O interesse público do desporto das organizações desportivas sem fins lucrativos que são apoiadas pela administração pública

Resumo

O artigo analisa o conceito de interesse público do desporto e os critérios que devem ser tidos em conta na relação de apoio entre a administração pública, os clubes e as associações desportivas. Metodologicamente, foram realizadas entrevistas semiestruturadas a nove dirigentes desportivos com responsabilidades diretivas: sete de clubes e associações desportivas e dois da administração pública. Os dirigentes consideraram que o desporto é de interesse publico quando: a) é desenvolvido na perspectiva da generalização da prática da atividade fisica e desportiva; b) proporciona beneficios para a saúde; c) serve como ferramenta de educação e de desenvolvimento social. No que respeita às vantagens utilizadas com o estatuto de utilidade publica, os beneficios fiscais e as parcerias com organizações do sistema desportivo, foram as mais apontadas. Os entrevistados consideram que o Governo deveria ter uma estratégia focada na definição de prioridades e de seriação de critérios de financiamento, no sentido de um melhor aproveitamento do papel dos clubes e da obtenção de resultados desportivos. Sugerem ainda um maior cuidado e rigor, por parte da administração pública regional, na avaliação do papel social e desportivo dos clubes e associações, tendo em conta o desenvolvimento do interesse público e social do desporto. Como conclusão o desporto e a atividade fisica devem ser considerados como atividades de interesse público desde que assegurem efeitos positivos nos planos da saúde e do bem-estar da população, proporcionem o desenvolvimento qualitativo e sustentado da prática desportiva e potenciem o desenvolvimento econômico-social.