Austeridade, financeirização e reescalonamento do estado: fundamentos teóricos para a análise da privatização do saneamento em São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2317-2762.posfauusp.2026.247352Palavras-chave:
Austeridade urbana, Financeirização da água, Reescalonamento do Estado, Privatização do saneamento, Desigualdade socioespacialResumo
O artigo analisa como austeridade, financeirização e reescalonamento estatal reconfiguram o saneamento no Brasil, com ênfase na privatização da Sabesp. De caráter teórico-documental, a pesquisa combina a revisão da literatura crítica à análise comparada do contrato de programa de 2010 e do contrato de concessão de 2024, de dados societários da companhia e do diagnóstico do plano municipal de saneamento de São Paulo. Argumenta que a austeridade opera como racionalidade política que legitima a disciplina fiscal e viabiliza a inserção das lógicas financeiras nas infraestruturas, e que a financeirização da água estrutura um regime de valorização assentado na capitalização de fluxos tarifários, na padronização regulatória e no papel ativo do fundo público. O artigo demonstra que a Sabesp já operava sob a lógica financeirizada antes da privatização, agora aprofundada no novo arranjo político-institucional. A análise do novo contrato de concessão evidencia que o rebaixamento das metas de universalização recai sobre a periferia urbana do município de São Paulo e que a produção desigual do espaço urbano é assumida pelos próprios instrumentos contratuais, interpretada como condição do novo arranjo.
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