Relação entre agressividade tributária e habilidade gerencial: o papel moderador da gestão de riscos

Autores

  • Fabiano de Castro Liberato Costa Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Blumenau, SC, Brazil https://orcid.org/0000-0003-1037-5124
  • Márcia Zanievicz da Silva Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Contábeis, Blumenau, SC, Brazil https://orcid.org/0000-0003-1229-7705
  • Micheli Aparecida Lunardi Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Contábeis, Blumenau, SC, Brazil https://orcid.org/0000-0003-0622-928X

DOI:

https://doi.org/10.1590/1808-057x20252200.en

Palavras-chave:

agressividade tributária, habilidade gerencial, gestão de riscos

Resumo

O objetivo deste estudo foi avaliar o papel moderador da gestão de riscos corporativos na relação entre habilidade gerencial e agressividade tributária. Estudos anteriores se concentraram na dispersão no nível de agressividade tributária entre as empresas por meio de características pessoais dos gestores, tais como a habilidade gerencial, com resultados mistos. Este estudo questiona se a gestão de riscos corporativos pode explicar esses resultados mistos, influenciando a relação entre a agressividade tributária e a habilidade gerencial, o que oferece um avanço no conhecimento dos determinantes da agressividade tributária. O estudo evidencia a relevância do processo de gestão de riscos na delimitação da tolerância e do apetite ao risco fiscal, favorecendo o aproveitamento de oportunidades de redução da despesa tributária com o consequente aumento do desempenho organizacional. Ele demonstra que a interação entre a habilidade gerencial e a gestão de riscos exerce, sobre práticas de agressividade tributária que geram diferenças permanentes, efeitos distintos dos que exerce sobre práticas que geram diferenças temporárias, o que pode ser útil para gestores, auditores, investidores, reguladores e demais interessados na agressividade tributária corporativa. Este estudo aplicou a técnica de análise de regressão estimada pelo método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) sobre uma amostra de empresas brasileiras não financeiras listadas, no período de 2016 a 2021. Mensurou-se a agressividade tributária pela Total Book-Tax Differences (BTD Total) e por suas componentes, BTD Temporária e BTD Permanente. A habilidade gerencial foi mensurada conforme Demerjian et al. (2012), e a gestão de riscos, conforme o Enterprise Risk Management Index (ERMI), de Gordon et al. (2009). Os resultados sugerem que a gestão de riscos melhora a comunicação interna e externa e oferece aos gestores informações para tomar decisões tributárias mais eficientes. Evidenciam também que, em empresas com melhores processos de gestão de riscos, os gerentes com maior habilidade gerencial decidem engajar-se apenas em estratégias tributárias mais agressivas, as quais resultam em diferenças permanentes.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

Allam, A., Abou-El-Sood, H., Elmarzouky, M., & Yamen, A. (2024). Financial development and tax evasion: International evidence from OECD and non-OECD countries. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, 57, 100653. https://doi.org/10.1016/j.intaccaudtax.2024.100653

Amri, K., Ben Mrad Douagi, F. W., & Guedrib, M. (2023). The impact of internal and external corporate governance mechanisms on tax aggressiveness: Evidence from Tunisia. Journal of Accounting in Emerging Economies, 13(1), 43-68. https://doi.org/10.1108/JAEE-01-2021-0019

Armstrong, C. S., Blouin, J. L., & Larcker, D. F. (2012). The incentives for tax planning. Journal of accounting and economics, 53(1-2), 391-411. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2011.04.001

Baik, B., Choi, S., & Farber, D. B. (2020). Managerial ability and income smoothing. The Accounting Review, 95(4), 22. https://doi.org/10.2308/accr-52600

Beasley, M. S., Goldman, N. C., Lewellen, C. M., & McAllister, M. (2021). Board risk oversight and corporate tax-planning practices. Journal of Management Accounting Research, 33(1), 7-32. https://doi.org/10.2308/JMAR-19-056

