Austeridade, financeirização e reescalonamento do estado: fundamentos teóricos para a análise da privatização do saneamento em São Paulo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.posfauusp.2026.247352

Palabras clave:

Austeridade urbana, Financeirização da água, Reescalonamento do Estado, Privatização do saneamento, Desigualdade socioespacial

Resumen

O artigo analisa como austeridade, financeirização e reescalonamento estatal reconfiguram o saneamento no Brasil, com ênfase na privatização da Sabesp. De caráter teórico-documental, a pesquisa combina a revisão da literatura crítica à análise comparada do contrato de programa de 2010 e do contrato de concessão de 2024, de dados societários da companhia e do diagnóstico do plano municipal de saneamento de São Paulo. Argumenta que a austeridade opera como racionalidade política que legitima a disciplina fiscal e viabiliza a inserção das lógicas financeiras nas infraestruturas, e que a financeirização da água estrutura um regime de valorização assentado na capitalização de fluxos tarifários, na padronização regulatória e no papel ativo do fundo público. O artigo demonstra que a Sabesp já operava sob a lógica financeirizada antes da privatização, agora aprofundada no novo arranjo político-institucional. A análise do novo contrato de concessão evidencia que o rebaixamento das metas de universalização recai sobre a periferia urbana do município de São Paulo e que a produção desigual do espaço urbano é assumida pelos próprios instrumentos contratuais, interpretada como condição do novo arranjo.

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Biografía del autor/a

  • Luciana de Oliveira Royer

    Graduada em arquitetura e urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (1995), desenvolveu o mestrado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (2003) com dissertação intitulada Política Habitacional no Estado de São Paulo: Estudo sobre a CDHU. Defendeu o doutorado na mesma instituição (2009) com a tese Financeirização da Política Habitacional: Limites e perspectivas. Participa do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAU-USP desde sua fundação em 1997, incorpora a função de Coordenadora do laboratório a partir de 2020. Foi Gerente de Projetos no Ministério das Cidades e Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Habitação do Município de São Paulo. Integrou equipes técnicas na administração pública municipal e federal, com experiencia em política urbana e habitacional, planejamento urbano e regional e gestão de políticas públicas. Foi arquiteta concursada na Caixa Econômica Federal em 2003, onde exerceu cargo de supervisora e coordenadora de programas especiais. Foi professora do Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH-USP). É professora do grupo de disciplinas de planejamento urbano da FAU-USP.

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Publicado

2026-11-16

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

Ferreira, L. D., & Royer, L. de O. (2026). Austeridade, financeirização e reescalonamento do estado: fundamentos teóricos para a análise da privatização do saneamento em São Paulo. Pós. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Arquitetura E Urbanismo Da FAUUSP, 33(63), e247352. https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.posfauusp.2026.247352