Patrimonialismo: um crônico distúrbio corruptivo na Administração Pública brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v12i2p73-98

Palavras-chave:

Administração Pública brasileira, Corrupção, Déficit Meritocrático, Patrimonialismo

Resumo

O presente estudo tem como objetivo investigar a persistência do patrimonialismo na Administração Pública brasileira, destacando suas características e os impactos negativos para o serviço público e a sociedade. A problemática central do estudo é a forma como práticas patrimonialistas, como clientelismo e troca de favores, prevalecem nas instituições públicas, criando um ambiente propício à corrupção e ao favorecimento de interesses privados em detrimento do bem comum. A metodologia adotada é de caráter qualitativo, com revisão bibliográfica e análise crítica das manifestações do patrimonialismo na história e na atualidade, abordando tanto aspectos comportamentais quanto institucionais. O estudo examina os atributos do modelo patrimonialista, como a impunidade, o déficit meritocrático e a falta de controle sobre os processos administrativos. A conclusão aponta que o patrimonialismo é um obstáculo estrutural para a eficácia e a moralidade da Administração Pública brasileira, comprometendo a confiança nas instituições e perpetuando a corrupção. O trabalho sugere que, para superar esse quadro, é necessária uma reforma profunda, com ênfase em maior transparência, meritocracia e fiscalização eficaz, a fim de promover uma gestão pública mais eficiente e voltada para o interesse coletivo. 

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Biografia do Autor

  • João Gaspar Rodrigues, Ministério Público do Amazonas

    Mestre em direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Promotor de justiça do Ministério Público do Amazonas. 

Referências

ADAMS, John. Escritos políticos de John Adams. Tradução de Leonidas Gontijo de Carvalho. São Paulo: Ibrasa, 1964.

ALBRECHT, Nayara. Parties are not the only Patrons: Towards a New Typology of Patronage. Brazilian Political Science Review, v. 18, n. 3, 2024. Dispo-nível em: https://www.scielo.br/j/bpsr/a/br9z3yxGrdpMGQsvPtz8HtF/?format=pdf&lang=en. Acesso em: 03 dez. 2024.

ALVAREZ, Jesús Lizcano. Ética pública y buen gobierno. Regenerando la democra-cia y luchando contra la corrupción desde el servicio público (Resenha). Revista Española de Ciencia Política, n. 45, p. 217-222, nov. 2017.

AVELINO FILHO, George. Clientelismo e política no Brasil. Revisitando velhos pro-blemas. Novos Estudos, n. 38, 1994. Disponível em: https://eaesp.fgv.br/sites/eaesp.fgv.br/files/pesquisa-eaesp-files/arquivos/george_avelino_clientelismo_e_politica.pdf. Acesso em: 23 nov. 2024.

BARBOSA, Rui. Cartas de Inglaterra. v. 5. São Paulo: Iracema, 1968.

BIONI, Bruno Ricardo; SILVA, Paula Guedes Fernandes da; MARTINS, Pedro Bas-tos Lobo. Intersecções e relações entre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI): análise contextual pela len-te do direito de acesso. Cadernos Técnicos da CGU, v. 1, 2022 (Coletâ-nea de Artigos da Pós-graduação em Ouvidoria Pública). Disponível em: https://revista.cgu.gov.br/Cadernos_CGU/article/view/504/284. Acesso em: 22.nov.2024.

BOBBIO, Norberto. Entre duas Repúblicas. Às origens da democracia italiana. Tradução de Mabel Malheiros Bellati. Brasília: Editora UnB, 2001.

BRASSIOLO, Pablo; ESTRADA, Ricardo; FAJARDO, Gustavo. My (running) mate, the mayor: political ties and access to public sector jobs in Ecuador. Journal of Public Economics. Working paper, 2020. Disponível em: https://scioteca.caf.com/bitstream/handle/123456789/1521/My%20%28Running%29%20Mate%2C%20the%20Mayor%20Political%20Ties%20and%20Access%20to%20Public%20Jobs%20in%20Ecuador.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 03. dez. 2024.

