A obra de Foucault após Vigiar e punir é caracterizada por dois projetos aparentemente díspares. De um lado, há seu interesse em racionalidades políticas e na “genealogia do Estado”, que ele investiga em uma série de conferências, artigos e entrevistas. De outro, há uma concentração em questões éticas e na “genealogia do sujeito”, que é o tema de seu projeto de livro sobre a história da sexualidade. O “elo perdido” entre esses dois interesses de pesquisa é o problema do governo. Trata-se de um elo porque Foucault utiliza-o justamente para analisar as conexões entre o que ele chamou de tecnologias de si e as tecnologias de dominação, a constituição do sujeito e a formação do Estado. E está perdido pois Foucault desenvolveu tal noção em suas conferências de 1978 e 1979 no Collège de France e o material encontra-se quase inteiramente não publicado - no momento, disponível apenas em fita de áudio³. Dado que nos anos de 1980 Foucault concentrou-se em sua história da sexualidade e na “genealogia da ética”, a problemática do governo enquanto contexto maior de sua obra ainda é deveras desconhecida.

As conferências de 1978 e 1979 focam-se na “genealogia do Estado moderno” (aula de 5 de abril de 1978 - FOUCAULT, 1982, p. 43). Foucault cunha o conceito de “governamentalidade” como um “guia” para a análise que ele oferece por meio de reconstruções históricas que abrangem um período iniciado na Grécia Antiga até o neoliberalismo moderno (FOUCAULT, 1997a, p. 67). O elo semântico entre governo (gouverner) e modos de pensamento (mentalité) indica que não é possível estudar as tecnologias de poder sem uma análise da racionalidade política que as sustentam. Mas há um segundo aspecto de igual importância. Foucault usa a noção de governo em um sentido abrangente, orientado em larga medida pelo sentido mais antigo do termo e esboçando a relação íntima entre formas de poder e processos de subjetivação. Enquanto hoje a palavra governo possui somente um significado político, Foucault é capaz de mostrar que até boa parte do século XVIII, o problema do governo era colocado em um contexto mais amplo. Governo era um termo discutido não apenas em tratados políticos, mas também em textos filosóficos, religiosos, médicos e pedagógicos. Além de gestão pelo Estado ou pela administração, “governo” também significava problemas de autocontrole, orientação para a família e para as crianças, gestão doméstica, direção da alma, e assim por diante. Por esse motivo, Foucault define governo como conduta, ou, mais precisamente, como “a conduta da conduta” e, logo, como um termo que vai do “governo de si” ao “governo dos outros”. De maneira geral, em sua história da governamentalidade, Foucault se empenha para mostrar como o Estado soberano moderno e o indivíduo autônomo moderno determinam reciprocamente suas emergências (aula de 8 de fevereiro de 1978 - FOUCAULT, 1982, p. 16-17; FOUCAULT, 1995, p. 243-244; SENELLART, 2006)⁴.

O conceito de governamentalidade foi corretamente considerado uma “noção chave” (ALLEN, 1991, p. 431) ou um “termo desordenador” (KEENAN, 1982, p. 36) da obra de Foucault. Ele tem um papel decisivo em sua analítica do poder em diversos sentidos: ele oferece uma visão do poder para além de uma perspectiva centrada seja no consenso, seja na violência; ele liga tecnologias de si com tecnologias de dominação, a constituição do sujeito com a formação do Estado; e, finalmente, ele ajuda a diferenciar poder de dominação. Vamos examinar um aspecto de cada vez.

A obra de Foucault dos anos de 1970 tinha um ponto de referência central: a crítica do “discurso jurídico-político” (FOUCAULT, 1988). Sua tese era que esse modelo de poder sustenta tanto as teorias liberais da soberania, quanto as concepções marxistas dogmáticas da dominação de classe. Enquanto aquelas alegam que a autoridade legítima é codificada na lei e está enraizada em uma teoria de direitos, estas localizam o poder na economia e consideram o Estado um instrumento da burguesia. A suposição comum dessas concepções bastante heterogêneas é a ideia do poder como algo que pode ser possuído (por uma classe ou pelo Estado, por uma elite ou pelo povo), que é primariamente repressivo em seu exercício e que pode ser localizado em uma fonte única e centralizada, como o Estado ou a economia (FOUCAULT, 1980, p. 78-109; HINDESS, 1996).

