Avaliação da vulnerabilidade ambiental em unidades de conservação da Amazônia Legal Brasileira
DOI:
https://doi.org/10.11606/eISSN.2236-2878.rdg.2024.194462Palavras-chave:
Índice de vulnerabilidade, Unidades de conservação, AmazôniaResumo
Este estudo analisa a vulnerabilidade ambiental das Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia Legal Brasileira no período de 2012 a 2021, com foco nos impactos crescentes decorrentes de atividades humanas, como desmatamento, queimadas, exploração madeireira e agricultura. Embora o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) tenha sido implementado, ele não tem sido suficiente para evitar tais impactos, tornando necessária uma avaliação detalhada das áreas protegidas. A metodologia adotada baseou-se na seleção de indicadores e na modelagem de índices ambientais, considerando fatores econômicos, sociais, culturais e políticos, que permitem uma avaliação precisa da vulnerabilidade das UCs. Foram utilizados indicadores de exposição, sensibilidade, impacto potencial e capacidade adaptativa para elaborar um índice final de vulnerabilidade, identificando as principais ameaças às UCs, como a expansão de pastagens e queimadas. Os procedimentos metodológicos incluíram a seleção de indicadores relevantes, coleta de dados de diversas fontes (como INPE, MapBiomas e MODIS), normalização e ponderação dos dados, cálculo dos índices e análise espacial dos resultados. A análise revelou uma heterogeneidade significativa entre as UCs da Amazônia Legal, com as regiões de menor capacidade adaptativa concentradas principalmente nos estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Rondônia. Os resultados ressaltam a urgência de intervenções direcionadas e o uso do índice de vulnerabilidade como uma ferramenta prática para o direcionamento estratégico de recursos e a implementação de políticas de conservação mais eficazes, contribuindo para o manejo sustentável da Amazônia Legal.
Downloads
Referências
ALVES, M. T. R. et al. Effects of settlement designs on deforestation and fragmentation in the Brazilian Amazon. Land Use Policy, v. 109, p. 105710, out. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 jul. 2000. Seção 1, p. 45-48.
BRASIL. Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 2002. Regulamenta a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 7 jun. 2002.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Cadastro nacional de unidades de conservação. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 12 jan. 2023. Disponível em: https://cnuc.mma.gov.br. Acesso em: 12 jan. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis no 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis no 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 mai. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12651compilado.htm. Acesso em 05 nov. 2021.
CABRAL, A. I. R. et al. Deforestation pattern dynamics in protected areas of the Brazilian Legal Amazon using remote sensing data. Applied Geography, v. 100, p. 101–115, nov. 2018.
GIGLIO, L. et al. The Collection 6 MODIS burned area mapping algorithm and product. Remote Sensing of Environment, v. 217, p. 72–85, nov. 2018.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE. Censo demográfico 2010. 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br. Acesso em 20 set. 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS-INPE. Programa de monitoramento da Amazônia e demais biomas (PRODES). Desmatamento, 2021 – Amazônia Legal – Disponível em: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/downloads/. Acesso em: 12 dez. 2022.
LAPOLA, D. M. et al. A climate-change vulnerability and adaptation assessment for Brazil’s protected areas. Conservation Biology, v. 34, n. 2, p. 427–437, abr. 2020.
LINDOSO, D. P. Vulnerabilidade e resiliência: potenciais, convergências e limitações na pesquisa interdisciplinar1. Ambiente & Sociedade, v. 20, n. 4, p. 127–144, out. 2017.
MAPBIOMAS. Projeto MapBiomas – mapeamento da superfície de água no Brasil (Coleção 2), 2021. Disponível em: https://mapbiomas-br-site.s3.amazonaws.com/MapBiomas_A%CC%81gua_2023_final.pdf. Acessado em 25 mar. 2023.
MAPBIOMAS. Projeto MapBiomas – série anual de mapas de cobertura e uso da terra do Brasil (Coleção 7), 2022. Disponível em: https://plataforma.brasil.mapbiomas.org/cobertura. Acesso em: 10 nov. 2022.
MASULLO, Yata Anderson Gonzaga; GURGEL, Hellen; LAQUES, Anne-Elizabeth. Avaliação da efetividade de áreas protegidas: conceitos, métodos e desafios. GEOgraphia, Niterói, v. 21, n.46, maio/ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2019.v21i46.a14396. Disponível em: http://periodicos.uff.br/geographia/article/view/14396/0. Acesso em: 12 fev. 2023.
MAY, P.H; MILLIKAN, B.; GEBERA, M.F. The context of REDD+ in Brazil: drivers, agents, and institutions. 3rd edition. Bogor, Indonésia: CIFOR, 2016.
MCCARTHY, James J. et al. (ed.). Climate change 2001: impacts, adaptation, and vulnerability: contribution of Working Group II to the third assessment report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.
McGARIGAL, Kevin. FRAGSTATS help. Amherst, MA, USA, University of Massachusetts. v. 182, 2015.
NGUYEN, T. T. X. et al. Indicator-based assessment of climate-change impacts on coasts: A review of concepts, methodological approaches and vulnerability indices. Ocean & Coastal Management, v. 123, p. 18–43, Abr. 2016.
PATWARDHAN, A. et al. Assessing key vulnerabilities and the risk from climate change. Climate Change, p. 779-810, 2007.
RECKIEN, D. What is in an index? Construction method, data metric, and weighting scheme determine the outcome of composite social vulnerability indices in New York City. Regional Environmental Change, v. 18, n. 5, p. 1439–1451, Jun. 2018.
RORATO, A. C. et al. Environmental vulnerability assessment of Brazilian Amazon Indigenous Lands. Environmental Science & Policy, v. 129, p. 19–36, Mar. 2022.
RUDKE, A. P. et al. Impact of mining activities on areas of environmental protection in the southwest of the Amazon: A GIS- and remote sensing-based assessment. Journal of Environmental Management, v. 263, e 110392, 2020.
SOARES-FILHO, Britaldo et al. Role of Brazilian Amazon protected areas in climate change mitigation. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 107, n. 24, p. 10821-10826, 2010.
SONTER, L. J. et al. Mining drives extensive deforestation in the Brazilian Amazon. Nature Communications 2017 8:1, v. 8, n. 1, p. 1–7, Out. 2017.
TATE, E. Uncertainty analysis for a social vulnerability index. Annals of the Association of American Geographers, v. 103, n. 3, p. 526–543, 2013. http://dx.doi.org/10.1080/00045608.2012.700616.
VEDOVATO, L. B. et al. The extent of 2014 forest fragmentation in the Brazilian Amazon. Regional Environmental Change, v. 16, n. 8, p. 2485–2490, Dez. 2016.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Ermeson Freitas da Silva, Maria de Lourdes Ruivo, Aline Meiguins de Lima, João Marcio Palheta da Silva, Rafael Ribeiro Meireles
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution BY-NC-SA que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. A licença adotada enquadra-se no padrão CC-BY-NC-SA.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
