Contradições da cidade compacta: reflexões críticas a partir das lógicas contemporâneas de produção do espaço em São Paulo

Autores

  • Bruno Avellar Alves de Lima Universidade Federal do ABC

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.posfauusp.2024.215019

Palavras-chave:

cidade compacta, sustentabilidade, produção do espaço, imobiliário, São Paulo

Resumo

Diante da crise ecológica e climática mundial, apresentam-se reiteradamente, no âmbito internacional, políticas voltadas à promoção de cidades compactas. Estas, segundo tais políticas, trariam ganhos socioambientais, como a diminuição das emissões de gases do efeito estufa pela redução nos deslocamentos motorizados. Tais consensos, no entanto, acabam por obscurecer as lógicas de produção do espaço e os interesses contraditórios que envolvem o adensamento, sobretudo em termos de intensificação da produção imobiliária, a qual não se encontra diretamente associada à democratização de territórios dotados de infraestrutura adequada. A partir do quadro exposto, o texto problematiza a concepção dominante de cidade compacta sob a perspectiva das lógicas contemporâneas de produção do espaço, iluminando as contradições que envolvem a centralidade do imobiliário em um contexto neoliberal. Adotamos como perspectiva uma abordagem dialética, buscando apreender a realidade a partir da análise de suas contradições. Além de revisão da literatura e documental, o caso de São Paulo é mobilizado como experiência empírica, na qual a adoção de políticas de adensamento se mostra insuficiente na resolução dos problemas socioambientais.

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Referências

ACIOLY, C.; DAVIDSON, F. Densidade urbana: um instrumento de planejamento e gestão urbana. Rio de Janeiro: Mauad, 1998.

ÁLVAREZ, C. Metabolismo urbano: herramienta para la sustentabilidad de las ciudades. Interdisciplina, Ciudad de México, v. 2, n. 2, p. 51-70, 2014.

BIBRI, S. E.; KROGSTIE, J.; KÄRRHOLM, M. Compact City Planning and Development: Emerging Practices and Strategies for Achieving the Goals of Sustainability. Developments in the Built Environment, Amsterdam, v. 4, 2020.

BONDUKI, N. G.; ROSSETTO, R. A reforma urbana no Plano Diretor Estratégico de São Paulo de 2002 e 2014. In: BONDUKI, N. G. (org.). A luta pela reforma urbana no Brasil: do Seminário de Habitação e Reforma Urbana ao Plano Diretor de São Paulo. São Paulo: Instituto Casa da Cidade, 2018. p.179-146.

BORGES, B.; FRANCO, F. M.; FRANCO, F. T. S. R. O impacto dos direitos de construção na mitigação e adaptação das mudanças climáticas em áreas orientadas para transformação urbana na cidade de São Paulo: análise histórica e cenários futuros. In: BONDUKI, N. G.; FRANCO, F. T. S. R.; SILVA, J. S. R. (org.). FÓRUM SP 21: AVALIAÇÃO DO PLANO DIRETOR E DA POLÍTICA URBANA DE SÃO PAULO, 21 set./1 out. 2021, São Paulo. Caderno de resumos […].São Paulo: IAB, 2022. Disponível em: https://sites. usp.br/forumsp21/resumos/. Acesso em: 27 fev. 2024.

BURGESS, R. The Compact City Debate: A Global Perspective. In: JENKS, M.; BURGESS, R. Compact Cities: Sustainable Urban Form for Developing Countries. Spon Press. London: Taylor and Francis, 2000. p. 9-24.

CCE – COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Livro verde sobre o ambiente urbano. Bruxelas: CCE, 1991.

COSTA, H. S. M. Desenvolvimento urbano sustentável: uma contradição de termos? Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Presidente Prudente, SP, n. 2, p. 55-71, nov. 1999.

D’ALMEIDA, C. H. Concessa venia: estado, empresas e a concessão da produção do espaço. 2019. Tese (Doutorado) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, SP, 2019.

DIELEMAN, F.; WEGENER, M. Compact City and Urban Sprawl. Built Environment, Marcham, v.30, n. 4, 2004.

DU, P.; WOOD, A.; STEPHENS, B. Empirical Operational Energy Analysis of Downtown High-Rise vs. Suburban Low-Rise Lifestyles: A Chicago Case Study. Energies, Basel, v. 9, n. 6, 2016.

