“Era preciso eu me humilhar, chorar, pra conseguir! Pra eles parece que você não quer ver seu filho”: gestão de presença em meio às maternidades encarceradas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1981-3341.pontourbe.2025.239578

Palavras-chave:

Maternidades , Sistema prisional, Mulheres encarceradas , Saúde , Gestão de presenças

Resumo

Diversas mulheres enredadas pelo sistema prisional – presas, sobreviventes do cárcere ou familiares – negociam cotidianamente a presença dos filhos. Nesse processo, articulam relações com diversos atores: o Estado; a família, muitas vezes responsável pela guarda da criança; e os próprios atores do ambiente prisional. A maternidade no cárcere exemplifica como o maternar é reconfigurado antes, durante e após o encarceramento, expondo fissuras na estrutura prisional que permitem a produção de presença. A história de Janete (interlocutora), ilustra esses rearranjos: ao “entrar no crime", transfere à sua mãe o cuidado da filha; presa, enfrenta barreiras para manter o vínculo, como a resistência da mãe em levar a menina para vê-la. Por meio de "elementos de copresença" – como videochamadas e parlatórios – e de agenciamentos (im)possíveis, ela evidencia que, apesar das imposições de controle, punição e vigilância do sistema prisional, as articulações feitas “à margem” são subversivas e potentes. 

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Milena Novais Oliveira Silva, Universidade de São Paulo

    Doutoranda em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, possui mestrado pela mesma instituição e graduação em Obstetrícia pela EACH-USP. Integra o projeto-rede Cosmopolíticas do Cuidado no fim-do-mundo: gênero, fronteiras e agenciamentos pluriepistemológicos com a saúde pública (FAPESP 2021/06897-9) e a Rede Transnacional de pesquisas sobre Maternidades destituídas, violadas e violentadas. Dedica-se às discussões sobre maternidades afetadas pela violência de Estado, com especial enfoque ao sistema prisional e os tensionamentos dessas experiências para o campo da saúde.

  • José Miguel Nieto Olivar, Universidade de São Paulo

    Professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo vinculado ao Departamento de Saúde e Sociedade, comunicador social, mestre em literatura latino-americana pela Pontificia Universidad Javeriana, Bogotá e doutor em antropologia social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordenador do projeto-rede Cosmopolíticas do Cuidado no fim-do-mundo: gênero, fronteiras e agenciamentos pluriepistemológicos com a saúde pública (FAPESP 2021/06897-9) e do Coletivx de Pesquisa em Antropologia, Arte e Saúde Pública (CPaS-1).

Referências

ANGARITA, Andreina Torres. Drogas, cárcel y género en Ecuador: la experiencia de mujeres mulas. 2008. 135p. Dissertação de mestrado em ciências sociais- Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, Quito, 2008. Disponível em: https://repositorio.flacsoandes.edu.ec/bitstream/10469/1281/4/TFLACSO-2008ATA.pdf

BRAGA, A. G.; ANGOTTI, B. Dar à luz na sombra: exercício da maternidade na prisão. São Paulo: Editora Unesp, 2019. Disponível em: https://books.scielo.org/id/6gstt/pdf/braga-9788595463417.pdf

BRAGA, Ana Gabriela Mendes. Entre a soberania da lei e o chão da prisão: a maternidade encarcerada. Revista Direito GV, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 523–546, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/qHnWZrVyx7xV9DQwr97rdZQ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 jul. 2025. https://doi.org/10.1590/1808‑2432201523

BRASIL. Lei nº 13.769, de 19 de dezembro de 2018. Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a substituição da prisão preventiva pela domiciliar à mulher gestante ou mãe de criança ou de pessoa com deficiência. Brasília: Presidência da República, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13769.htm. Acesso em: 18 jul. 2025.

BUMACHAR, Bruna Louzada. Nem dentro, nem fora: a experiência prisional de estrangeiras em São Paulo. 2016. 380 f. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós‑Graduação em Antropologia Social, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016. Disponível em: https://oestrangeiro.org/wp-content/uploads/2017/07/tese-bruna-bumachar-final.pdf. Acesso em: 18 jul. 2025.

BUTLER, Jude. Post‑Release Experience of Imprisoned Mothers. Sydney: Australian Institute of Criminology (CRC Report 35/92‑3), 1994. Disponível em: https://www.aic.gov.au/sites/default/files/2020‑05/35‑92‑3.pdf. Acesso em: 25 jul. 2025.

