deve se posicionar.
A masculinidade hegemônica de um determinado grupo é aquela mais honrada, legítima e desejada, mesmo que nunca alcançada em sua plenitude. Um dos recursos para estabelecer determinada masculinidade como hegemônica é a desqualificação das demais, a partir de críticas e construção de estereótipos negativos, a fim de subordinar e marginalizar outras formas de “ser homem”: “A forma hegemônica não precisa ser a forma mais comum de masculinidade, muito menos a mais confortável. De fato, muitos homens vivem em algum estado de tensão, ou distância, com a masculinidade hegemônica de sua cultura ou comunidade” (
O que se propõe neste texto é trazer evidências de que há uma masculinidade hegemônica no espaço da medida socioeducativa de internação no Rio de Janeiro, e que ela se organiza em torno de um modo específico de virilidade. Mesmo que a virilidade, e muitas vezes a agressividade, seja uma característica difusa da sociedade brasileira (
Sendo assim, é importante compreender mais detidamente o que consideramos por virilidade, e para tal nos apoiamos em Pascal e Welzer-Lang (2000), para os quais:
A virilidade tem um duplo significado: primeiramente, os atributos sociais associados aos homens e ao masculino: força, coragem, capacidade de luta, o direito à violência e aos privilégios associados à dominação destes, e daqueles, que não são, e não podem ser viris: mulheres, crianças... Em segundo lugar, a forma eréctil da sexualidade masculina.
Além disso,
Esse conjunto de argumentos fala a favor de um esforço de compreensão das masculinidades hegemônicas, e das formas de virilidade que as sustentam, tomando como referência suas performances em grupos determinados. Propomos desenvolver uma argumentação nesse sentido, no contexto de privação de liberdade do DEGASE e dentre os agentes socioeducativos, a fim de compreender como a virilidade fomenta masculinidades muitas vezes violentas.
Percebemos uma lógica de virilidade que é atualizada enquanto característica fundamental da masculinidade hegemônica construída nas unidades de internação do DEGASE, que tem efeitos nas relações neste espaço, principalmente nas atividades realizadas pelos agentes socioeducativos. Para
Cada unidade de internação apresenta características específicas e, portanto, a virilidade se potencializa de forma diversa em cada uma delas. Dessa forma, pretendemos inicialmente discutir diferenças entre uma unidade feminina e outra masculina, com base na compreensão tácita sobre o que seria uma “postura” correta em cada um destes ambientes de trabalho, para posteriormente apresentar os substratos comuns das práticas viris em cada um destes dois contextos.
Um primeiro ponto importante a se destacar com relação às posições masculinas e femininas dentro do DEGASE é a rotina de trabalho de homens e mulheres nas diferentes unidades.
Na unidade de internação que recebe apenas meninas, há um número mais ou menos proporcional de agentes socioeducativos homens e mulheres, enquanto que na unidade que recebe meninos a quase totalidade de profissionais é composta por homens. Por conta dessas diferenças na composição de profissionais nas diferentes unidades, a necessidade de mostrar-se viril apresenta-se de forma diferente em cada espaço.
Na unidade feminina, os agentes e as agentes socioeducativos desenvolvem as mesmas funções. A única exceção identificada foi a entrada nos alojamentos, que deve necessariamente contar com a presença de uma mulher; o argumento que justifica essa norma é que o alojamento é um espaço onde usualmente as adolescentes usufruem de maior liberdade e a presença das agentes dificulta acusações de assédio sexual. Mas, apesar das semelhanças nas funções, o traço viril do agente masculino é uma característica destacada, e bastante valorizada: ao mesmo tempo em que os agentes masculinos reforçam a importância de sua presença na unidade por conseguirem manter a ordem de forma mais eficiente, as agentes femininas ressaltam que se sentem mais seguras na presença de agentes masculinos. Há um consenso segundo o qual as próprias adolescentes só aceitariam repreensão dos agentes homens, supostamente porque elas vêm de uma cultura em que sempre receberam ordens de pais, irmãos e demais homens em situação de poder, e essa cultura se reproduziria na submissão feminina dentro da unidade. Por terem presenciado homens agindo com violência contra outras mulheres, as adolescentes padeceriam de uma espécie de “efeito-demonstração” segundo o qual a mera ameaça masculina bastaria para acabar com a indisciplina, efeito inalcançável para as agentes femininas.