Blouin, J. (2014). Defining and measuring tax planning aggressiveness. National Tax Journal, 67(4), 875-899. https://doi.org/10.17310/ntj.2014.4.06

Boina, T. M., & Macedo, M. A. D. S. (2018). Capacidade preditiva de accruals antes e após as IFRS no mercado acionário brasileiro. Revista Contabilidade & Finanças, 29, 375-389. https://doi.org/10.1590/1808-057x201806300

Brühne, A. I., & Schanz, D. (2022). Defining and managing corporate tax risk: perceptions of tax risk experts. Contemporary Accounting Research, 39(4), 2861-2902. https://doi.org/10.1111/1911-3846.12785

Castro, L. F. M. (Org.) (2010). Planejamento tributário: análise de casos. MP Editora.

Charnes, A., Cooper, W. W., & Rhodes, E. (1978). Measuring the efficiency of decision making units. European Journal of Operational Research, 2(6), 429-444. https://doi.org/10.1016/0377-2217(78)90138-8

Chen, S., Chen, X., Cheng, Q., & Shevlin, T. (2010). Are family firms more tax aggressive than non-family firms? Journal of Financial Economics, 95, 41-61. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2009.02.003

Cook, K. A., Moser, W. J., & Omer, T. C. (2017). Tax avoidance and ex ante cost of capital. Journal of Business Finance & Accounting, 44(7-8), 1109-1136. https://doi.org/10.1111/jbfa.12258

COSO (2004). Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. Integrated framework. Executive summary.

COSO (2017). Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. Integrating with strategy and performance. Executive summary. https://www.coso.org/SitePages/Home.aspx

Demerjian, P., Lev, B., & McVay, S. (2012). Quantifying managerial ability: A new measure and validity tests. Management Science, 58(7), 1229-1248. https://doi.org/10.1287/mnsc.1110.1487

Demerjian, P. R., Lev, B., Lewis, M. F., & McVay, S. E. (2013). Managerial ability and earnings quality. The Accounting Review, 88(2), 463-498. https://doi.org/10.2308/accr-50318

Desai, M. A., & Dharmapala, D. (2006). Corporate tax avoidance and high-powered incentives. Journal of Financial Economics, 79(1), 145-179. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2005.02.002

Drake, K. D., Lusch, S. J., & Stekelberg, J. (2019). Does tax risk affect investor valuation of tax avoidance? Journal of Accounting, Auditing & Finance, 34(1), 151-176. https://doi.org/10.1177/0148558X17692674

Dunbar, A., Higgins, D. M., Phillips, J. D., & Plesko, G. A. (2010). What do measures of tax aggressiveness measure?

Proceedings. Annual Conference on Taxation and Minutes of the Annual Meeting of the National Tax Association, 103, 18-26. https://www.jstor.org/stable/prancotamamnta.103.18

Dyreng, S. D., Hanlon, M., & Maydew, E. L. (2010). The effects of executives on corporate tax avoidance. The Accounting Review, 85(4), 1163-1189. https://doi.org/10.2308/accr.2010.85.4.1163

Eastman, E., Ehinger, A., & Xu, J. (2024). Enterprise Risk Management and Corporate Tax Planning. Journal of Risk and Insurance, 91(3), 529-566. https://doi.org/10.1111/jori.12469

Edwards, A. S., Schwab, C. M., & Shevlin, T. (2013). Financial Constraints and the Incentive for Tax Planning. 2013 American Taxation Association Midyear Meeting. https://ssrn.com/abstract=2216875

Eigenstuhler, D. P., dal Magro, C. B., & Mazzioni, S. (2023). Habilidade gerencial e a conformidade contábil-fiscal: estudo cross-country. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 22, 1-18. https://doi.org/10.16930/2237-766220233341

