Pobreza e criminalização de crianças em Cuba (1857-1936): reformatórios para menores delinquentes e estratégias biopolíticas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.174187

Palavras-chave:

Cuba, Infancia, Criminalización, Reformatorios, Biopolítica

Resumo

No século XIX, Cuba se transformava numa importante potência econômica, mesmo que continuasse dependendo da Espanha. Ao tempo que ocorriam uma série de transformações sociais, a criminalidade alterava o funcionamento da cidade. É assim que, como parte de uma estratégia biopolítica começam a introduzir-se mecanismos específicos de intervenções sobre aquela população de desamparados, de ambulantes, órfãos pobres e doentes mentais, colocados no imaginário social e no discurso político e intelectual como responsáveis de uma situação de insalubridade e periculosidade. Um setor alvo dessa estratégia biopolítica foi a infância pobre. Desde então, amparadas em um discurso caritativo, se criaram uma série de instituições reformatórias para crianças consideradas perigosas. Neste artigo, analisamos desde uma perspectiva foucaultiana o funcionamento de dois destes espaços: o Asilo San José, que funcionara até o fim da etapa colonial e a Escuela Correccional para varones, criada para substituir a anterior, mas com um desempenho similar.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Javier Ernesto Ladrón de Guevara Marzal, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Programa Interdisciplinario en Ciencias Humanas

    Doutorando do Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina. Bolsista CAPES. Pesquisador do Núcleo de estudos em sociologia, filosofia e história das ciências da saúde (NESFHIS/UFSC). Possui Graduação em Psicologia - Universidade de Oriente (2011). Psicanalista. Professor Instrutor Adjunto - Universidade de Oriente, Cuba. Tem experiência na área da Psicologia, com ênfase em Psicologia Clínica e da Saúde. Membro da Sociedade Cubana da Psicologia. Coordenador da Seção de Psicanálise Lacaniano da Filial Stgo (2011-2015). Membro do Grupo Lacaniano de Psicanálise de Santiago de Cuba e do Grupo de Leituras Psicanalíticas de Santiago de Cuba.

  • Fernanda Martinhago, Universidade Federal de Santa Catarina

    Psicóloga e Pesquisadora sobre a temática sofrimento psíquico na infância e na adolescência. Pós-doutorado no Laboratoire CIRCEFT da Université Paris 8 (Centre Interdisciplinaire de Recherche « Culture, Éducation, Formation, Travail » EA 4384) - financiado por uma bolsa do Programa Binacional CAPES-COFECUB Brasil-França (2019 - 2020). Doutorado e Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (bolsista PNPD-CAPES) e Doutorado internacional em Antropologia Médica pela Universitat Rovira i Virgili (URV) -Espanha (bolsista PDSE), sob o regime de cotutela, com estágio doutoral na Universidad de la República - Uruguay. Mestre em Saúde Coletiva pela UFSC.

  • Sandra Caponi, Universidade Federal de Santa Catarina

    Professora Titular do Departamento de Sociologia e Ciência Política da da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui graduação em Filosofia - Universidad Nacional de Rosário (Argentina), mestrado em Lógica e Filosofia da Ciência pela UNICAMP, doutorado em Lógica e Filosofia da Ciência pela UNICAMP, realizou um primeiro Pós-doutorado na Universidade de Picardie (França) em 2000, e um Pós-doutorado Sênior na EHESS (Paris- França) em 2011 . Atualmente é coordenadora do Projeto Capes- Cofecub, convenio com Paris VIII, denominado "A disseminação dos saberes expertos no domínio da Infância" e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bioética- Regional Santa Catarina (SBB-SC). Consultora ad hoc de diversas publicações científicas. No ano 2017 realizou um Estágio Sênior de seis meses na Universidad de Buenos Aires, Argentina (UBA) e seis meses na Université Paris Diderot, França (Paris VII). É bolsista de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico nível 1D. Atuou como professora visitante na EHESS (Paris- França), no College de France (Paris), na Universidad Nacional de Colombia (Medellín); na Universidad Nacional de Rosario (Argentina). Desenvolve seu trabalho na área de epistemologia e história da psiquiatria, da medicina e na área de Bioética. É professora permanente do Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política da mesma Instituição, é professora permanente do Programa de Mestrado profissional em Saúde Mental. Coordena o grupo de pesquisa cadastrado no CNPq, "Sociologia, Filosofia e história das ciências da saúde". Conta com diversas teses de doutorado e dissertações de mestrado orientadas e defendidas. No ano de 2013 o livro "Loucos e Degenerados: uma genealogia da psiquiatria ampliada" foi finalista do 55º Prêmio Jabuti na área de Psicologia e Psicanálise.