FIX, M. Financeirização e transformações recentes no circuito imobiliário no Brasil. 2011. Tese (Doutorado) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2011.

JABAREEN, Y. R. Sustainable Urban Forms: Their Typologies, Models and Concepts. Journal of Planning Education and Research, Thousand Oaks, CA, v. 26, n. 1, p. 38-52, 2006.

JENKS, M. The Appropriateness of Compact City Concepts to Developing Countries. In: In: JENKS, M.; BURGESS, R. Compact Cities: Sustainable Urban Form for Developing Countries. Spon Press. London: Taylor and Francis, 2000. p. 343-350.

JENKS, M.; BURGESS, R. Compact Cities: Sustainable Urban Form for Developing Countries. Spon Press. London: Taylor and Francis, 2000.

KIM, J. I.; HYUN, J. Y. Do Smart Growth Urban Development Strategies Reduce Jobs-Housing Distance in a High-Density City?: The Case of the Seoul Metropolitan Area Journal of Planning Education and Research, Thousand Oaks, CA, v. 41, n. 2 p. 1-11, 2018.

KNAAP, G.; TALEN, E. New Urbanism and Smart Growth: A Few Words from the Academy. International Regional Science Review, Thousand Oaks, CA, v. 28, n. 2, p. 107-118, Apr. 2005.

LEFEBVRE, H. Espaço e política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.

LEITE, C. Cidades inteligentes, cidades sustentáveis. Porto Alegre: Bookman, 2012.

LEITE, H. R. S. A outorga onerosa do direito de construir entre a dimensão urbanística e a dimensão arrecadatória: o caso de São Paulo. 2019. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

LIMA, B. A. A. Para além da forma urbana: conflitos e contradições socioambientais da cidade compacta proposta para os eixos de adensamento do Plano Diretor Estratégico de São Paulo de 2014. 2021. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental, Instituto de Energia e Ambiente, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.

LITMAN, T. Analysis of Public Policies that Unintentionally Encourage and Subsidize Urban Sprawl. The New Climate Economy, Washington, DC, Mar. 2014. Disponível em: https://newclimateeconomy.report/workingpapers/wp-content/uploads/sites/5/2016/04/public-policies-encourage-sprawl-nce-report.pdf. Acesso em: 27 fev. 2024.

MILITELLI, F. Cidade compacta e zona de estruturação urbana em São Paulo: aproximações e dissonâncias. 2021. Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2021.

NAKANO, A. K. Elementos demográficos sobre a densidade urbana da produção imobiliária: São Paulo, uma cidade oca? 2015. Tese (Doutorado) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2015.

NATALINI, G. A devastação da Mata Atlântica no município de São Paulo. 2. ed. São Paulo: Câmara Municipal de São Paulo, 2020.

NEUMAN, M. The compact city fallacy. Journal of Planning and Research. 25: 11-26, Association of Collegiate Schools of Planning, 2005.

OLIVEIRA, F. L. Sustentabilidade e competitividade: a agenda hegemônica para as cidades do século XXI. In: ACSELRAD, H. (org.). A duração das cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. 2. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009. p. 193-218.

ONU-HABITAT – PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Kuala Lumpur nas cidades 2030. Kuala Lumpur, Malásia, 13 de fevereiro de 2018. Kuala Lumpur: ONU-Habitat, 2018. Disponível em: https://ambientedomeio. com/2018/02/16/declaracao-de-kuala-lumpur-nas--cidades-2030/. Acesso em: 7 mar. 2024.

ONU-HABITAT – PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS HUMANOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Nova agenda urbana. Brasil: ONU-Habitat, 2019. A Nova Agenda Urbana foi adotada na Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano

Sustentável (Habitat III), realizada em Quito (Equador), em 20 de outubro de 2016. Foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) no 68º encontro plenário para a sua 71ª sessão em 23 de dezembro de 2016. Disponível em: https://habitat3.org/wp-content/uploads/NUA-Portuguese-Brazil.pdf. Acesso em: 27 fev. 2024.

