Loterias, financiamento público e o esporte brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1981-4690.2025e39233454Palabras clave:
Financiamento público do esporte, Política pública esportiva, Recursos extraorçamentários, Gestão pública do esporte, Teoria do equilíbrio pontuadoResumen
Este trabalho objetiva analisar a evolução do quadro normativo do financiamento para o esporte no Brasil proveniente de recursos de loterias. A pesquisa documental, de natureza qualitativa, envolveu a coleta de documentos legislativos que versavam sobre o financiamento para o esporte brasileiro via loterias entre os anos de 1967 e 2023. Concluímos que a evolução do quadro normativo do financiamento para o esporte brasileiro via loterias apontou para a expansão das entidades beneficiárias, bem como das modalidades de loterias com repasses para o setor esportivo. Enquanto que inicialmente os recursos estiveram centralizados em entidades públicas vinculadas com a administração esportiva, atualmente diversas entidades têm se beneficiado dos recursos públicos, com destaque para entidades de direito privado.
Descargas
Referencias
1. Nunes ANF. A regulação nacional e as experiências estrangeiras com a exploração da loteria instantânea [thesis]. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública; 2018.
2. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [IPEA]. A rede lotérica no Brasil. Brasília: Ipea; 2010. 51 p.
3. Ministry of Finance. Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria. Brasília: Ministério da Fazenda; 2017. 6 p.
4. Carneiro FHS. O financiamento do esporte no Brasil: aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma [thesis]. Brasília: University of Brasilia; 2018. 385 p.
5. Caixa Econômica Federal. A sorte em números – Relatório 2023. Brasília: Loterias Caixa; 2023. 56 p.
6. Carneiro FHS, Athayde PFA, Mascarenhas F. O Financiamento Público do Esporte Brasileiro por Loterias Federais nos Governos Lula e Dilma. Rev Intercont Gest Desport. 2020;10(2):1-13.
7. Almeida BS. O financiamento do esporte olímpico e suas relações com a política no Brasil [thesis]. Curitiba: Federal University of Paraná; 2010. 119 p.
8. Almeida BS, Marchi Junior W. A relação governo federal e Comitê Olímpico Brasileiro com base na análise da Lei 10.264/2001 (Agnelopiva) no período de 2005 a 2008. Pensar a Prática. 2012;15(3):551-820.
9. Marques LMM, Nascimento OAS, Dalmas LC, Athayde PFA. Financiamento do esporte no Brasil: análise acerca das mudanças recentes na configuração dos repasses de recursos das loterias federais. Rev Bras Ciênc Esporte. 2021:43:1-10.
10. Fortes TSB. Os repasses sociais das loterias federais para políticas públicas de fomento ao esporte paralímpico brasileiro [thesis]. Porto Alegre: Federal University of Rio Grande do Sul; 2021. 63 p.
11. Ordonhes MT, Lópes-Gil JF, Cavichiolli FR. State aids received and their association with Olympic performance from Brazilian sports confederations. J Sport Health Res. 2022;14(1):61-74.
12. Baumgartner F, Jones B. Agendas and instability in American politics (2nd ed). Chicago: Chicago University Press. 2009. 339 p.
13. Almeida BS, Castro SBE, Mezzadri FM, Souza DL. Do sports mega-events boost public funding in sports programs? The case of Brazil (2004–2015). Int Rev Sociol Sport. 2018;53(6):685–705.
14. Castro SBE, Souza JVM, Camargo PR, Mezzadri FM. Government budget and priorities for sports in Brazil (2004-2020). Managing Sport and Leisure. 2023;1-19.
15. Cavalieri MAR, Castro SBE, Starepravo FA, Mezzadri FM. Public sport funding in Brazil under the light of the punctuated equilibrium theory: the role of states (2002–2018). World Leis J. 2023;65(3):427-446.
16. True JL, Jones BD, Baumgartner FR. Punctuated-equilibrium theory: Explaining stability and change in public policymaking. In: Sabatier PA, editor. Theories of the policy process. Cambridge: Westview Press; 2007. p. 155–187.