Ao criticar em sua obra até meados de 1970 o papel central que os mecanismos da lei e da legitimação por consenso receberam na concepção jurídica do poder, Foucault viu o modo central de poder, acima de tudo, na guerra e na luta: “a hipótese de Nietzsche”, como ele a chamou (FOUCAULT, 2002, p. 24-26; FOUCAULT, 1980, p. 91). Mas mesmo em sua recusa do conceito jurídico-discursivo do poder, ele permaneceu dentro desta problemática da legitimação e da lei. Ao alegar que a concepção estratégica deveria fornecer o “exato oposto” (1980, p. 97) do modelo jurídico, Foucault aceitou o modelo jurídico por simplesmente negá-lo: ao invés de consenso e lei, ele insistiu em coação e guerra; ao invés de assumir a perspectiva macro do Estado e de centrar-se nos detentores de poder, ele preferiu investigar a microfísica do poder e as estratégias anônimas. Em suma, o objetivo era “cortar a cabeça do rei” (FOUCAULT, 1988, p.86) na análise política, deslocando o foco da lei e da legitimação, da vontade e do consenso. Mas ao rejeitar o modelo jurídico e adotar a visão oposta, Foucault inverteu-o. Ao invés de cortar a cabeça do rei, ele simplesmente virou de cabeça para baixo a concepção que ele criticava, ao substituir lei e contrato por guerra e conquista. Em outras palavras, o “degolar” só poderia ser o primeiro passo. Depois disso, é necessário lidar com a seguinte questão: “como é possível que esse corpo sem cabeça frequentemente se comporte como se ele de fato tivesse uma cabeça?” (DEAN, 1994, p. 156, grifo no original)⁵.

Foucault examina essa questão introduzindo a problemática do governo. Ele agora sublinha que o poder é acima de tudo sobre orientação e Führung: isto é, governar as formas de autogoverno, estruturando e moldando o campo de ação possível dos sujeitos. Este conceito de poder como condução não exclui formas consensuais ou o recurso à violência. Ele significa que a coerção ou o consenso são reformulados como meios de governo entre outros; eles são antes “efeitos” ou “instrumentos” do que “fundação” ou “fonte” de relações de poder (FOUCAULT, 1995, p. 242-245). “A hipótese de Foucault” - como proponho chamá-la, em contraste com a hipótese de Nietzsche - é caracterizada por investigar as condições de um consenso ou os pré-requisitos da aceitação. Consequentemente, o conceito de governamentalidade representa uma movimentação teórica para além da problemática do consenso e da vontade, de um lado, e da conquista e da guerra, de outro: “O modo de relação próprio do poder não há que ser buscado, então, do lado da violência e da luta nem do lado do contrato ou do nexo voluntário (que no máximo, só́ podem ser instrumentos), mas do lado deste modo de ação singular, nem guerreiro nem jurídico, que é o governo” (FOUCAULT, 1995, p. 244; grifo meu).

(1) Isso nos leva à segunda característica da governamentalidade. A governamentalidade é introduzida por Foucault para estudar a capacidade “autônoma” de autocontrole do indivíduo e como isso está ligado a formas de dominação política e exploração econômica. A esse respeito, o interesse de Foucault por processos de subjetivação não sinaliza que ele abandona a problemática do poder, mas, ao contrário, revela uma continuação e uma correção de seu trabalho anterior que o torna mais preciso e concreto. É correto falar em uma “ruptura”, mas essa ruptura não se dá entre a genealogia do poder e uma teoria do sujeito, mas dentro da problemática do poder. O conceito de poder não é abandonado, mas é submetido a um “deslocamento teórico” (FOUCAULT, 1984, p. 10) radical. Foucault corrige os achados dos estudos anteriores, nos quais ele investigou a subjetividade primariamente a partir de uma visão de “corpos dóceis” e enfatizou demasiadamente os processos de disciplina. Agora, a noção de governo é usada para investigar as relações entre tecnologias de si e tecnologias de dominação (Cf. FOUCAULT, 2004b).