Referências

ANDRÉS-CANDELAS, Mario. La construcción socio-histórica de la “infancia peligrosa” en España. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, v. 4, n. 1, p. 95-106, 2016. DOI 10.11600/1692715x.1415220615. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5382020. Acesso em: 21 dez. 2020.

APAOLAZA-LLORENTE, D. La Habana ilustrada del siglo XVIII. Sus transformaciones urbanas a través de la mirada de los bandos de buen gobierno. “Cambiando la imagen de poder”. Iberoamérica Social: Revista-red de estudios sociales, n. ESPECIAL, p. 63-80, 20 feb. 2018.

CAPONI, Sandra. Da Compaixão à Solidariedade. Uma genealogia da assistência médica. 1. re. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2004. ISBN 85-85676-88-4

CAPONI, Sandra. Classificar e medicar: A gestão biopolítica dos sofrimentos psíquicos. Separata de: CAPONI, Sandra; VALENCIA, María Fernanda Vásquez; VERDI, Marta; ASSMANN, Selvino José (org.). A medicalização da vida como estratégia biopolítica. 1. ed. São Paulo: LiberArs, 2013. p. 103-119. ISBN 978-85-64783-36-2.

CARRERO, Alexandra Mancera. Niños expósitos y menores en Bogotá: 1791-1920. Nómadas, n. 36, p. 225-237, 2012. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=105124264015. Acesso em: 21 dez. 2020.

CASTEL, Robert. La inseguridad social. Buenos Aires: Manantial, 2011. 112 p. ISBN 978-987-500-078-0.

CASTILLO-GALLARDO, Patricia. Desigualdad e infancia: lectura crítica de la Historia de la Infancia en Chile y en América Latina. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, v. 13, n. 1, p. 97-109, 2015. DOI 10.11600/1692715x.1314030214. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/rlcs/v13n1/v13n1a05.pdf. Acesso em: 20 dez. 2020.

CONFERENCIAS DE BENEFICENCIA Y CORRECCIÓN (Cuba). Memoria oficial de la Segunda Conferencia Nacional de Beneficencia y Corrección de la Isla de Cuba 1903. 1. ed. La Habana: Imprenta La Moderna Poesía, 1904. 452 p.

CHAPLE, Enrique Beldarraín. Las instituciones y la salud pública en Cuba en la primera mitad del siglo XX. Diálogos: Revista Electrónica de Historia, San José, v. 15, n. 1, p. 175-191, 2014. Disponível em: https://revistas.ucr.ac.cr/index.php/dialogos/article/view/8373. Acesso em: 10 jan. 2020.

DUQUE, Matías. La prostitución, sus causas, sus males, su higiene. La Habana: IMPRENTA Y PAPELERÍA DE RAMBLA, B Q | 2 * Y COMPAÑÍA, 1914.

ENRIQUE, Martha Elizabeth Laguna. Vestigios de una necrópolis neoclásica: el Cementerio de Espada. Anales del Museo de América, [s. l.], n. 18, p. 192-211, 2010. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/277262261_Vestigios_de_una_necropolis_neoclasica_el_Cementerio_de_Espada. Acesso em: 30 jan. 2020.

FERNÁNDEZ, José Gregorio Cayuela. Un siglo de España: centenario 1898-1998. Castilla La Mancha: Univ de Castilla La Mancha, 1998.

FOUCAULT, Michel. Power/knowledge: Selected Interviews and Other Writings 1972-1977. New York: Pantheon Books, 1980. ISBN 0-394-51357-6.

FOUCAULT, Michel. Estrategias de poder: Obras esenciales. 1. ed. Barcelona: Paidós, 1999. 203 p. v. II. ISBN 84-493-0695-7.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: Nascimento da prisão. 27. ed. Petrópolis: Vozes, 2003. 288 p. ISBN 85.326.0508-7.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população. 1. ed. São Paulo: Martin Fontes, 2008. 295 p. ISBN 978-85-336-2377-4.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2018. 269 p. ISBN 978-85-7827-300-2.