Esse desequilíbrio entre os significantes femininos e masculinos extrapola a dimensão da heterossexualidade. Em algumas conversas, foram-nos dados exemplos sobre como agentes homossexuais se comportaram de forma diversa dentro da instituição. Chama a atenção que, quando esse assunto vem à tona, os exemplos levantados de homossexuais que conseguiam realizar o trabalho de segurança foram lésbicas, enquanto os homens gays foram lembrados como aqueles que não conseguiram realizar tal trabalho. Além disso, os agentes socioeducativos lidos como heterossexuais, mas que não mantém uma relação agressiva com os adolescentes, muitas vezes também são considerados como incapazes de realizar o trabalho de segurança de forma eficaz por não evidenciarem uma postura viril frente às adolescentes.
É possível observar dois processos de rotulação importantes no trabalho dos agentes socioeducativos na unidade feminina: a presença de profissionais considerados viris, e por isso capazes de prover segurança; e a presença de profissionais lidos como não-viris, aí incluídos mulheres, homens homossexuais e homens heterossexuais não agressivos, cuja característica comum é a incapacidade de realizar um trabalho eficiente de manutenção da ordem e disciplinamento. Argumentos como “falta de controle emocional” devido à Tensão Pré-Menstrual (TPM), “falta de postura” por não saber colocar a adolescente “em seu devido lugar” e a “afetuosidade” são tidos como complicadores do trabalho realizado na unidade, capazes mesmo de eventualmente inviabilizá-lo.
Assim, os agentes socioeducativos manuseiam, implícita ou explicitamente, o argumento cunhado historicamente de que as unidades de internação funcionam somente a partir da punição, segurança e controle e, portanto, a postura tida como alinhada ao masculino e à virilidade é tomada como a mais importante, em detrimento daquelas ligadas à proteção e à socioeducação que, a despeito de se constituírem nos objetivos legais da medida de internação, parecem impossíveis de implementar neste espaço. Houve inclusive afirmações, tanto de homens quanto de mulheres, de que não haveria diferença no trabalho realizado por ambos os sexos se fosse possível realizar o trabalho socioeducativo na unidade; mas, como se trata de um trabalho de segurança, todos dependem dos agentes viris para manter as adolescentes sob contenção.
Porém, essa divisão sexual do trabalho baseada na virilidade ocorre de forma diversa numa unidade de internação masculina, já que a presença feminina neste espaço é quase nula. Podemos observar a presença dos perfis de agentes socioeducativos compreendidos como viris, não-viris e as agentes socioeducativos mulheres. O primeiro exerce a mesma função anteriormente citada, marcada pelo viés da segurança e da disciplina, amparado na agressividade e na demonstração de virilidade; o segundo engloba homens homossexuais e heterossexuais menos agressivos, que também são lidos pelos demais profissionais da unidade como incapazes de realizar um trabalho eficiente de segurança. Ainda no perfil dos não-viris, enquadram-se aqueles que são alocados e/ou solicitam transferência para funções distantes da galeria (local onde se encontram os adolescentes), por exemplo, para a portaria da unidade. Por fim, as raras mulheres desenvolvem seu trabalho quase sem interação com os adolescentes da unidade, desempenhando tarefas de cunho burocrático, como organizar o livro de ocorrências, ou realizar a revista vexatória
A explicação usualmente oferecida pelos agentes socioeducativos sobre a organização laboral na unidade masculina, que restringe as interações entre adolescentes internados e profissionais menos viris e mulheres, foi a falta de “firmeza” destes no trato do adolescente, o que os impediria de “se imporem” frente ao mesmo. É uma demanda que dialoga com a necessidade do agente de impor medo ao adolescente e inibir seu próprio medo, mostrando-se insensível. Numa argumentação próxima à levantada na unidade feminina, os agentes socioeducativos afirmam que os adolescentes testam os profissionais o tempo inteiro, a fim de saber qual o limite de cada um, e que uma mulher ou um homem não viril teria problemas com os adolescentes, da mesma forma que traria problemas para o restante da equipe por oportunizar insubordinação dos mesmos frente a todos os profissionais.