(2) Foucault introduz uma diferenciação entre poder e dominação que está apenas implícita em seu trabalho anterior. Ele insiste que “[...] é preciso distinguir as relações de poder como jogos estratégicos entre liberdades - jogos estratégicos que fazem com que uns tentem determinar a conduta dos outros, ao que os outros tentam responder não deixando sua conduta ser determinada ou determinando em troca a conduta dos outros - e os estados de dominação, que são o que geralmente se chama de poder. E entre os dois, entre os jogos de poder e os estados de dominação, temos as tecnologias governamentais [...]” (2004a, p. 285). Segue-se a isso que Foucault identifica três tipos de relações de poder: jogos estratégicos entre liberdades, governo e dominação.

Poder como jogos estratégicos é uma característica ubíqua da interação humana na medida em que significa estruturar o campo possível de ação de outros. Isso pode assumir muitas formas (por exemplo, manipulação ideológica ou argumentação racional, conselho moral ou exploração econômica), mas não necessariamente significa que o poder é exercido contra os interesses da outra parte de uma relação de poder, e nem que “determinar a conduta dos outros” é intrinsecamente “mau”. Além disso, relações de poder nem sempre resultam em uma remoção de liberdade ou de opções disponíveis para os indivíduos. Ao contrário, poder, no sentido que Foucault dá ao termo, pode resultar em um “empoderamento” ou em “responsabilização” dos sujeitos, forçando-os a tomarem decisões “livres” em campos de ação.

Governo refere-se a modos de poder mais ou menos sistematizados, regulados e refletidos (uma “tecnologia”) que vão além do exercício espontâneo de poder sobre outros, seguindo uma forma específica de raciocínio (uma “racionalidade”) que define o telos da ação ou os meios adequados para realizá-la. Governo, então, é “a regulação da conduta pela aplicação mais ou menos racional dos meios técnicos apropriados” (HINDESS, 1996, p. 106). Por exemplo, em suas conferências sobre a “genealogia do Estado”, Foucault distingue entre o pastorado cristão como um governo espiritual das almas orientado para a salvação em outro mundo, e a razão de Estado como um governo político dos homens garantindo bem-estar nesse mundo. De maneira muito próxima, o poder disciplinar ou o soberano são reinterpretados não como formas opostas de poder, mas como diferentes tecnologias de governo.

Dominação é um tipo particular de relação de poder que é tanto estável quanto hierárquica, fixa e difícil de ser revertida. Foucault reserva o termo “dominação” para “o que normalmente chamamos de poder” (2004a, p. 285). Dominação refere-se àquelas relações assimétricas de poder nas quais as pessoas subordinadas têm pouco espaço de manobra porque sua “margem de liberdade é extremamente limitada” (p. 277). Mas estados de dominação não são a fonte primária para se manter o poder ou explorar assimetrias; ao contrário, eles são efeitos de tecnologias de governo. Tecnologias de governo são responsáveis pela sistematização, pela estabilização e pela regulação de relações de poder que podem levar a um estado de dominação (Cf. HINDESS, 1996; PATTON, 1998; LAZZARATO, 2000).

Como esse quadro teórico poderia ser usado para uma crítica do neoliberalismo? A relevância e a contribuição potencial do conceito de governamentalidade pode ficar mais clara se a compararmos com as formas dominantes de crítica das práticas neoliberais. Muito esquematicamente, encontramos três linhas principais de análise que são partilhadas por uma grande aliança, de sociólogos como Anthony Giddens e Pierre Bourdieu, a proponentes da teoria marxista - mesmo que suas respectivas posições políticas e teóricas difiram consideravelmente. Em primeiro lugar, o neoliberalismo é tratado como um manipulador “conhecimento errado” da sociedade e da economia que deve ser substituído por um conhecimento correto ou emancipatório - o que significa científico ou “imparcial”. A crítica frequentemente foca-se nas “contradições inerentes” ou na “teoria falha” do neoliberalismo que não poderia suportar a luz das “verdadeiras” leis da sociedade e dos “reais” mecanismos da política: neoliberalismo como uma ideologia. Em segundo lugar, críticos veem no neoliberalismo a extensão da economia no domínio da política, o triunfo do capitalismo sobre o Estado, a globalização que escapa às regulações políticas do Estado-nação. Esse diagnóstico é seguido da terapia apropriada. A estratégia (defensiva) almeja “civilizar” um capitalismo “bárbaro” que hoje em dia saiu do controle; a ênfase é colocada na re-regulação e na re-incorporação [reembedding]: neoliberalismo como uma realidade político-econômica. A terceira linha de crítica é dirigida contra os efeitos destrutivos do neoliberalismo sobre os indivíduos. Poderíamos citar a desvalorização das experiências tradicionais que o neoliberalismo promove, o processo de individualização colocando em risco os laços coletivos, e os imperativos de flexibilidade, de mobilidade e de assunção de riscos que ameaçam valores familiares e afiliações pessoais: neoliberalismo como “anti-humanismo prático”.

