O papel das reservas legais na garantia da conectividade entre os remanescentes de vegetação nativa nos biomas brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.11606/eISSN.2236-2878.rdg.2024.209667Palavras-chave:
Módulos fiscais, Vegetação nativa, Estrutura da paisagemResumo
Este estudo tem como objetivo principal avaliar, a partir de dados do Cadastro Ambiental Rural - CAR e de uso e cobertura do solo do MapBiomas, o perfil fundiário dos biomas brasileiros e o papel que as reservas legais – RL, exercem sobre a estrutura da paisagem, em especial na conectividade entre os remanescentes de vegetação nativa - RVN. Para isso, os imóveis declarados no CAR são classificados conforme o tamanho dos Módulos Fiscais - MF, em pequena, média e grande propriedade rural. Para estudar a participação das RL na estrutura da paisagem é utilizada a métrica de distância euclidiana. Nessa abordagem, é simulado o grau de isolamento entre as manchas de RVN considerando dois contextos: com e sem as RL. Como principais resultados, foi identificado a partir de dados declarados no CAR, que a estrutura fundiária do Brasil ainda é, majoritariamente, concentrada. Com exceção da Caatinga, em todos outros biomas observa-se que embora exista um número elevado de pequenos imóveis, as grandes propriedades ainda correspondem à maior proporção de terras. Em relação a cobertura do solo foi identificado que as propriedades grandes têm forte participação tanto na conservação ambiental, quanto nos passivos ambientais. A análise do grau de conectividade entre os RVN mostrou que as RL têm grande influência na conectividade da estrutura da paisagem. Considerando o contexto com RL, 92,28% das manchas estão em uma distância de até 100 m umas das outras, na média dos biomas. No contexto sem RL, esse percentual cai para 78,76%.
Downloads
Referências
ARAÚJO, A. G. J.; MONTEIRO, A. M. V.; OLIVEIRA, G. S.; SILVA, L. T.; GRILO, L. M.; TEIXEIRA, D. L. S.; SOUZA, M. T. Beef cattle production systems in South Pantanal: considerations on territories and integration scales. Land, 7(4), 1-14, 2018.
BRAZ, A. M.; MELO, D. S.; BONI, P. V.; DECCO, H. F. A estrutura fundiária do Pantanal brasileiro. Finisterra, v. 113, p. 157-174, 2020.
BRONDÍZIO, E. S. et al. Small farmers and deforestation in Amazonia. In: KELLER, M.; BUSTAMENTE, M.; GASH, J.; DIAS, P. S. (Eds.). Geophysical Monograph Series. Washington, D. C.: American Geophysical Union, 2009. v.1, 186p., pp.117-143.
CAMPOS JUNIOR, R. A. O conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente e a questão da indenização das áreas de preservação florestal. Dissertação.
CHIAVARI, J.; LOPES, C. L. Forest and land use policies on private lands: an international comparison. INPUT: Iniciativa para o Uso da Terra.
D'ANTONA, A.; VANWEY, L.; HAYASHI, C. Property Size and Land Cover Change in the Brazilian Amazon. Population and Environment. v.27. p. 373-396, 2006. 10.1007/s11111-006-0031-4.
D'ANTONA, A.; VANWEY, L.; HAYASHI, C. Polarização da estrutura fundiária e mudanças no uso e na cobertura da terra na Amazônia. Acta Amazonica. v. 41. p. 223-232, 2011.
DEININGER, K.; BYERLEE, D. The Rise of Large Farms in Land Abundant Countries: Do They Have a Future? World Development. 2012, v. 40, p. 657-864.
EITEN, G. 1983. Classificação da vegetação do Brasil Brasília, CNPq.
FORMAN, R. T. T.; GODRON, M. Landscape ecology. New York: John Wiley & Sons, 1986. 619 p.
GIBBS, H.K.; RAUSCH, L.; MUNGER, J.; SCHELLY, I.; MORTON, D.C.; NOOJIPADY, P.; Soares-Filho, B.; BARRETO, P.; MICOL, L.; WALKER, N.F. Brazil’s soymoratorium. Science, v. 347, p. 377-378, 2015.
GUIDOTTI, V.; FREITAS, F. L. M.; SPAROVEK, G.; PINTO, L. F. G.; HAMAMURA, C.; CARVALHO, T.; CERIGNONI, F. Números detalhados do novo código florestal e suas implicações para os PRAs: Sustentabilidade em Debate 5: IMAFLORA, 2017.
LANG, S.; BLASCHKE, T. Análise da paisagem com SIG. São Paulo: Oficina de Textos, 2009. 424 p.
LIRA, P.K.; TAMBOSI, L.R.; EWERS, R.M.; METZGER, J.P.; 2012. Land-use and land-cover change in Atlantic Forest landscapes. For. Ecol. Manage. v. 278, p. 80-89, 2012.
L’ROE, J., RAUSCHB, L., MUNGERB, J., GIBBS, H. K. Mapping properties to monitor forests: Landholder response to a large environmental registration program in the Brazilian Amazon. Land Use Policy. v. 57, p. 193-203, 2016.
METZGER, J.P., BRANCALION, P.H.S. Landscape Ecology and Restoration Processes. In: M.A., Zedler, P., Falk, J.B.D. (Eds.), Foundations of Restoration Ecology. Island Press, Washington, D.C, pp. 90-120, 2016.
MICHALSKI, F.; METZGER, J. P.; PERES, C. A. Rural property size drives patterns of upland and riparian forest retention in a tropical deforestation frontier. Global Environ-mental Change, v.20, n.4, p.705-712, 2010.
MORAIS, J. R. G. Estabelecimentos Rurais Camponeses no Bioma Caatinga de clima semiárido e os: perspectivas e desafios na atualidade. Revista Brasileira de Meio Ambiente, v.7, n.1, p.29-47, 2019.