Fogaça, F. M., Souza, B. S., de Oliveira, W. S., & Silva, J. R. (2020). Nível da divulgação dos ativos identificáveis reconhecidos em uma combinação de negócios. Revista Liceu On-Line, 10(1), 96-112. https://liceu.fecap.br/LICEU_ON-LINE/article/view/1829

Fonseca, K. B. C., & Costa, P. S. (2017). Fatores determinantes das book-tax differences. Revista de Contabilidade e Organizações, 11(29), 17-29. https://doi.org/10.11606/rco.v11i29.122331

Francis, B. B., Sun, X., Weng, C. H., & Wu, Q. (2022). Managerial ability and tax aggressiveness. China Accounting and Finance Review, 24(1), 53-75. https://doi.org/10.1108/CAFR-02-2022-0002

Gordon, L. A.; Loeb, M. P.; Tseng, C-Y. (2009). Enterprise risk management and firm performance: A contingency perspective. Journal of Accounting and Public Policy, 28(4), 301-327. https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2009.06.006

Hanlon, M., & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50(2–3), 127-178. https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2009.06.006

Haider, I., Singh, H., & Sultana, N. (2021). Managerial ability and accounting conservatism. Journal of Contemporary Accounting & Economics, 17(1), 100242. https://doi.org/10.1016/j.jcae.2020.100242

Higgins, D., Omer, T. C., & Phillips, J. D. (2015). The influence of a firm’s business strategy on its tax aggressiveness. Contemporary Accounting Research, 32(2), 674-702. https://doi.org/10.1111/1911-3846.12087

Hoyt, R.; Liebenberg, A. (2011). The value of enterprise risk management. Journal of Risk and Insurance, 78(4), 795-822. https://doi.org/10.1111/j.1539-6975.2011.01413.x

Huang, H., Sun, L., & Zhang, J. (2017). Environmental uncertainty and tax avoidance. Advances in taxation, 24, 83-124. https://doi.org/10.1108/S1058-749720170000024002

Jacomossi, F. A., Lunardi, M. A., & Silva, M. Z. (2019). Enterprise risk management e o desempenho empresarial: uma perspectiva contingencial. Revista Mineira de Contabilidade, 20(3), 45-58. https://doi.org/10.21714/2446-9114RMC2019v20n3t04

Jones, J. J. (1991). Earnings management during import relief investigations. Journal of Accounting Research, 29(2), 193-228. https://www.jstor.org/stable/2491047

Koester, A., Shevlin, T., & Wangerin, D. (2017). The role of managerial ability in corporate tax avoidance. Management Science, 63(10), 3285-3310. https://doi.org/10.1287/mnsc.2016.2510

Kovermann, J., & Velte, P. (2019). The impact of corporate governance on corporate tax avoidance – A literature review. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, 36, 100270. https://doi.org/10.1016/j.intaccaudtax.2019.100270

Kovermann, J., & Velte, P. (2021). CSR and tax avoidance: A review of empirical research. Corporate Ownership and Control, 18(2), 20-39. https://doi.org/10.22495/cocv18i2art2

Li, Y., Luo, Y., Wang, J., & Foo, C. T. (2016). A theory of managerial tax aggression: Evidence from China, 2008-2013 (9702 observations). Chinese Management Studies, 10(1), 12-40. https://doi.org/10.1108/CMS-01-2016-0001

Lietz, G. M. (2013). Tax Avoidance vs. Tax Aggressiveness: A Unifying Conceptual Framework. https://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2363828

Lisowsky, P., Robinson, L., & Schmidt, A. (2013). Do publicly disclosed tax reserves tell us about privately disclosed tax shelter activity? Journal of Accounting Research, 51(3), 583-629. https://doi.org/10.1111/joar.12003

Lunardi, M. A., Ferrari, A., & Klann, R. C. (2022). Habilidade gerencial e gerenciamento de resultados contábeis. Revista Contemporânea de Contabilidade, 19(51), 53-72. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2022.e79278