Embora essas formas de crítica apontem corretamente alguns efeitos importantes do governo neoliberal, elas são ao mesmo tempo marcadas por limitações e deficiências sérias. O problema principal é que elas empreendem uma crítica do neoliberalismo que conta com os próprios conceitos que elas pretendem criticar. Elas operam opondo conhecimento ao poder, Estado à economia, sujeito à repressão, e podemos muito bem questionar que papel esses dualismos têm na constituição e estabilização das sociedades capitalistas liberais. Creio que a contribuição crítica do conceito de governamentalidade para o estudo da governamentalidade neoliberal está justamente em superar [bridging] esses dualismos, tentando analisá-los em um “plano de imanência”. Ao acoplar formas de conhecimento, estratégias de poder e tecnologias de si, ela permite uma consideração mais abrangente das transformações políticas e sociais em curso, dado que ela torna visível a profundidade e a amplitude dos processos de dominação e exploração. Vamos desenvolver um pouco este ponto nos voltando para cada crítica em maior detalhe.

O primeiro aspecto importante do conceito de governamentalidade é que ele não justapõe política e conhecimento, mas articula um “conhecimento político” (FOUCAULT, 1997a, p. 67). Foucault não coloca a questão da relação entre práticas e racionalidades, sua correspondência ou não correspondência, no sentido de um desvio ou deficiência da razão. Seu “problema principal” não é investigar se práticas conformam-se a racionalidades, “mas descobrir a que tipo de racionalidade elas recorrem” (2003b, p. 78). A analítica do governo não se concentra somente nos mecanismos de legitimação da dominação ou de mascaramento da violência, mas se foca no conhecimento que é parte das práticas, na sistematização e “racionalização” de uma pragmática da orientação. Nesta perspectiva, racionalidade refere-se não a uma razão transcendental, mas a práticas históricas; ela não implica um julgamento normativo, dado que se refere a relações sociais. Foucault deixa isso muito claro:

Nesta perspectiva, uma racionalidade política não é um conhecimento puro e neutro que simplesmente “representa” a realidade governada. Não é uma instância exterior, mas um elemento do próprio governo que ajuda a criar um campo discursivo no qual exercer o poder é “racional”. O conceito de governamentalidade sugere que é importante averiguar não somente se a racionalidade neoliberal é uma representação adequada da sociedade, mas também como ela funciona como uma “política da verdade”, produzindo novas formas de conhecimento, inventando noções e conceitos diferentes que contribuem para o “governo” de novos domínios de regulação e de intervenção ⁶.

O discurso sobre “desenvolvimento sustentável” pode servir como um exemplo para ilustrar esse ponto. Um aspecto importante da “nova ordem mundial” é a reconceitualização da natureza externa em termos de um “ecossistema”. A natureza, que outrora significou um espaço independente claramente separado do social, com um poder independente para agir, e regulado por leis autônomas, está cada vez mais se tornando o “meio ambiente” do sistema capitalista. A concepção do ecossistema é também a reinvenção das fronteiras entre natureza e sociedade. Tendo em vista os perigos “globais” de hoje, o principal problema agora é menos a noção restritiva dos “limites de crescimento” do que um crescimento dinâmico dos limites. Em uma era de “desenvolvimento sustentável”, áreas previamente inexploradas estão sendo abertas no interesse de capitalização e de oportunidades para exploração comercial. A natureza e a própria vida estão sendo tragadas para dentro do discurso econômico de gestão eficiente de recursos.

