Reminiscências dos Quilombos: territórios da memória em uma comunidade negra rural

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.4000/pontourbe.1413

Mots-clés :

quilombos, terras, titulação de terras, reconhecimento, direitos

Résumé

O reconhecimento e titulação de terras de comunidades remanescentes de quilombos tem seu marco constitucional dado pelo Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF-88). O debate sobre esta nova categoria jurídica, comunidades remanescentes de quilombos, que origina novos sujeitos de direito, é marcado por controvérsias, debates que passam tanta pela aplicabilidade da norma quanto pela própria definição do conceito de quilombo, daí a necessidade de ressemantização do termo para que abarcasse as diversas realidades de comunidades negras rurais, agora postas na abrangência da categoria jurídica citada.

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Biographie de l'auteur

  • Rebeca Campos Ferreira

    Perita em Antropologia do Ministério Público Federal (MPF), atua em processos judiciais e administrativos relacionados aos direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, caiçaras, ribeirinhas e tradicionais, nos Estados de São Paulo, Rondônia, Amazonas, Acre, Mato Grosso e Amapá. Graduanda em Direito, Graduada em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH - USP), Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social pela mesma Universidade (PPGAS-USP). Desenvolveu projeto de pesquisa financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), voltado às questões referentes ao reconhecimento e titulação de terras de comunidades remanescentes de quilombo. Pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito (NADIR -USP) e do Centro de Estudos de Religiosidades Contemporâneas e das Culturas Negras (CERNE - USP), ambos da Universidade de São Paulo (USP). Colaboradora do Coletivo Quilombola do Centro de Estudos Rurais e Urbanos da Universidade Estadual de Campinas (CERES - UNICAMP).

Références

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Publiée

2012-07-30

Numéro

Vol. 10 (2012): Ponto Urbe 10

Rubrique

Resenhas

Licence

(c) Copyright Rebeca Campos Ferreira 2012

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Comment citer

Ferreira, R. C. . (2012). Reminiscências dos Quilombos: territórios da memória em uma comunidade negra rural. Ponto Urbe, 10, 1-5. https://doi.org/10.4000/pontourbe.1413