De forma mais categórica do que na unidade feminina, aqui a virilidade parece ser uma ferramenta tão evidentemente necessária que não há qualquer argumentação referente aos objetivos socioeducativos colocados no ECA. A compreensão compartilhada é que o trabalho do agente na unidade visa a segurança e a punição e, portanto, a virilidade se impõe como qualidade necessária. Assim, quem não é capaz de mostrar virilidade - as mulheres simplesmente por serem mulheres, os homens quando assemelhados às mulheres - torna-se incapaz de cumprir as funções tidas como típicas do agente socioeducativo. Assim, mesmo os agentes que tentam se alinhar à socioeducação muitas vezes também instrumentalizam o imperativo de segurança, como no trecho de diário de campo a seguir:
[O agente] contou que ele é tranquilo com os adolescentes e que gosta do modo como os trata. [...] diz que, às vezes, deve ser firme com os internos, dando uns berros, ameaçando, dizendo que eles vão apanhar etc., mas só para intimidar e em seguida ele diz: “
Mas embora haja características peculiares a cada unidade de internação, há algumas questões comuns relacionadas à instrumentalização da virilidade com o propósito de manter a segurança do espaço socioeducativo, e que afetam sobremaneira a rotina de trabalho dos agentes socioeducativos. Essas questões serão apresentadas a seguir.
O trabalho dos agentes socioeducativos em unidades de internação é marcado por diversas situações deletérias à saúde física e mental. Em sua pesquisa sobre o trabalho dos agentes educacionais dentro de uma unidade de internação do DEGASE no período entre 1998 e 1999,
Percebemos que ser um agente socioeducativo viril implica em uma dupla demonstração pública que compreende uma postura e uma prática. A postura viril pressupõe uma camuflagem dos sentimentos de medo tanto para os internos quanto para os demais profissionais. É importante ser percebido como destemido e corajoso, visto que aparentar medo oportunizaria a insubordinação dos adolescentes, e a perda de confiança e de reconhecimento dos outros agentes para lidar com situações críticas. A prática viril almeja a produção de medo nos internos através de humilhações, ameaças e agressões. São argumentos que nos autorizam afirmar que a associação medo-virilidade tem ocupado posição central na relação entre agentes e adolescentes nas unidades de internação.
Falando um pouco em como a superlotação afeta o trabalho deles, questionei o quão complicado era dois agentes movimentarem às vezes 15 ou 20 adolescentes para os cursos pois, no caso dos adolescentes quererem se virar contra os agentes, estes não terão chance já que seriam 7 ou 10 contra 1. O agente confirmou e disse que o que os impede de fazer isso é o medo. Para ele, o agente tem que colocar medo no adolescente pois é o medo que impede os adolescentes de fazerem algo, de se rebelarem. O adolescente com medo vai achar que, se ele fizer algo errado, se tentar algo, o agente depois pode fazer algo pior. [O agente] disse que tem que fazer isso para funcionar, senão os agentes perdem o controle diante da defasagem quantitativa. Ele conta que na atual condição, com 15 adolescentes por alojamento, alguns agentes estão entrando sozinhos nos alojamentos, sem ninguém na porta de retaguarda, para fazer a contagem, e os adolescentes ficam “pianinhos”. Ele diz que tem que entrar e não demonstrar insegurança senão os adolescentes percebem (Diário de campo, unidade masculina, 2015).
Cabe salientar que esta é uma lógica institucional que acentua uma postura de masculinidade muito específica nas unidades de internação.