Além disso, o conceito de governamentalidade ajuda a localizar com precisão o caráter estratégico do governo. Diferenciar racionalidades de tecnologias de governo não assinala o choque entre programa e realidade, a confrontação do mundo do discurso com o campo das práticas. As relações entre racionalidades e tecnologias, programas e instituições são muito mais complexas do que uma simples aplicação ou transferência. A diferença entre os objetivos visados de um programa e seus efeitos reais não se refere à pureza do programa e à impureza da realidade, mas a realidades diferentes e a estratégias heterogêneas. A história não é a realização de um plano, mas o que se encontra “entre” esses níveis. Logo, Foucault vê as racionalidades como parte de uma realidade que é caracterizada pelo “fracasso” permanente de programas.

Permita-me fazer referência novamente a um exemplo que o próprio Foucault forneceu em Vigiar e Punir: o fracasso do sistema prisional, que produziu a delinquência como um efeito não intencional. Em sua genealogia da prisão, Foucault não confronta realidade com intenção, e tampouco concebe o problema em termos de funcionalidade ou adequação. A institucionalização da prisão no século XIX produziu

Ao reconstruir essa “dimensão estratégica”, também é possível levar mais em consideração os conflitos e resistências que são promovidos contra tecnologias e racionalidades de governo. Embates e lutas não ocorrem somente em um intervalo “entre” programas e sua “realização”; eles não são limitados a algum tipo de “energia negativa” ou capacidade obstrutiva. Ao invés de “distorcer” o programa “original”, na verdade eles são sempre já parte dos programas em si, contribuindo ativamente com “transigências”, “fissuras” e “incoerências” dentro deles. Logo, a análise da governamentalidade não leva em consideração somente “rupturas” ou “hiatos” entre programa e tecnologia, mas também no interior de cada um desses, enxergando-os não como sinais de seu fracasso, mas como a própria condição de sua existência (Cf. MALPAS; WICKHAM, 1995; O’MALLEY; WEIR; SHEARING, 1997; LEMKE, 2000).

Precisamos de fato nos abster de uma “concepção racionalista da racionalidade”. Práticas neoliberais não estão necessariamente instáveis ou em crise quando elas se apoiam em clivagens sociais cada vez maiores ou quando se relacionam com um programa político incoerente. O neoliberalismo pode funcionar não ao invés de exclusão social e de processos de marginalização ou de “deficiências” políticas; ao contrário, a renúncia a seguridades sociais e a direitos políticos pode muito bem demonstrar ser sua raison d’être.

O conceito de governamentalidade também demonstra ser útil para corrigir o diagnóstico do neoliberalismo como uma expansão da economia na política, que toma como dada a separação entre Estado e mercado. Segundo esse argumento, há alguma economia “pura” ou “anárquica” que será “regulada” ou “civilizada” por uma reação política da sociedade. Mas, como sabemos desde Marx, não há mercado independente do Estado e a economia é sempre economia política. O problema com esse tipo de crítica é que ela partilha do programa (neo)liberal de uma separação entre política e economia. A perspectiva da governamentalidade torna possível o desenvolvimento de uma forma dinâmica de análise que não se limita a anunciar a “retirada da política” ou a “dominação do mercado”, mas que decifra o assim chamado fim da política em si como um programa político.

Em sua obra, Foucault mostra que a “arte de governo” não se limita ao campo da política como separado da economia. Ao invés disso, a constituição de um espaço conceitual e praticamente distinto, governado por leis autônomas e uma racionalidade própria, é em si um elemento do governo “econômico” ⁷. Já em seu trabalho sobre a disciplina, Foucault apontou repetidamente que o poder da economia era garantido por uma “economia do poder” prévia, dado que a acumulação de capital presume tecnologias de produção e formas de trabalho que possibilitam pôr em uso uma multidão de seres humanos de uma maneira economicamente lucrativa. Foucault mostrou que a força-de-trabalho primeiro deve ser constituída antes que possa ser explorada: isto é, que o tempo de vida deve ser sintetizado em tempo de trabalho, que indivíduos devem ser subjugados ao ciclo da produção, que hábitos devem ser formados, e que o tempo e o espaço devem ser organizados de acordo com um esquema. Logo, a exploração econômica exigiu um “investimento político do corpo” (1997b, p. 25) prévio. Por meio dessa reorientação teórica, Foucault esperava complementar e alargar a crítica da economia política de Marx com uma “crítica da anatomia política” ⁸.