OLIVEIRA, T.E.; FREITAS, D.S., GIANEZINI, M., RUVIARO, C.F., ZAGO, D., MÉRCIO, T.Z. Agricultural land use change in the Brazilian Pampa Biome: The reduction of natural grasslands. Land Use Policy. v. 63, p. 394-400, 2017.
Overbeck, G.E.; Müller, S.C.; Fidelis, A.; Pfadenhauer, J.; Pillar, V.D.; Blanco, C.C.; Boldrini, I.I.; Both, R.; Forneck, E.D. Brazil’s neglected biome: The South Brazilian Campos. Perspect. Plant Ecol. Evol. Syst. 2007, 9, 101-116.
OVERBECK, G.E.; VÉLEZ-MARTIN, E.; SCARANO, F.R.; LEWINSOHN, T.M.; FONSECA, C.R.; MEYER, S.T.; MÜLLER, S.C.; CEOTTO, P.; DADALT, L.; DURIGAN, G.; GANADE, G.; GOSSNER, M. M.; GUADAGNIN, D. L.; LOREZEN, K.; JACOBI, C. M.; WOLFGANG, W. W.; PILLAR, V. Conservation in Brazil needs to include non-forest ecosystems. Diversity and Distributions. 2015, v. 21, p. 1455-1460.
PAOLUCCI, L.N.; PEREIRA, R.L.; RATTIS, L.; SILVÉRIO, D.V.; MARQUES, N.C.S.; MACEDO, M.N. Lowland tapirs facilitate seed dispersal in degraded Amazonian forests. Biotropica. v. 51, p. 245-252, http://dx.doi.org/10.1111/btp.12627.
PAULINO, E. T. The agricultural, environmental and socio-political repercussions of Brazil's land governance system. Land Use Policy. 2014, v. 36, p. 134-144.
PEREIRA, E.; FERREIRA, P.; RIBEIRO, L. C.; CARVALHO, T.; PEREIRA, H. Policy in Brazil (2016-2019) threaten conservation of the Amazon rainforest. Environmental Science & Policy. 2019, v. 100. P. 8-12. 10.1016/j.envsci.2019.06.001.
Projeto MapBiomas - Coleção 6 da Série Anual de Mapas de Uso e Cobertura da Terra do Brasil, acessado em dezembro de 2021 através do link: https://mapbiomas.org/download
RAUSCH, L.; GIBBS, H.; SCHELLY, I. BRANDÃO JUNIOR, A.; MORTON, D.; CARNEIRO FILHO, A.; STRASSBURG, B.; WALKER, N.; NOOJIPADY, P.; BARRETO, P.; MEYER, D. Soy expansion in Brazil's Cerrado. Conservation Letters. 2019, v. 12. 10.1111/conl.12671.
REYDON, B. P.; FERNANDES, V. B.; TELLES, T. S. Land tenure in Brazil: The question of regulation and governance. Land Use Policy. 2015, v. 42, p. 509-516.
ROTHER, D.C.; VIDAL, C.Y.; FAGUNDES, I.C.; METRAN DA SILVA, M.; GANDOLFI, S.; RODRIGUES, R.R. How Legal-Oriented Restoration Programs Enhance Landscape Connectivity? Insights From the Brazilian Atlantic Forest. Tropical Conservation Science. v. 11, 2018
SAURA, S., TORNÉ, J. Conefor Sensinode 2.2: A software package for quantifying the importance of habitat patches for landscape connectivity. Environmental Modelling & Software. 2009. v. 24, p.135-139. https://doi.org/10.1016/j.envsoft.2008.05.005.
SOARES-FILHO, B., RAJÃO, R., MACEDO, M., CARNEIRO, A., COSTA, W., COE, M., RODRIGUES, H., ALENCAR, A. Cracking Brazil's Forest Code.. Science. 2014. v. 344, p. 363-364.
SOBRINHO, M.S.; TABARELLI, M.; MACHADO, I.C.; SFAIR, J.C.; BRUNA, E.M.; LOPES, A.V. Land use, fallow period and the recovery of a Caatinga forest. Biotropica. 2016, v. 48, p. 586-597
SOUZA, C.; ZANIN SHIMBO, J.; ROSA, M.; PARENTE, L.; ALENCAR, A.; RUDORFF, B.; HASENACK, H.; MATSUMOTO, M.; FERREIRA, L.; SOUZA-FILHO, P.; OLIVEIRA, S.; ROCHA, W.; FONSECA, A.; BALZANI, C.; DINIZ, C.; COSTA, D.; MONTEIRO, D.; ROSA, E.; VÉLEZ-MARTIN, E.; AZEVEDO, T. Reconstructing Three Decades of Land Use and Land Cover Changes in Brazilian Biomes with Landsat Archive and Earth Engine. Remote Sensing. 2020, v. 12. 10.3390/rs12172735.
TABARELLI, M.; MANTOVANI, W.; PERES, C. A. Effects of habitat fragmentation on plant guild structure in the montane Atlantic Forest of southeastern Brazil. Biological Conservation. 1999, v. 91, p. 119-127.
TURNER, M. G.; GARDNER, R. H. (Ed). Quantitative methods in landscape ecology. New York: Springer, 1991. 536 p.
VALVERDE, S. R.; SOUZA, D. N.; OLIVEIRA, R. P.; FONSECA, E. M. B. Estudo comparativo da legislação florestal sobre áreas de preservação permanente e reserva legal. Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico. Viçosa, 2010.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Carlos Henrique Pires Luiz Casteloni, Valdir Adilson Steinke

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution BY-NC-SA que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. A licença adotada enquadra-se no padrão CC-BY-NC-SA.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).