Sempre que debatida, a questão racial encontra seus caminhos históricos e análises teóricas sobre a sua forma e o seu conteúdo. A história, de maneira geral, percorre inevitavelmente caminhos similares, o que não acontece, necessariamente, quando se trata das compreensões teóricas de sua natureza. Diferentes teorias foram usadas para explicar o racismo e, dentre elas, o campo marxista insistentemente é acusado de reduzir a questão racial a um mero epifenômeno da infraestrutura, sentença da qual não se comunga nesta incursão teórico-histórica. Diante disso, o objetivo deste trabalho é resgatar a compreensão sobre a natureza superestrutural do racismo, como elemento que compõe a totalidade social e, portanto, legitimador da estrutura violenta da exploração capitalista, na sua fase de acumulação primitiva e na de sua consolidação.

A análise ou a introdução dessa temática na hegemonia do pensamento social brasileiro tem sido tarefa cara aos movimentos sociais negros e aos seus intelectuais há algum tempo. A diversidade das abordagens teóricas sempre foi característica peculiar ao campo das relações sócio raciais; transitou da afirmação racial puramente biológica, passando pela síntese racial culturalista conservadora, pela negação crítico marxista¹ acerca do mito da democracia racial até novamente - e essa foi (embora sutil) profícua - à negação da negação,² feita por Hasenbalg (1979). Essa “última”, embora crítica, requer cuidado à aproximação e apreensão, se se pretende uma análise mais alinhada à teoria marxiana.

A interpretação mais recente e relevante³ sobre a questão racial no Brasil foi elaborada pelo professor Silvio Almeida. No livro Racismo estrutural (2019), o autor apresenta uma discussão sobre a natureza do racismo passando pelas principais definições cunhadas ao longo dos estudos sobre as relações raciais para estabelecer o seu conceito de racismo estrutural,⁴ conjugando economia e política. Leitura que, por sua vez, tem servido de sustentáculo para diversas análises no campo das relações raciais.

Para Almeida (2019, p. 20, grifos meus) “o racismo é sempre estrutural […] é um elemento que integra a organização econômica e política da sociedade [é] manifestação normal de uma sociedade, e não um fenômeno patológico […]”. Nesse contexto, o autor está se opondo a algumas visões funcionalistas da questão racial e utiliza esse argumento para sustentar o conteúdo da sua tese: “o racismo fornece o sentido, a lógica e a tecnologia para a reprodução das formas de desigualdade e violência que moldam a vida social contemporânea” (Almeida, 2019, p. 21). Ao contrário dessa afirmação, Marx (2011) propõe que o concreto é concreto porque é resultado de múltiplas determinações. Dessa forma, o racismo opera como uma das determinações do concreto, porém as relações econômicas têm o primado ontológico e a determinação em última instância do mundo contemporâneo (Netto, 1985). Por isso, a interpretação de Almeida (2019) sobre o mundo capitalista destoa do conteúdo teórico-histórico que se verificou no pensamento social marxiano, embora a teoria do racismo estrutural tenha sido utilizada como conteúdo para sustentar argumentações teóricas do campo crítico marxista.

A forma pela qual se desenvolverá esta exposição vai além do simples refazer do percurso histórico da construção da raça como elemento diferenciador e classificador humano. Ela passará pelo resgate da categoria classe social e pela sua localização histórica, apresentando concomitantemente o surgimento da noção de raça na Europa (brancos em relação a brancos) e a sua posterior utilização pelo pensamento social brasileiro (brancos em relação a negros). De antemão, reitera-se que não há intenção de analisar a obra Racismo Estrutural, ela foi apresentada aqui apenas como referência de motivação para o resgate da teoria marxiana, como cabedal necessário para apreensão da totalidade social dentro da sociabilidade burguesa, apresentando-se como alternativa de leitura aos que pretendem encontrar pistas no campo marxiano para esse tipo de investigação. Contudo, o final da segunda seção apresentará um diálogo - ainda que breve - com as posições centrais apresentadas pela tese do racismo estrutural.