CAMPOS, Marcelo da Silveira. Pela metade: as principais implicações da Nova Lei de Drogas no sistema de justiça criminal em São Paulo. 2015. 313 f. Tese (Doutor em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, out. 2015. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-31072015-151308/publico/2015_MarceloDaSilveiraCampos_VOrig.pdf. Acesso em: 25 jul. 2025.

CARNEIRO, Ludmila Gaudad Sardinha. Mulas, olheiras, chefas & outros tipos: heterogeneidade nas dinâmicas de inserção e permanência de mulheres no tráfico de drogas em Brasília‑DF e na Cidade do México. 2015. 412 f., il. Tese (Doutorado em Sociologia) — Instituto de Ciências Sociais, Programa de Pós‑Graduação em Sociologia, Universidade de Brasília, Brasília, maio 2015. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/20023/1/2015_LudmilaGaudadSardinhaCarneiro.pdf. Acesso em: 25 jul. 2025.

CUNHA, Manuel Ivone. Entre o bairro e a prisão: tráfico e trajectos. Etnográfica, v. 6, n. 2, p. 315-342, 2002.

FARRELL, Margaret Ann. A comparative policy study of incarcerated mothers and their young children in Queensland, New South Wales, Victoria and England. 1996. Tese (Doutorado em Serviço Social) – The University of Queensland, St Lucia, Austrália, 1996.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, [1976] 1999.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GIBBS, Claudia. Características que diferencian a mujeres recluidas por tráfico de estupefacientes del resto de la población penitenciaria femenina. Revista de Estudios Criminológicos y Penitenciarios, n. 2, p. 41-64, 2001.

GIL, Letícia.; SALES, Letícia.; NOVAIS, Milena. É possível ser mãe aprisionada? Impactos do sistema penal na vida de mulheres‑mães encarceradas. Brasil de Fato, São Paulo, 6 ago. 2024. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/colunista/rema/2024/08/06/e-possivel-ser-mae-aprisionada-os-impactos-do-sistema-penal-na-vida-mulheres-maes-encarceradas/. Acesso em: 18 jul. 2025.

GUMBRECHT, Hans Ulrich. Produção de presença: o que o sentido não consegue transmitir. Rio de Janeiro: Contraponto; Ed. PUC-Rio, 2010.

INGOLD, Tim. Being Alive: Essays on Movement, Knowledge and Description. London: Routledge, 2011.

ITTC. Maternidade sem prisão: diagnóstico da aplicação do Marco Legal da Primeira Infância para mulheres em conflito com a lei. São Paulo, 2019. Disponível em: https://ittc.org.br/wp-content/uploads/2019/10/maternidadesemprisao-diagnostico-aplicacao-marco-legal.pdf. Acesso em:1 fev. 2025.

ITTC. Mulheres sem prisão. São Paulo, 2017. Disponível em: https://ittc.org.br/wp-content/uploads/2023/09/MulhereSemPrisao-2017.pdf. Acesso em: 1 fev. 2025.

LAURETIS, Teresa de. A tecnologia do gênero. HOLLANDA, Heloisa (org.). Tendências e impasses: o feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro: Rocco: 206-242, 1994.

MADIANOU, Mirca.; MILLER, Daniel. Migration and New Media: Transnational Families and Polymedia. Londres: Routledge, 2012.

MAHMOOD, Saba; Teoria feminista, agência e sujeito liberatório: algumas reflexões sobre o revivalismo islâmico no Egipto. Etnográfica, v. 10, n. 1: 121-158, 2006.

MALLART, Fábio; ARAÚJO, Fábio. Uma rua na favela e uma janela na cela: precariedades, doenças e mortes dentro e fora dos muros. Revista Sociedade e Estado, [S. l.], v. 36, ed. 1, p. 61-81, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/tRLBQJ6LCM7RXYmRdQkwnjd/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jan. 2024.

MALLART, Fábio.; RUI, Taniele. Cadeia ping-pong: entre o dentro e o fora das muralhas. Ponto Urbe, v. 21, 2017. Disponível em: https://journals.openedition.org/pontourbe/3620. Acesso em: 02 mar. 2025.

MALLART, Fábio; RUI, Taniele. Por uma etnografia das transversalidades urbanas: entre o mundão e os dispositivos de controle. MELO, Juliana et al (org.). Ensaios sobre justiça, reconhecimento e criminalidade. [S. l.]: ABA, 2016, p. 433-457. Disponível em: https://www.portal.abant.org.br/publicacoes2/livros/EnsaiosSobreJustica.pdf. Acesso em: 25 jul. 2025.