17. Laswell H. Política: quem ganha o que, quando e como. Brasília: Universidade de Brasília. 1984. p. 172.
18. Fagnani E. Avaliação do ponto de vista do gasto e financiamento das políticas públicas. In: Rico EM, organizators. Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. São Paulo: Cortez; 2009. p. 119-130.
19. Starepravo FA. Políticas públicas de esporte e lazer no Brasil: aproximações, intersecções, rupturas e distanciamentos entre os subcampos político/burocrático e científico/acadêmico [thesis]. Curitiba: Federal University of Paraná; 2011. 422 p.
20. Barbosa FJ. Marco regulatório das loterias no Brasil: reflexões sobre o presente e contribuições para o futuro. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública; 2017. 78 p.
21. Jantalia, F. Loterias federais: regime jurídico, arrecadação e repartição de receitas. Brasília: Câmara dos Deputados; 2017. 19 p.
22. Brasil. Decreto-Lei n. 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. Rio de Janeiro, RJ: Diário Oficial da União; 1944.
23. Brasil. Decreto-Lei n. 204 de 27 de fevereiro de 1967. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 1967.
24. Brasil. Decreto-Lei n. 594 de 27 de maio de 1969. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 1969.
25. Brasil. Decreto n. 66.118 de 26 de janeiro de 1970. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 1970.
26. Brasil. Decreto n. 68.702 de 3 de junho de 1971. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 1971.
27. Brasil. Decreto n. 68.703 de 3 de junho de 1971. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 1971.
28. Brasil. Lei n. 6.251 de 8 de outubro de 1975. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 1975.
29. Brasil. Decreto-Lei n. 1.924 de 20 de janeiro de 1982. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 1982.
30. Brasil. Decreto-Lei n. 2.252 de 4 de março de 1985. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 1985.
31. Capella ACN. Um estudo sobre o conceito de empreendedor de políticas públicas: ideias, interesses e mudanças. Cad EBAPEBR. 2016;14(special):486-505.
32. Brasil. Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado; 1988.
33. Brasil. Lei n. 8.672 de 6 de julho de 1993. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 1993.
34. Brasil. Lei n. 9.615 de 24 de março de 1998. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 1998.
35. Brasil. Lei n. 10.264 de 16 de julho de 2001. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 2001.
36. Brasil. Decreto n. 5.139 de 12 de julho de 2004. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 2004.
37. Furtado S. As ações, os projetos e o financiamento do Comitê Paraolímpico Brasileiro no período de 2010 a 2015. [thesis]. Curitiba: Federal University of Paraná; 2017. 131 p.
38. Brasil. Lei n. 11.345 de 14 de setembro de 2006. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 2006.
39. Silva DS, Silvestre BM, Amaral SCF. Assessing the Timemania Lottery as a sports public policy. J Phys Educ; 2020;31(1):1-10.
40. Brasil. Lei n. 12.395 de 16 de março de 2011. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 2011.
41. Brasil. Lei n. 13.146 de 6 de julho de 2015. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 2015.
42. Brasil. Lei n. 13.155 de 4 de agosto de 2015. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 2015.
43. Brasil. Lei n. 13.756 de 12 de dezembro de 2018. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 2018.
44. Brasil. Medida provisória n. 841, de 11 de junho de 2018. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 2018.
45. Brasil. EMI nº 94/MF/MSP/MP/MinC/ME. Brasília. 2018.
46. Brasil. Medida provisória n. 846, de 31 de julho de 2018. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 2018.
47. Brasil. Lei n. 14.073 de 14 de outubro de 2020. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 2020.
48. Brasil. Lei n. 14.294 de 4 de janeiro de 2022. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 2022.
49. Brasil. Lei n. 14.183 de 14 de julho de 2021. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 2021.
50. Brasil. Lei n. 14.790, de 29 de dezembro de 2023. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 2023.
51. Brasil. Medida provisória n. 1.182, de 24 de julho de 2023. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 2023.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista Brasileira de Educação Física e Esporte

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Todo o conteúdo da revista, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons (CC-BY)