Conjunturas críticas, mudanças de ciclos políticos e desdemocratização na Venezuela ao longo dos governos chavistas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2023.209613

Palavras-chave:

Chavismo, Ciclo Político, Conjuntura Crítica, Democratização, Mudança

Resumo

O presente artigo analisa as transformações sociopolíticas ocorridas na Venezuela desde a chegada de Chávez ao poder, utilizando os conceitos de conjuntura crítica, ciclo político e (des)democratização como ferramentas teóricas. Mais especificamente, objetivamos responder a seguinte pergunta: é possível afirmar que, na mudança do governo de Hugo Chavéz para o governo de Nicolás Maduro, houve também uma mudança de ciclo político? Argumentamos que sim, pois houve uma significativa reformulação das agendas dominantes no debate público e uma rearticulação dos atores hegemônicos nas disputas políticas, fazendo emergir inclusive novos atores. Além disso, a maneira como as instituições funcionam foi radicalmente alterada, principalmente do ponto de vista do seu funcionamento informal. O resultado disso foi que, desde 2013, está em curso um processo no qual os elementos democratizantes que marcaram o ciclo político chavista (1999-2013) vêm desaparecendo e os traços desdemocratizantes herdados desse período se acentuam progressivamente.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Jefferson Nascimento, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Estudos Sociais e Políticos

     Doutorando e Mestre em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bolsita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). E-mail: jeffersonlnascimento@iesp.uerj.br

     

Referências

ALTMAN, Max. Venezuela. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2016. Disponível em: https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2016/12/Venezuela%20web.pdf. Acesso em: 19 mai. 2023.

BRICEÑO RUIZ, José. Projeção, fragmentação e justaposição de processos - Regionalismo pós-hegemônico, retorno do regionalismo aberto: a atualidade do regionalismo na América Latina e no Caribe. Conjuntura Internacional, v.13, n. 1, pp.16-21, nov. 2016. DOI: https://doi.org/10.5752/P.1809-6182.2016v13n1p16

BRINGEL, Breno; DOMINGUES, José Maurício. Ciclos políticos: conceptualización y América Latina Contemporánea. In: TORRES, Esteban; DOMINGUES, José Maurício (Eds.). Nuevos actores y cambio social en América Latina, Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO. 2022. pp. 263-280, Disponível em: https://www.jstor.org/stable/j.ctv2v88cbs.13. Acesso em: 01 jun. 2023.

BULL, Benedicte; ROSALES, Antulio. Cómo las sanciones a Venezuela abrieron paso a un capitalismo autoritario. Revista Nueva Sociedad, n. 304, mar.-abr. 2023. Disponível em: https://www.nuso.org/articulo/dolor-pais-version-venezuela/https://nuso.org/articulo/304-sanciones-venezuela-capitalismo-autoritario/. Acesso em: 02 jun. 2023.

CEPAL. Anuario Estadístico de América Latina y el Caribe. Santiago: CEPAL, 2013. Disponível em: https://www.cepal.org/en/publications/35864-anuario-estadistico-america-latina-caribe-2013-statistical-yearbook-latin-america. Acesso em: 01 jun. 2023.

CICERO, Pedro. Revolução Bolivariana e lutas sociais: o confronto político nos primeiros anos do governo Hugo Chávez Frías. Orientadora: Andréia Galvão, 2010. 194 f. Dissertação de Mestrado - Ciência Política, Unicamp, Campinas, 2010. https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2010.774910.

CAPOCCIA, Giovanni; KELEMEN, Daniel. The study of critical junctures: theory, narrative, and counterfactuals in historical institutionalism. World Politics, v. 59, n.3, pp. 341-69, 2007. Disponível em: https://muse.jhu.edu/article/222749. Acesso em: 01 jun. 2023.

CAPOCCIA, Giovanni. Critical junctures and institutional change. In: MAHONEY, J.; THELEN, K. (orgs). Advances in comparative-historical analysis, strategies for social inquiry. Cambridge: Cambridge University Press, 2015, pp. 147-79. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9781316273104.007.

CAPOCCIA, Giovanni. Critical junctures. In: FIORETOS Orfeo; FALLETI, Tulia .G.; SHEINGATE, Adam. (orgs). The Oxford handbook of historical institutionalism. Oxford: Oxford University Press, pp. 89-106, 2016.

COLLIER, Ruth; COLLIER, David. Shaping the political arena: critical junctures, the labor movement, and regime dynamics in Latin America. Princeton: Princeton University Press, 1991. Disponível em: https://papers.ssrn.com/abstract=1750509. Acesso em: 06 de nov. 2022.

