O Geopatrimônio no licenciamento ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.11606/eISSN.2236-2878.rdg.2024.226551Palavras-chave:
Geodiversidade, Geoconservação, Gestão ambiental, Patrimônio naturalResumo
No mesmo ano em que o Rio Grande do Sul se tornou o estado brasileiro com o maior número de geoparques reconhecidos pela UNESCO, foi publicada normativa visando a inclusão do tema no licenciamento ambiental estadual. A avaliação de impacto ambiental é um mecanismo de suporte na tomada de decisão de grandes obras visando evitar impactos significativos na saúde e segurança de comunidades ou que comprometam o equilíbrio dos sistemas naturais. Em consonância ao disposto na legislação em vigor e visando promover a geoconservação no âmbito da gestão ambiental do estado do Rio Grande do Sul, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM) publicou a Diretriz Técnica n° 12/2023, que prevê procedimentos para identificação e avaliação de geossítios e sítios da geodiversidade. O presente artigo objetiva apresentar o instrumento que vem sendo adotado pela FEPAM no licenciamento ambiental de atividades potencialmente impactantes e poluidoras. A referida diretriz técnica busca mitigar conflitos entre atividades econômicas e locais de interesse à geodiversidade. Dentre os principais desafios e avanços do instrumento, destacam-se: i) proposição de metodologia de inventário e avaliação de sítios de relevância; ii) inserção do tema na rotina da avaliação de impacto ambiental junto ao sistema de licenciamento estadual; e iii) diálogo interinstitucional, visando disponibilizar informações dos processos de licenciamento ambiental, quando estes indicarem áreas de interesse à geoconservação, a instituições parceiras. Trata-se de iniciativa pioneira de inserção desse tema nas análises conduzidas por órgãos públicos de meio ambiente, visando ao estabelecimento de mecanismos para assegurar a proteção do geopatrimônio regional.
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Referências
ALVARENGA, L. J. A chancela da Paisagem Cultural e a museulização do território a serviço da valorização e da conservação do geopatrimônio no Brasil. In: SOUZA-FERNADES, L. C. de; ARAGÃO, A.; SÁ, A. A. (Orgs.) Novos rumos do direito ambiental: um olhar para a geodiversidade. Campinas, SP: Ed. UNICAMP; 2021. p. 57 – 81.
ARAÚJO, L. M. de; BARBOSA, A. S.; SILVA, J. A. T. e. Patrimônio Geobiocultural da Serra Dourada em Goiás. In: SOUZA-FERNADES, L. C. de; ARAGÃO, A.; SÁ, A. A. (Orgs.) Novos rumos do direito ambiental: um olhar para a geodiversidade. Campinas, SP: Ed. UNICAMP; 2021. p. 469 – 494.
BILHAR, J. D. KORMANN, T. C.; MIDUGNO, R.; SILVA, R. F.; ANELE, L. R. P; WOLFF, C. B.; SPOLAVORI, C. A.; RIBEIRO, G. V. B. Elaboração de diretriz técnica para identificação e avaliação de geossítios e sítios da geodiversidade no âmbito do licenciamento ambiental do Rio Grande do Sul. In: Simpósio Nacional de Geomorfologia, XIII, Juiz de Fora - MG. Anais... Juiz de Fora, 2021.
BILHAR, J. D.; KORMANN, T. C.; SILVA, R. F.; MIDUGNO, R. Identificação de Sítios da Geodiversidade na bacia hidrográfica do rio Camaquã: avaliação dos valores culturais, turísticos e riscos de degradação. REVISTA THEMA, v. 21, p. 190-209, 2022. DOI: 10.15536/thema.V21.2022.190-209.2225
BORBA, A. W., SELL, J. C. Uma reflexão crítica sobre os conceitos e práticas da geoconservação. Geographia Meridionalis, v. 4, n. 1, p. 2 – 28, jun. 2018. DOI: 10.15210/gm.v4i1.13251
BRASIL. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Rio de Janeiro. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Decreto_no_25_de_30_de_novembro_de_1937.pdf>
BRASIL. Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Presidência da República. Brasília, DF: Senado, 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br /ccivil_03/leis/l6938.htm>.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Brasília, DF: Senado, 2000. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9985.htm>
BRASIL. Resolução CONAMA (2004). Resolução CONAMA nº 347 de 10 de setembro de 2004. Brasília, DF: Senado. Disponível em: <https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=217>
BRILHA, J. B. R. Património geológico, geoconservação: a conservação da natureza na sua vertente geológica. Braga, Portugal: Palimage, 2005. 190p. Disponível em: <http://www.dct.uminho.pt/docentes/pdfs/jb_livro.pdf>
BRILHA, J. B. R. Inventory and Quantitative Assessment of Geosites and Geodiversity Sites: a review. Geoheritage, 2016. v. 8, n. 2, p.119-134. Disponível em: <http://www.cprm.gov.br/geossit/app/webroot/files/Brilha_2016_Geoheritage.pdf>.