GARCÍA, Antonio Santamaría. El crecimiento económico de Cuba republicana (1902-1959): Una revisión y nuevas estimaciones en perspectiva comparada (población, inmigración golondrina, ingreso no azucarero y producto nacional bruto). Revista de Indias, [s. l.], v. LX, n. 219, p. 505-545, 2000. Disponível em: http://revistadeindias.revistas.csic.es/index.php/revistadeindias/article/view/517. Acesso em: 10 jan. 2020.

GOBIERNO Y CAPITANÍA GENERAL DE CUBA (Cuba). Miguel Tacón. 1838. Relación del Gobierno superior y Capitanía General de la Isla de Cuba, La Habana: Imprenta del Gobierno y Capitanía General, 1838. Disponível em: https://books.googleusercontent.com/books/content?req=AKW5QaehgX2gZ88zCPgZMd4q7nvicpQHoCtkIr3AbUXn93cAsEN6mvsKr_bn8XWZiE5UkrAOwqvD6YgOJPLtCG0c8XvqiTt_3_AG15A05zjFdBmdIJaA9C7pGExz9Sk1vLpMa6kB1euty7dmJZV9Ur11bDlrU4LUs2nbGRlhq8b55qmK28LINzESPUNkHqxUqrdYkgtGXy_fqKRmQorbrQTaXuphMrBDGn94KldYeTrGPP7o5u8hhBvnvoGMj8DIWj4_RQpsHGKt8n4RSHrL15cl_zyvLCqC8sL4dhlJyPIqCrfnkvNDHxE. Acesso em: 13 maio 2020.

GONZAGA, Arthur Ramos. A Criança e a Periculosidade: a construção social da penalogia infantil no Brasil. Orientador: Sandra Caponi. 2018. 212 p. Dissertação de mestrado (Mestre em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2018. Disponível em: http://150.162.242.35/bitstream/handle/123456789/194466/PSOP0625-D.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 21 dez. 2020.

HERNÁNDEZ, José Joaquín. El Mataperros. In: BUENO, Salvador (org.). Costumbristas cubanos del siglo XIX. Caracas: Biblioteca Ayacucho, 1958. p. 161-165. ISBN 84-660-0123-9.

LOPEZ, Ricardo. Historia de Cuba. Historia (Santiago), Santiago, v. 43, n. 1, p. 271-282, jun. 2010. Disponible en <https://scielo.conicyt.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0717-71942010000100016&lng=es&nrm=iso>. accedido en 22 agosto 2020. http://dx.doi.org/10.4067/S0717-71942010000100016.

MARTÍNEZ, Yolanda Díaz. De marginados a trabajadores. Usos y destinos de la población penal en La Habana. Millars, Castellón de la Plana, v. XXXV, p. 129-149, 2012. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4126645. Acesso em: 29 jul. 2020.

MÉNDEZ, Emilio García. Derecho de la infancia-adolescencia en América Latina: de la situación irregular a la protección integral. Bogotá: Fórum Pacis, 1994.

MITJAVILA, Myriam. O risco como recurso para a arbitragem social. Tempo soc., São Paulo, v. 14, n. 2, p. 129-145, Oct. 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702002000200007&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 10 aug. 2020. https://doi.org/10.1590/S0103-20702002000200007.

MORENO, Reinier Borrego. La nación desvalida. Pobreza y beneficencia pública en Cuba (1899-1930). Temas, La Habana, n. 84, p. 54-62, outubro/dezembro 2015.

MORENO, Reinier Borrego. Mataperros entre esclavos y libres “de color”. Revista de Historia de las Prisiones, [s. l.], n. 4, p. 60-91, janeiro/julho 2017. Disponível em: www.revistadeprisiones.com › uploads › 2017/05 › 3.mataperros.pdf. Acesso em: 15 jan. 2020.

NÚÑEZ, Yoel Cordoví. Cuerpo, pedagogía y disciplina escolar en Cuba: dispositivos de control desde los discursos higienistas (1899 - 1958). TZINTZUN Revista de Estudios Históricos, Michoacán, n. 56, 2012. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/pdf/tzintzun/n56/n56a3.pdf. Acesso em: 3 ago. 2020.