BUCKLEY, Walter. A sociologia e a moderna teoria dos sistemas. Tradução de Octavio Mendes Cajado. São Paulo: Cultrix, 1971.

CAMPELO, Graham Stephan Bentzen. Administração Pública no Brasil: ciclos entre patrimonialismo, burocracia e gerencialismo, uma simbiose de modelos. Ci. & Tróp., Recife, v. 34, n. 2, p. 297-324, 2010.

COMPAGNON, Antoine. Os cinco paradoxos da modernidade. Tradução de Cle-onice P. B. Mourão, Consuelo F. Santiago e Eunice D. Galéry. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Auto Circunstanciado de Inspeção Preventiva Justiça do Pará. Portaria n. 90/2008. Brasília: Conselho Na-cional de Justiça - CNJ, 2008. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2009/03/inspeo%20par.pdf. Acesso em: 08 nov. 2024.

CORWIN, Edward S. A Constituição norte-americana e seu significado atual. Tradução de Leda Boechat Rodrigues. Rio de Janeiro: Zahar, 1986.

COUTO, Cláudio Gonçalves; ARANTES, Rogério Bastos. Constituição, governo e democracia no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 21, n. 61, p. 41-62, jun. 2006.

DAHL, Robert Alan. Poliarquia. Participação e oposição. Tradução de Celso Mau-ro Paciornick. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2012.

DOUGLASS, Frederick. Narrativa da vida de Frederick Douglass e outros tex-tos. Tradução de Odorico Leal. São Paulo: Penguin/Companhia das Le-tras, 2021.

EUCKEN, Rudolf. O sentido e o valor da vida. Tradução de João Távora. Rio de Janeiro: Delta, 1962.

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasilei-ro. 2. ed. Porto Alegre/São Paulo: Globo/Ed. da Universidade de São Pau-lo, 1975.

FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. 3. ed. São Paulo: Kairós, 1983.

GANDINI, Raquel. Características patrimonialistas do Estado brasileiro: anotações para estudos de política educacional. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE), v. 24, n. 2, p. 197-213, maio/ago. 2008.

GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia. O guardião das promessas. Tradução de Maria Luiza de Carvalho. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

GARSCHAGEN, Bruno. Direitos máximos, deveres mínimos. Rio de Janeiro: Re-cord, 2019.

GLADWELL, Malcolm. O ponto da virada. Como pequenas coisas podem fazer uma grande diferença. Tradução de Talita Macedo Rodrigues. Rio de Ja-neiro: Sextante, 2009.

GRACIÁN, Baltasar. A arte da prudência. Tradução de Ivone Castilho Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

HACKER, Friedrich. Agressividade. A violência no mundo moderno. Tradução de Maria Emília Ferros Moura. Lisboa: Livraria Bertrand, 1981.

HAN, Byung-Chul. A expulsão do outro. Sociedade, percepção e comunicação hoje. Tradução de Lucas Machado. Petrópolis/RJ: Vozes, 2022.

HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HUME, David. Ensaios políticos. Tradução de E. Jacy Monteiro. São Paulo: Ibrasa, 1963. Col. “Clássicos da Democracia”, n. 9.

LIPSON, Leslie. A Civilização Democrática. v. I. Tradução de Álvaro Cabral, Rio de Janeiro: Zahar, 1966.

MARTINS, José de Souza. O poder do atraso. Ensaios de sociologia da história lenta. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1999.

NEVEU, Catherine. Nimbys as citizens: (re)defining the general interest. Focaal- European Journal of Anthropology, v. 40, p. 51-66, 2002. Disponível em: https://hal.science/hal-00177943/document. Acesso em: 24 dez. 2024.

PAINE, Thomas. Senso comum e outros escritos políticos. São Paulo: Ibrasa, 1964. Col. “Clássicos da Democracia”, n. 20.

PINKER, Steven. O novo Iluminismo. Em defesa da razão, da ciência e do huma-nismo. Tradução de Laura Teixeira Motta e Pedro Maia Soares. São Pau-lo: Companhia das letras, 2018.

