MAIS INFORMALIDADE, MENOS CIDADANIA. OS EFEITOS CRIADOS POR ESSE CÍRCULO VICIOSO SOBRE A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA - Cacciamali, Maria Cristina; José-Silva, Maria de Fátima (Brazilian Journal of Latin American Studies, 2003)
O texto analisa o processo de informalidade e suas relações com a construção da cidadania na América Latina nasduas últimas décadas. Para isso, a primeira parte discute o conceito de cidadania, apresenta o contextomacroeconômico e político e analisa o processo de informalidade que foi engendrado por esse novo ambiente, oqual destrói e adapta as regras de contratação do mercado de trabalho, permitindo maior evasão do sistema deseguridade social em quaisquer formas de inserção laboral. A segunda parte centra-se no setor informal – microempresase trabalhadores por conta própria – que operam em geral à margem da legislação trabalhista, criandovalores antagônicos à construção de uma cidadania ativa. Para concluir, o texto alerta para os problemas que otrabalho informal pode acarretar para o desenvolvimento político e social de um país, e para os graves problemasque, a partir dele podem advir, como por exemplo, o retorno do populismo.