Em seus estudos sobre governamentalidade e em seus cursos no Collège de France sobre a razão neoliberal, Foucault leva essa forma de análise um passo além, combinando a “microfísica do poder” com a questão macropolítica do Estado. Novamente, ele não limita o campo das relações de poder ao governo do Estado; ao contrário, Foucault está interessado na questão de como relações de poder puderam concentrar-se historicamente na forma do Estado sem jamais serem redutíveis a ele. Seguindo essa linha de investigação, Foucault vê o Estado como “nada mais que o efeito móvel de um regime de governamentalidades múltiplas. [...] trata-se de passar para o lado de fora e interrogar o problema do Estado, de investigar o problema do Estado a partir das práticas de governamentalidade” (2008, p. 106). Quando Foucault fala da “governamentalização do Estado” (1979a, p. 292), ele não pressupõe que o governo é uma técnica que poderia ser aplicada ou utilizada por autoridades ou aparelhos de Estado; ao invés disso, ele compreende o próprio Estado como uma tática de governo, como uma forma dinâmica e uma estabilização histórica de relações de poder da sociedade. Logo, a governamentalidade é

A discussão de Foucault a respeito da governamentalidade neoliberal mostra que a assim chamada retirada do Estado é, na verdade, um prolongamento do governo: o neoliberalismo não é o fim da política, mas sua transformação, que reestrutura as relações de poder na sociedade. O que observamos hoje não é uma diminuição ou uma redução da soberania estatal e das capacidades de planejamento, mas um deslocamento de técnicas de governo formais para técnicas informais e a aparição de novos atores na cena do governo (por exemplo, organizações não-governamentais) que indicam transformações fundamentais na condição do Estado [statehood] e uma nova relação entre o Estado e atores da sociedade civil. Isso inclui, de um lado, o deslocamento de formas de práticas que eram anteriormente definidas em termos do Estado-nação para níveis supranacionais, e, de outro, o desenvolvimento de formas de subpolíticas “por baixo” da política em sua acepção tradicional. Em outras palavras, a diferença entre Estado e sociedade, política e economia não funciona como uma fundação ou um limite, mas como elemento e efeito de tecnologias neoliberais de governo específicas.

Enquanto muitas formas contemporâneas de crítica ainda se apoiam no dualismo entre liberdade e coação, consenso e violência, da perspectiva da governamentalidade, a polaridade entre subjetividade e poder deixa de ser plausível: governo refere-se a um continuum que se estende do direito do governo político até formas de autorregulação - a saber, “tecnologias de si”.

Essa postura teórica permite uma análise mais complexa das formas neoliberais de governo, que se caracterizam não somente por intervenção direta por meio de aparelhos de Estado incumbidos e especializados, mas também desenvolvem distintivamente técnicas indiretas para liderar e controlar indivíduos. A estratégia de tornar “responsáveis” os sujeitos individuais (e também coletivos, como famílias, associações, etc.) implica deslocar a responsabilidade por riscos sociais, tais quais doença, desemprego, pobreza e assim por diante, e pela vida em sociedade, para o domínio pelo qual o indivíduo é responsável, e implica transformá-la em um problema de “cuidado de si”. Uma marca chave da racionalidade neoliberal é a congruência que ela se empenha em alcançar entre um indivíduo responsável e moral, e um indivíduo econômico-racional. Ela aspira a construir sujeitos responsáveis cuja qualidade moral está baseada no fato de que eles calculam racionalmente os custos e benefícios de certo ato em oposição a outros atos alternativos. Uma vez que a escolha de opções para ação é - ao menos como quer a noção neoliberal de racionalidade - a expressão do livre-arbítrio assentada em uma decisão autodeterminada, as consequências da ação são suportadas somente pelo sujeito, que também é o único responsável por elas. Essa estratégia pode ser implementada em todos os tipos de áreas e leva à transformação de áreas de responsabilidade social em uma questão de provisões pessoais (ROSE; MILLER, 1992; GARLAND, 2012; ROSE, 1996, p. 50-62; O’MALLEY, 1996, p. 199-204).