BRUSCHI, V. M.; CORATZA, P. Geoheritage and environmental impact assessment (EIA). In: Geoheritage. Elsevier, 2018. p. 251-264.
CARCAVILLA, L.; DÚRAN, J. J.; LÓPEZ-MARTINÉZ, J. Geodiversidad: concepto y relación con el patrimonio geológico. Geo-Temas, v. 10, p. 1299-1303. 2008. Disponível em: <https://www.igme.es/patrimonio/descargas/concepto_Geodiversidad.pdf>.
CASTRO, A. R. S. F.; MANSUR, K. L.; CARVALHO, I. S. Reflexões sobre as relações entre geodiversidade e patrimônio: um estudo de caso. Terr@ Plural, v. 12, n. 3, p. 383-403. 2018. DOI: 10.5212/TerraPlural.v.12i3.0007
CORATZA, P.; HOBLÉA, F. The specificities of geomorphological heritage. In: REYNARD, E., BRILHA, J. (Orgs.). Geoheritage: Assessment, Protection and Management. Amsterdam: Elsevier; 2018. p. 87–106.
COUTO, M. S.; FIGUEIREDO, C. A. A. Geoconservação em Monumentos Naturais no Brasil. Physis Terrae: Revista Ibero-Afro-Americana de Geografia Física e Ambiente, v. 2, p. 231-248, 2019. DOI: 10.21814/physisterrae.2269
DIGNE-LES-BAINS. 2019. Déclaration de Digne: tout a commencé ici avec les Unesco-Géoparcs. La Maire de la ville de Digne-les-Bains. Disponível em: < https://www.dignelesbains.fr/2019/07/monument-de-la-declaration-de-digne-tout-a-commence-ici-avec-les-unesco-geoparcs/>
FASSOULAS, C.; MOURIKI, D.; DIMITRIOU-NIKOLAKIS, P.; ILIOPOULOS, G. Quantitative Assessment of Geotopes as an Effective Tool for Geoheritage Management. Geoheritage, v. 4, n. 3, 177–193. 2011. DOI:10.1007/s12371-011-0046-9.
FERREIRA, M. W. S.; BRILHA, J. B. R.; CERÂNTOLA, A.P. C. Legislação ambiental brasileira e geoconservação: análise comparativa do enquadramento legal no Brasil, Portugal e Espanha. Revista do Instituto Geológico, v. 39, n. 2, p. 17-26, 2018.
FONTANA, R. C.; MENEGAT, R.; MIZUSAKI, A. M. P. Geoconservação em grandes cidades e proposição dos itinerários geológicos de Porto Alegre: contribuições metodológicas para valoração integrada de unidades geológicas. Geociências, v. 34, n. 4, p. 897-918, 2015.
FUERTES-GUTIÉRREZ, I.; FERNÁNDEZ-MARTÍNEZ, E. Geosites inventory in the Leon Province (Northwestern Spain): a tool to introduce geoheritage into regional environmental management. Geoheritage, v. 2, p. 57-75, 2010.
GRAY, M. Geodiversity: valuing and conserving abiotic nature. 2 ed. Chichester: John Wiley & Sons; 2013.
IUCN - INTERNATIONAL UNION FOR CONSERVATION OF NATURE. Geodiversity, Geoheritage & Geoconservation: the ProGEO simple guide, 2017. Disponível em: <https://iucn.org/sites/default/files/2022-09/progeo_leaflet_en_2017.pdf >
KORMANN, T. C.; WIGGERS, M. M. Interface entre patrimônio geomorfológico e cultural no Pampa: discussão a partir do Cerro do Jarau e do Cerro dos Porongos (Rio Grande do Sul, Brasil). Physis Terrae - Revista Ibero-Afro-Americana de Geografia Física e Ambiente, v. 3, p. 3-22. 2021. DOI: 10.21814/physisterrae.2718
LEFF, E. Saber Ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. 11. Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
OLIVEIRA, C. K. R.; SALGADO, A. A. R.; LOPES, F. W. A. Proposta de um protocolo de avaliação rápida para classificação de quedas d’água In: Simpósio Brasileiro de Patrimônio Geológico. III, Lençóis - BA. Anais... Lençóis, p. 508-512. 2015.
ONARY-ALVES, S. Y.; BECKER-KERBER, B.; VALENTIN, P. dos R.; PACHECO, M. L. A. F. O conceito de geoparque no Brasil: reflexões, perspectivas e propostas de divulgação. Terrae Didatica, v. 11, n. 2, p. 94–107, 2015. DOI: 10.20396/td.v11i2.8640712.
PEREIRA, R. F.; BRILHA, J. MARTINEZ, J. E. Proposta de enquadramento da geoconservação na legislação ambiental brasileira. Memórias e notícias: Universidade de Coimbra. v. 3, p. 491-499, 2008. Disponível em: <http://natura.dct.uminho.pt/docentes/pdfs/42.pdf >
PEREIRA, R.G.F.A. Geoconservação e desenvolvimento sustentável na Chapada Diamantina (Bahia - Brasil). Programa de Pós-graduação em Patrimônio Geológico e Geoconservação, Universidade do Minho, Portugal, Tese de Doutorado, 2010. 133p. Disponível em: <https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/10879/1/Tese.pdf>.