Martinez, A. L. (2017). Agressividade tributária: um survey da literatura. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 11(0), 106-124. https://doi.org/10.17524/repec.v11i0.1724

Masri, I., Syakhroza, A., Wardhani, R., & Samingun. (2019). The role of tax risk management in international tax avoidance practices: evidence from Indonesia and Malaysia. International Journal of Trade and Global Markets, 12(3-4), 311-322. https://doi.org/10.1504/IJTGM.2019.101561

Moura, G. D. de, Fank, D. R. B., Mazzioni, S., Angonese, R., & Silva, G. (2019). Habilidade gerencial e perdas do valor recuperável do goodwill: análise em companhias abertas listadas na B3. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 13(2), 197-218. https://doi.org/10.17524/repec.v13i2.2002

Nakayama, W. K., & Salotti, B. M. (2014). Fatores determinantes do nível de divulgação de informações sobre combinações de negócios com a entrada em vigor do pronunciamento técnico CPC 15. Revista Contabilidade & Finanças, 25, 267-280. https://doi.org/10.1590/1808-057x201411260

Naseem, T., Shahzad, F., Asim, G. A., Rehman, I. U., & Nawaz, F. (2020). Corporate social responsibility engagement and firm performance in Asia Pacific: The role of enterprise risk management. Corporate Social Responsibility and Environmental Management, 27(2), 501-513. https://doi.org/10.1002/csr.1815

Paes, N. L. (2014). Os efeitos dos parcelamentos sobre a arrecadação tributária. Estudos Econômicos (São Paulo), 44, 323-350. https://doi.org/10.1590/S0101-41612014000200004

Plutarco, H. M. (2012). A sonegação e a litigância tributária como forma de financiamento. Economic Analysis of Law Review, 3(1), 122-147. https://doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v3n1p122-147

Richardson, G., Taylor, G., & Lanis, R. (2013). The impact of board of director oversight characteristics on corporate tax aggressiveness: An empirical analysis. Journal of Accounting and Public Policy, 32(3), 68-88. https://doi.org/10.1016/j.jaccpubpol.2013.02.004

Saragih, A. H., & Ali, S. (2023a). Corporate tax risk: a literature review and future research directions. Management Review Quarterly, 73(2), 527-577. https://doi.org/10.1007/s11301-021-00251-8

Saragih, A. H., & Ali, S. (2023b). The impact of managerial ability on corporate tax risk and long-run tax avoidance: empirical evidence from a developing country. Corporate Governance, 23(5), 1117-1144. https://doi.org/10.1108/CG-08-2022-0346

Wahab, E. A. A., Ariff, A. M., Marzuki, M. M., & Sanusi, Z. M. (2017). Political connections, corporate governance, and tax aggressiveness in Malaysia. Asian Review of Accounting, 25(3), 424-451. https://doi.org/10.1108/ARA-05-2016-0053

Wang, F., Xu, S., Sun, J., & Cullinan, C. P. (2020). Corporate Tax Avoidance: a Literature Review and Research Agenda. Journal of Economic Surveys, 34(4), 793-811. https://doi.org/10.1111/joes.12347

Wilde, J. H., & Wilson, R. J. (2018). Perspectives on corporate tax planning: Observations from the past decade. The Journal of the American Taxation Association, 40(2), 63-81. https://doi.org/10.2308/atax-51993

Zhou, S., Zhou, P., & Ji, H. (2022). Can digital transformation alleviate corporate tax stickiness: The mediation effect of tax avoidance. Technological Forecasting and Social Change, 184, 122028. https://doi.org/10.1016/j.techfore.2022.122028

Publicado

2026-01-07

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

Costa, F. de C. L., Silva, M. Z. da, & Lunardi, M. A. (2026). Relação entre agressividade tributária e habilidade gerencial: o papel moderador da gestão de riscos. Revista Contabilidade & Finanças, 36(99), e2200. https://doi.org/10.1590/1808-057x20252200.en