O tombamento da Serra do Japi (SP)

a patrimonialização da natureza em áreas críticas do estado de São Paulo

Resumo

Considerando o patrimônio natural uma extensão tipológica do patrimônio cultural, com uma trajetória institucional de proteção da natureza bem diversa em relação à proteção do meio ambiente no Brasil, este artigo apresenta as particularidades da institucionalização do patrimônio natural no estado de São Paulo, pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT), com a adoção de políticas inovadoras. Ao elucidar tais práticas, este artigo traz o caso da Serra do Japi, remanescente florestal de Mata Atlântica, situado no interior do estado de São Paulo e precursor nesse processo. Este tombamento representou as experiências e as contribuições iniciais da aplicação de diretrizes estabelecidas pelo CONDEPHAAT, no início dos anos 1980, servindo de base para outros tombamentos no estado. Além disso, esse processo apresentou-se como um panorama orientador das atuações do Conselho, principalmente no que diz respeito à preservação de áreas consideradas críticas e ecologicamente estratégicas, devido ao contexto de pressão de usos em que elas estão inseridas (AB’SÁBER, 1977). No caso da Serra do Japi, uma das principais pressões identificadas é a urbana, com a expansão dos condomínios de alto padrão. A pesquisa que deu suporte a este artigo utilizou análises documentais, bibliográficas, pesquisas em sites de empreendimentos imobiliários, e objetivou demonstrar a importância do tombamento da Serra do Japi e da proteção do patrimônio natural no contexto urbano do estado de São Paulo.