PLANTENBERG, C. M.; AB’SABER, A. N. (Orgs). Previsão de impactos. São Paulo: EDUSP, 1994.
REYNARD, E.; GIUSTI, C. The Landscape and the Cultural Value of Geoheritage. In: REYNARD, E., BRILHA, J. (Orgs). Geoheritage: Assessment, Protection and Management. Amsterdam: Elsevier; 2018. p. 147-166.
RIBEIRO, J. G. J.; KORMANN, T. C.; VERDUM, R. Simulação digital do impacto visual de empreendimento eólico na paisagem do Cerro do Jarau. In: VERDUM, R.; VIEIRA, L. F. S; SILVA, L. A. P. da; GASS, S. L. B. (Orgs.). Paisagem: leituras, significados, transformações. Porto Alegre: Editora Letra1, 2021. v. 2, p. 62-71. DOI: 10.21826/9786587422114
RIO GRANDE DO SUL. 1989. Constituição Estado do Rio Grande do Sul, de 03 de outubro de 1989. Disponível em: <http://www2.al.rs.gov.br/dal/LinkClick.aspx?fileticket=AixRs5bbgtw%3d&tabid=3683&mid=5359>.
RIO GRANDE DO SUL. 20214. Decreto N.º 51.761, de 26 de agosto de 2014. Aprova o Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Henrique Luiz Roessler – FEPAM e dá outras providências. Disponível em: <https://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/DEC%2051.761.pdf>.
RIO GRANDE DO SUL. 2020. Lei Estadual nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. Código Estadual de Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100018.asp?Hid_IdNorma=65984>.
RIO GRANDE DO SUL. 2023. Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler. Diretriz Técnica Nº 12/2023, Diretriz Técnica para a identificação e avaliação de geossítios e sítios da geodiversidade no Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: <https://ww3.fepam.rs.gov.br/licenciamento/area4/18_02.asp?tipo=7&num=12&ano=2023&status=&key=>.
SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impactos cumulativos. São Paulo: Oficina de Textos, 2023.
SANTANA, C. S.; NOBREGA, W. de M.; NASCIMENTO, M. A. L. de. Propostas políticas de conservação do patrimônio geológico. Revista Iberoamericana de Turismo. v. 14, n. 1, p. 72-89, 2024. Disponível em: <https://www.seer.ufal.br/index.php/ritur/article/view/17127>.
SANTOS, R. F. dos. Planejamento Ambiental: Teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.
SGB - SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL. 2024. GEOSSIT: Sistema de Cadastro e Quantificação de Geossítios e Sítios da Geodiversidade. Disponível em: < https://www.sgb.gov.br/geossit>.
SHARPLES, C. Concepts and principles of geoconservation. Tasmanian Parks and Wildlife Service, electronic publication, 2002. 81 p. Disponível em: <https://dpipwe.tas.gov.au/Documents/geoconservation.pdf>.
SILVA, R. G. P.; MANSUR, K. L.; CASTRO, A. R. S. F. Consolidação da geodiversidade como patrimônio e o valor geológico dos monumentos do Rio de Janeiro. Anuário do Instituto de Geociências - UFRJ, 43(3): 488-497, 2020. DOI: 10.11137/2020_3_488_497
VICARI, E. G.; KORMANN, T. C.; SILVA, R. F.; RIBEIRO, G. V. B. Identificação de sítios da geodiversidade na Serra do Caverá, sul do Brasil: a singularidade dos cerros Palomas e Torneado. Revista Physis Terrae, v. 5, p. 167-186, 2023. DOI: 10.21814/physisterrae.5565
VIEIRA, A.; STEINKE, V. A. O geopatrimônio e seu enquadramento no conceito de patrimônio. In: SOUZA-FERNADES, L. C. de; ARAGÃO, A.; SÁ, A. A. (Orgs.) Novos rumos do direito ambiental: um olhar para a geodiversidade. Campinas, SP: Ed. UNICAMP; 2021. p. 163-182
UNESCO - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA. 2005. Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Paris: UNESCO, 2005. Disponível em: <http://www.unesco.org/new/en/naturalsciences/environment/earth-sciences/>.
ZIEMANN, D. R.; FIGUEIRÓ, A. S. Avaliação do Potencial Geoturístico no Território da Proposta Geoparque Quarta Colônia. Revista do Departamento de Geografia, v. 34, p. 137–149, 2017. DOI: 10.11606/rdg.v34i0.135156.
WINGE, M.; SCHOBBENHAUS, C. Geodiversidade, Geossítios e Patrimônio Natural do Brasil: A ação da SIGEP - Comissão Brasileira De Sítios Geológicos e Paleobiológicos. SIGEP, 23 abr. 2022. Disponível em: <https://sigep.eco.br/Geossitios_Sigep.pdf >.
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