Porém, sustentar esse posicionamento viril não é simples para os agentes socioeducativos, se considerarmos os riscos e a precariedade institucional supracitadas. As crises de ansiedade e angústia, as patologias, os afastamentos, as realocações e movimentações evidenciam um ambiente produtor de intenso sofrimento
Quando os trabalhadores se percebem impossibilitados de transformar os aspectos do trabalho que os afligem e causam sofrimento em razão de rigidez, dificuldade de mudança, imposições ou adversidades do dia a dia, é comum a construção do que
Para o autor, as estratégias defensivas têm como principal função o controle das emoções a partir da minimização ou insensibilização da experiência do sofrimento para que o trabalhador tolere as adversidades e as pressões do trabalho sem adoecer. Elas atuam, em primeiro plano, na proteção da saúde mental contra os perversos efeitos do sofrimento no trabalho, possibilitando o cumprimento das tarefas e; em segundo plano, como poderosos móveis para banalização da violência e reprodução da dominação (
Quando as adversidades e as fontes de sofrimento atingem todo o grupo de trabalhadores, estes constroem estratégias de defesa coletivas. Funcionam como regras, muitas vezes tácitas, criadas pelos próprios trabalhadores e que exigem a adesão e participação de todos para evitar qualquer risco de desestabilização da adaptação duramente conquistada (
Aderir a esta estratégia significa uma reversão da posição do trabalhador face ao risco. De vítima passiva da experiência do medo, o agente adota uma posição viril e exibe atitudes de desprezo e combate aos riscos do dia a dia, como a desqualificação das dificuldades do trabalho, a realização de persistentes demonstrações de coragem e o disfarce da experiência de sofrimento. A necessidade de manter-se no emprego, proteger-se contra o intenso sofrimento causado pelas situações deletérias e o receio de ser excluído do coletivo por não ser reconhecido como o verdadeiro “homem”, fazem com que muitos aceitem colaborar com ações viris, reforçando assim as práticas de violência, dominação e injustiça (
Ao negar-se a utilizar práticas instituídas de violência para a manutenção da ordem e da disciplina, tanto verbalmente quanto por sua postura diária, o agente anuncia a não-adesão à estratégia coletiva e deixa no ar a possibilidade de, num possível ataque de um adolescente, hesitar em utilizar a violência para proteger a instituição, a si mesmo ou aos demais colegas de trabalho. Nesta lógica, percebemos que o recurso à virilidade e à agressividade inspira mais confiança no coletivo do que as posturas alinhadas à socioeducação, sendo que a necessidade do corpo masculino viril nestes estabelecimentos se impõe de forma complementar àquilo que foi pontuado por
Em instituições para jovens e instituições totais semelhantes (
Assim, o “agente viril” seria visto como o homem por excelência, dado que sua virilidade protegeria todos os demais profissionais da instituição em situações-limite, enquanto que aqueles lidos como “não viris” são compreendidos pelos primeiros como aqueles que dependem da virilidade de outrem. Contudo, ainda que tal postura seja motivo de criticas para alguns “agentes não-viris”, muitos destes assumem a positividade do “cinismo viril” para a manutenção e sensação de segurança da unidade, como descrito a seguir:
[O agente] fala que a ‘linha dura’ é necessária pois se for só ‘linha mansa’ eles vão “tomar a cadeia”, vão fazer refém, vão matar. Diz que se você não fizer com eles (adolescentes), eles fazem com os agentes. Contudo, assevera que só a linha dura não resolve. “O problema é que os agentes ‘linha dura’ acham que somente o modo deles é que resolve” e mais adiante ele complementa “é bom eles existirem e agirem dessa forma porque isso poupa muito estresse porque tudo eles brigam e às vezes é preciso”. Perguntamos se às vezes não é possível resolver na conversa e ele responde que “às vezes sim, mas às vezes só na conversa não é possível”. (Diário de Campo, unidade masculina, 2015).
A articulação entre as situações deletérias à saúde física e mental que atravessam as unidades de internação e a experiência constante do medo funcionam como catalisadores do “cinismo viril”. Quando intensificadas e cimentadas dentro de um coletivo, elas ganham contornos de aprisionamento em ciclos defensivos fechados e alienantes, operando como paliativo de contextos insustentáveis, propulsores de servidão voluntária, alienação, reprodução da dominação e de banalização da violência (
Um dos efeitos da centralidade da virilidade na unidade de internação é a marginalização de posturas mais alinhadas à socioeducação. A vulnerabilidade é uma experiência que deve ser rechaçada deste ambiente e aqueles que não aderem aos “cinismo viril” serão desqualificados e alvo de chacotas, normalmente de cunho machista, sendo segregados pelos demais profissionais.
Nesse sentido, há o rótulo “linha dura”, que abarca os comportamentos mais agressivos e viris, utilizado tanto por aqueles que se autointitulam como tal e exaltam essas características como vantajosas, quanto pelos demais agentes, que por vezes as utilizam de maneira acusatória e pejorativa. De modo geral, os agentes “linha dura” exibem coragem, são rigorosos, defendem medidas socioeducativas mais rígidas, referem-se aos adolescentes como “vagabundos” e “bandidos” e adotam práticas punitivas, de humilhação e de coação. Dentre os “linha dura”, há o “agente especial” ou os “militarizados”, perfil limítrofe que utiliza vestimentas e acessórios característicos das forças policiais, como coturnos e algemas e se consideram superiores, segundo relatos dos agentes. O agente “linha dura” seria o profissional que não titubeia em situações-limite e em quem, portanto, todos podem confiar como escudo contra qualquer ameaça.