Com isso, acredita-se ser possível contribuir, ainda que de maneira transitória, com o resgate do ferramental crítico marxista para a análise dos fenômenos sociológicos da sociedade burguesa, haja visto que a raça foi e é utilizada dentro do capitalismo como um instrumento de classe para diferenciar e aprofundar de forma “legitimada” uma exploração capitalista mais profunda do que em outras partes do mundo contemporâneo.⁵

A classe social⁶ deve ser apreendida em diferentes níveis de abstração para estar coerente ao método analítico marxiano. Nesse caso, ela se apresenta como uma classe histórica, ao mesmo tempo em que como uma categoria analítica, fruto da depuração daquela primeira, para análise e reconstrução da realidade.⁷ A utilização de outra forma que não compreenda as duas dimensões se afasta de uma leitura de totalidade. Por isso, e para compreender o movimento da construção e reprodução das classes sociais será necessário recorrer à história.

Com a consolidação do capitalismo, a partir da primeira Revolução Industrial, que se deu ao passo de muitos anos, as novas formas de relações que se estabeleciam no mundo do trabalho e na realização da vida concreta modificaram radicalmente a vida das pessoas. O modo de produção feudal foi se esgotando, não atendendo mais às demandas de todas as pessoas como outrora foram estabelecidos os laços tradicionais de fidelidade entre senhores feudais e servos; muitas passaram a fugir das terras do seu soberano, devido às condições precárias de vida, bem como outras tantas foram expulsas das terras, devido à pouca capacidade de alguns senhores de sustentarem condições econômicas suficientes para manter a vida de tantas pessoas. Delineou-se a partir de então a formação de uma burguesia, e estes

Nesse ínterim, ocorre concomitantemente a busca de comercialização de produtos diversos, além da relação de produção que existia dentro das próprias regiões do domínio de um senhor. Essas relações vão se generalizando e aquelas pessoas, outrora expulsas, passam a se agrupar em um mesmo local, em cada região, geralmente protegido por fortificações, pois ali os seus habitantes se dedicavam à comercialização e à produção artesanal. Os burgos, portanto, foram estabelecidos e, com eles, uma classe incipiente (embora ainda indivíduos que viviam da manufatura) que começava a se opor à forma de realização da vida como era dentro do sistema feudal.

Assim, aos poucos, a forma de se relacionar com o mundo começa a ser compartilhada nas suas mais diversas formas: na crença, na vestimenta, na estética, na economia, na ética e nos demais valores. E, uma vez transformada a forma pela qual realizavam suas vidas, são estabelecidas novas formas de pensar, ou seja, a economia, a política, a ética e a religião. “Condições idênticas, oposição idêntica e interesses idênticos também tinham de provocar, necessariamente e em todas as partes, costumes idênticos” (Marx, Engels, 2007, p. 63). Esse é o germe, portanto, da classe burguesa.

O resgate histórico do processo de formação e consolidação da sociabilidade burguesa contribuiu para que Marx desenvolvesse o seu materialismo histórico. Para o pensamento materialista,

Marx está se posicionando contrário ao idealismo ratificado por Hegel. Sua investigação o levou a compreender que o conteúdo material histórico, ou seja, a vida real onde as pessoas, pelo intermédio do trabalho, se relacionam com a natureza, não é fruto da reflexão intelectual, mas, sim, do mundo que as pessoas experimentam e modificam, modificando também a si mesmas. E é justamente essa base material (sociedade civil) e as representações produzidas pelos humanos que constituem uma superestrutura. Juntas, compõem a totalidade social. Assim, há uma “[…] determinação de que as instâncias constitutivas da sociedade se articulam numa totalidade concreta e são postas geneticamente pelo primado ontológico das relações econômicas” (Netto, 1985, p. 31).

Essa sentença, evidentemente, é indicada com o devido cuidado,

É esse mesmo caminho teórico que percorre Marx ao dizer que

E continua a discorrer em sua descoberta revolucionária:

Assim,

Vê-se, portanto, que resgatando a história, analisando o movimento do real concreto difuso, Marx, diferenciando-se dos clássicos do pensamento econômico, formula categorias analíticas que permitem depreender as determinações materiais, às quais o indivíduo social está submetido no processo de produção e reprodução da vida material. Assim, o autor chega a uma apreensão possível dentro das ciências sociais que, embora genérica, não é de forma alguma a-histórica.