CORONIL, Fernando. El Estado mágico: Naturaleza, dinero y modernidad en Venezuela. Caracas: Nueva Sociedad/Consejo de Desarrollo Científico y Humanístico de la Universidad Central de Venezuela. 2002. (1a. Ed.). Chicago/London: The University of Chicago Press, 1997.

FERREIRA, Guilherme; MARIANO, Marcelo; NEVES, Bárbara. Uma crítica do conceito de conjuntura crítica: a questão da mudança no Institucionalismo Histórico. Revista de Sociologia e Política, v. 31, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-98732331e001.

GAN GALAVÍS, Natalia. Rule of law crisis, militarization of citizen security, and effects on human rights in Venezuela. European Review of Latin American and Caribbean studies, n. 109, pp. 67-86, jan.-jun 2020. DOI: http://doi.org/10.32992/erlacs.10557

HARNECKER, Marta. Venezuela. Militares junto al pueblo. Madrid: El Viejo Topo, 2003. Disponível em: https://biblioteca-repositorio.clacso.edu.ar/bitstream/CLACSO/8482/3/milit.pdf. Acesso em: 19 mai. 2023.

JÁCOME, Francine. Fuerza Armada, Estado y sociedad civil en Venezuela. Caracas: Ed. Ildes, out. 2011. Disponível em: https://library.fes.de/pdf-files//bueros/caracas/08765.pdf. Acesso em: 04 nov. 2022.

JÁCOME, Francine. Venezuela: ¿un nuevo tipo de régimen militar? Foreign Affairs Latinoamérica, v. 17, n. 4, out.- dez. 2017.

KRUIJT, Dirk. Venezuela 's defense diplomacy under Chávez and Maduro (1999-2018). In: I. LIEBENBERG, KRUIJT, D.; PARANJPE, S. (eds). Defense Diplomacy and National Security Strategy: views from the Global South. Stellenbosch: African Sun Media, 2020. pp. 87-100. DOI: https://doi.org/10.18820/9781928480556/05.

LANDER, Edgardo. Venezuela: la experiencia bolivariana en la lucha por transcender el capitalismo. América Latina en movimiento [online], 29 ago. 2017. Disponível em: https://www.alainet.org/es/articulo/187714. Acesso em: 10 jan. 2020.

LEVINE, Daniel; MOLINA, Enrique. Calidad de la Democracia en Venezuela. América Latina Hoy, v. 62, 2012, pp. 157-175. https://doi.org/10.14201/alh.9349

LLORENS, Manuel. Dolor país, Versión Venezuela: las protestas de 2017 y sus secuelas. Nueva Sociedad n. 274, mar.-abril, 2018. Disponível em: https://www.nuso.org/articulo/dolor-pais-version-venezuela/. Acesso em: 01 jun. 2023.

LÓPEZ MAYA, Margarita. La crisis del chavismo en la Venezuela actual. Estudios Latinoamericanos, Nueva Época, n. 38, 2017. DOI:https://doi.org/10.22201/cela.24484946e.2016.38.57462

LÓPEZ MAYA. Margarita. Democracia para Venezuela: ¿representativa, participativa o populista? Montevideu: Editorial Alfa, 2021.

LÓPEZ MAYA. Margarita. Autoritarismo, izquierdas y democracia participativa en Venezuela. Nueva Sociedad, n. 304, mar.-abril, 2023. Disponível em: https://nuso.org/articulo/304-autoritarismo-izquierdas-democracia-participativa-venezuela/. Acesso em: 01 jun. 2023.

LÓPEZ MAYA, Margarita; UZCÁTEGUI, Rafael. Venezuela: conflictividad social, protesta e institucionalización democrática. In: ALARCÓN DEZA; Benigno ; MARTINEZ MEUCCI, Miguel Ángel (eds.), Transición democrática o autocratización revolucionaria. Caracas: Visión Venezuela-UCAB. 2016. pp. 255-276. Disponível em https://www.academia.edu/27961809/venezuela_conflictividad_social_protesta_e_institucionalizaci%c3%93n_democr%c3%81tica. Acesso em: 19 mai. 2023.

MARINGONI, Gilberto. A revolução venezuelana. São Paulo: UNESP, 2008.

NASCIMENTO, Jefferson. O governo de Nicolás Maduro resiste: um diálogo crítico com o modelo de quedas presidenciais proposto por Aníbal Pérez-Liñán. Textos e Debates, n. 34 1, pp. 121-134 jan. - jun 2020. https://doi.org/10.18227/2317-1448ted.v1i34.6966

NETO, Octávio Forti. A relação entre Organizações Regionais, consolidação da democracia e segurança cidadã na América Latina: um estudo voltado para o SICA e a UNASUL. Orientador: Kai Enno Lehmann, 2019. 300p. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) – Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

OLIVEIRA, André; SOUZA, Carlos. O Judiciário Venezuelano e a Politização da Justiça. Revista Política Hoje, vol. 23, n. 2, pp. 203-222, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicahoje/article/view/3748/3050. Acesso em: 27 jun. 2023.

