Habitação de iniciativa pública em Luanda e Maputo: modelos de intervenção e impactos socioterritoriais no novo milénio

Resumo

No início do novo milénio, em pleno contexto global neoliberal, Luanda e Maputo assistem à consolidação de diferentes paradigmas de intervenção urbana, associados a determinados modelos habitacionais de iniciativa pública, evidenciando-se os condomínios em altura e a habitação de piso único de crescimento extensivo. Atendendo às especificidades contextuais dessas duas capitais lusófonas e a suas grandes desigualdades socioterritoriais, recorremos ao conceito de «direito à cidade» para, por meio da análise de quatro casos de estudo, refletir sobre a adequação das soluções adotadas no âmbito desses dois modelos habitacionais, para a redução dessas desigualdades, no que se refere: às condições de habitabilidade, ao acesso aos benefícios da urbanização e à participação e apropriação de uma vida urbana transformada. Nesse contexto, onclui-se que existe um desequilíbrio entre o investimento estatal e as reais necessidades da maioria da população, tendencialmente de baixos recursos, que limita o «direito à cidade», no que se refere ao acesso às condições de habitabilidade e aos benefícios da urbanização. Esta limitação verifica-se quer nos condomínios em altura, direcionados para uma população de média e alta renda, quer na habitação de piso único de crescimento extensivo, mais adaptada à classe de menores recursos e onde a apropriação é possibilitada em ambos os contextos. Nenhum dos casos engloba todos os direitos contemplados pelo «direito à cidade», mas Maputo apresenta um panorama mais favorável, em parte devido a uma maior abertura à descentralização e participação popular na tomada de decisões e partilha de responsabilidades.