O ponto é que não é suficiente focar-se na destruição de formas identitárias sem levar em consideração a produção de novos modos de subjetividade ligados a tecnologias governamentais. Uma série de estudos desenvolveram vários aspectos da transformação em “tecnologias de si”. Gostaria de mencionar brevemente um deles. Em seu estudo sobre os movimentos de “autoestima” nos Estados Unidos, Barbara Cruikshank mostra como as fronteiras entre o privado e o público são redesenhadas no modelo neoliberal de racionalidade. A abordagem da “autoestima” considera que uma grande variedade de problemas sociais tem sua fonte em uma falta de autoestima por parte das pessoas concernidas. Cruikshank analisa os programas governamentais correspondentes lançados na Califórnia baseados nessa suposição e verifica que sua implementação envolveu mais do que a mera substituição do político pelo pessoal e da ação coletiva pela dedicação pessoal. O movimento da “autoestima”, sugere Cruikshank, não se limita ao domínio pessoal, dado que seu objetivo é uma nova política e uma nova ordem social. Ele promete resolver problemas sociais anunciando uma revolução - não contra o capitalismo, o racismo, o patriarcado e assim por diante, mas contra a maneira (errada) de governarmos a nós mesmos. Nesse sentido, o ângulo de possível intervenção política e social muda. Não são fatores sócio-estruturais que decidem se o desemprego, o alcoolismo, a criminalidade, os maus-tratos infantis, e assim por diante, podem ser solucionados, mas sim categorias individuais-subjetivas. Logo, a “autoestima” tem muito mais a ver com a autoavaliação do que com respeito próprio, dado que o eu tem de ser continuamente mensurado, julgado e disciplinado a fim de ajustar o “empoderamento” pessoal a parâmetros coletivos. Dessa maneira, uma harmonia eternamente precária (e, por conseguinte, que deve ser constantemente reavaliada) tem de ser forjada entre os objetivos políticos do Estado e um “estado de estima” pessoal (CRUIKSHANK, 1999; Cf. também NETTLETON, 1997; GRECO, 1998; VALVERDE, 1998).

Para resumir, o conceito de governamentalidade concebe o neoliberalismo não somente como uma retórica ideológica, como uma realidade político-econômica, ou como um anti-humanismo prático, mas acima de tudo como um projeto político que se empenha em criar uma realidade social que ele sugere já existir. A análise da governamentalidade lembra-nos que a economia política baseia-se em uma anatomia política do corpo. Podemos decifrar uma governamentalidade neoliberal na qual não somente o corpo individual, mas também instituições e corpos coletivos (repartições públicas, universidades, etc.), corporações e Estados têm de ser “enxutos”, “adequados”, “flexíveis” e “autônomos”. A abordagem da governamentalidade também se foca na conexão integral entre níveis micro e macropolíticos (por exemplo, globalização ou competição por locais “atrativos” para empresas e imperativos pessoais quanto à beleza ou uma dieta regimentada). Além disso, ela enfatiza a relação íntima entre agências “ideológicas” e “político-econômicas” (por exemplo, a semântica da flexibilidade e a introdução de novas estruturas de produção). Isso nos permite lançar uma luz mais forte nos efeitos que a governamentalidade neoliberal tem em termos de (auto)regulação e de dominação. Esses efeitos incluem não somente a simples reprodução das assimetrias sociais existentes ou sua ofuscação ideológica, mas são o produto de uma recodificação dos mecanismos sociais de exploração e de dominação na base de uma nova topografia do social.

