Reminiscências dos Quilombos: territórios da memória em uma comunidade negra rural

Authors

DOI:

https://doi.org/10.4000/pontourbe.1413

Keywords:

quilombos, terras, titulação de terras, reconhecimento, direitos

Abstract

O reconhecimento e titulação de terras de comunidades remanescentes de quilombos tem seu marco constitucional dado pelo Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF-88). O debate sobre esta nova categoria jurídica, comunidades remanescentes de quilombos, que origina novos sujeitos de direito, é marcado por controvérsias, debates que passam tanta pela aplicabilidade da norma quanto pela própria definição do conceito de quilombo, daí a necessidade de ressemantização do termo para que abarcasse as diversas realidades de comunidades negras rurais, agora postas na abrangência da categoria jurídica citada.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Rebeca Campos Ferreira

    Perita em Antropologia do Ministério Público Federal (MPF), atua em processos judiciais e administrativos relacionados aos direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, caiçaras, ribeirinhas e tradicionais, nos Estados de São Paulo, Rondônia, Amazonas, Acre, Mato Grosso e Amapá. Graduanda em Direito, Graduada em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH - USP), Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social pela mesma Universidade (PPGAS-USP). Desenvolveu projeto de pesquisa financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), voltado às questões referentes ao reconhecimento e titulação de terras de comunidades remanescentes de quilombo. Pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito (NADIR -USP) e do Centro de Estudos de Religiosidades Contemporâneas e das Culturas Negras (CERNE - USP), ambos da Universidade de São Paulo (USP). Colaboradora do Coletivo Quilombola do Centro de Estudos Rurais e Urbanos da Universidade Estadual de Campinas (CERES - UNICAMP).

References

Downloads

Published

2012-07-30

Issue

Vol. 10 (2012): Ponto Urbe 10

Section

Resenhas

License

Copyright (c) 2012 Rebeca Campos Ferreira

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

How to Cite

Ferreira, R. C. . (2012). Reminiscências dos Quilombos: territórios da memória em uma comunidade negra rural. Ponto Urbe, 10, 1-5. https://doi.org/10.4000/pontourbe.1413