O Impacto da Litigância Tributária no Custo de Capital: Evidências de Empresas Brasileiras Listadas

Autores

  • Antonio Lopo Martinez Universidade de Coimbra
  • Alfredo Sarlo Neto Universidade Federal do Espírito Santo https://orcid.org/0000-0002-6722-7192
  • Arquimedes Moraes Universidade Federal do Espírito Santo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2025.234235

Palavras-chave:

Litigância tributária, Custo de capital, Governança corporativa, Risco fiscal, Empresas brasileiras

Resumo

Este estudo investiga os efeitos de litígios tributários sobre os custos de capital de empresas listadas na Bolsa de Valores do Brasil (B3). Com 1.218 observações baseadas em 174 empresas entre 2017 e 2023, um modelo econométrico de efeitos fixos foi usado para investigar o impacto de litígios tributários sobre o custo da dívida e do patrimônio líquido. Os resultados mostram evidências de que os litígios tributários aumentam o custo da dívida, uma vez que os credores veem maiores riscos de crédito. Mas o custo do capital próprio é estável, indicando que os acionistas não alteram suas expectativas de retorno em resposta às disputas fiscais. O tamanho da empresa e a qualidade da governança corporativa são outros determinantes da estrutura de capital, observa a avaliação. A principal contribuição deste estudo para a literatura consiste em considerar o contencioso tributário como um elemento a ser avaliado no cálculo dos custos de capital de empresas de mercados emergentes, oferecendo uma evidência empírica do Brasil. As implicações práticas do estudo oferecem sugestões para que os gerentes corporativos usem práticas proativas de gerenciamento de risco fiscal para combater o aumento dos custos de financiamento e melhorar a competitividade.

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Publicado

2025-12-16

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Martinez, A. L., Sarlo Neto, A., & Moraes, A. (2025). O Impacto da Litigância Tributária no Custo de Capital: Evidências de Empresas Brasileiras Listadas. Revista De Contabilidade E Organizações, 19, e234235. https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2025.234235