Por outro lado, temos o agente “pão doce”, qualificativo utilizado principalmente na unidade masculina, e o agente “mamãezada”, mais usado na unidade feminina, e que por si só evidencia a rotulação pejorativa de gênero vinculada à maternidade e à afetividade. Esses rótulos são convocados pelos agentes “linha dura”, e sempre recusados pelos agentes assim rotulados, para designar aqueles tidos como covardes, brandos ou medrosos, que resistem à demanda por virilidade imposta pela dinâmica das unidades de internação. Esses agentes seriam aqueles que tratam os adolescentes de forma mais afetuosa, estão abertos ao diálogo e aconselham os adolescentes em diversas questões. Integram ainda esse grupo os agentes que pedem para atuar na portaria ou em funções burocráticas, por não desejarem o contato com os adolescentes
Os efeitos práticos dos rótulos já foram alertados por Howard
Por adotarem uma prática voltada à socioeducação, em oposição às práticas instituídas de disciplinamento, estes profissionais provocam uma rachadura na estratégia coletiva de defesa, tornando-se alvo do coletivo. Este processo de rotulação evidencia que a cristalização do “cinismo viril” avança para outro nível e se transforma numa “ideologia defensiva” (
A ideologia defensiva é, segundo o autor, o procedimento limite construído pelo coletivo quando os riscos, o medo e as situações hostis do trabalho são intensificadas a tal nível que revelam risco de desestruturação da estratégia defensiva. Nas unidades de internação este modelo defensivo não é recente. A sedimentação e cristalização deste processo datam dos primórdios dos confinamentos brasileiros para menores no início do século XIX, e parecem se reafirmar em anos recentes com a precariedade e a superlotação das unidades socioeducativas e com a insuficiência de profissionais.
O clima de tensão gerado por este contexto ameaça a coesão do coletivo de trabalhadores e instaura situações de desconfiança e quebra de vínculos de solidariedade. A dificuldade de lutar contra, ou reverter tais circunstâncias, os coloca vulneráveis diante da hostilidade institucional, tornando-se mais importante e menos sofrido lutar pela continuidade do “cinismo viril” e das práticas de violência e injustiça do que indagar os instituídos, enfrentar as fontes de sofrimento e medo e discutir outras formas possíveis de realizar a socioeducação. É nesse sentido que
É notória a prioridade que as pesquisas acadêmicas dão ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, em detrimento dos profissionais que atuam nesse processo, principalmente os agentes socioeducativos. Dentre alguns motivos, atribuímos a exiguidade desses estudos à falta de confiança - da instituição e dos profissionais - em colocar suas dificuldades ao público externo, já que isso pode acarretar falta de confiança da sociedade em sua imprescindibilidade. A pesquisa de campo em instituições totais em geral enfrenta inúmeros obstáculos para ser realizada, e por isso é notável a abertura que o DEGASE e diversos agentes socioeducativos nos proporcionaram, indicando a crença de que a pesquisa pode ser benéfica para ambos os lados.
Apesar de apresentar características diversas na sociedade mais ampla, a demanda por virilidade tem efeitos específicos no espaço socioeducativo, mostrando-se enquanto um valor e uma estratégia importante para a sobrevivência em unidades socioeducativas de internação. Esperamos que esse trabalho, feito a partir de narrativas dos próprios agentes socioeducativos sobre episódios e temas sofridos, sigilosos e particulares, seja apenas um passo na construção de um campo de discussão que possa evidenciar as mazelas e contradições do encarceramento de adolescentes, tanto para estes quanto para os profissionais que devem implementá-lo.
Neste contexto, as posturas viris implicam consequências vistas como positivas para a maioria dos agentes socioeducativos, já que são compreendidas como ferramenta fundamental para a construção da sensação de segurança em um ambiente de trabalho caracterizado por tensão permanente e ameaças constantes de conflito. Por outro lado, ao aderirem a estratégia de defesa do cinismo viril por longo período sob condições deletérias e degradantes à saúde, estes agentes correm o risco de sedimentação defensiva que pode levá-los à insensibilização, racionalização das demonstrações de virilidade, à banalização da violência contra os adolescentes internados e ao adoecimento.