E ratifica o consagrado sociólogo brasileiro:

Assim, Marx chega a conclusões que Hegel não conseguiu: os seres humanos constroem a história a partir de suas relações com o mundo material e entre si, e dessas relações passam a construir, dialeticamente e de forma indissociável, uma gama de representações ideológicas. Assim,a estrutura e a superestrutura compõem a totalidade como categoria central, como indica Netto (1985).

O caminho percorrido até aqui sobre a construção da classe social, suas determinações sócio-históricas e a compreensão teórico-metodológica de Marx sobre a sociabilidade burguesa permitirá perceber que, dentro desse mesmo processo de formação e transformação do mundo material, surgia a ideia de raça (superestrutura) como um instrumento utilizado pela nobreza feudal na tentativa de legitimar a sua manutenção como classe dominante frente ao avanço da burguesia como classe insurgente.

As teorias raciais surgiram simultaneamente ao próprio movimento de delimitação das classes sociais na Europa e se consolidou como pensamento científico (racismo científico) apenas no século XIX (Schwarcz, 1993), e, embora a raça já não seja aceita dentro do pensamento científico como conceito válido para diferenciação e classificação humana, “[ela] não se esgota no domínio das ciências biológicas, possivelmente daí derivando sua persistência e dos significados a ela associados através dos tempos” (Maio, Santos, 1994, p. 173).

Desse modo, a raça⁸ é compreendida como “[…] um artefato histórico e social, isso sem negar que o mesmo conceito esteja se transformando em princípio condutor da formação de categorias e grupos sociais significativos” (Schwarcz, 2006, p. 289). Ou seja, a “[…] raça apresentada sempre como uma categoria biológica natural é na realidade uma categoria político-ideológica” (Munanga, 2010, p. 8).

Foi no epicentro das transformações sociais ocorridas na Europa, no século XVIII, que observa-se as primeiras manifestações de superioridade de uma raça sobre outra. A teoria formulada por Boulainvilliers, um conde francês, enfatizava que a nação deveria ser dividida entre a nobreza, com direito à condução política da nação e os outros, que seriam comandados; apenas a nobreza era de fato descendente dos conquistadores gauleses, diferentes das pessoas de origem franca, que eram estranhos e bárbaros. Essa foi uma das maneiras encontradas pela aristocracia feudal para alegar o direito legítimo às terras, conquistadas à força e para contestar o avanço político da burguesia ascendente (Arendt, 2009).

Desde então, os movimentos das transformações sociais da Europa suscitaram o emprego da biologia como fundamentação comparativa, no campo da filosofia ou da sociologia, para fundamentar as requisições reacionárias em relação ao avanço da burguesia revolucionária. Isso não significa dizer que é um problema da própria biologia como ciência. A verdade é que as transformações radicais ocorridas colocaram à mostra a luta de classes, apresentando métodos pseudobiológicos como instrumentos para combater a insurgente concepção de progresso (Lukács, 2020, p. 577).

“É dessas lutas que brota a teoria das raças” (Lukács, 2020, p. 578). O estrato nobiliário defendia justamente a desigualdade entre os homens, porque para eles, a desigualdade é nada mais do que a representação jurídica de uma condição natural, ou seja, é um “fato natural” que as instituições não podem presumir romper sem que, com isso, suprima também os mais dignos valores da humanidade (Lukács, 2020).

Essa leitura foi de fato creditada pela nobreza francesa ao ponto de criarem

O pensamento racial avançou com as elaborações do também francês conde Gobineau, que desenvolveu a ideia pessimista que indicava a existência de raças puras e não puras, prevendo com isso, inclusive, a decadência das nações e a própria extinção da raça humana (Schwarcz, 1993; Arendt, 2009; Losurdo, 2009; Lukács, 2020). Em resumo, é possível indicar que