PAINTER, James. Counter-Hegemonic News: a case study of Al-Jazeera English and Telesur. Oxford: Reuters Institute for the Study of Journalism: University of Oxford, 2008. Disponível em: https://archive.org/details/counterhegemonic0000pain/mode/2up. Acesso em: 01 jun. 2023.

PASQUINO, Gianfranco. Militarismo. In: BOBBIO, Norberto, et al. Dicionário de Política. Coord. da Tradução: João Ferreira. v. 1. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000, pp 748-754.

PENFOLD-BECERRA, Michael. Clientelism and social funds: evidence from Chavez’s missions. Latin American Politics and Society, v. 49, n.4, pp 63-84, 2007. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/30130824. Acesso em: 19 mai. 2023.

PIERRE, Guy. Ciclos políticos largos en América Latina durante el siglo XX y sus efectos en el crecimiento económico. Revista Latinoamericana de Economía Problemas del Desarrollo, v. 35, n. 139, out.-dez., 2004. Disponível em: http://www.ejournal.unam.mx/pde/pde139/PDE13903.pdf. Acesso em: 01 jun. 2023.

RODRÍGUEZ, Francisco. Sanctions and the Venezuelan Economy: What the Data Say. Latam Economics Viewpoints, Torino Economics, 24 jun. 2019. Disponível em: https://torinocap.com/wp-content/uploads/2019/06/Sanctions-and-Vzlan-Economy-June-2019.pdf. Acesso em: 01 jun. 2023.

ROSA, Beatriz Jesus de Andrade; NUNES JÚNIOR, Edson Mendes. Revirando a Venezuela: Os pilares e os desafios do governo de Nicolás Maduro. In: ENARA, Echart Munhoz; COELHO, André Luiz; VILLAREAL, María del Carmen (org.). Sulatinidades: Debates do Grisul sobre a América Latina. Rio de Janeiro, UNIRIO, Périplos, 2019, p. 85-100.

SUTHERLAND, Manuel. Las sanciones económicas contra Venezuela: consecuencias, crisis humanitaria, alternativas y acuerdo humanitario. Serie Investigaciones en Derechos Humanos, n. 6. Caracas: Provea, 2020. Disponível em: https://provea.org/publicaciones/investigaciones/informe-especial-las-sanciones-economicas-contra-venezuela-consecuencias-crisis-humanitaria-alternativas-y-acuerdo-humanitario/. Acesso em: 01 jun. 2023.

TAYLOR, Matthew. The Limits of Judicial Independence: A Model with Illustration from Venezuela under Chávez. Journal of Latin American Studies. Cambridge Journals, v. 46, n. 2, pp. 229-259, mai. 2014. DOI:http://dx.doi.org/10.1017/S0022216X14000017

TILLY, Charles. Democracy. Cambridge: Cambridge University Press, 2007. https://doi.org/10.1017/s0022381608080560

URRIBARRI, Rafael. Courts between Democracy and Hybrid Authoritarianism: Evidence from the Venezuelan Supreme Court, Law & Social Inquiry, Journal of the American Bar Foundation, v. 36, n. 4, pp. 854-884, 2011. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1747-4469.2011.01253.x.

VALENTE, Leonardo. A política externa da Venezuela entre Punto Fijo e Hugo Chávez: rupturas e continuidades. Boletim do Tempo Presente, n. 7, 2013. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/tempopresente/article/view/4167. Acesso em: 19 mai. 2023.

VILLA, Rafael. Venezuelan military: a political and ideological model in Chavista governments, Defense Studies, v. 22, n. 1, pp. 79-98, 2022. DOI: https://doi.org/10.1080/14702436.2021.1976061

WERZ, Nikolaus; WINKENS, Simone. El populismo de Chávez y el rol de los medios (Preview). Institutional Repository of the Ibero-American Institute, Berlim, 2007. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/304708873.pdf. Acesso em: 19 mai. 2023.

WEISBROT, Mark; SACHS, Jeffrey. Economic Sanctions as Collective Punishment: The Case of Venezuela. Washington, DC: Center for Economic and Policy Research. 2019 Disponível em: https://cepr.net/report/economic-sanctions-as-collective-punishment-the-case-of-venezuela/. Acessado em: 09 jan. 2020.

Downloads

Publicado

2023-07-30

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Nascimento, J. (2023). Conjunturas críticas, mudanças de ciclos políticos e desdemocratização na Venezuela ao longo dos governos chavistas. Brazilian Journal of Latin American Studies, 22(45), 271-305. https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2023.209613