ORTIZ, Medardo German Castro. ¿Niños delincuentes? Fundamentos de su punibilidad en el derecho penal moderno. Orientador: Yisel Boza Cruz. 2011. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura en Derecho) - Universidad Técnica de Cotopaxi, Ecuador, 2011. Disponível em: http://repositorio.utc.edu.ec/bitstream/27000/923/1/T-UTC-0657.pdf. Acesso em: 6 fev. 2020.

PADILLA, Antonio Arroyo. Escuelas especiales a finales del siglo XIX. Una mirada a algunos casos en México. Revista Mexicana de Investigación Educativa, México, v. 3, n. 5, 1998. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=300279. Acesso em: 19 dez. 2020.

PEÑA, J.M. La legislación y la escuela correccional para varones. Separata de: CONFERENCIA NACIONAL DE BENEFICENCIA Y CORRECCIÓN DE LA ISLA DE CUBA (La Habana). Memoria oficial de la Segunda Conferencia Nacional de Beneficencia y Corrección de la Isla de Cuba 1903. 1. ed. La Habana: Imprenta La Moderna Poesía, 1904. p. 216-226.

RAMÍREZ, Antonio Guzmán. Valoración de la educación en el territorio nororiental de Cuba durante la República (1902-58). Luz, Holguín, v. 8, n. 2, 2009. Disponível em: https://luz.uho.edu.cu/index.php/luz/article/view/432. Acesso em: 10 jan. 2020.

RODRÍGUEZ, Alicia Conde. Pensamiento pedagógico cubano 1902-1920: Crítica y conciencia en la República. 2. ed. La Habana: Ciencias Sociales, 2018. ISBN 978-959-06-2058-4.

SACO, José Antonio. La vagancia en Cuba: Vigencia de Saco. ESTENGER, Rafael (ed.). La Habana: Ministerio de Educación, Dirección de Cultura, 1946. 135 p.

SIERRA, Félix Santularia. Las "Casas de Corrección" en el siglo XIX español. (Notas para su estudio). Historia de la educación, Salamanca, n. 18, p. 93-109, 1999. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/39148259_Las_casas_de_correccion_en_el_siglo_XIX_espanol_notas_para_su_estudio. Acesso em: 29 jul. 2020.

VALDÉS, Gerónimo. Bando de gobernación y policía de la isla de Cuba. Impr. del gobierno y capitania general por SM, 1842.

VALDÉS, Juan B. Protección al niño. Separata de: CONFERENCIA NACIONAL DE BENEFICENCIA Y CORRECCIÓN DE LA ISLA DE CUBA (La Habana). Memoria oficial de la Segunda Conferencia Nacional de Beneficencia y Corrección de la Isla de Cuba 1903. 1. ed. La Habana: Imprenta La Moderna Poesía, 1904. p. 35-43.

VAZQUEZ, María Osta. Niños y Niñas, expósitos y huérfanos en Montevideo del siglo XIX. Rev. Fac. Der., Montevideo, Montevideo, n. 41, p. 155-189, dez. 2016. DOI 10.22187/rfd201627. Disponível em: http://www.scielo.edu.uy/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2301-06652016000200007&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 20 dez. 2020.

ZAMORA, M.D. La regeneración del niño por los trabajos agrícolas. Escuelas agrícolas. Separata de: CONFERENCIA NACIONAL DE BENEFICENCIA Y CORRECCIÓN DE LA ISLA DE CUBA (La Habana). Memoria oficial de la Segunda Conferencia Nacional de Beneficencia y Corrección de la Isla de Cuba 1903. 1. ed. La Habana: Imprenta La Moderna Poesía, 1904. p. 45-52.

ZANELLA, Maria Nilvane. A implantação do menorismo na América Latina no início do século XX: tendências jurídicas e políticas para a contenção dos mais pobres. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 14, n. 3, 2019. DOI 10.21723/riaee.v14iesp.3.12761. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12761. Acesso em: 19 dez. 2020.

Publicado

2021-07-01

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Ladrón de Guevara Marzal, J. E., Martinhago, F. ., & Caponi, S. (2021). Pobreza e criminalização de crianças em Cuba (1857-1936): reformatórios para menores delinquentes e estratégias biopolíticas. Brazilian Journal of Latin American Studies, 20(39), 182-212. https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2021.174187