Correção Monetária: por uma Periodização do Uso da Ferramenta, de 1944 a 1995

Resumo

Este artigo trabalha com a história do modo como a ferramenta correção monetária das demonstrações contábeis foi sendo formatada ao longo de meio século até sua extinção. Para tanto, foram relacionados os contextos sociais, a legislação e a percepção acadêmica correspondente à sua melhor implementação no sistema financeiro do Brasil. Este estudo apresenta uma periodização do uso dessa ferramenta desde a década de 1940, quando teve início uma reavaliação esporádica dos ativos, até a década de 1990, quando se tornaram visíveis os sinais de desgaste e a própria extinção da correção monetária no Brasil. A importância dessa contextualização histórica recai sobre a possibilidade de compreender a história da correção monetária ligada aos acontecimentos recentes da história do país, marcada nesses 50 anos por momentos conturbados da política nacional, permeados por fortes instabilidades. A economia brasileira enfrentou, em sua história recente, longos períodos de forte inflação. Diversas medidas e planos foram necessários para reduzir os índices de inflação e buscar a estabilidade econômica. Mesmo assim, observou-se que, nos primeiros momentos em que o país viveu um processo inflacionário menos expressivo, em comparação a alguns posteriores, houve o amparo de uma legislação reguladora e a preocupação de medir e atenuar os impactos da desvalorização do poder aquisitivo da moeda nos ativos das empresas. Nesse sentido, apontamos, também, limites impostos pela proibição do uso dessa ferramenta para lidar com a falta de precisão das demonstrações contábeis elaboradas pelas empresas a partir de 1996.