Além disso, as posturas tidas como viris também acarretam a segregação dos profissionais que optam pelo alinhamento à socioeducação, revelando que qualquer agente socioeducativo que conteste a demanda por virilidade e se coloque de forma mais democrática frente ao adolescente internado ameaça o coletivo. Essa contestação, ainda que indireta ou não percebida, demonstra um movimento de resistência e busca de um trabalho com sentido frente ao predominante contexto disciplinar e é o que ainda permite um espaço minimamente transitável para o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa.
Apesar de não nos alinharmos aos valores de vários agentes socioeducativos com quem interagimos, e não aprovarmos muitas de suas práticas, entendemos como um enorme avanço político a possibilidade destes externarem eventos e dificuldades quase sempre silenciados, o que apenas contribui para mais sofrimento. Compreendemos que o sistema e a sociedade como um todo hesitam quando se trata de discutir práticas escudadas pelos muros da instituição. Mantê-las nas sombras só provoca mais problemas, principalmente para aqueles que caminham no fio da navalha durante a execução da medida socioeducativa de internação, como os agentes socioeducativos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (lei n° 8.069/90) trouxe consigo a restituição da igualdade jurídica às crianças e aos adolescentes brasileiros, que por serem inimputáveis penalmente, são julgados num fórum de justiça especial. Aos adolescentes entre 12 anos completos e 18 anos incompletos que cometerem atos infracionais (ações análogas a um crime ou contravenção penal), são destinadas medidas socioeducativas.
Trata-se de uma pesquisa de doutorado realizada no PPGSA-UFRJ e aprovada por Comitê de Ética sob o número 54202916.2.0000.5582, e uma pesquisa de mestrado realizada no PPGP-UFRJ aprovada sob o número 50833715.9.0000.5582. Ambas as pesquisas foram possíveis a partir do Projeto Parcerias, um projeto de extensão universitária coordenado Pela Profa. Hebe Signorini Gonçalves, que co-orienta o primeiro e orienta o segundo autor. Tal projeto é acompanhado em reuniões semanais de supervisão, na qual os estudantes discutem as experiências uns dos outros a partir de diários de campo compartilhados.
No final de 2015 o DEGASE abriu 332 vagas de emprego com vínculo temporário, sendo 184 para o cargo de “auxiliar socioeducativo”. Sendo assim, atualmente o DEGASE conta com uma maioria de agentes socioeducativos e alguns auxiliares socioeducativos contratados. Para saber mais: “Fila para emprego no Degase tem espera de até 6 horas no Rio” -
Em 2016, algumas unidades de internação estavam com sua lotação quadruplicada. Para saber mais: “Unidades do Degase no RJ têm superlotação, doenças e mofo:
Outros processos contribuem para a manutenção da supremacia das medidas de segurança, mas que não trataremos neste texto. São eles: a ausência ou insuficiência de cursos e normativas explicitas que tratem das práticas de segurança e das ações socioeducativas; a desvalorização profissional; passagem informal de conhecimentos disciplinares dos agentes veteranos aos mais novos.
A revista vexatória, também nomeada como revista íntima, é reconhecida como um procedimento de segurança por parte dos profissionais, ao mesmo tempo que é considerada como uma prática abusiva pelos ativistas dos direitos humanos. Tal procedimento determina que os familiares que queiram visitar os adolescentes tirem a roupa e tenham seu corpo revistado, inclusive os genitais. Vale lembrar que na unidade feminina não há revista vexatória de visitantes, mas as adolescentes são revistadas antes e depois da visita a fim de detectar qualquer item proibido entregue a elas durante o período da visita.
Tomamos o sofrimento não como uma experiência nociva, mas sim como uma vivência controversa, um ponto de partida que direcionará o trabalhador tanto à mobilização subjetiva para a tentativa de transformação da realidade de trabalho que lhe causa sofrimento, quanto à produção de estratégias defensivas e adoecimento (
O “trabalho sujo” é descrito por
Cabe ressaltar que alguns agentes que estão nessas funções foram realocados para tal, em razão de prescrição médica/psiquiátrica devido a dificuldades físicas ou psicológicas e não podem exercer as mesmas atividades que antes.