Planos de incentivos baseados em opções de ações: uma exposição das distinções encontradas entre as demonstrações contábeis enviadas à CVM e à SEC

Resumo

Os planos de incentivos atrelados a opções de ações são uma forma de remuneração variável, na qual ao funcionário é dada a oportunidade de participar da empresa como acionista. Trata-se de um tipo de incentivo que pode apresentar vantagens para o funcionário e para a empresa. A Contabilidade trata da mensuração dos valores envolvidos e das formas de divulgação desses valores. Normas específicas constam no FASB e no IASB. No Brasil, a matéria é motivo de pareceres e recomendações da CVM e do IBRACON. Este artigo apresenta os fundamentos das opções de ações a funcionários e as normas existentes no tratamento contábil dos planos. No estudo empírico, foram selecionadas 14 companhias abertas nacionais e as informações coletadas demonstram que há diferenças entre o que é divulgado para os órgãos reguladores e o mercado de capitais brasileiro, em comparação à divulgação aos órgãos reguladores e ao mercado de capitais internacional.