FLEXIBILITIES FOR DEVELOPING COUNTRIES IN THE DOHA ROUND AS À LA CARTE SPECIAL AND DIFFERENTIAL TREATMENT: RETRACING THE URUGUAY STEPS?
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2010.82411Palabras clave:
América do Sul, Relações Internacionais, Integração Econômica, Política econômicaResumen
Las tensiones crecientes al interior de la Organización Mundial de Comercio —
OMC tienen causas internas y externas como por ejemplo la crisis financiera internacional,
los cambios en la configuración de poder mundial y una suerte de intensificación del conflicto
Norte-Sur entre los miembros del sistema multialteral de comercio, sobretodo después de la
Ministerial de Cancún y la creación del Grupo de los 20. La OMC refleja en gran medida esos
cambios y es de hecho, la primera en hacerlo, teniendo en cuenta que es el más transparente de
los organismos multilaterales y el más “fiscalizado” por sus miembros. Sin embargo, la OMC
es sólo el canario que en las minas anuncia la falta de oxigeno: moestra como una serie de
organismos resultan caducos en este nuevo escenario. Allí, los países en desarrollo vienen
logrando trabar muchas iniciativas de los países desarrollados por considerar que no responden
a sus intereses y estrategias de desarrollo. Países como Brasil e India están expandiendo sus
papeles en cuanto jugadores globales, process drivers, al tiempo que crece la heterogeneidad en
el grupo de países en desarrollo. En ese contexto, las discusiones acerca de las flexibilidades
para países en desarrollo en la OMC siguen siendo válidas. En ese contexto, este trabajo se
propone dos objetivos estrechamente relacionados. Por un lado, identificar como viene siendo
abarcado el TE&D en el sistema multilateral, desde su creación en el GATT hasta las actuales
negociaciones en Doha. Por otro lado, identificar cómo se han posicionado en ese contexto
países en desarrollo de nivel medio que participan activamente en coaliciones como Brasil,
Argentina o India. Se sostiene que el TE&D viene siendo restringido para tornarse un espacio
de flexibilidad para países menos adelantados, mientras que los demás países en desarrollo
siguen buscando bajo otros títulos nuevas flexibilidades que entienden necesarias en el sistema
multilateral de comercio desde su perspectiva de desarrollo.
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