Modernização do espaço urbano de Assis - SP: o Código de Posturas de 1918

Resumo

O estudo analisa o impacto do Código de Posturas de Assis, aprovado em 1918, no contexto das transformações urbanas e sociais do início do século XX. A pesquisa investiga como essa legislação contribuiu  para a modernização da cidade, regulamentando o uso do solo, a higiene pública e o ordenamento urbano. A metodologia empregada combina análise qualitativa e histórica, com  a revisão  documental do Código de Posturas de Assis e sua comparação com o de Presidente Prudente, que serviu de modelo. Também são analisadas fontes bibliográficas sobre a legislação de posturas no Brasil  colonial  e imperial,  permitindo  compreender  a evolução  desse instrumento  normativo.  Os  resultados indicam  que  o Código de Assis refletia um movimento de centralização do poder estatal e padronização das normas urbanas, promovendo maior controle sobre práticas sociais e econômicas. Além disso, a legislação teve um papel fundamental na reestruturação espacial da cidade, impondo diretrizes rígidas para edificações e infraestrutura. A pesquisa conclui que o Código de Posturas de Assis foi um marco na organização urbana local, demonstrando a influência dos padrões normativos nacionais na  construção  de  cidades  modernas. Entretanto,  sua  implementação  também  evidencia tensões  entre  regulamentação  e  autonomia  local, refletindo  o  processo  de  consolidação  do  Estado brasileiro.