PEREIRA, P. C. X. (org.). Imediato, global e total na produção do espaço: a financeirização da cidade de São Paulo no século XXI. São Paulo: FAUUSP, 2018. Disponível em: https://www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/302. Acesso em: 27 fev. 2024.

PORTE Engenharia e urbanismo. Platina 2020. São Paulo, [2023]. Disponível em: https://porte.com.br/empreendimento/platina220. Acesso em: 28 jul. 2023.

REES, W. E.; WACKERNAGEL, M. Urban Ecological Footprints: Why Cities Cannot Be Sustainable—and Why They Are a Key to Sustainability. Environmental Impact Assessment Review, Amsterdam, v. 16, n. 4/6, p. 223-248, 1996.

RIBEIRO, F. P. Os paradigmas neoliberal e ambiental na construção da cidade contemporânea: tramas e tendências do discurso hegemônico da sustentabilidade na Europa e no Brasil. 2014. Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

RICE, J. L.; COHEN, D. A.; LONG, J.; JURJEVICH, J. R. Contradictions of the Climate Friendly City: New Perspectives on Eco Gentrification and Housing Justice. International Journal of Urban and Regional Research, Hoboken, NJ, v. 44, n. 1, p. 145-165, 2019.

ROGERS, R. E.; GUMUCHDJIAN. P. Cidades para um pequeno planeta. Barcelona: Gustavo Gili, 2001.

ROYER, L. O. Financeirização da política habitacional: limites e perspectivas. 2009. Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

RUFINO, M. B C. A incorporação da metrópole: centralização do capital no imobiliário e nova produção do espaço em Fortaleza. 2012. Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002. Institui o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo. Revogada pela Lei nº 16.050/2014. Diário Oficial do Município de São Paulo, São Paulo, ano 47, n. 175, 14 set. 2002. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-13430-de-01-de-setembro-de-2002/detalhe. Acesso em: 27 fev. 2024.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004. Estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, dispõe sobre o parcelamento, disciplina e ordena o uso e ocupação do solo do município de São Paulo. Revogada pela Lei nº 16.402/2016. Diário Oficial do Município de São Paulo, São Paulo, 6 out. 2004. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-13885-de--25-de-agosto-de-2004/;

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/pinheiros/arquivos/LEI_13885_04.pdf. Acesso em: 27 fev. 2024.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 14.933, de 5 de junho de 2009. Institui a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo. Diário Oficial do Município de São Paulo, São Paulo, ano 00, n. 000, 5 jun. 2009. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-14933-de-05-de-junho-de-2009. Acesso em: 27 fev. 2024.

SÃO PAULO (Município). Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo, ano 59, n. 140, Suplemento, 1. ago. 2014. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16050-de-31-de-julho-de-2014. Acesso em: 27 fev. 2024.

SÃO PAULO (Município). Monitoramento e avaliação da implementação do Plano Diretor Estratégico. Prefeitura de São Paulo, São Paulo, 5 dez. 2016. Disponível em: https://monitoramentopde.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/. Acesso em: 27/02/2024.

SEPE, P.; GOMES, S. Indicadores ambientais e gestão urbana: desafios para a construção da sustentabilidade na cidade de São Paulo. São Paulo: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente; Centro de Estudos da Metrópole, 2008.

SHIMBO, L. Z. Habitação social, habitação de mercado: a confluência entre Estado, empresas construtoras e capital financeiro. 2010. Tese (Doutorado) – Instituto de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Carlos, SP, 2010.

STROHER, L. E. M. A constituição social da financeirização urbana no Brasil: o papel das operações urbanas com CEPAC [Certificado de Potencial Adicional de Construção]. 2019. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo, SP, 2019.

TONE, B. B. São Paulo, século XXl: valorização imobiliária e dissolução urbana. 2015. Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

WOLMAN, A. The Metabolism of Cities. Scientific American, New York, v. 213, n. 3, p. 178-193, 1965.

Publicado

2024-04-05

Edição

Seção

Dossiê: Arquitetura, Urbanismo e Design na produção da cidade neoliberal

Como Citar

Lima, B. A. A. de. (2024). Contradições da cidade compacta: reflexões críticas a partir das lógicas contemporâneas de produção do espaço em São Paulo. PosFAUUSP, 31(58), e215019. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.posfauusp.2024.215019

Dados de financiamento