MAUSS, Marcel. A expressão obrigatória de sentimentos. Ensaios de Sociologia. São Paulo: Perspectiva: 325-332, 1999 [1921].

OLIVAR, José Miguel Nieto. "O que eu quero para minha filha”: rumos de (in)definição da exploração sexual no Brasil. Mana, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 435–468, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/mana/a/SgB9XqgnWyzWvhXGzShdXKC/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 25 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-49442016v22n2p435

OLIVAR, José Miguel Nieto. Performatividades governamentais de fronteira: a produção do Estado e da fronteira por meio de políticas de tráfico de pessoas na Amazônia Brasileira. Ambivalências, [s.l.], n.5, p. 149-182, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/Ambivalencias/article/view/3928/3291. Acesso em: 02 fev. 2025.

PARREÑAS, Rhacel Salazar. Long distance intimacy: class, gender and intergenerational relations between mothers and children in Filipino transnational families. Global Networks, Nottingham, v. 5, n. 4, p. 317–336, 2005. Disponível em: https://globaldecentre.org/wp-content/uploads/2020/07/Rhacel-Parrenas-Long-distance-intimacy.-class-gender-and.pdf. Acesso em: 25 jul. 2025. DOI: 10.1111/j.1471‑0374.2005.00122.x

PRADO, Hannah Zuquim Aidar. O comércio de drogas ilegais na trajetória de trabalho de mulheres presas na Penitenciária Feminina do DF. 2016. 155 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós‑Graduação em Política Social, Universidade de Brasília, Brasília, 09 mar. 2016. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/20793/1/2016_HannahZuquimAidarPrado.pdf. Acesso em: 25 jul. 2025.

RAMOS, Júlia Menezes da Cunha. Maternidade no cárcere: uma análise crítica sobre a prisão domiciliar e o habeas corpus nº 143.641/SP. Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Ceará, 2019. Disponível em: https://mpce.mp.br/wp-content/uploads/2019/12/ARTIGO-9.pdf. Acesso em: 01 fev. 2025.

RAMOS, Luciana de Souza. Por amor ou pela dor? Um olhar feminista sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2012. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/13758/1/2012_LucianadeSouzaRamos.pdf. Acesso em: 25 jul. 2025.

SANTOS, Beatriz Oliveira et al. Aleitamento materno exclusivo entre pessoas em situação de cárcere: abordagem interseccional e abolicionista para análise da produção científica no Brasil entre 2000 e 2022. Saúde & Sociedade, São Paulo, v. 33, n. 1, p. 1–21, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/SNHps8NWBQjDkkMF9cJsQBx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 jul. 2025. DOI: 10.1590/S0104-12902024230657en.

SARTI, Cynthia A. A dor, o indivíduo e a cultura. Saúde & Sociedade, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 3–13, jul. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/yB9JZkG6kXCdc5pTz4SWDFc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 28 jul. 2025. DOI: 10.1590/S0104‑12902001000100002

SCHUCH, Patrice. Práticas de Justiça: uma etnografia do campo de atenção ao adolescente infrator no Rio Grande do Sul, depois do Estatuto da Criança e do Adolescente (Doutorado em Antropologia Social). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.

SISDEPENd. Equipe de Berçário e Creche. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZWRhMGM2ZTgtY2UwZi00YzY4LThlZjAtODAzNWU2Yzc5YjNiIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 23 fev 2025

SISDEPENc. Espaços Maternos. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZWRhMGM2ZTgtY2UwZi00YzY4LThlZjAtODAzNWU2Yzc5YjNiIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 23 fev 2025.

SISDEPENb. Filhos no Estabelecimento e Mulheres com Filhos. Power BI, [S. l.]. Disponível em: hhttps://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZWRhMGM2ZTgtY2UwZi00YzY4LThlZjAtODAzNWU2Yzc5YjNiIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 23 fev. 2025.

SISDEPENa. Maternidade. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZWRhMGM2ZTgtY2UwZi00YzY4LThlZjAtODAzNWU2Yzc5YjNiIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 22 fev 2025.

Downloads

Publicado

2025-12-18

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Silva, M. N. O. ., & Olivar, J. M. N. (2025). “Era preciso eu me humilhar, chorar, pra conseguir! Pra eles parece que você não quer ver seu filho”: gestão de presença em meio às maternidades encarceradas. Ponto Urbe, 33(1), e239578. https://doi.org/10.11606/issn.1981-3341.pontourbe.2025.239578