A analítica do governo de Foucault oferece uma perspectiva teórica e crítica que encontra paralelos em muitos esforços similares e em desenvolvimentos recentes na teoria marxista. Permita-me apenas nomear alguns. Em primeiro lugar, o conceito de governamentalidade poderia ser ligado àquelas teorias do Estado que trabalham em uma tradição neo-Gramsciana, fazendo uso da noção de hegemonia e ao mesmo tempo deslocando a distinção política entre Estado e sociedade civil (JESSOP, 1990; DEMIROVIC, 1997). Em segundo lugar, há alguns paralelos surpreendentes entre o trabalho de Foucault a respeito da disciplina e das tecnologias de si e as observações de Althusser a respeito do processo de interpelação, o conceito de ideologia e a formação da subjetividade (MONTAG, 1995; BUTLER, 1997). Em terceiro, a noção de biopoder de Foucault como o governo dos vivos foi apropriada por Michael Hardt e Antonio Negri em sua investigação do funcionamento material do “Império”. Eles corretamente alegam que a obra de Foucault não somente ajuda a compreender a “transição histórica, de época, nas formas sociais da sociedade disciplinar para a sociedade de controle”, mas que Foucault também “permite reconhecer a natureza biopolítica do novo paradigma de poder” (HARDT; NEGRI, 2001, p. 43, grifos no original; DELEUZE, 1992). Finalmente, o conceito de Foucault da economia como uma prática governamental é muito próximo daqueles que trabalham na direção de um “descentramento da economia” e de um “materialismo pós-moderno” (MILBERG, 1991; GIBSON-GRAHAM, 1999; CALLARI; RUCCIO, 1996).

Permita-me concluir apontando muito brevemente a capacidade autocrítica desta forma de análise. Ao situar os processos de construção da teoria e a invenção de conceitos em um espaço sócio-histórico, o conceito de governamentalidade nos permite problematizar seus efeitos de verdade. Logo, torna-se possível explicar o caráter performativo da teorização, que poderia ser compreendido como uma forma de “política da verdade”. Essa concepção “estratégica” da teoria deveria prevenir uma falha muito séria que domina muito da crítica contemporânea: a “essencialização da crítica ao essencialismo”. O que quero dizer com isso? Quando cientistas políticos e sociais cada vez mais reivindicam a importância de categorias como “invenção”, “ficção” e “construção” para seus trabalhos, eles frequentemente duplicam a atitude teórica que eles pretendiam criticar incialmente: eles sustentam que a postura “pós-estruturalista” ou “anti-essencialista” que eles adotam sinaliza um conhecimento “correto” ou “verdadeiro”. Como consequência, eles assumem na verdade uma posição teórica que Foucault uma vez criticou como um “discurso jurídico-político” (FOUCAULT, 1988; Cf. também ROUSE, 1993 sobre a “soberania epistêmica”), dado que ela carece de qualquer noção da materialidade do processo de produção de teoria.

Na perspectiva da governamentalidade, somos sempre obrigados a refletir sobre as condições históricas e sociais que tornaram “real” certo conhecimento histórico da sociedade, levando em consideração as consequências teóricas e não-teóricas possíveis dessas “verdades”. Deveríamos distinguir cuidadosamente entre desnaturalização e desmaterialização. E, novamente, isso é mais do que um imperativo teórico ou metodológico. Encontramos hoje um estranho paralelismo entre as intervenções práticas da análise genômica e da engenharia biotecnológica, de um lado, e a avaliação teórica do construtivismo, de outro. Na verdade, o reconhecimento científico cada vez maior do pensamento “anti-essencialista” e a distância teórica de identidades “naturalizadas” pode estar em uma perturbadora harmonia com uma racionalidade política que tenta incorporar os últimos resíduos da “natureza” no paraíso flexível do neoliberalismo - apenas para renaturalizar essa própria forma de sociedade como algo dado naturalmente.

Este artigo foi apresentado primeiramente na Conferência “Rethinking Marxism” na Universidade de Amherst, Massachussets de 21 a 24 de setembro de 2000. Algumas seções contêm versões revisadas de material previamente publicado (Cf.Lemke, 2001). Sou grato a Warren Montag, Carlos Novas, Jack Amariglio e a um parecerista anônimo por seus comentários e críticas a respeito de versões anteriores deste artigo. Os erros que podem ter permanecido são certamente meus.