O racismo científico foi construído por muitos teóricos e escolas de pensamento. De maneira geral estavam situados dentro do campo poligenista ou monogenista. A chave teórica que amorteceu a disputa pela hegemonia entre os dois foi o lançamento revolucionário de Charles Darwin [1809-1882], A origem das espécies, em 1859. Essa obra permeou praticamente todos os campos do pensamento. Contudo, vale a ressalva: embora a teoria de Darwin seja costumeiramente ligada ao racismo científico, esse mérito é devido principalmente ao seu primo Francis Galton [18221911]⁹ (Tort, 2000). A eugenia de Galton preconizava a existência de raças puras e misturadas e a inexorável incompatibilidade entre elas. Para ele, existiam os grupos “não degenerados e o degenerado: os bem-sucedidos, limpos e puros e os sujos e impuros. Logo, a saída para o melhoramento dos homens estava na extinção dos ‘degenerados’ da sociedade” (Góes, 2015, p. 37).

No Brasil, o pensamento social brasileiro do final do século XIX, até aproximadamente o início do segundo quarto do século XX, era pautado na biologia e propagado com certa excitação intelectual. Um exemplo clássico é o pensador social racialista Oliveira Vianna [1853-1951], que ratifica em seu livro Evolução do povo brasileiro:

Prossegue o autor, com otimismo, acerca da questão da raça no Brasil:

É evidente que existiram diferentes compreensões sobre a mistura de raças. Algumas preconizavam a miscigenação racial enquanto outras a condenavam; apontavam que no processo de miscigenação a raça branca superaria a negra; noutras havia a discussão se a mistura geraria sujeitos “válidos” ou se degenerados (Munanga, 1999). Entretanto, o consenso entre elas era sobre a raça negra ser inferior à branca e isso indicava um problema para o Brasil (Seyferth, 1989). A questão ganhou atenção particular porque “[…] o Brasil era a maior colônia do Novo Mundo e a única em que a proporção de pretos era superior a 50 por cento” (Skidmore, 1976, p. 45).

O importante aqui é salientar que o surgimento da raça se inicia na Europa e com um objetivo específico. Afinal, as transformações do mundo material fizeram com que a aristocracia procurasse uma forma supostamente legítima de reivindicar o seu lugar de classe dominante. Ou seja, as transformações fizeram a raça surgir como um instrumento para tentar legitimar a dominação da nobreza feudal que estava sendo desconstruída.

Esse processo ocorre de modo similar no Brasil. O surgimento da questão racial¹⁰ no país pode ser situado ao final do século XIX (Seyferth, 1989; Guimarães, 2003). Foi nesse período e com o quase total estrangulamento do sistema escravista que o pensamento social brasileiro passa a se questionar sobre qual seria a composição racial do país.¹¹

Além disso, surge um assombramento sobre a Revolução Haitiana.¹² Então, se apresentam duas questões: 1) a única raça que poderia - segundo as teorias racialistas - promover o desenvolvimento econômico era a branca; e 2) surgiu um medo enorme de os negros brasileiros compreenderem as possibilidades de revolta e matarem os escravizadores. Foi nesse contexto que, em 1933, Gilberto Freyre lança a obra Casa-Grande e Senzala que pode ser considerada uma síntese racial culturalista conservadora que, por fim, serviria como uma espécie de consolidação da identidade nacional e da sua relação racial idealista. Ela consolidou o que ficou conhecido como “O mito da democracia racial”.¹³ Contudo, quando se presta ao exame contido da obra é possível situar as mais diversas formas de racismo e violências raciais.

A obra de Freyre é fundamentada em escritos de viajantes e leigos que poderiam dar pouco ou quase nada de válido ao exame racial. O que ocorreu em Casa-Grande e Senzala, na verdade, foi a consolidação de mitos. Para o autor, o português tinha uma habilidade quase natural para empreender a miscigenação:

Em síntese,

Nessas passagens, o autor faz grande esforço para sistematizar algumas leituras que já existiam no imaginário brasileiro: 1) a de que embora existisse escravização no Brasil, ela não era violenta; e 2) a de que a violência existia em momentos específicos, quando as pessoas negras não sabiam o seu lugar.

A crença de um Brasil não violento e mestiço data já do início do século XVIII, e é possível encontrá-lo no texto do padre jesuíta André João Antonil [1649-1716], em 1711. Nele, o religioso diz que no Brasil as pessoas negras eram tratadas com paternalismo senhorial, pois os escravizados ganhavam a confiança daqueles “senhores” e, por isso, eram tratados com consideração (Santos, 2014, p. 178).