RITT, Caroline Fockink; RITT, Eduardo. The patrimonialist model adopted in the organization and formation of the brazilian state, the consequential cor-ruption and the need for adoption of public ethics codes. Revista Ele-trônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Hori-zonte, n. 45, p. 71-90, set./dez. 2021. Disponível em: https://revistas.newtonpaiva.br/redcunp/wp-content/uploads/2022/04/DIR45-05.pdf. Acesso em: 04 nov. 2024.

RODRIGUES, João Gaspar. As origens autoritárias do Direito Administrativo e a necessária revisão conceitual de “interesse público”. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 10, n. 2, p. 279-308, 2023. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/210412/196938. Acesso em: 06 nov. 2024.

RODRIGUES, João Gaspar. Nepotismo no serviço público brasileiro e a SV 13. Re-vista de Direito Administrativo (RDA), Rio de Janeiro, v. 260, p. 203-229, maio/ago. 2012.

RODRIGUES, João Gaspar. O continuum político-burocrático e o pseudorraciona-lismo jurídico. Revista CEJ, Brasília, a. XXVI, n. 84, p. 94-105, jul./dez. 2022.

RODRÍGUEZ-ARANA, Jaime. “Prefácio”. In: Rogério Gesta Leal (org.). Patologias corruptivas: as múltiplas faces da Hidra. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2015. Disponível em: https://www.unisc.br/editora/patologias_corruptivas___as_multiplas_faces_da_hydra.pdf. Acesso em: 05 nov. 2024.

SACRAMENTO, Ana Rita Silva; PINHO, José Antonio G. de. Patrimonialismo. In: GI-OVANNI, Geraldo Di; NOGUEIRA, Marco Aurélio (Orgs.). Dicionário de políticas públicas. 3. ed. São Paulo: UNESP, 2018.

SAFINA, Dinara. Favouritism and nepotism in an organization: causes and effects. Procedia Economics and Finance, v. 23, p. 630-634, 2015.

SAMPAIO, José Adércio Leite. Conselho Nacional de Justiça e a independência do judiciário. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

SANDEL, Michael J. Contra a perfeição. Ética na era da engenharia genética. Tra-dução de Ana Carolina Mesquita. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasi-leira, 2021.

SARAIVA, Flávia Carvalho Mendes. O patrimonialismo e seus reflexos na Adminis-tração Pública brasileira. Rev. Controle, Fortaleza, v. 17, n. 2, p. 334-363, jul./dez. 2019.

SCHOPENHAUER, Arthur. El mundo como voluntad y representación. v. I. Tra-dução de Pilar López de Santa María. Madrid: Trotta, 2009.

SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, socialismo e democracia. Tradução de Sergio Góes de Paula. Rio de Janeiro: Zahar, 1984.

SORJ, Bernardo. A nova sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

TILLICH, Paul. Amor, poder & justiça. Tradução de Sérgio Paulo de Oliveira. São Paulo: Fonte Editorial, 2004.

VIEIRA, Oscar Vilhena; BARBOSA, Ana Laura Pereira. Do compromisso maximiza-dor à resiliência constitucional. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 37, n. 3, p. 375-393, set./dez. 2018.

VIGO, Rodolfo Luiz. Interpretação Jurídica: do modelo juspositivista-legalista do século XIX às novas perspectivas. Tradução de Susana Elena Dalle Mura. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

WEBER, Max. Max Weber: sociologia. Tradução de A. Cohn e G. Cohn. 5. ed. São Paulo: Ática, 1991.

WEINGROD, Alex. Patrons, patronage and political parties. Comparative Studies in Society and History, v. 10, n. 4, p. 377-400, jul. 1968.

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Publicado

2025-08-13

Edição

Seção

ARTIGOS CIENTÍFICOS

Como Citar

Rodrigues, J. G. (2025). Patrimonialismo: um crônico distúrbio corruptivo na Administração Pública brasileira. Revista Digital De Direito Administrativo, 12(2), 73-98. https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v12i2p73-98