Essa foi a marca do exercício freyriano para consolidar a ideia de uma democracia racial no Brasil. Mais do que o exercício de apresentar as escolas raciais e suas características específicas, a tarefa é sempre perceber o contexto no qual esses debates estão acontecendo. No caso de Casa-Grande e Senzala, a compreensão racial baseada na biologia já passava por rejeição; e o país havia passado por um processo de libertação oficial no qual submeteu as pessoas negras a situações de total desamparo e, por isso, as organizações negras, com seus mais diversos movimentos, passavam a se organizar em protesto (Fernandes, 2017).

O debate sobre a identidade nacional estava se consolidando e a ideia romantizada de uma nação sem racismo e sem violência racial, portanto, foi propagada ao mundo por essa obra. Esse é o pano de fundo em que, mais uma vez, as transformações materiais implicaram a cultura e a produção do conhecimento. Contudo, ela não passou pela história sem a crítica.

Florestan Fernandes, com sua tese de cátedra, A integração do negro na sociedade de classes, de 1964, questionou a tese freyriana. O trabalho de Fernandes é uma obra complexa e extensa. Ela foi resultado de muitos anos de pesquisa junto ao seu professor Roger Bastide [1898-1974], da Escola de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP). Parte significativa dos dados utilizados no trabalho derivaram de pesquisas realizadas ainda ao final da primeira metade do século XX.

Florestan Fernandes utilizou uma metodologia que tratou como interdisciplinar. Dizia:

O relevante no caso da tese de Fernandes foi a indicação da questão racial que era até aquele momento, de certa forma, negada por intelectuais cujas ideias eram hegemônicas dentro do pensamento social brasileiro. Com sua pesquisa e o rigor que adquiriu com o aprofundamento do estudo na teoria social de Marx, conseguiu depurar os dados e encontrar as determinações essenciais da sociedade brasileira a ponto de desdobrar tendências no que concernia às relações raciais no país, a partir do estado de São Paulo, que naquele momento representava a amostra marcante do desenvolvimento capitalista no Brasil, como o próprio autor indicou.

Esse desdobramento analítico, com tendências identificadas a partir das constatações dos movimentos históricos, foi criticado por Hasenbalg (1979) em seu livro, produto da tese de doutorado. Nele, Hasenbalg (1979) apresenta críticas à produção de Florestan Fernandes. Entretanto, logo em sua apresentação, Hasenbalg já demonstra a sua percepção da sociologia e passa a indicar sua afeição à sociologia compreensiva. Ele diz que a

A crítica de Hasenbalg pode ser caracterizada como uma crítica exógena. Ela está situada fora do campo da teoria marxiana, uma vez que não há relação com as categorias marxianas e o seu campo metodológico. Da mesma forma, é possível à esta altura concluir que a leitura de racismo estrutural, proposta por Almeida (2019), desconsidera as descobertas marxianas no que tange à matriz ontológica do ser social, como lembra Netto (2011). Portanto, recorrendo à história e com vistas à análise metodológica proposta por Marx, é possível concluir o racismo como um artefato ideológico (superestrutura), justificador da violência da exploração capitalista.

Não há dúvidas sobre a importância da proposta de Almeida (2019) para a propagação e o aprofundamento do debate. O próprio autor aponta seu acréscimo no que concerne às compreensões de racismo individual e de racismo institucional. Faz isso resgatando, inclusive, a fundação da raça, da mesma forma que propõe Schwarcz (1993), porém não apresenta diferenciações categoriais fundamentadas entre a Política e a Economia, desconsiderando, implicitamente, o acúmulo consolidado dentro do campo marxista, pois para Marx - embora tanto a Política quanto a Economia componham a totalidade social - elas não são as mesmas coisas e não se confundem entre si.

O livro até propõe em certo momento a discussão sobre raça e classe, indicando não haver dilema entre elas. Esse exercício indica certa preocupação em dialogar com o campo marxista, porém, o faz utilizando, justamente, Louis Althusser [19181990], um marxista estruturalista, que advoga um marxismo em que fenômenos, tal qual o racismo, são lidos como epifenômenos da infraestrutura, mero reflexo do econômico. Atualmente, é consenso de que essa interpretação se coloca distante dos estudos dialéticos de Marx (Ridenti, 2001). Dessa forma, utilizar Althusser representa uma contradição dentro da própria proposta da tese do racismo estrutural.

Nesse sentido, as contradições internas, do livro - considerando sempre a teoria marxiana -, apresentam-se em diversas partes. Para o autor “o racismo é uma ideologia, desde que se considere que toda ideologia só pode subsistir se estiver ancorada em práticas sociais concretas” (Almeida, 2019, p. 67).

Essa é uma afirmação absolutamente correta se relacionada a Marx. Porém, afirmar que ora o racismo é ideologia e, noutra, estrutura, apresenta imprecisão acerca do conceito cunhado pelo autor, pois - como foi dito anteriormente - a estrutura é justamente o meio social no qual se estabelece a enorme base de relações materiais dessa sociedade, onde surge dialeticamente uma grande superestrutura, as formas de consciência, dentre as quais o racismo. Por sua vez, de forma geral, ele representa uma das faces da ideologia dominante, que, portanto, é sempre a ideologia da classe dominante, e passa a ser reproduzida coletivamente, inclusive por indivíduos não brancos, mas sem o ganho material que as primeiras obtêm.

A urgência e a complexidade do tema fizeram com que as aproximações e contribuições aqui realizadas fossem respaldadas sempre que possível pelo pensamento de Marx e de outros pensadores que fizeram resgate histórico significativo no que tange à reconstrução histórica da raça. O resultado foi a percepção de elementos indissociáveis: 1) o pensamento de Marx apresenta contribuições fundamentais acerca do mundo capitalista; 2) mesmo a análise da raça como artefato sócio-histórico não foge à matriz teórico-metodológica do materialismo se se fizer uma escolha pelo campo marxiano; não é um elemento exógeno, pois está determinada e orientada pelo capital.

Ou seja, a afirmação de Almeida, de que o “racismo é sempre estrutural” porque dá “o sentido, a lógica e a tecnologia para a reprodução das formas de desigualdade e violência que moldam a vida social contemporânea” (Almeida, 2019, p. 21), situa-se em algum campo da análise sociológica que se associa mais ao campo culturalista, fugindo do materialismo histórico de Marx. Na análise de Almeida (2019), a dialética permanece de cabeça para baixo.

Concomitantemente às transformações do mundo europeu, no processo de acumulação primitiva do capital, existia a escravização negra. Por vezes, embora existisse a dominação já desde o processo de colonialismo endógeno, em Portugal, a dominação tinha como instrumento a violência (artifício material coercitivo) e a religião cristã católica (superestrutura) como justificativa inicial. Portanto, o escravismo negro começa no bojo das transformações sociais, em geral, no continente europeu e sustentado sob a insígnia da fé. Essa era a justificação ideológica (superestrutura) que sustentava a dominação violenta e a perpetuava, garantindo a acumulação material da Europa (acumulação primitiva).

O que fica por trás dessas mudanças é a dedução de como as transformações das relações sociais, ou seja, da sociedade entre si e em relação à natureza, faz surgir consigo formas de justificar no campo das ideias, nas ideologias, elementos do novo processo de dominação de uma classe sobre a outra. Portanto, a raça surge como parte da forma de justificar a dominação; porém, ela não é exclusiva. À logica do mundo contemporâneo importa pouco a justificação. Vale, na verdade, se impor de tal forma, que a própria classe dominada assuma e ou reverbere os valores justificadores da dominação, da violência e da exploração.

Percebe-se, portanto, que o mundo contemporâneo é composto por uma totalidade social, com uma matriz ontológica (infraestrutura) e as suas representações ideológicas (superestrutura). Isso não é economicismo. Indica apenas uma análise teórico-social que recusou reduzir-se ao idealismo. Dessa forma, alinhado ao pensamento marxiano, é possível dizer que o racismo, dentro da sociabilidade burguesa, é transitoriamente superestrutural.